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Governo de RO publica decreto que garante mais voos comerciais pelas companhias para o Estado
O Governo de Rondônia garantiu mais um importante avanço para possibilitar mais voos comerciais para o Estado, com a publicação do Decreto n° 28.989, de 21 de março de 2024, no Diário Oficial (Diof) de 26 de março, que altera o dispositivo no regulamento do ICMS para facilitar a operacionalidade das companhias aéreas. Com isso, as companhias devem oferecer voos diretos e regulares, com frequência mínima de 14 voos semanais, saindo de Porto Velho, visando o direito ao desconto de ICMS na compra de combustível de aviação, fato que atende as expectativas das companhias, que sinalizaram interesse ao cumprimento da medida a partir do segundo semestre deste ano.
As empresas estão oferecendo cerca de dez voos semanais e o novo posicionamento do Governo do Estado resolve a problemática, tendo em vista que o Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira passaria a receber cerca de dois voos diários (em média) das companhias, resultando em disponibilidade de oferta todos os dias da semana. Outro compromisso feito pelas companhias, é manter conexão entre Porto Velho com aeroportos considerados hubs, ou seja, pontos estratégicos de conexões com outros aeroportos.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha comentou a importância deste avanço no desenvolvimento do Estado. “Estamos há meses tratando com as empresas em busca de um consenso para melhorar o serviço. Com essa readequação, esperamos que os voos sejam estabilizados de modo que colaborem com a política de desenvolvimento, que está em curso em Rondônia. Queremos mais turistas, e visita de investidores”, salientou.

O titular da Secretaria de Estado das Finanças (Sefin), Luiz Fernando explicou que, a medida é resultado de uma rodada de cálculos feitos pelas empresas. “Os 14 voos semanais são interessantes para as empresas e ao Governo, garantindo aos usuários oferta diária. Para que as empresas tenham o benefício fiscal, elas precisam seguir à risca o que exige a legislação, logo, temos segurança em torno da oferta do serviço”, evidenciou.
Geral
Inscrições do Prêmio Servidor de Valor são prorrogadas e Inova Estágio tem calendário atualizado
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), anunciou mudanças nos cronogramas de dois concursos voltados à valorização dos profissionais da administração municipal. O Prêmio Servidor de Valor teve o prazo para indicação de participantes prorrogado até 11 de novembro, enquanto o Prêmio Inova Estágio PVH mantém as inscrições abertas até o dia 8, com alterações nas etapas finais.
As iniciativas foram lançadas durante as comemorações do Mês do Servidor Público e buscam reconhecer boas práticas, incentivar a inovação e valorizar projetos que contribuem para a sociedade. Juntos, os concursos oferecem R$ 30 mil em premiações, além de certificados e homenagens.
As alterações foram formalizadas por meio de erratas assinadas pela secretária municipal de Administração, Bruna Tailine Rodrigues de Carvalho, e pelo secretário adjunto, Antônio Figueiredo de Lima Filho, no dia 4 de novembro.
Para o prefeito Léo Moraes, os concursos representam uma oportunidade de reconhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais e estimular novas ideias na administração pública.
“Temos servidores que fazem a diferença na vida das pessoas e estagiários com ideias que podem transformar nossa Prefeitura. Queremos reconhecer essas iniciativas, incentivar a participação e valorizar quem contribui para uma gestão mais humana, inovadora e próxima da população”, destacou o prefeito.
As duas premiações contemplam diferentes formas de contribuição ao serviço público. Enquanto o Servidor de Valor reconhece ações voluntárias de interesse social, o Inova Estágio incentiva o desenvolvimento de propostas que possam melhorar os serviços municipais.
INSCRIÇÕES PRORROGADAS
O Prêmio Servidor de Valor reconhece servidores municipais que desenvolvem voluntariamente ações de interesse social fora de suas atribuições profissionais.
Podem participar servidores efetivos, comissionados, temporários e empregados públicos municipais em exercício, desde que realizem atividades voluntárias há pelo menos seis meses.
