Connect with us

Geral

Governo de RO publica decreto que garante mais voos comerciais pelas companhias para o Estado

Publicado

em

O Governo de Rondônia garantiu mais um importante avanço para possibilitar mais voos comerciais para o Estado, com a publicação do Decreto n° 28.989, de 21 de março de 2024, no Diário Oficial (Diof) de 26 de março, que altera o dispositivo no regulamento do ICMS para facilitar a operacionalidade das companhias aéreas. Com isso, as companhias devem oferecer voos diretos e regulares, com frequência mínima de 14 voos semanais, saindo de Porto Velho, visando o direito ao desconto de ICMS na compra de combustível de aviação, fato que atende as expectativas das companhias, que sinalizaram interesse ao cumprimento da medida a partir do segundo semestre deste ano.

As empresas estão oferecendo cerca de dez voos semanais e o novo posicionamento do Governo do Estado resolve a problemática, tendo em vista que o Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira passaria a receber cerca de dois voos diários (em média) das companhias, resultando em disponibilidade de oferta todos os dias da semana. Outro compromisso feito pelas companhias, é manter conexão entre Porto Velho com aeroportos considerados hubs, ou seja, pontos estratégicos de conexões com outros aeroportos. 

O governador de Rondônia, Marcos Rocha comentou a importância deste avanço no desenvolvimento do Estado. “Estamos há meses tratando com as empresas em busca de um consenso para melhorar o serviço. Com essa readequação, esperamos que os voos sejam estabilizados de modo que colaborem com a política de desenvolvimento, que está em curso em Rondônia. Queremos mais turistas, e visita de investidores”, salientou. 

Governo do Estado assina decreto para garantir aumento de voos

O titular da Secretaria de Estado das Finanças (Sefin), Luiz Fernando explicou que, a medida é resultado de uma rodada de cálculos feitos pelas empresas. “Os 14 voos semanais são interessantes para as empresas e ao Governo, garantindo aos usuários oferta diária. Para que as empresas tenham o benefício fiscal, elas precisam seguir à risca o que exige a legislação, logo, temos segurança em torno da oferta do serviço”, evidenciou.

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Aneel mantém bandeira verde e conta de luz não terá acréscimo em abril

Publicado

em

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (27), a manutenção da bandeira tarifária verde durante todo o mês de abril. Com a decisão, os consumidores brasileiros permanecem isentos de custos adicionais na conta de luz, mantendo o cenário observado desde o início de janeiro.

A manutenção da bandeira é resultado do volume de chuvas registrado em março, que garantiu níveis satisfatórios nos reservatórios das hidrelétricas. Esse panorama permite uma geração de energia eficiente, reduzindo a necessidade de acionamento das usinas termelétricas, que possuem custo de produção mais elevado.

Entenda o Mecanismo

Implementado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como um sinalizador do custo real da energia no país. A classificação (verde, amarela ou vermelha) varia de acordo com:

  • disponibilidade de recursos hídricos;
  • avanço das fontes renováveis;
  • necessidade de acionamento de fontes térmicas.

Mesmo com o cenário positivo, a agência reforça a importância do uso consciente e responsável de energia elétrica, destacando que evitar o desperdício contribui diretamente para a sustentabilidade do setor. 

Continue Reading

Geral

PÁSCOA: Prefeitura realiza corrida solidária para arrecadar alimentos em Porto Velho

Evento une esporte e solidariedade para doação de cesta básica

Publicado

em

A Prefeitura de Porto Velho promove, no dia 4 de abril, uma corrida solidária com objetivo de arrecadar alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade. O evento será realizado a partir das 6h, no Parque da Cidade.

A ação faz parte da programação de Páscoa e contará com percursos de 5 km e 10 km. A expectativa é reunir até 2 mil participantes, sendo 1.700 adultos e 300 crianças a partir de 5 anos.

O valor das inscrições, R$ 50 para adultos e R$ 30 para crianças, será revertido na montagem de cestas básicas, reforçando o caráter social da iniciativa.

O prefeito Léo Moraes destacou a importância da ação. “A proposta é unir esporte e solidariedade. Cada inscrição se transforma em alimento para quem precisa. É uma forma de ajudar e, ao mesmo tempo, promover saúde e qualidade de vida”.

Além da arrecadação, o evento também incentiva a prática esportiva. Todos os participantes receberão medalha, e os cinco primeiros colocados da categoria adulto serão premiados com troféus.

A programação inclui ainda atividades recreativas, música e interação com o público.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo link: https://estounessa.com.br/#/inscricao/ii-corrida-da-pascoa-solidaria-2026

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Continue Reading

Geral

Prazo para regularizar título de eleitor termina em 6 de maio

Publicado

em

Por

Eleitoras e eleitores têm até 6 de maio para tirar o primeiro título, atualizar dados, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências.

Após essa data – que corresponde a 151 dias antes do pleito – o cadastro será fechado para a organização das eleições e nenhuma alteração poderá ser feita até depois do pleito.

Quem precisa procurar a Justiça Eleitoral?

Deve buscar atendimento quem:

  • Vai tirar o primeiro título;
  • Mudou de cidade e precisa transferir o domicílio eleitoral;
  • Precisa atualizar dados (nome, estado civil ou local de votação);
  • Está com o título cancelado ou suspenso.

Quem estiver com o título irregular não poderá votar, pois o nome não constará na urna eletrônica.

Serviços disponíveis até 6 de maio

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) oferece os seguintes serviços nos cartórios eleitorais:

  • Primeiro Título (alistamento)
  • Transferência de domicílio
  • Revisão de dados
  • Cadastramento biométrico
  • Certidões e consulta

Por que manter o título regular?

Estar em dia com a Justiça Eleitoral é necessário para:

  • Tomar posse em cargo público;
  • Receber remuneração de função pública;
  • Participar de concursos e licitações;
  • Obter passaporte e carteira de identidade;
  • Renovar matrícula em institucional pública;
  • Comprovar quitação eleitoral quando exigido.

O TRE-RO conta com atendimentos na forma presencial e digital. Confira a seguir:

Atendimento Presencial

Para regularizar o título, basta comparecer ao cartório eleitoral, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30, com:

  • documento oficial com foto (RG ou CNH);
  • comprovante de residência.
  • Homens maiores de 19 anos devem apresentar também o Certificado de Reservista.

Atendimento digital

A regularização também pode ser iniciada pela internet, no Portal do TRE-RO, por meio do Autoatendimento Eleitoral. No entanto, dependendo da situação do eleitor, o sistema poderá indicar a necessidade de comparecimento presencial ao cartório para concluir o atendimento.

Por isso, a orientação é que eleitoras e eleitores façam a verificação com antecedência e acompanhem atentamente a solicitação realizada on-line.

Atenção a golpes

  • A Justiça Eleitoral não cobra taxa para emissão ou regularização do título.
  • Utilize apenas os canais oficiais.
  • Não informe dados pessoais em sites desconhecidos.

Fonte: TRE-RO

Continue Reading

Trending