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Governo de RO publica decreto que garante mais voos comerciais pelas companhias para o Estado
O Governo de Rondônia garantiu mais um importante avanço para possibilitar mais voos comerciais para o Estado, com a publicação do Decreto n° 28.989, de 21 de março de 2024, no Diário Oficial (Diof) de 26 de março, que altera o dispositivo no regulamento do ICMS para facilitar a operacionalidade das companhias aéreas. Com isso, as companhias devem oferecer voos diretos e regulares, com frequência mínima de 14 voos semanais, saindo de Porto Velho, visando o direito ao desconto de ICMS na compra de combustível de aviação, fato que atende as expectativas das companhias, que sinalizaram interesse ao cumprimento da medida a partir do segundo semestre deste ano.
As empresas estão oferecendo cerca de dez voos semanais e o novo posicionamento do Governo do Estado resolve a problemática, tendo em vista que o Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira passaria a receber cerca de dois voos diários (em média) das companhias, resultando em disponibilidade de oferta todos os dias da semana. Outro compromisso feito pelas companhias, é manter conexão entre Porto Velho com aeroportos considerados hubs, ou seja, pontos estratégicos de conexões com outros aeroportos.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha comentou a importância deste avanço no desenvolvimento do Estado. “Estamos há meses tratando com as empresas em busca de um consenso para melhorar o serviço. Com essa readequação, esperamos que os voos sejam estabilizados de modo que colaborem com a política de desenvolvimento, que está em curso em Rondônia. Queremos mais turistas, e visita de investidores”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado das Finanças (Sefin), Luiz Fernando explicou que, a medida é resultado de uma rodada de cálculos feitos pelas empresas. “Os 14 voos semanais são interessantes para as empresas e ao Governo, garantindo aos usuários oferta diária. Para que as empresas tenham o benefício fiscal, elas precisam seguir à risca o que exige a legislação, logo, temos segurança em torno da oferta do serviço”, evidenciou.
Um homem em situação de rua ficou gravemente ferido após ser atacado a facadas na tarde desta quinta-feira, em Porto Velho. A ocorrência foi registrada na região da rodoviária da capital, no cruzamento das avenidas Governador Jorge Teixeira e Carlos Gomes, no bairro Embratel.
Informações iniciais indicam que a agressão teria ocorrido durante um desentendimento envolvendo outro morador de rua. Durante a confusão, o suspeito teria utilizado uma arma branca para atingir a vítima e, em seguida, fugiu do local.
Pessoas que presenciaram o caso acionaram o socorro. Equipes de emergência prestaram os primeiros atendimentos ainda na rodoviária e encaminharam o homem em estado grave ao Hospital João Paulo II, onde segue sob cuidados médicos.
A Polícia Militar esteve no local para registrar a ocorrência e iniciar os levantamentos. Até o momento, não há detalhes confirmados sobre a identidade do agressor nem sobre o que teria motivado o ataque. O caso será investigado pelas autoridades competentes.
De acordo com o superintendente da Defesa Civil, Dr. Marcos Berti, o decreto de situação de emergência permite maior agilidade na busca por recursos, com mais flexibilidade administrativa, além de acelerar os processos de compras e logística. A medida também garante a integração de todas as secretarias do Poder Executivo nas ações preventivas.
O superintendente fez questão de tranquilizar a população diante de preocupações relacionadas ao decreto. Segundo ele, não há registro de famílias desabrigadas nem em situação de risco por conta da elevação do nível do rio Madeira, que já chegou a 15,30 metros e, nesta quinta-feira (30), marcou 15,04 metros.
“Quando atingimos os 15 metros, foi decretada a emergência para que possamos dar respostas rápidas às comunidades. Isso não significa que está tudo alagado, mas sim que não podemos esperar a situação se agravar para agir. Estamos nos antecipando”.
O trabalho da Defesa Civil ocorre em regime de plantão preventivo, com atendimento 24 horas por dia, contemplando tanto comunidades ribeirinhas quanto a população da área urbana.
Atento às ações em andamento, o prefeito Léo Moraes destacou que, após reestruturações, a Defesa Civil Municipal passou a atuar de forma mais eficiente e independente, tornando-se a principal porta de apoio às comunidades em situação de emergência ou vulnerabilidade.
“Hoje temos uma Defesa Civil estruturada, independente e preparada para atender nossa população. Não há motivo para alarde, mas o decreto fortalece o trabalho preventivo e assegura a presença constante do poder público junto às comunidades”.
Estão incluídas no decreto as comunidades de Brasileira, Boca do Jamary, Belmont, Itacuã, Pau D’Arco, Bom Jardim, Ramal da Alegria, Mutuns, Ramal São Miguel (Gleba Cuniã), Niterói, Maravilha I e II, Terra Firme, Ilha Nova, Ressaca, Conceição da Galera, Bom Fim, Santa Catarina, Pombal, Firmeza, Papagaios, Ilha de Assunção, Tira Fogo, São José da Praia, Boa Vitória, Lago do Cuniã e Fortaleza do Abunã.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Uma mulher foi presa em flagrante pela Polícia Civil nesta quinta-feira (30), suspeita de envolvimento na morte de uma idosa no bairro Jardim Primavera, em Vilhena.
Segundo as informações apuradas, a suspeita, identificada pelas iniciais S. F. M., teria invadido uma residência e atacado duas pessoas utilizando um objeto contundente e uma arma branca. Durante a ação, uma das vítimas, uma idosa de 64 anos, foi socorrida e levada ao Hospital Regional, mas não resistiu aos ferimentos e morreu pouco após dar entrada na unidade.
A outra pessoa agredida também recebeu atendimento médico. Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre o estado de saúde dela.
Após o crime, a mulher fugiu, o que mobilizou equipes policiais em buscas pela região. Ela acabou sendo localizada pouco tempo depois, escondida em um imóvel no bairro Ipê, onde foi presa.
A suspeita foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, onde permanece à disposição da Justiça. As circunstâncias e a motivação do crime ainda estão sendo investigadas, e novos detalhes não foram divulgados para não prejudicar o andamento do caso.
