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Governo de RO publica decreto que garante mais voos comerciais pelas companhias para o Estado

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O Governo de Rondônia garantiu mais um importante avanço para possibilitar mais voos comerciais para o Estado, com a publicação do Decreto n° 28.989, de 21 de março de 2024, no Diário Oficial (Diof) de 26 de março, que altera o dispositivo no regulamento do ICMS para facilitar a operacionalidade das companhias aéreas. Com isso, as companhias devem oferecer voos diretos e regulares, com frequência mínima de 14 voos semanais, saindo de Porto Velho, visando o direito ao desconto de ICMS na compra de combustível de aviação, fato que atende as expectativas das companhias, que sinalizaram interesse ao cumprimento da medida a partir do segundo semestre deste ano.

As empresas estão oferecendo cerca de dez voos semanais e o novo posicionamento do Governo do Estado resolve a problemática, tendo em vista que o Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira passaria a receber cerca de dois voos diários (em média) das companhias, resultando em disponibilidade de oferta todos os dias da semana. Outro compromisso feito pelas companhias, é manter conexão entre Porto Velho com aeroportos considerados hubs, ou seja, pontos estratégicos de conexões com outros aeroportos. 

O governador de Rondônia, Marcos Rocha comentou a importância deste avanço no desenvolvimento do Estado. “Estamos há meses tratando com as empresas em busca de um consenso para melhorar o serviço. Com essa readequação, esperamos que os voos sejam estabilizados de modo que colaborem com a política de desenvolvimento, que está em curso em Rondônia. Queremos mais turistas, e visita de investidores”, salientou. 

Governo do Estado assina decreto para garantir aumento de voos

O titular da Secretaria de Estado das Finanças (Sefin), Luiz Fernando explicou que, a medida é resultado de uma rodada de cálculos feitos pelas empresas. “Os 14 voos semanais são interessantes para as empresas e ao Governo, garantindo aos usuários oferta diária. Para que as empresas tenham o benefício fiscal, elas precisam seguir à risca o que exige a legislação, logo, temos segurança em torno da oferta do serviço”, evidenciou.

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MELHORIA: Ponte metálica terá estrutura fixa na Estrada de Santo Antônio

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Idealizada após mais um rompimento da pista durante um período de fortes chuvas, a ponte que está sendo construída sobre o igarapé Bate-Estaca contará com uma estrutura prática, econômica e segura, garantindo agilidade na execução da obra. A expectativa é de que a solução coloque um ponto final em um problema que há décadas traz transtornos à comunidade.

O projeto da ponte foi definido após a equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) entender que não era mais possível “lutar” contra a força da água do igarapé, que ao longo dos anos vem arrastando a pista sempre que chuvas intensas atingem a cidade.

Diante da necessidade de uma ação rápida, devido ao isolamento de moradores da região, o departamento de engenharia da Seinfra optou por um modelo de ponte metálica, que poderá ser utilizado de forma permanente ou provisória.

A escolha desse modelo também favorece uma entrega mais rápida da obra, uma vez que não haverá processo licitatório para a execução da estrutura. Todo o material será adquirido com recursos da prefeitura ou doado por órgãos parceiros.

De acordo com o engenheiro da Seinfra, Madson Saldanha, o serviço de instalação da ponte passa por três fases: limpeza da área, proteção com a instalação de pedras e, por fim, a montagem da estrutura metálica.

“Chegamos ao entendimento de que era necessário respeitar o curso da água. Por isso optamos por esse serviço, que é seguro, prático e totalmente desmontável. Caso futuramente decidam remover ou manter a ponte asfaltada, são medidas possíveis através dessa estrutura que será aplicada no local”, ressaltou Madson Saldanha.

O secretário municipal de Infraestrutura, Thiago Cantanhede, destacou que a solução foi pensada para resolver de forma definitiva um problema antigo enfrentado pela comunidade da região. “Estamos aplicando uma solução técnica eficiente, que respeita as características naturais do local e garante mais segurança para quem utiliza a estrada. A determinação da gestão do prefeito é agir com rapidez e responsabilidade para devolver o acesso à população”.

Segundo o prefeito Léo Moraes, é por meio de medidas práticas e inovadoras como essa que problemas antigos começam a ser resolvidos dentro do município, garantindo avanços na qualidade de vida da população.

“Uma sociedade evolui de maneira significativa quando seus gestores executam ações inovadoras, personalizadas e que resolvam questões que antes pareciam insolúveis. A Estrada de Santo Antônio é uma rota histórica e muito importante para os nossos munícipes, que terão nessa obra uma solução para esses rompimentos históricos na pista”.

Vale destacar que toda a obra está estimada em um custo de aproximadamente R$ 120 mil e também contará com o apoio de parceiros do setor privado, como a Usina de Santo Antônio, que doará as pedras utilizadas na proteção da área onde a ponte será instalada.