O concurso contempla três categorias relacionadas à solidariedade, à transformação comunitária e à promoção da cidadania. Cada órgão municipal poderá indicar até três participantes, sendo um por categoria.
Com a prorrogação, as secretarias terão até 11 de novembro para reunir a documentação e encaminhar as indicações pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
A premiação será de R$ 3 mil para o primeiro colocado, R$ 1,5 mil para o segundo e R$ 500 para o terceiro, em cada categoria. A seleção contará com avaliação técnica e votação popular, prevista para ocorrer entre 24 e 27 de novembro. A cerimônia de premiação está marcada para 1º de dezembro.
OPORTUNIDADE PARA ESTAGIÁRIOS
Já o Prêmio Inova Estágio PVH é destinado a estudantes de níveis médio, técnico e superior que atuam como estagiários na administração municipal.
A proposta é incentivar projetos criativos que apresentem soluções para melhorar processos internos e serviços oferecidos à população. A participação poderá ser individual ou em equipes de dois a cinco integrantes.
As inscrições permanecem abertas até 8 de novembro, por meio de formulário eletrônico, conforme as regras do edital. Os participantes deverão apresentar a documentação exigida e indicar um servidor responsável pela supervisão do projeto.
O prazo para entrega dos projetos técnicos termina em 25 de novembro. A Feira de Apresentação dos projetos finalistas está marcada para 9 de dezembro, enquanto a cerimônia de premiação ocorrerá em 11 de dezembro.
O concurso também distribuirá R$ 15 mil em prêmios, além de troféus, medalhas e certificados.
VALORIZAÇÃO E INCENTIVO
O secretário municipal adjunto de Administração, Antônio Figueiredo, explicou que as mudanças buscam facilitar a participação dos interessados e organizar as próximas etapas dos concursos.
“Ampliamos o prazo do Prêmio Servidor de Valor para que as secretarias possam identificar e indicar profissionais que realizam ações importantes para a sociedade. No Inova Estágio, reorganizamos as etapas finais para garantir o desenvolvimento das apresentações e da premiação. São iniciativas que reconhecem talentos e fortalecem a valorização das pessoas que fazem parte da Prefeitura”.
Com os novos cronogramas, os participantes terão datas específicas para concluir suas inscrições, apresentar projetos e acompanhar os resultados. A Semad informa que as demais regras dos editais permanecem válidas.
COMO PARTICIPAR
No Prêmio Servidor de Valor, as indicações devem ser encaminhadas pelas próprias secretarias ou unidades de lotação, mediante formalização pelo SEI, até 11 de novembro.
Já no Prêmio Inova Estágio PVH, os estudantes devem preencher o formulário eletrônico correspondente à modalidade escolhida e apresentar os documentos exigidos no edital até 8 de novembro.
Para esclarecimento de dúvidas, a Semad disponibiliza atendimento pelo telefone ou WhatsApp (69) 9937-0372 e pelo e-mail concursopremiopvh.semad@portovelho.ro.gov.br.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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Funcultural promove oficinas e workshops de capoeira em comemoração ao Dia da Cultura em Porto Velho
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural do Município de Porto Velho (Funcultural), realiza, em parceria com o Ponto de Cultura Vida Capoeira, oficinas e workshops de capoeira em comemoração ao Dia da Cultura. A programação começa às 19h e será conduzida pelo mestre Railander Brito, também conhecido como Mestrando Pesado.
Além de celebrar a cultura e o dia da capoeira (01/11), o evento abre a programação do Novembro Negro em Porto Velho. A capoeira é uma importante manifestação da cultura afro-brasileira, marcada pela combinação de luta, dança, música e ancestralidade. Sua história está ligada à resistência da população negra e à preservação de saberes transmitidos entre gerações.
Capoeira: cultura, memória e resistência
Durante as oficinas e os workshops, os participantes poderão conhecer mais sobre os movimentos, os ritmos e a história da capoeira. A atividade também valoriza o papel de mestres, grupos e pontos de cultura na continuidade dessa tradição e na aproximação da comunidade com as expressões culturais afro-brasileiras.
