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Governo de RO publica decreto que garante mais voos comerciais pelas companhias para o Estado
O Governo de Rondônia garantiu mais um importante avanço para possibilitar mais voos comerciais para o Estado, com a publicação do Decreto n° 28.989, de 21 de março de 2024, no Diário Oficial (Diof) de 26 de março, que altera o dispositivo no regulamento do ICMS para facilitar a operacionalidade das companhias aéreas. Com isso, as companhias devem oferecer voos diretos e regulares, com frequência mínima de 14 voos semanais, saindo de Porto Velho, visando o direito ao desconto de ICMS na compra de combustível de aviação, fato que atende as expectativas das companhias, que sinalizaram interesse ao cumprimento da medida a partir do segundo semestre deste ano.
As empresas estão oferecendo cerca de dez voos semanais e o novo posicionamento do Governo do Estado resolve a problemática, tendo em vista que o Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira passaria a receber cerca de dois voos diários (em média) das companhias, resultando em disponibilidade de oferta todos os dias da semana. Outro compromisso feito pelas companhias, é manter conexão entre Porto Velho com aeroportos considerados hubs, ou seja, pontos estratégicos de conexões com outros aeroportos.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha comentou a importância deste avanço no desenvolvimento do Estado. “Estamos há meses tratando com as empresas em busca de um consenso para melhorar o serviço. Com essa readequação, esperamos que os voos sejam estabilizados de modo que colaborem com a política de desenvolvimento, que está em curso em Rondônia. Queremos mais turistas, e visita de investidores”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado das Finanças (Sefin), Luiz Fernando explicou que, a medida é resultado de uma rodada de cálculos feitos pelas empresas. “Os 14 voos semanais são interessantes para as empresas e ao Governo, garantindo aos usuários oferta diária. Para que as empresas tenham o benefício fiscal, elas precisam seguir à risca o que exige a legislação, logo, temos segurança em torno da oferta do serviço”, evidenciou.
Os brasileiros que completam 18 anos em 2026 têm até o dia 30 de junho para realizar o alistamento militar. O procedimento é obrigatório para os homens e facultativo para as mulheres interessadas em ingressar no Serviço Militar Inicial Feminino.
O cadastro pode ser feito pela internet, por meio do sistema de alistamento online, ou presencialmente em uma Junta de Serviço Militar. A previsão é de que mais de um milhão de jovens participem do processo neste ano.
Após a etapa de inscrição, os candidatos passarão por diferentes fases de seleção ao longo do segundo semestre, incluindo avaliação geral, definição da organização militar onde poderão servir, seleção complementar e, posteriormente, incorporação ou matrícula. O ingresso efetivo nas Forças Armadas está previsto para ocorrer em 2027.
Conforme a legislação brasileira, todos os cidadãos do sexo masculino devem realizar o alistamento no ano em que completam 18 anos. A medida é considerada fundamental para a renovação dos efetivos das Forças Armadas e para a manutenção da capacidade de defesa do país.
Já o alistamento feminino ocorre pelo segundo ano consecutivo em caráter voluntário. Criado pelo Ministério da Defesa, o programa busca ampliar gradualmente a participação das mulheres nas instituições militares. Para o próximo ano, estão previstas mais de 1,4 mil vagas distribuídas entre Exército, Marinha e Aeronáutica.
As oportunidades para as mulheres estarão disponíveis em municípios de diversas regiões do país, refletindo a expansão do programa e o aumento da presença feminina nas Forças Armadas.
Os interessados devem ficar atentos ao prazo, já que o encerramento das inscrições está marcado para o fim deste mês.
Uma médica foi presa na Polônia após a descoberta de 34 fetos humanos enterrados no jardim de sua antiga residência, informaram as autoridades nesta segunda-feira (15).
Magdalena H., de 57 anos, sem antecedentes criminais, é suspeita de ter utilizado os fetos para realizar experimentos e pode enfrentar uma pena de até 12 anos de prisão.
Seu caso desencadeou uma grande polêmica no país, tradicionalmente católico, e muitos se perguntam como ela conseguiu obter os fetos, levando em conta que a Polônia tem uma das legislações sobre aborto mais rígidas do mundo.
Por enquanto, não há provas de que ela os tenha obtido por meio de abortos ilegais, segundo afirmou um porta-voz do Ministério Público.
As acusações contra a médica incluem crimes de vilipêndio a cadáver, gestão inadequada de resíduos e abandono de materiais perigosos em local não autorizado.
Na semana passada, os promotores receberam uma denúncia de que resíduos médicos haviam sido encontrados durante obras em sua antiga casa, situada na localidade de Lutoryz, no sudeste do país.
Após uma busca na área, na qual participaram dezenas de policiais, sensores e cães, foram encontrados pelo menos 34 fetos enterrados no jardim.
“É muito provável que uma mulher detida tenha utilizado esses resíduos para realizar experimentos”, afirmou o porta-voz da Promotoria do distrito de Rzeszow, Krzysztof Ciechanowski.
A médica foi detida na sexta-feira e teve a prisão preventiva decretada por três meses.
Ao tomar conhecimento das acusações, ela não se declarou culpada, mas afirmou que “ela mesma havia levado e enterrado os fetos humanos encontrados em sua propriedade”, assim como outros resíduos médicos.
Fonte: G1
Neste domingo (21), a solidariedade e o amor à causa animal terão encontro marcado na Rua do Hexa. A Prefeitura de Porto Velho realizará mais uma edição da Feira de Adoção Animal, proporcionando uma nova oportunidade para cães resgatados encontrarem um lar cheio de carinho e cuidados.
Promovida regularmente pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), a iniciativa já se consolidou como um sucesso. Ao longo das edições, dezenas de animais foram adotados, demonstrando o engajamento da população porto-velhense com a causa animal.
“Trabalhamos de maneira incansável para reduzir a população de animais abandonados nas ruas. A feira é uma importante ferramenta nesse processo e conta com o apoio da sociedade e de protetores que se dedicam diariamente a essa causa”, destacou André Oliveira, coordenador de Proteção Animal do município.
De acordo com o prefeito Léo Moraes, a adoção responsável é um gesto capaz de transformar vidas, tanto dos animais quanto das famílias que os recebem.
“Neste domingo, a Rua do Hexa recebe a nossa Grande Feira de Adoção, uma oportunidade de dar um novo lar e uma nova história para animais que esperam por uma família. Se você está pensando em adotar, esperamos você por lá. E, se não puder adotar neste momento, participe dessa causa e ajude mais animais a encontrarem um lar”.
A Feira de Adoção Animal terá início às 16h, na Rua do Hexa, em frente ao prédio da Prefeitura de Porto Velho, no cruzamento das avenidas Sete de Setembro e Farquar.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
