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Governo de RO publica decreto que garante mais voos comerciais pelas companhias para o Estado

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O Governo de Rondônia garantiu mais um importante avanço para possibilitar mais voos comerciais para o Estado, com a publicação do Decreto n° 28.989, de 21 de março de 2024, no Diário Oficial (Diof) de 26 de março, que altera o dispositivo no regulamento do ICMS para facilitar a operacionalidade das companhias aéreas. Com isso, as companhias devem oferecer voos diretos e regulares, com frequência mínima de 14 voos semanais, saindo de Porto Velho, visando o direito ao desconto de ICMS na compra de combustível de aviação, fato que atende as expectativas das companhias, que sinalizaram interesse ao cumprimento da medida a partir do segundo semestre deste ano.

As empresas estão oferecendo cerca de dez voos semanais e o novo posicionamento do Governo do Estado resolve a problemática, tendo em vista que o Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira passaria a receber cerca de dois voos diários (em média) das companhias, resultando em disponibilidade de oferta todos os dias da semana. Outro compromisso feito pelas companhias, é manter conexão entre Porto Velho com aeroportos considerados hubs, ou seja, pontos estratégicos de conexões com outros aeroportos. 

O governador de Rondônia, Marcos Rocha comentou a importância deste avanço no desenvolvimento do Estado. “Estamos há meses tratando com as empresas em busca de um consenso para melhorar o serviço. Com essa readequação, esperamos que os voos sejam estabilizados de modo que colaborem com a política de desenvolvimento, que está em curso em Rondônia. Queremos mais turistas, e visita de investidores”, salientou. 

Governo do Estado assina decreto para garantir aumento de voos

O titular da Secretaria de Estado das Finanças (Sefin), Luiz Fernando explicou que, a medida é resultado de uma rodada de cálculos feitos pelas empresas. “Os 14 voos semanais são interessantes para as empresas e ao Governo, garantindo aos usuários oferta diária. Para que as empresas tenham o benefício fiscal, elas precisam seguir à risca o que exige a legislação, logo, temos segurança em torno da oferta do serviço”, evidenciou.

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Sorteio da Mega-Sena com prêmio de R$ 72 milhões é adiado para quinta-feira

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A Caixa Econômica Federal informou que o próximo sorteio da Mega-Sena, com prêmio estimado em R$ 72 milhões, será realizado na quinta-feira, 19 de fevereiro. O concurso, que estava previsto para ocorrer na terça-feira (17), foi adiado em razão das festividades de Carnaval.

As apostas podem ser feitas até as 20h do dia do sorteio, tanto pelo site oficial quanto nas casas lotéricas credenciadas. Apesar da mudança no calendário, o registro das apostas segue normalmente.

Outras modalidades das Loterias Caixa, como a Quina e a Lotofácil, também tiveram alterações nas datas dos concursos. A retomada dos sorteios está prevista para a Quarta-Feira de Cinzas, 18 de fevereiro. A orientação é que os apostadores fiquem atentos ao novo cronograma para não perder a chance de concorrer aos prêmios.

Fonte: Metrópoles

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Iniciam amanhã as inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas 2026

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O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta terça-feira (17) o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição de interessados em participar do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026.

Em nota, a pasta informou que estudantes elegíveis devem se cadastrar exclusivamente pela Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Nesta edição, serão concedidas até 12 mil bolsas, conforme critérios adicionais de ocupação de vagas estabelecidos em edital. O MEC disponibiliza um tutorial que orienta sobre a etapa necessária para fazer parte do programa.

Quem pode participar

São elegíveis candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que foram aprovados em cursos de licenciatura, na modalidade presencial, por meio de um dos seguintes programas:

  • Sistema de Seleção Unificada (Sisu);
  • Programa Universidade para Todos (Prouni);
  • Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A iniciativa concede bolsa mensal no valor de R$ 1.050, dos quais R$ 700 podem ser sacados imediatamente.

Os outros R$ 350 serão destinados a uma poupança, cujo saque está condicionado ao ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após o término da licenciatura.  

Fonte: Agência Brasil

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Saiba onde passam blocos de Carnaval nesta segunda-feira (16)

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A Prefeitura de Porto Velho divulgou a programação dos blocos carnavalescos que desfilam nesta segunda-feira (16), dentro do calendário oficial do Carnaval Bera Folia. A agenda reúne horários, locais e percursos dos blocos que prometem movimentar a capital com muita música, cores e alegria.

No tradicional bairro Arigolândia, as ruas serão tomadas pelo Bloco Chupa Mais Não Baba. Organizado pela Associação Recreativa e Cultural Bloco da Castanheira, o evento é gratuito, aberto ao público e voltado para toda a família. A concentração está marcada para às 15h, com saída às 19h e encerramento previsto para às 22h, na Rua Rui Barbosa, nº 923, entre as ruas Senador Álvaro Maia e Benjamin Constant.

Já a partir das 20h, o Bloco Jatuarana Sul inicia sua concentração no circuito da avenida Jatuarana, com desfile previsto até às 2h da manhã. A expectativa é de grande participação popular ao longo da noite. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Atividade Delegada, reforçando a segurança e a organização durante o período carnavalesco.

O Carnaval Municipal 2026 segue com programação oficial até o dia 28 de fevereiro, contemplando diversos bairros da capital.

Resumo dos blocos – Segunda-feira (16)

Bloco Chupa Mais Não Baba
Local: Rua Rui Barbosa, nº 923 (entre Senador Álvaro Maia e Benjamin Constant)
Concentração: 15h | Saída: 19h | Encerramento: 22h

Bloco Jatuarana Sul
Horário: 20h às 2h
Circuito: Avenida Jatuarana

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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