Conecte-se conosco

Geral

Governo de RO publica decreto que garante mais voos comerciais pelas companhias para o Estado

Publicado

em

O Governo de Rondônia garantiu mais um importante avanço para possibilitar mais voos comerciais para o Estado, com a publicação do Decreto n° 28.989, de 21 de março de 2024, no Diário Oficial (Diof) de 26 de março, que altera o dispositivo no regulamento do ICMS para facilitar a operacionalidade das companhias aéreas. Com isso, as companhias devem oferecer voos diretos e regulares, com frequência mínima de 14 voos semanais, saindo de Porto Velho, visando o direito ao desconto de ICMS na compra de combustível de aviação, fato que atende as expectativas das companhias, que sinalizaram interesse ao cumprimento da medida a partir do segundo semestre deste ano.

As empresas estão oferecendo cerca de dez voos semanais e o novo posicionamento do Governo do Estado resolve a problemática, tendo em vista que o Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira passaria a receber cerca de dois voos diários (em média) das companhias, resultando em disponibilidade de oferta todos os dias da semana. Outro compromisso feito pelas companhias, é manter conexão entre Porto Velho com aeroportos considerados hubs, ou seja, pontos estratégicos de conexões com outros aeroportos. 

O governador de Rondônia, Marcos Rocha comentou a importância deste avanço no desenvolvimento do Estado. “Estamos há meses tratando com as empresas em busca de um consenso para melhorar o serviço. Com essa readequação, esperamos que os voos sejam estabilizados de modo que colaborem com a política de desenvolvimento, que está em curso em Rondônia. Queremos mais turistas, e visita de investidores”, salientou. 

Governo do Estado assina decreto para garantir aumento de voos

O titular da Secretaria de Estado das Finanças (Sefin), Luiz Fernando explicou que, a medida é resultado de uma rodada de cálculos feitos pelas empresas. “Os 14 voos semanais são interessantes para as empresas e ao Governo, garantindo aos usuários oferta diária. Para que as empresas tenham o benefício fiscal, elas precisam seguir à risca o que exige a legislação, logo, temos segurança em torno da oferta do serviço”, evidenciou.

Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Casos suspeitos de Mpox devem procurar UPAs 24h

Publicado

em

Por

A prefeitura de Porto Velho junto com a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) atualizou a orientação de atendimento para casos suspeitos de Mpox em Porto Velho. 

A partir de agora, pessoas com sintomas compatíveis com a doença devem procurar preferencialmente as unidades de pronto atendimento 24 horas da rede municipal.

A Semusa lembra que o paciente não terá atendimento negado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). No entanto, para reduzir o risco de transmissão em outros pontos da rede e garantir maior agilidade na assistência, a orientação é que casos suspeitos busquem diretamente às unidades de urgência e emergência.

A medida foi adotada porque, ao procurar inicialmente uma UBS, o paciente suspeito tende a ser posteriormente encaminhado para unidades de pronto atendimento, o que pode gerar deslocamentos desnecessários.

Onde procurar atendimento?

A orientação é que casos suspeitos se dirijam preferencialmente às unidades:

UPA Leste (Provisória) — Rua Fernando Corona, nº 2704, esquina com a Rua Plácido de Castro, bairro Juscelino Kubitschek (JK)

UPA Sul — Rua Urtiga Vermelha S/N (esquina com Avenida Jatuarana), bairro Nova Floresta

Pronto Atendimento Dra. Ana Adelaide — Rua Padre Chiquinho, nº 1060, bairro Pedrinhas

Pronto Atendimento José Adelino da Silva (Pronto-socorro) — Rua Órion, 11646, bairro Ulisses Guimarães

Devem buscar avaliação pessoas que apresentem sintomas como febre, ínguas e lesões na pele, incluindo na região genital.

A Secretaria reforça que mantém vigilância ativa sobre a doença no município e orienta a população a evitar contato direto com lesões de pele de outras pessoas, não compartilhar objetos de uso pessoal e procurar atendimento ao surgimento de sintomas.

A Semusa segue monitorando continuamente o cenário epidemiológico em Porto Velho.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Continue lendo

Geral

Prazo para contestar descontos indevidos em benefícios termina em 20 de março

Publicado

em

Por

Termina em 20 de março de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas contestem os descontos associativos não autorizados em seus benefícios. A contestação é uma etapa fundamental para garantir o direito ao ressarcimento corrigido oferecido pelo Governo Federal. Depois do prazo, adesão ao acordo de ressarcimento continuará disponível para quem tiver direito.

Para fazer a contestação, o segurado deve verificar pelo aplicativo Meu INSS, pela Central 135 ou em agências dos Correios se houve descontos associativos e informar se autorizou ou não o débito.

