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Governo de RO publica decreto que garante mais voos comerciais pelas companhias para o Estado
O Governo de Rondônia garantiu mais um importante avanço para possibilitar mais voos comerciais para o Estado, com a publicação do Decreto n° 28.989, de 21 de março de 2024, no Diário Oficial (Diof) de 26 de março, que altera o dispositivo no regulamento do ICMS para facilitar a operacionalidade das companhias aéreas. Com isso, as companhias devem oferecer voos diretos e regulares, com frequência mínima de 14 voos semanais, saindo de Porto Velho, visando o direito ao desconto de ICMS na compra de combustível de aviação, fato que atende as expectativas das companhias, que sinalizaram interesse ao cumprimento da medida a partir do segundo semestre deste ano.
As empresas estão oferecendo cerca de dez voos semanais e o novo posicionamento do Governo do Estado resolve a problemática, tendo em vista que o Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira passaria a receber cerca de dois voos diários (em média) das companhias, resultando em disponibilidade de oferta todos os dias da semana. Outro compromisso feito pelas companhias, é manter conexão entre Porto Velho com aeroportos considerados hubs, ou seja, pontos estratégicos de conexões com outros aeroportos.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha comentou a importância deste avanço no desenvolvimento do Estado. “Estamos há meses tratando com as empresas em busca de um consenso para melhorar o serviço. Com essa readequação, esperamos que os voos sejam estabilizados de modo que colaborem com a política de desenvolvimento, que está em curso em Rondônia. Queremos mais turistas, e visita de investidores”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado das Finanças (Sefin), Luiz Fernando explicou que, a medida é resultado de uma rodada de cálculos feitos pelas empresas. “Os 14 voos semanais são interessantes para as empresas e ao Governo, garantindo aos usuários oferta diária. Para que as empresas tenham o benefício fiscal, elas precisam seguir à risca o que exige a legislação, logo, temos segurança em torno da oferta do serviço”, evidenciou.
A noite desta terça-feira (19) será de movimento e saúde nas ruas do Centro de Porto Velho. A Prefeitura da capital preparou uma estrutura integrada para apoiar a corrida do movimento urbano FunPace. Mais do que um evento esportivo, a iniciativa funciona como uma grande ação conjunta entre várias secretarias municipais para incentivar a prática de atividades físicas e ocupar os espaços públicos da cidade com segurança.
A largada está marcada para as 19h30, bem em frente ao histórico Prédio do Relógio. Para que os participantes aproveitem o percurso com tranquilidade, o Município montou uma verdadeira força-tarefa de apoio.
Trânsito seguro e saúde de plantão
A segurança viária dos corredores e pedestres será coordenada pela Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), que fará o monitoramento do fluxo de veículos e as interdições temporárias ao longo do trajeto.
Já na área da saúde, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) estará presente com equipes médicas de prontidão e tendas de primeiros socorros, oferecendo também orientações de bem-estar para o público. Para completar a segurança em pontos estratégicos do Centro, o policiamento será reforçado através da Atividade Delegada.
Cultura e lazer na noite da capital
O esporte também ganha o reforço da economia e da cultura local. A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semtel) e a Fundação Cultural (Funcultural) assinam a sonorização e as intervenções artísticas, garantindo entretenimento para quem for prestigiar o evento.
“Porto Velho está avançando para se tornar uma cidade cada vez mais humana, ativa e preparada para cuidar das pessoas. Apoiar eventos como o FunPace é incentivar saúde, lazer, convivência e ocupação segura dos espaços públicos. Nossa gestão acredita que investir no esporte é também investir na qualidade de vida, na prevenção e no bem-estar da população. Hoje, várias secretarias trabalham juntas para garantir uma experiência segura e acolhedora para todos os participantes e para as famílias que vêm prestigiar esse momento especial no coração da capital”, destacou o prefeito Léo Moraes.
