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Governo de RO publica decreto que garante mais voos comerciais pelas companhias para o Estado

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O Governo de Rondônia garantiu mais um importante avanço para possibilitar mais voos comerciais para o Estado, com a publicação do Decreto n° 28.989, de 21 de março de 2024, no Diário Oficial (Diof) de 26 de março, que altera o dispositivo no regulamento do ICMS para facilitar a operacionalidade das companhias aéreas. Com isso, as companhias devem oferecer voos diretos e regulares, com frequência mínima de 14 voos semanais, saindo de Porto Velho, visando o direito ao desconto de ICMS na compra de combustível de aviação, fato que atende as expectativas das companhias, que sinalizaram interesse ao cumprimento da medida a partir do segundo semestre deste ano.

As empresas estão oferecendo cerca de dez voos semanais e o novo posicionamento do Governo do Estado resolve a problemática, tendo em vista que o Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira passaria a receber cerca de dois voos diários (em média) das companhias, resultando em disponibilidade de oferta todos os dias da semana. Outro compromisso feito pelas companhias, é manter conexão entre Porto Velho com aeroportos considerados hubs, ou seja, pontos estratégicos de conexões com outros aeroportos. 

O governador de Rondônia, Marcos Rocha comentou a importância deste avanço no desenvolvimento do Estado. “Estamos há meses tratando com as empresas em busca de um consenso para melhorar o serviço. Com essa readequação, esperamos que os voos sejam estabilizados de modo que colaborem com a política de desenvolvimento, que está em curso em Rondônia. Queremos mais turistas, e visita de investidores”, salientou. 

Governo do Estado assina decreto para garantir aumento de voos

O titular da Secretaria de Estado das Finanças (Sefin), Luiz Fernando explicou que, a medida é resultado de uma rodada de cálculos feitos pelas empresas. “Os 14 voos semanais são interessantes para as empresas e ao Governo, garantindo aos usuários oferta diária. Para que as empresas tenham o benefício fiscal, elas precisam seguir à risca o que exige a legislação, logo, temos segurança em torno da oferta do serviço”, evidenciou.

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Ponte entra na fase final e encerra isolamento após rompimento de estrada

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A nova ponte sobre o Igarapé Bate Estaca, localizada na Estrada de Santo Antônio, em Porto Velho, entrou na fase final de execução e já garante o restabelecimento do acesso à comunidade local. A obra é resultado de um projeto desenvolvido por servidores municipais e executado com recursos próprios da prefeitura.

Mesmo com as fortes chuvas registradas no último final de semana, os trabalhos seguem dentro do cronograma previsto. Diferente de intervenções anteriores realizadas no mesmo ponto, que já havia cedido outras vezes, a atual estrutura foi planejada para oferecer uma solução definitiva ao problema.

Ainda que não esteja completamente finalizada, a ponte já pôs fim ao isolamento da região. Além disso, a obra também contribuirá para melhorar o abastecimento de água tratada, com a instalação de dutos em parceria com a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia.

Obra da ponte do Bate Estaca segue no cronograma e traz solução definitiva para o trecho afetado

Obra da ponte do Bate Estaca segue no cronograma e traz solução definitiva para o trecho afetado

Nesta etapa final, as equipes trabalham nos reparos do asfalto, na conclusão da passarela para pedestres e ciclistas e nos últimos ajustes estruturais.

De acordo com o prefeito Léo Moraes, a obra beneficia não apenas os moradores da região, mas toda a população da capital, já que a via é o principal acesso ao maior cemitério público da cidade e também ao Memorial Rondon, um dos pontos turísticos mais visitados da cidade.

“É uma entrega real, sem medidas paliativas. Uma obra definitiva que vai acabar com o rompimento da pista nesse trecho. Sabemos das dificuldades causadas por anos de falta de investimentos, mas essa ponte representa uma solução concreta para todos”.

A Prefeitura de Porto Velho segue com obras simultâneas de infraestrutura em diversas regiões da cidade.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Cartel: veja as irregularidades encontradas em postos de combustíveis

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A operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para investigar possíveis irregularidades no mercado de combustíveis já identificou uma série de problemas em postos fiscalizados pelo país.

A ação, batizada de Operação Vem Diesel, foi realizada nessa sexta-feira (27/3) em 12 unidades da Federação e teve como foco apurar práticas como aumento abusivo de preços e possível formação de cartel.

Durante a ação, a ANP e a PF fiscalizaram 32 postos de combustíveis e lavrou cinco autos de infração.

Veja as principais irregularidades encontradas:
• defeito no termodensímetro, equipamento usado para verificar a qualidade do etanol;
• falta de atualização cadastral dos estabelecimentos;
• falhas na válvula de segurança das mangueiras de abastecimento;
• abastecimento em recipientes não permitidos.

As fiscalizações ocorreram em capitais de estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Paraná e no Distrito Federal, com atuação integrada da PF, Procons e Senacon.

Segundo as autoridades, o objetivo é identificar práticas que prejudiquem o consumidor, como combinação de preços entre concorrentes e outras condutas abusivas no setor.

Caso sejam confirmadas irregularidades mais graves, os responsáveis poderão responder por crimes contra a ordem econômica, tributária e as relações de consumo.

Fonte: Metrópoles

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Trump diz que “Cuba é a próxima” em discurso

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta sexta-feira (28) que “Cuba é a próxima”, durante um discurso em um fórum de investimentos em Miami, quando elogiou os sucessos da ação militar dos EUA na Venezuela e no Irã.

Embora o presidente não tenha especificado exatamente o que planeja fazer com a nação insular, ele tem dito com frequência que acredita que o governo de Havana, que enfrenta uma grave crise econômica, está à beira do colapso.

Seu governo iniciou negociações com lideranças de Cuba nas últimas semanas, enquanto o próprio Trump deu a entender que uma ação cinética poderia ser possível.

“Eu construí esse grande exército. Eu disse ‘Você nunca terá que usá-lo.’ Mas, às vezes, é preciso usá-lo. E, a propósito, Cuba é a próxima”, disse Trump na conferência.

Embargo

Cuba sofre um forte embargo por parte do governo dos Estados Unidos. Trump impede que a Venezuela forneça petróleo para a ilha, causando assim uma forte crise energética na ilha. 

Nos últimos meses, o país sofreu uma série de apagões de energia elétrica, deixando mais de 10 milhões de pessoas sem luz. Além de hospitais, escolas e outros lugares.

Por Agência Brasil

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