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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a empresa Norte Sul Terraplanagem e Comércio Ltda e seus quatro gestores por extração...
Em resposta a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a União e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários...
O Ministério Público Federal (MPF) cobrou o estado de Rondônia para ampliar a oferta de vagas de cirurgias cardíacas, de modo a efetivar o direito básico...
A Justiça Federal recebeu uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra dois acusados por exploração ilegal de ouro no leito do Rio Madeira, em Porto...
Um estudante que se declarou indígena para ingressar em vaga reservada na Universidade Federal de Rondônia (Unir) teve sua matrícula cancelada por uma decisão judicial. O...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas acusadas de integrar rede criminosa estruturada para o fornecimento contínuo de combustível destinado ao fomento do garimpo ilegal na Terra...
O Ministério Público Federal (MPF) firmou um acordo com a empresa Chapada Transportes Ltda para coibir danos às rodovias federais em Rondônia causados pelo excesso de...
As unidades do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país não terão expediente na quarta, quinta e sexta-feira (dias 1º, 2 e 3 de abril)...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um homem por armazenar mais de dois mil arquivos de abuso sexual infantil e compartilhar o material...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de uma mulher por fraude contra o programa Bolsa Família, no município de Nossa Senhora dos Remédios (PI)....