Para a imprensa
O prefeito Léo Moraes e o fundador do movimento FunPace, Lucas Rômulo, participam da ação e atendem a imprensa em frente ao Prédio do Relógio, às 19h30, para falar sobre os investimentos da gestão no incentivo ao esporte e na melhoria da qualidade de vida na capital.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Os cursos de graduação em enfermagem de todo o país deverão ter formato presencial, duração de cinco anos e carga horária mínima de 4 mil horas. Além disso, o estágio supervisionado obrigatório deverá corresponder a 30% da carga horária total, no mínimo.
As mudanças estão previstas em resolução do Ministério da Educação publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19) e servem para as modalidades bacharelado e licenciatura.
As instituições de ensino têm até 30 de junho de 2028 para se adaptar às novas regras.
A medida define princípios, estrutura curricular e critérios para a formação de profissionais da área em todo o país, alinhados aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na promoção da saúde, na redução de desigualdades e no respeito à diversidade.
Entre os pontos principais, o texto destaca a integração entre ensino, pesquisa e extensão, além da articulação entre teoria e prática desde o início da graduação.
As novas diretrizes também detalham as competências esperadas dos profissionais, após a formação:
- atuação no cuidado individual e coletivo,
- gestão de serviços de saúde,
- desenvolvimento de ações educativas e
- participação na formulação de políticas públicas.
O currículo deve contemplar áreas como cuidado em saúde, gestão, pesquisa, desenvolvimento profissional e educação em saúde.
Para a formação em licenciatura, a norma prevê a atuação prioritária na educação profissional técnica de nível médio, com foco na formação de docentes para cursos técnicos em enfermagem.
O projeto pedagógico deverá seguir diretrizes específicas da formação docente e valorizar princípios como inclusão, democracia e compromisso com o SUS.
De acordo com a resolução, as mudanças buscam atualizar a formação em enfermagem diante das demandas contemporâneas da saúde e fortalecer a qualificação dos profissionais que atuam no sistema público e privado.
Fonte: Agência Brasil
O governo de Rondônia realiza, entre os dias 19 e 21 de maio, em Porto Velho, a Oficina de Novas Tecnologias de Controle Vetorial das Arboviroses, voltada à qualificação de profissionais que atuam no enfrentamento de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya. A programação acontece das 8h às 17h, em um hotel da Capital, reunindo representantes de municípios prioritários do estado.
A oficina é coordenada pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO), através da equipe do Núcleo de Doenças Transmitidas por Vetores (NDTV/Agevisa/RO), vinculada à Coordenação-Geral de Vigilância das Arboviroses do Ministério da Saúde, e tem como objetivo fortalecer o uso de novas tecnologias no monitoramento e controle do mosquito Aedes Aegypti.
Neste primeiro momento, participam técnicos de municípios selecionados, entre eles profissionais de entomologia, responsáveis pelo sistema Conta Ovos e gestores envolvidos na implementação das ações em campo. Posteriormente, a capacitação será ampliada para todo o estado.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou que a capacitação fortalece as ações de vigilância em saúde no estado. Segundo ele, o aperfeiçoamento técnico das equipes municipais amplia a capacidade de resposta no combate às arboviroses e contribui diretamente para a proteção da população.
De acordo com o diretor-geral da Agevisa/RO, Gilvander Gregório de Lima, a oficina representa um avanço estratégico no enfrentamento das arboviroses em Rondônia. “O fortalecimento das ações de controle vetorial passa pela qualificação técnica das equipes e pela implementação de novas tecnologias que permitam maior eficiência no monitoramento e combate ao mosquito transmissor. Essa integração entre estado e municípios é fundamental para proteger a saúde da população”, ressaltou.
Durante a capacitação, os participantes irão desenvolver atividades práticas e teóricas voltadas ao uso de ferramentas tecnológicas, estratégias de vigilância entomológica e ações de campo para controle vetorial. O evento conta com apoio do Ministério da Saúde e reforça o compromisso da gestão estadual com a modernização das ações de vigilância e prevenção das arboviroses em Rondônia.
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
