Geral
Governo de RO publica decreto que garante mais voos comerciais pelas companhias para o Estado
O Governo de Rondônia garantiu mais um importante avanço para possibilitar mais voos comerciais para o Estado, com a publicação do Decreto n° 28.989, de 21 de março de 2024, no Diário Oficial (Diof) de 26 de março, que altera o dispositivo no regulamento do ICMS para facilitar a operacionalidade das companhias aéreas. Com isso, as companhias devem oferecer voos diretos e regulares, com frequência mínima de 14 voos semanais, saindo de Porto Velho, visando o direito ao desconto de ICMS na compra de combustível de aviação, fato que atende as expectativas das companhias, que sinalizaram interesse ao cumprimento da medida a partir do segundo semestre deste ano.
As empresas estão oferecendo cerca de dez voos semanais e o novo posicionamento do Governo do Estado resolve a problemática, tendo em vista que o Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira passaria a receber cerca de dois voos diários (em média) das companhias, resultando em disponibilidade de oferta todos os dias da semana. Outro compromisso feito pelas companhias, é manter conexão entre Porto Velho com aeroportos considerados hubs, ou seja, pontos estratégicos de conexões com outros aeroportos.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha comentou a importância deste avanço no desenvolvimento do Estado. “Estamos há meses tratando com as empresas em busca de um consenso para melhorar o serviço. Com essa readequação, esperamos que os voos sejam estabilizados de modo que colaborem com a política de desenvolvimento, que está em curso em Rondônia. Queremos mais turistas, e visita de investidores”, salientou.

O titular da Secretaria de Estado das Finanças (Sefin), Luiz Fernando explicou que, a medida é resultado de uma rodada de cálculos feitos pelas empresas. “Os 14 voos semanais são interessantes para as empresas e ao Governo, garantindo aos usuários oferta diária. Para que as empresas tenham o benefício fiscal, elas precisam seguir à risca o que exige a legislação, logo, temos segurança em torno da oferta do serviço”, evidenciou.
Geral
Propagandas em outdoors irregulares na capital podem gerar transtornos
Em sua grande maioria instalados dentro de Áreas de Preservação Permanente (APP), os outdoors utilizados para publicidade em vias públicas de Porto Velho passaram a ser alvo de ações de combate a crimes ambientais realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema).
Na última semana, uma operação coordenada pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Vinicius Miguel, resultou na retirada de outdoors que estavam instalados dentro de uma APP, ao lado de um canal.
Durante a ação, o gestor também alertou a comunidade sobre a importância de se atentar à irregularidade desse tipo de instalação.
De acordo com Miguel, além da ocupação irregular de áreas públicas, a poluição visual provocada por essas estruturas também vem causando problemas no trânsito e gerando reclamações da população, motivo pelo qual a Sema decidiu intensificar a fiscalização sobre o tema.
“Esses outdoors foram sendo colocados de forma irregular, ilegal e até mesmo criminosa em áreas públicas, sem qualquer permissão legal. Por isso, estamos avaliando a melhor maneira de identificar e regulamentar essas publicidades, uma vez que quase 100% delas estão em situação de flagrante ilegalidade”, afirmou Vinicius Miguel.
Para o secretário executivo de Serviços Básicos, Giovani Marini, os outdoors instalados fora das Áreas de Preservação Permanente, mas que não possuem a devida regularização, também estão na mira das ações conjuntas entre a Sema e a Seinfra.
“Estamos realizando esse levantamento e adotando os procedimentos necessários para garantir não apenas a regularização dessas estruturas, mas também o acompanhamento para verificar se as propagandas estão dentro das normas relacionadas à questão paisagística e à segurança, garantindo um ambiente mais adequado para a comunidade”, explicou Giovani Marini.
Vale destacar que, além das licenças ambientais, a instalação de outdoors também precisa atender às regulamentações previstas no Código de Posturas do Município.
A Prefeitura alerta agências de publicidade, comerciantes e a sociedade em geral para que busquem informações sobre a regularidade do outdoor antes de realizar qualquer propaganda nesse formato, evitando possíveis transtornos e sanções legais.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Geral
Semáforo inteligente começa a operar em cruzamento na capital
A sinalização fica na Almirante Barroso com Marechal Deodoro
O município de Porto Velho segue avançando rumo à modernização da gestão urbana, utilizando recursos inteligentes para lidar com questões como o fluxo de trânsito em pontos historicamente problemáticos da cidade.
Um desses locais é o cruzamento das avenidas Almirante Barroso e Marechal Deodoro, na região central da capital, onde motoristas frequentemente reclamavam de congestionamentos provocados pela ausência de uma sinalização adequada. Em muitas situações, era necessário aguardar que algum pedestre acionasse a botoeira ou encontrar uma brecha no fluxo de veículos para conseguir atravessar o cruzamento.
Após análise realizada pelos técnicos que integram o programa Trânsito Livre, iniciativa executada pela Secretaria Municipal de Trânsito de Porto Velho (Semtran), foi identificada a necessidade de instalar um semáforo com sistema inteligente, capaz de detectar a presença de veículos e ajustar automaticamente o funcionamento do sinal.
De acordo com o prefeito Léo Moraes, a iniciativa já está sendo estudada para implantação em outros pontos da cidade, já que soluções desse tipo contribuem para garantir mais segurança e maior fluidez no trânsito de Porto Velho.
“Esse é mais um avanço do programa Trânsito Livre, levando tecnologia para melhorar a mobilidade em Porto Velho. Iremos levar esse mesmo sistema para outros pontos estratégicos da cidade”, afirmou o prefeito.
O semáforo já está em pleno funcionamento no cruzamento.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Geral
Filha do cantor Amado Batista morre aos 46 anos
A filha do cantor Amado Batista, Lorena Alves Batista, morreu na noite dessa sexta-feira (13/2), aos 46 anos. A informação foi confirmada pelo próprio artista por meio das redes sociais, onde ele compartilhou uma mensagem emocionante de despedida.
Lorena estava internada no Hospital São Francisco de Assis, em Goiânia (GO). Segundo o cantor, ela enfrentava uma doença grave e vinha lutando contra o problema de saúde nos últimos tempos.
Na publicação, Amado Batista lamentou profundamente a perda e falou sobre a dor de se despedir da filha.
“É como uma música que termina antes da hora, deixando um silêncio profundo e um vazio que nada consegue preencher. Para um pai, ver uma filha partir é algo que parece contrariar a própria ordem da vida”, escreveu.
O cantor também destacou a personalidade e a força de Lorena durante a luta contra a doença. De acordo com ele, a filha manteve a doçura e a determinação que sempre marcaram sua trajetória.
Ao final da mensagem, o artista agradeceu as manifestações de carinho e as orações enviadas pelos fãs neste momento difícil: “Agradeço do fundo do meu coração por todas as mensagens de carinho, pelas orações e pelo respeito que vocês, meu público querido, têm demonstrado com a minha família neste momento de luto. A música continua, pois ela era alegria, e eu seguirei cantando por ela e para vocês”.
Lorena era a única filha mulher de Amado Batista, fruto do relacionamento do artista com sua segunda esposa, Lenice.
Fonte: Metrópoles
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