A previsão é de que a ponte seja entregue à população até o final do mês de março.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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PREVENÇÃO: Prefeitura participa do evento Pré-Cheia 2026

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Nesta quinta-feira (5), foi realizado o evento Pré-Cheia 2026, que apresenta o prognóstico de enchentes para o próximo período chuvoso na região amazônica. A atividade ocorreu no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e contou com a participação de diversos órgãos e instituições, incluindo a Prefeitura de Porto Velho.

O Pré-Cheia é uma iniciativa estratégica que reúne especialistas, órgãos públicos e instituições de pesquisa para analisar cenários hidrológicos, atualizar previsões de cheias e orientar medidas preventivas, protegendo populações ribeirinhas e áreas urbanas vulneráveis.

Durante o evento, foram apresentados dados sobre o nível dos rios, mapas de risco, ações de monitoramento e estratégias de contingência, reforçando a importância da integração entre municípios e órgãos federais para minimizar os impactos de enchentes.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente (Sema), Vinícius Miguel, acompanhou as apresentações e discutiu estratégias de prevenção e monitoramento das cheias em Porto Velho. “Quero destacar que, enquanto Prefeitura de Porto Velho, na gestão do prefeito Léo Moraes, seguimos à disposição do Ministério da Defesa, do Censipam e dos demais órgãos parceiros para minimizar os impactos que uma possível cheia possa causar em nosso município. Seguiremos acompanhando toda a situação”, afirmou o secretário.

Segundo o coordenador de Hidrologia na Amazônia do Censipam, Flávio Altieri, o encontro reforça a união entre estados e municípios, garantindo respostas rápidas e eficazes em situações de risco.

“Planejamos este evento todos os anos com o objetivo de alinhar os órgãos que atuam no monitoramento e nos prognósticos da Amazônia, para que cada um possa se planejar. Por isso a importância da participação de representantes de diversas instituições, para que não sejam pegos de surpresa por uma possível cheia”, explicou o coordenador.

A Defesa Civil Municipal também participou ativamente, contribuindo com informações sobre a cidade, planejamento urbano e ações de prevenção, reforçando o compromisso com a segurança da população e a gestão eficiente de crises naturais.

O Pré-Cheia 2026 demonstra a importância da cooperação interinstitucional e do uso da tecnologia na gestão de desastres naturais, garantindo mais segurança e previsibilidade para as comunidades de Porto Velho.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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EVENTO: No dia das mulheres, Prefeitura leva saúde, cultura e serviços ao Espaço Alternativo

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Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Porto Velho realiza neste domingo (08), a partir das 16h, no Espaço Alternativo, uma ação integrada comemorativa. O evento “Dia Delas” reúne serviços de saúde, atividades culturais, práticas esportivas e programação musical voltada ao público feminino.

A iniciativa mobiliza diversas secretarias municipais e tem como proposta oferecer atendimento, orientação e atividades voltadas às mulheres da capital. A programação segue até às 21h.

A abertura oficial do evento ocorre às 16h, com início das atividades e atendimento ao público. Entre 16h30 e 18h30, grupos participam de atividades culturais e de dança organizadas pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel).

A programação musical inicia às 19h com show musical com Lívia e Thainara. A apresentação segue até as 21h, horário previsto para encerramento das atividades.

O prefeito Léo Moraes comentou a ação voltada às mulheres da capital.

“As mulheres têm um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa, humana e solidária. São mães, profissionais, líderes e exemplos de força, sensibilidade e dedicação. São dignas das nossas homenagens. Nosso compromisso é fortalecer cada vez mais as políticas públicas que garantam respeito, oportunidades e qualidade de vida para todas as mulheres de Porto Velho”, afirmou.

TODA ESTRUTURA

Durante todo o evento, equipes da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) prestam atendimento ao público. Os serviços incluem atendimento de enfermagem, verificação de glicemia, verificação de pressão arterial e vacinação. Também haverá aplicação de auriculoterapia e ventosaterapia.

Outros serviços disponíveis incluem corte de cabelo, escova e atendimento para cuidados com unhas.

A Coordenadoria da Mulher da Secretaria-Geral de Governo também participa do evento com acolhimento às mulheres e orientações sobre combate ao assédio feminino.

A Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural) participa com a organização da apresentação musical do evento e suporte aos artistas.

A estrutura do evento conta com apoio da Emdur, responsável pelo suporte elétrico das tendas, cabeamento, gerador, iluminação e distribuição das rosas durante a programação.

A Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) realiza a cobertura do evento e a divulgação das atividades por meio da imprensa, do portal institucional e das redes sociais da Prefeitura.

Programação – Evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

16h — Abertura do evento – Espaço Alternativo

16h30 às 18h30 — Dança e atividades físicas (Semtel)

16h às 21h — Serviços de saúde e bem-estar (Semusa)

19h às 21h — Show com Lívia e Thainara

21h — Encerramento

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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