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Governo sanciona lei que garante renovação automática da CNH
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores.

A medida autoriza a renovação sem custos para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses.
A sanção presidencial ocorreu após o Senado aprovar a Medida Provisória (MP) 1327/25), criada em dezembro do ano passado pelo governo federal beneficiar os condutores.
De acordo com o Palácio do Planalto, cerca de 2 milhões de motoristas já foram beneficiados com a renovação automática.
Economia
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a renovação gratuita já fez a população economizar R$ 854,8 milhões.
Confira as principais mudanças na renovação da CNH
- Renovação da CNH: A nova lei garante a renovação automática sem custos para motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNP).
- Exames: Os exames de aptidão física e mental continuam obrigatórios. Os procedimentos só poderão ser feitos por médicos e psicólogos especialistas em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito.
- Custos: A lei tabelou os preços dos exames, que deverão ser fixados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além disso, ficou instituído o reajuste anual dos preços dos exames pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA).
Fonte: Agência Brasil
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É amanhã: Festival de Praia da Vila Calderita começa neste sábado
A programação para o fim de semana já está definida na Vila Calderita. Neste sábado (5), começa a 10ª edição do tradicional Festival de Praia, que promete movimentar a comunidade com música, cultura e lazer para moradores e visitantes.
Localizada a cerca de 45 quilômetros de Porto Velho, com acesso pela Estrada da Penal, a Vila Calderita recebe o público a partir do meio-dia de sábado. A programação continua no domingo (6), a partir das 10h, com atrações ao longo de todo o dia.
Durante os dois dias, artistas e DJs se revezam no palco, criando uma opção de lazer para quem pretende aproveitar o fim de semana com a família e os amigos.
Para a presidente da Fundação Cultural do Município de Porto Velho (Funcultural), Débora Figueiredo, chegar à décima edição também demonstra a importância do festival para a comunidade. “O Festival de Praia da Vila Calderita já faz parte do calendário cultural da comunidade e chega à décima edição reunindo música, lazer e muita alegria. É uma programação preparada para receber as famílias e, ao mesmo tempo, valorizar nossos artistas e fortalecer a cultura nas comunidades”.
O prefeito Léo Moraes ressaltou que a programação também proporciona momentos de convivência e lazer fora do perímetro urbano. “Porto Velho vai muito além da área urbana e queremos que nossas comunidades também tenham espaços de convivência, cultura e lazer. O Festival de Praia da Vila Calderita chega à décima edição como um momento de encontro das famílias, valorização dos nossos artistas e celebração da identidade da nossa gente”.
PROGRAMAÇÃO
05 DE SETEMBRO — SÁBADO
12h – DJ Leylson
14h – Zé do Xote
15h – Banda Gata Forrozeira
17h – DJ Leylson
17h30 – Tay Reis
20h – DJ Leylson
20h30 – Mikeia Oliveira
22h35 – DJ Leylson
06 DE SETEMBRO — DOMINGO
10h – DJ Lacaia
11h – Gira Samba
13h30 – DJ Lacaia
14h – Juninho Alê
16h – DJ Lacaia
16h30 – Edineide Souza
18h30 – DJ Lacaia

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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Prefeitura de Porto Velho torna público plano de prevenção às queimadas
Diante do verão amazônico, período de seca intensa que afeta a região, agravado pelo fenômeno El Niño, a Prefeitura de Porto Velho está em ação para proteger a população e o meio ambiente. Desde o mês de abril, estão em desenvolvimento uma série de atividades que integram o Plano Municipal de Prevenção às Queimadas Urbanas 2026, coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema).
O plano foi elaborado com medidas práticas e articuladas entre diversas áreas da gestão municipal e instituições parceiras. O objetivo é evitar que os focos de calor se transformem em grandes incêndios, garantir a qualidade do ar e reduzir os riscos à saúde da comunidade.
Os resultados já começam a ser percebidos. Dados do BDQueimadas/INPE apontam que, entre os meses de maio e julho de 2024, foram registrados 657 focos de calor no município de Porto Velho. No mesmo período de 2025, esse número caiu para 182, o que representa uma redução expressiva de 84,7%. A queda foi observada principalmente nos distritos historicamente mais afetados durante o período seco, demonstrando a eficácia das ações preventivas adotadas pela gestão municipal.