“A cultura fortalece os vínculos entre as pessoas e com a cidade. Celebrar o Dia da Cultura com uma programação dedicada à capoeira também é valorizar a história e a contribuição da população negra para a formação cultural de Porto Velho”, destaca o prefeito Léo Moraes.
Novembro Negro começa com valorização cultural
A abertura do Novembro Negro com uma atividade dedicada à capoeira destaca a importância de reconhecer a presença e a contribuição da cultura afro-brasileira na identidade da cidade. A programação convida o público a participar, aprender e refletir sobre a força dessa manifestação cultural.
“Queremos que pessoas de diferentes idades se aproximem da capoeira e conheçam a riqueza de sua história. Essa programação foi pensada para acolher a comunidade e valorizar uma expressão cultural que reúne conhecimento, arte e ancestralidade”, afirma a presidenta da Funcultural, Débora Figueredo.
A Prefeitura de Porto Velho reafirma o compromisso de ampliar o acesso à cultura, valorizar as manifestações afro-brasileiras e promover atividades que fortaleçam a convivência comunitária em espaços acolhedores.
Serviço
Evento: Oficinas e workshops de capoeira – Dia da Cultura e abertura do Novembro Negro
Data: 05/11/2026
Horário: 19h
Local: Ponto de Cultura Vida Capoeira, Porto Velho
Entrada: Gratuita

Fonte: Fundação Cultural do Município de Porto Velho (Funcultural) / Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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Locomotiva 18 terá passeio turístico gratuito neste domingo (8) no complexo da EFMM
A história de Porto Velho poderá ser vivenciada sobre os trilhos neste domingo (8). A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), realizará passeios turísticos gratuitos na Locomotiva 18, no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM).
A programação ocorrerá das 16h às 18h, com capacidade para 40 pessoas por passeio. Cada percurso terá duração aproximada de 20 minutos e contará com o acompanhamento de um guia de turismo, que apresentará informações e curiosidades sobre a história da ferrovia e sua importância para a formação da capital.
Para participar, os interessados devem realizar a inscrição antecipadamente pelo aplicativo PVH+, disponível também no portal de serviços da Prefeitura.
RETOMADA DOS PASSEIOS
O passeio na Locomotiva 18 foi retomado neste ano, durante as comemorações do aniversário de Porto Velho, após anos sem a realização da atividade. A iniciativa permite que moradores e visitantes tenham contato com um dos principais símbolos históricos da capital.
O prefeito Léo Moraes destacou que a retomada dos passeios também contribui para fortalecer a relação da população com a história da cidade.
“Porto Velho tem uma história muito rica, e a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré é um dos maiores símbolos dessa trajetória. Retomar o passeio na Locomotiva 18 é permitir que a população e os visitantes vivenciem esse patrimônio de perto, valorizando nossa memória e fortalecendo o turismo”.
A atividade oferece uma oportunidade de conhecer parte da história da ferrovia por meio de uma experiência que reúne o passeio sobre os trilhos e as informações compartilhadas durante o percurso. A proposta também aproxima as novas gerações de um patrimônio ligado à formação de Porto Velho.
O secretário executivo de Turismo da Semtel, Aleks Palitot, ressaltou que o passeio proporciona uma experiência cultural e educativa aos participantes.
“É uma experiência que une turismo, cultura e conhecimento. Durante o percurso, os participantes terão o acompanhamento de um guia, que vai compartilhar informações sobre a ferrovia e sua importância para Porto Velho. Queremos aproximar cada vez mais a população desse patrimônio tão significativo”.
O acompanhamento do guia permitirá que os visitantes conheçam aspectos da trajetória da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e compreendam sua relação com o desenvolvimento histórico da capital.
Os passeios serão realizados neste domingo (8), das 16h às 18h, no complexo da EFMM. A participação é gratuita, mediante inscrição antecipada pelo aplicativo PVH+, respeitando a capacidade de 40 pessoas por percurso.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
