O empresário Marcio Luiz da Silva foi condenado pela 51ª Zona Eleitoral de Cuiabá a 1 ano e 2 meses de reclusão em regime aberto, além do pagamento de 6 dias-multa, por organizar um esquema de compra de votos na capital mato-grossense durante as eleições municipais de 2020. A sentença, proferida pelo juiz eleitoral Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, concluiu que o réu operou uma estrutura organizada com intermediários, listas manuscritas de eleitores e notas em dinheiro grampeadas a recibos simulados para beneficiar a candidatura a vereador de Frankes Marcio Batista Siqueira, conhecido como “Professor Frankes”. A pena de prisão foi substituída por duas penas alternativas de prestação de serviços ou restrição de direitos.

A investigação teve início em 13 de novembro de 2020, por volta das 21h36, quando uma guarnição da Polícia Militar abordou o réu na Rua São Luiz, no bairro Lixeira, em Cuiabá. Marcio Luiz da Silva conduzia um veículo Peugeot 207 quando tentou simular a entrada no portão de uma residência da qual não possuía a chave do cadeado.

Na busca veicular e pessoal, os policiais apreenderam cerca de 200 santinhos do candidato “Professor Frankes”, uma lista intitulada “RECIBOS RESPONSÁVEL MÁRCIO LIXEIRA”, documentos com dados pessoais e números de títulos de eleitor de dezenas de cidadãos e um modelo de contrato de prestação de serviços eleitorais. Além disso, foram encontrados R$ 2.200,00 em cédulas de R$ 100,00 grampeadas a recibos de “cabos eleitorais” não assinados e outros R$ 1.722,00 em espécie no bolso do acusado, somando o total de R$ 3.922,00.

A perícia realizada no telefone celular Samsung do acusado, autorizada por ele na Polícia Federal, revelou trocas de mensagens e áudios que comprovaram a negociação direta de valores em troca de votos. Interlocutores como Rayza Conceição Silva (“Mulher Deivinho”), e os contatos identificados como “Jefferson” e “Japão Garagem” repassavam fotos de títulos de eleitor e negociavam quantias entre R$ 50,00 e R$ 100,00 por eleitor.

Nas conversas registradas nos autos, o réu exigia a confirmação de que os eleitores estavam com a situação eleitoral regular e com cadastramento biométrico em dia antes de autorizar o pagamento. Em um dos diálogos transcritos no processo, o réu destacou a exigência de checagem prévia: “Esses título aí tudo foi feito biometria, né? Porque a gente vai consultar”.

A decisão judicial destacou que a distribuição dos valores era planejada detalhadamente para a véspera do pleito e disfarçada sob a forma de contratação fictícia de serviços de campanha. Ao analisar a gravidade e a organização da conduta, a sentença registrou:

“O réu montou uma estrutura de compra de votos, com mais de um intermediário (Rayza, “Jefferson”, “Japão Garagem”), listas manuscritas com dados eleitorais de dezenas de pessoas sob sua responsabilidade, recibos simulados de “cabo eleitoral” para dar aparência de licitude aos pagamentos, numerário separado por eleitor e consulta prévia da regularidade dos títulos”.

O réu foi enquadrado no artigo 299 do Código Eleitoral, dispositivo legal que pune a promessa, oferta ou entrega de dinheiro ou qualquer outra vantagem em troca de voto. A defesa sustentou teses de nulidade da abordagem policial, ilicitude do acesso ao celular e atipicidade da conduta, argumentando que se tratavam de meros atos preparatórios e pagamentos de despesas de campanha.

Entretanto, o magistrado rejeitou todas as preliminares e explicou que a corrupção eleitoral é classificada tecnicamente como um crime formal — ou seja, um ilícito que se consuma no momento em que a vantagem é prometida ou oferecida, sem a necessidade de comprovar que o eleitor efetivamente recebeu a quantia ou votou no candidato indicado.

Além da pena de 1 ano e 2 meses de reclusão — fixada inicialmente em regime aberto e convertida em duas penas alternativas restritivas de direitos —, o magistrado determinou a perda definitiva, em favor da União, do celular apreendido e do montante de R$ 3.922,00 que se encontrava depositado em conta judicial. O réu teve isenção de custas por ser assistido pela Defensoria Pública da União.

Como o réu respondeu ao processo sem prisão preventiva, o juiz concedeu o direito de recorrer em liberdade. Caso a condenação seja mantida após o esgotamento de todos os recursos, a Justiça Eleitoral providenciará a suspensão dos direitos políticos de Marcio Luiz da Silva pelo período em que durarem os efeitos da condenação.

Fonte: Olhar direto

Uma mulher de 52 anos, identificada como “Juliane”, foi encontrada morta em uma residência na região do bairro Despraiado, em Cuiabá, na manhã desta quinta-feira (8). A casa foi encontrada revirada, porém, inicialmente a perícia considera a hipótese de morte natural.

Conforme informações, o corpo da vítima já estava em avançado estado de decomposição. A vítima foi encontrada em uma residência na rua Sabino, no bairro Despraiado, via de acesso a um motel. Ela morava com seis cachorros.

De acordo com o delegado Bruno Abreu, um caseiro, que sempre vai ao local alimentar os cachorros, foi até a residência e percebeu que a porta tinha sinais de arrombamento, por isso acreditou que teria ocorrido um homicídio.

A perícia foi ao local, mas encontrou indícios de morte natural, principalmente pela posição das cadeiras e da cama, e da posição em que a vítima foi encontrada. Ela estaria morta há pelo menos três ou quatro dias.

Segundo o delegado, como o corpo estava em avançado estado de decomposição, é difícil para a perícia identificar, de imediato, alguma violência. O caso ainda será apurado, principalmente se houve ou não arrombamento na porta da residência. Nenhuma hipótese foi descartada.

Fonte: Olhar direto

Uma perseguição policial terminou com a apreensão de aproximadamente 12,6 quilos de drogas na noite desta quarta-feira (7), em Ji-Paraná. O material estava em duas mochilas transportadas em uma bicicleta cargueira.

Segundo a Polícia Militar, os policiais avistaram um homem em uma bicicleta verde durante patrulhamento na região da T-14 com a Rua Xapuri. Ao perceber a aproximação da equipe, ele teria fugido pela Rua Xapuri.

A perseguição terminou em um conjunto de apartamentos, onde o suspeito abandonou a bicicleta após encontrar um portão fechado. Ele teria pulado muros e atravessado terrenos baldios, conseguindo escapar.

Nas mochilas deixadas na bicicleta, os policiais encontraram 8,2 quilos de maconha, 1,9 quilo de pasta base de cocaína, 400 gramas de haxixe e 2,1 quilos de maconha em flor, totalizando aproximadamente 12,6 quilos de entorpecentes.

O suspeito não foi localizado. Imagens de câmeras de monitoramento poderão ajudar na identificação. A Polícia Militar e a Polícia Civil continuam realizando diligências para tentar encontrá-lo.

A bicicleta e as drogas foram encaminhadas às autoridades competentes.

Fonte: Notícias Urgentes com informações do Portal Jipa