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Governo de RO publica decreto que garante mais voos comerciais pelas companhias para o Estado

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O Governo de Rondônia garantiu mais um importante avanço para possibilitar mais voos comerciais para o Estado, com a publicação do Decreto n° 28.989, de 21 de março de 2024, no Diário Oficial (Diof) de 26 de março, que altera o dispositivo no regulamento do ICMS para facilitar a operacionalidade das companhias aéreas. Com isso, as companhias devem oferecer voos diretos e regulares, com frequência mínima de 14 voos semanais, saindo de Porto Velho, visando o direito ao desconto de ICMS na compra de combustível de aviação, fato que atende as expectativas das companhias, que sinalizaram interesse ao cumprimento da medida a partir do segundo semestre deste ano.

As empresas estão oferecendo cerca de dez voos semanais e o novo posicionamento do Governo do Estado resolve a problemática, tendo em vista que o Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira passaria a receber cerca de dois voos diários (em média) das companhias, resultando em disponibilidade de oferta todos os dias da semana. Outro compromisso feito pelas companhias, é manter conexão entre Porto Velho com aeroportos considerados hubs, ou seja, pontos estratégicos de conexões com outros aeroportos. 

O governador de Rondônia, Marcos Rocha comentou a importância deste avanço no desenvolvimento do Estado. “Estamos há meses tratando com as empresas em busca de um consenso para melhorar o serviço. Com essa readequação, esperamos que os voos sejam estabilizados de modo que colaborem com a política de desenvolvimento, que está em curso em Rondônia. Queremos mais turistas, e visita de investidores”, salientou. 

Governo do Estado assina decreto para garantir aumento de voos

O titular da Secretaria de Estado das Finanças (Sefin), Luiz Fernando explicou que, a medida é resultado de uma rodada de cálculos feitos pelas empresas. “Os 14 voos semanais são interessantes para as empresas e ao Governo, garantindo aos usuários oferta diária. Para que as empresas tenham o benefício fiscal, elas precisam seguir à risca o que exige a legislação, logo, temos segurança em torno da oferta do serviço”, evidenciou.

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Experiência emocionante reúne famílias e estudantes em aula no rio Madeira

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Uma aula vivenciada na prática, com direito a passeio de barco pelo rio Madeira e muita história sobre a formação de Porto Velho. Assim pode ser definida mais uma edição do projeto “Porto Velho: Minhas Raízes”, realizada no último sábado (28), por iniciativa da prefeitura.

Nesta edição, crianças do Pré II da Escola Municipal Meu Pequeno Jones, acompanhadas de seus familiares, participaram de uma roda de conversa com o secretário adjunto da Semtel, professor Alekis Palitot. De forma lúdica, ele apresentou curiosidades sobre a história de Porto Velho, de Rondônia e também do mundo.

Natural de Mato Grosso do Sul, Daniela Machado acompanhou o filho, que é porto-velhense, e destacou a importância de iniciativas como essa, que ficam marcadas na memória das crianças.

“É um momento emocionante, porque mesmo não sendo nascida aqui, meus filhos são porto-velhenses, e essa aula nos dá a oportunidade de vivenciar a história dessa terra que aprendemos a amar”.

De acordo com o professor Alekis Palitot, o projeto também fortalece os vínculos familiares ao permitir que pais e responsáveis participem ativamente das atividades.

“As famílias acompanham e aprendem junto com as crianças. Esse contato é muito importante. Contamos com uma rede de turismo que dá todo o suporte ao projeto”, explicou.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, ressaltou que os alunos da rede municipal representam um patrimônio valioso para o futuro da cidade.

“Essa é uma atividade lúdica e pedagógica, que também tem o objetivo de criar um sentimento de pertencimento nas nossas crianças, que são o nosso maior tesouro, para que as futuras gerações perpetuem a nossa história”, destacou.

Ao longo do ano, outros alunos da rede municipal e seus familiares ainda terão a oportunidade de participar da iniciativa.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Intervenção inclui a troca completa das estruturas danificadas

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Os serviços de infraestrutura urbana seguem avançando na avenida Carlos Gomes com a rua Elias Gorayeb, com foco na melhoria do sistema de drenagem da região. Equipes da Prefeitura atuam na substituição de manilhas e na recuperação de um poço de visita (PV) que apresentava danos estruturais, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).

