Polícia
PF deflagra operação em combate ao desmatamento ilegal em Reserva Extrativista de RO
A Polícia Federal, com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), deflagrou, nos dias 9 e 10/2, a Operação Jacaúna, para combater crimes ambientais, sobretudo o desmatamento ilegal, na Reserva Extrativista Rio Ouro Preto, em Guajará-Mirim/RO.
Na sexta-feira (9/2), a equipe, composta por nove policiais federais e quatro servidores do ICMBio, localizou uma carvoaria clandestina em pleno funcionamento e um acampamento utilizado como ponto de apoio para as ações de desmatamento ilegal e beneficiamento de madeira.
As estruturas foram destruídas e os investigados responderão pelos crimes de dano à Unidade de Conservação e de corte ou transformação de madeira de lei em carvão, com penas que podem chegar a 7 anos de reclusão.
No sábado (10/02), foram realizadas novas ações fiscalizatórias na RESEX Rio Ouro Preto e em suas imediações, a fim de controlar a entrada de pessoas na Reserva, cujo acesso é permitido apenas a moradores extrativistas e a pessoas autorizadas pelo órgão ambiental, bem como impedir a saída clandestina de produtos florestais.
Dois homens foram flagrados transportando cerca de 150 sacos de carvão ilegal, em um caminhão. Eles foram encaminhados à Polícia Federal para lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência pela prática de crime de transporte de carvão ilegal. Se condenados, poderão receber pena de até 1 ano de detenção e multa. O material ilícito e o caminhão utilizado para o transporte clandestino foram apreendidos.
A carvoaria de origem do material foi localizada nas imediações da RESEX e não possuía autorização válida para exploração da atividade.
O nome da Operação “Jacaúna” significa “indivíduo de peito negro” ou “indivíduo de cabeça negra”, em língua indígena, e faz alusão ao rio Ouro Preto, que cruza a Reserva Extrativista de mesmo nome.
Após 19 horas de sessão do Júri em Ariquemes, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de três réus, na quinta-feira (5/11), por homicídio qualificado e destruição de cadáver contra Roeberson de Souza Lana.
Como aconteceu o crime
Segundo a denúncia apresentada pelo MPRO, o crime ocorreu na madrugada de 8 de setembro de 2024, em uma residência no bairro Rota do Sol, em Ariquemes.
A denúncia aponta que as agressões começaram após uma discussão. A vítima foi imobilizada e agredida por várias pessoas. Durante os ataques, ainda foi atingida com golpes de faca e depois teve o corpo enrolado em um cobertor e os acusados atearam fogo. Seis estão envolvidos, de acordo com o MPRO.
Nesta fase, três réus foram julgados. K.C.S, W. P.O. e R.C.R.B. receberam penas que variam de 17 anos e 3 meses a 20 anos, 2 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado. A atuação do Ministério Público foi conduzida pela promotora de Justiça Luciana Maria Rocha Ponte Damasceno.
Júri reconheceu qualificadoras do homicídio
O julgamento ocorreu na 1.ª Vara Criminal de Ariquemes e terminou na madrugada de sexta-feira (6/11). Os sete jurados que formaram o Conselho de Sentença analisaram as provas e os argumentos apresentados pela acusação e pelas defesas.
Os jurados reconheceram a prática de homicídio qualificado, considerando o uso de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima. Também reconheceram a responsabilidade dos três réus pela destruição de cadáver.
Além das penas, o juiz também fixou o pagamento de R$ 25 mil, de forma solidária, pelos três condenados aos familiares da vítima. O valor corresponde à reparação mínima pelos danos morais causados pela morte.
O Ministério Público aguarda a designação de nova data para a continuidade do julgamento dos outros dois réus, haja vista que o sexto acusado faleceu.
Fonte: MPRO
A adolescente Janaína Amorim da Silva, de 17 anos, morreu nesta sexta-feira (6), após permanecer cinco dias internada em estado gravíssimo no Hospital Regional de Vilhena, no Cone Sul de Rondônia. Ela ficou gravemente ferida em um acidente de trânsito ocorrido na zona rural do município.
A jovem estava em um Volkswagen Gol conduzido pelo namorado, Paulo Vitor Lima da Silva, de 19 anos. A colisão aconteceu no domingo (1º), quando o casal e outros dois amigos voltavam de um passeio ao balneário Lagoa Azul, situado a cerca de 40 quilômetros da cidade.
Janaína ocupava o banco dianteiro e foi encontrada inconsciente, com ferimentos graves, principalmente na cabeça. Durante a internação, exames médicos confirmaram a morte encefálica.
Paulo Vitor morreu ainda no local, preso às ferragens do automóvel. Os outros dois ocupantes, que viajavam no banco traseiro, conseguiram deixar o veículo e receberam ajuda de pessoas que passavam pela região.
Conforme informações do Corpo de Bombeiros, o carro saiu da pista e caiu em uma vala usada para armazenar água da chuva em uma área de lavoura. Na sequência, o veículo capotou e ficou bastante danificado.
Com a morte da adolescente, o acidente passou a contabilizar duas vítimas fatais. Janaína trabalhava como babá e residia com a família em Vilhena.
Uma mulher de vulgo “Danizinha” foi capturada por policiais militares do 5º Batalhão da Polícia Militar de Rondônia, após uma denúncia anônima. Ela foi localizada no residencial Orgulho do Madeira, em Porto Velho.
Contra a mulher havia um mandado de prisão preventiva em aberto. Após a captura, a equipe policial informou que faria o encaminhamento ao Instituto Médico Legal (IML) e, posteriormente, a conduziria ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