Até o momento, 6,3 milhões de pessoas contestaram as cobranças. Entre os que fizeram, 4.340.240 já aderiram ao acordo e receberam os valores. O montante total já restituído soma R$ 2.941.856.151,80. Além desses, 799.186 pessoas estão aptas para fazer a opção pelo ressarcimento administrativo, mas ainda não realizaram a adesão. Uma vez aceito o acordo, o pagamento é depositado na conta do benefício em até três dias úteis.

Acesso para todos

Para indígenas, quilombolas e idosos com 80 anos ou mais, o ressarcimento ocorre de forma automática na folha de pagamento, dispensando a necessidade de adesão. Já a população ribeirinha conta com o atendimento das unidades do PrevBarco.

VEJA SE VOCÊ TEM DIREITO – Podem aderir ao acordo de ressarcimento:

Beneficiários que contestaram descontos indevidos e não receberam resposta da entidade em até 15 dias úteis.
Quem recebeu resposta irregular da entidade, como assinaturas falsificadas ou gravações de áudio no lugar de comprovantes válidos.
Quem sofreu descontos entre março de 2020 e março de 2025.
Beneficiários com processo na Justiça, desde que ainda não tenham recebido os valores (nesse caso, é preciso desistir da ação para aderir ao acordo).

COMO FUNCIONA
1. Contestar o desconto indevido
É o primeiro passo. Pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS, Central 135 ou nas agências dos Correios até 20 de março de 2026.

2. Aguardar a resposta da entidade
Prazo: até 15 dias úteis.

3. Sem resposta da entidade?
O sistema libera automaticamente a opção de adesão ao acordo.

4. Recebeu resposta irregular?
O INSS também está liberando a adesão para beneficiários que receberam respostas irregulares das entidades, como assinaturas falsificadas ou gravações de áudio.

5. Aderir ao acordo
Pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios.

No aplicativo Meu INSS:

• Acesse com CPF e senha;

• Vá em “Consultar Pedidos” → “Cumprir Exigência”;

• Role até o último comentário, selecione “Sim” em “Aceito receber” e envie.

Importante: não é possível aderir ao acordo pela Central 135.

NÃO CAIA EM GOLPES!

O INSS não envia links, SMS ou mensagens com pedido de dados;

Não cobra taxas nem solicita intermediários;

Toda a comunicação é feita pelos canais oficiais: aplicativo Meu INSS, pelo site gov.br/inss, pela Central 135 e pelas agências dos Correios.

Fonte: Governo Federal

Continue lendo

Geral

Mpox: saiba como a doença é transmitida e como se proteger

Publicado

em

Com o aumento dos casos de Mpox em Porto Velho, as autoridades de saúde reforçaram as orientações sobre as formas de transmissão da doença e os cuidados necessários para evitar a contaminação.

A Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) explicou que a principal forma de transmissão da Mpox ocorre por meio do contato íntimo e direto com uma pessoa infectada. Isso inclui relações sexuais, beijos, abraços e qualquer contato pele a pele com lesões. O vírus também pode ser transmitido pelo contato com secreções respiratórias, especialmente em situações de proximidade prolongada, embora essa forma seja menos comum.

Outra possibilidade de contágio é o compartilhamento de objetos de uso pessoal contaminados, como toalhas, roupas de cama, vestuário, talheres e utensílios. No entanto, para que a transmissão ocorra dessa forma, é necessário contato próximo e direto com a pessoa infectada ou com materiais recentemente contaminados.

Segundo a Sesau, os principais sintomas incluem lesões na pele, que podem começar como manchas, evoluir para bolhas e formar crostas. As erupções podem surgir em diferentes partes do corpo, inclusive na região genital, mãos, pés e rosto. Febre, dor de cabeça, dores no corpo, cansaço e aumento dos linfonodos (ínguas) também são sinais frequentes da doença.

A Secretaria orienta que qualquer pessoa que apresente lesões na pele, com ou sem febre, e com ou sem ínguas, procure atendimento médico imediatamente. O surgimento de bolhas já é considerado um alerta importante para buscar avaliação profissional e, se necessário, realizar exames específicos.

Para se proteger, as recomendações incluem evitar contato íntimo com pessoas que apresentem lesões suspeitas, não compartilhar objetos pessoais, higienizar as mãos com frequência com água e sabão ou álcool 70%, e manter atenção redobrada durante eventos com grande concentração de pessoas. Em caso de confirmação da doença, é fundamental seguir as orientações médicas, manter isolamento até a completa cicatrização das lesões e evitar contato próximo com outras pessoas.

A Sesau destacou que o cenário segue sob monitoramento constante e que novas informações poderão ser divulgadas conforme a evolução dos casos. Até o momento, não há recomendação para cancelamento de eventos na capital.

LEIA MAIS:

Continue lendo

Trending