Após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça do Amazonas condenou um homem a 16 anos e 6 meses de prisão, 2 meses de detenção e 10 dias-multa pelos crimes de estupro, ameaça e descumprimento de medidas protetivas contra a ex-companheira em Barcelos. A sentença deverá ser cumprida em regime inicial fechado e o réu não poderá recorrer em liberdade.

De acordo com a denúncia, assinada pela promotora Taize Moraes Siqueira, em junho de 2025, o acusado, sob o efeito de álcool e drogas, descumpriu medidas protetivas que o proibiam de se aproximar da ex-companheira e familiares dela, ameaçando a vítima de morte por ter se negado a conversar com ele. No mesmo dia, o homem invadiu a residência da vítima e, mediante ameaças de morte, cometeu o estupro contra ela, além de causar lesões corporais, conforme constatado no exame de perícia.

Considerando todas as provas da materialidade e autoria do crime, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), após atuação da promotora Tânia Maria de Azevedo Feitosa, condenou o réu a 16 anos e 6 meses de prisão, 2 meses de detenção e 10 dias-multa — 14 anos pelo crime de estupro; 2 anos, 6 meses e 10 dias-multa pelo descumprimento das medidas protetivas; e 2 meses de detenção pelo crime de ameaça. Além disso, a Justiça determinou o pagamento no valor mínimo de R$ 10 mil à vítima para reparação de danos.

Em resposta à solicitação do MP para que fossem prestados esclarecimentos sobre a ausência de agentes da Polícia Militar na audiência de instrução, a Justiça expediu ofício ao comando da corporação cobrando esclarecimentos.

Fonte:D24am

A Justiça de Rondônia determinou a preservação de uma caminhonete Chevrolet S10 envolvida em um acidente que matou dois jovens na BR-364, em Jaru, em junho deste ano. A medida foi tomada após uma análise indicar que o veículo poderia estar trafegando a 168,9 km/h no momento do acidente.

A colisão aconteceu no dia 11 de junho de 2026, no km 428,4 da rodovia, e resultou nas mortes de Patrick Gonçalves de Oliveira e Jhuan Oliveira de Jesus. No trecho onde ocorreu o acidente, a velocidade máxima permitida é de 80 km/h.

A estimativa da velocidade foi feita a partir da análise de uma gravação externa apresentada no processo. Diante do dado, a Justiça determinou que a caminhonete seja submetida a uma nova perícia para confirmar ou descartar a velocidade apontada.

Os peritos também deverão verificar se os módulos eletrônicos do veículo armazenam informações que possam ajudar na investigação, como velocidade, acionamento dos freios e uso dos cintos de segurança. O sistema de frenagem e outros componentes relacionados à dinâmica da colisão também serão analisados.

Até que o exame seja realizado, a proprietária e a empresa responsável pela S10 estão proibidas de realizar qualquer alteração no veículo, incluindo reparos, desmontagem ou substituição de peças.

O objetivo da nova perícia é reunir elementos técnicos que possam ajudar a esclarecer as circunstâncias do acidente. O processo tramita na 1ª Vara Cível de Jaru.

Um momento de comoção foi registrado na tarde desta segunda-feira (24), na Avenida Fernando Corrêa da Costa, na região do Coxipó, em Cuiabá. Após chegar ao local de um acidente que matou Valdeci Domingo Gomes, o filho da vítima se ajoelhou na avenida e fez uma oração ao lado do corpo do pai.

Segundo informações preliminares, Valdeci, que completaria 41 anos nesta terça-feira (25), atravessava a via no sentido bairro-Centro, nas proximidades da rodoviária do Coxipó, quando foi atingido por uma motocicleta.

A força da colisão mobilizou equipes de trânsito e da Polícia Judiciária Civil (PJC). A pista precisou ser totalmente interditada para o atendimento da ocorrência e a organização do tráfego na região.

Até o momento, o corpo da vítima permanecia no local aguardando os procedimentos legais. As circunstâncias do acidente deverão ser investigadas pelas autoridades.

Fonte: D24am