No local, foi identificada a quebra de um poço de visita, além de cinco manilhas de 400 centímetros que também estavam comprometidas, prejudicando o escoamento adequado da água. A intervenção inclui a troca completa das estruturas danificadas, garantindo maior eficiência ao sistema.

O trabalho é essencial para melhorar a drenagem, evitando alagamentos e outros transtornos, especialmente durante o período de chuvas. A ação também contribui para aumentar a segurança de motoristas e pedestres que circulam pela região.

Durante a execução dos serviços, a orientação é para que os motoristas redobrem a atenção ao trafegar pelo trecho e sigam corretamente as sinalizações de desvio implantadas no local, a fim de evitar acidentes e garantir a fluidez do trânsito.

O secretário de Infraestrutura, Thiago Cantanhede, destacou a importância da intervenção e reforçou o compromisso da gestão com a melhoria da cidade.

“Esse é um trabalho fundamental para garantir o bom funcionamento da drenagem urbana. Estamos atuando de forma preventiva e corretiva para evitar problemas maiores e proporcionar mais segurança e qualidade de vida para a população”.

O prefeito Léo Moraes ressaltou que as ações fazem parte de um conjunto de melhorias voltadas à infraestrutura urbana. Segundo ele, o objetivo é garantir mais eficiência nos serviços e reduzir impactos causados pelas chuvas, assegurando melhores condições de mobilidade e bem-estar à população.

Fonte: Secretaria municipal de Comunicação (Secom)

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Prefeitura inicia seleção de empresas para construir 572 moradias

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A Prefeitura de Porto Velho iniciou o processo de seleção de empresas da construção civil para futuros empreendimentos habitacionais no município. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec) e integra o Programa Minha Casa, Minha Vida, faixa 1, do Governo Federal.

Segundo o prefeito Léo Moraes, a gestão avança no planejamento para ampliar o acesso à moradia em Porto Velho. “Esse processo garante mais transparência e qualidade nos empreendimentos. Nosso objetivo é reduzir o déficit habitacional com responsabilidade. É trabalho para garantir dignidade às famílias.”

A iniciativa faz parte das etapas preparatórias para a construção de 572 unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda.

Para o secretário da Semdec, Alencar Magalhães, a secretaria está avançando de forma consistente na execução do programa Minha Casa, Minha Vida no município. “Já contamos com a pré-aprovação da Caixa Econômica Federal e publicamos o edital para seleção das empresas responsáveis pela construção de 572 unidades habitacionais. Esse novo conjunto foi planejado em áreas bem localizadas, próximas a equipamentos públicos essenciais, e com um conceito urbanístico que prioriza qualidade de vida, com casas unifamiliares, quintal e menor adensamento”

O secretário ainda reforça o compromisso de garantir transparência em todas as etapas. “Se os trâmites administrativos seguem dentro do previsto, a expectativa é iniciar as obras ainda este ano. Em seguida, avançaremos para a fase de pré-seleção e seleção dos futuros beneficiários, assegurando que todo o processo seja conduzido com responsabilidade e respeito à população que mais precisa.”

EMPRESAS

O município realiza Chamamento Público para identificar empresas interessadas. Os participantes devem atender aos requisitos técnicos, operacionais e legais previstos em edital.

As empresas selecionadas serão responsáveis pela elaboração dos projetos e poderão atuar na execução das obras, conforme aprovação do agente financeiro do programa.

O processo busca garantir transparência, competitividade e qualidade técnica.

FAMÍLIAS

As moradias serão destinadas a famílias previamente cadastradas, conforme critérios do programa federal.

As inscrições para a população ainda não estão abertas. O edital será lançado após a conclusão das etapas administrativas e aprovação junto à Caixa Econômica Federal.

HABITAÇÃO

A medida integra o planejamento da política habitacional do município, com foco na ampliação do acesso à moradia e na redução do déficit habitacional.

Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (Secom)

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