O prefeito Léo Moraes destacou que a prevenção é fundamental para evitar danos ambientais e proteger diretamente a população durante o período de estiagem.
“Não podemos esperar a queimada acontecer para depois agir. Estamos trabalhando com planejamento, monitoramento e integração para antecipar os problemas e proteger a população. Cada foco de calor evitado significa menos fumaça, menos riscos para a saúde e mais proteção para o nosso meio ambiente. É uma responsabilidade que precisa ser assumida durante todo o ano”.
As ações estão organizadas em cinco frentes principais:
Educação e conscientização – palestras em escolas da zona urbana e rural, capacitação de professores e servidores, além de oficinas e orientações diretas nas unidades de saúde;
Mobilização social – campanhas educativas, abordagens em pontos estratégicos da cidade (pit stops) e engajamento de motoristas, empresas e lideranças comunitárias;
Fiscalização e denúncia – canal direto para a população comunicar queimadas, com intensificação de vistorias em terrenos baldios e aplicação de multas para quem descumprir a lei;
Brigada municipal temporária – equipe especializada, já selecionada e em atuação, preparada para agir com agilidade nos pontos mais críticos do município;
Monitoramento por satélite – uso de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Sala de Situação da Sema para acompanhamento em tempo real, permitindo respostas rápidas e decisões baseadas em informações precisas.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Arthur Borin, reforçou a importância do trabalho integrado e preventivo. “Nosso foco é agir antes que o problema aconteça. Estamos unindo conscientização, fiscalização rigorosa e tecnologia de monitoramento para evitar os cenários críticos que já vivemos em outros anos. A saúde da população e a preservação da nossa cidade são prioridades absolutas.”
Todas essas iniciativas contam com o apoio da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar Ambiental, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e do Ministério Público, formando uma rede de proteção que atua de forma coordenada e contínua.
Com esse planejamento, a gestão municipal espera não apenas reduzir o número de queimadas em 2026, mas também fortalecer uma cultura permanente de cuidado com o meio ambiente e com a qualidade de vida em Porto Velho durante todo o ano.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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Porto Velho abre espaço para artistas no esquenta do aniversário da cidade
Aquele talento que até hoje ficou nos encontros de família, nas redes sociais, na igreja, no bairro ou nos ensaios com os amigos pode ganhar um palco.
Porto Velho terá duas edições do Show de Talentos como parte do esquenta para o aniversário da cidade, abrindo espaço para diferentes formas de expressão artística.
A primeira edição será no dia 12 de setembro, na Praça do Abobrão, na Zona Sul, a partir das 17h. No dia 19 de setembro, a programação chega à Zona Leste, na Praça Ceu, também a partir das 17h.
As inscrições serão feitas por meio de formulário disponibilizado no aplicativo PVH+.
Podem participar talentos do canto, dança individual ou em grupo, instrumentos musicais, performances, exposição de trabalhos artísticos e outras demonstrações de talento.
Após as inscrições, os talentos selecionados serão convidados para integrar a programação e poderão indicar em qual edição desejam se apresentar, ou participar das duas.
PREMIAÇÃO
Além da oportunidade de mostrar o trabalho ao público, haverá premiação em dinheiro: o 1º lugar receberá R$ 3 mil, o 2º colocado, R$ 1 mil, e o 3º, R$ 500.
E o primeiro lugar ganha também espaço na principal comemoração da cidade. O vencedor de cada zona será convidado para representar sua região e se apresentar no palco principal do aniversário de Porto Velho.
Para o prefeito Léo Moraes, a proposta é encontrar talentos espalhados pela cidade e criar uma oportunidade para que eles sejam conhecidos por um público maior.
“Porto Velho tem muita gente talentosa que só precisa de uma oportunidade para mostrar o que sabe fazer. Queremos encontrar essas pessoas nos bairros e abrir esse espaço. Se você canta, dança, toca, faz arte ou tem um talento especial, participe. Quem vencer em cada região ainda vai representar sua zona no palco principal do aniversário da nossa cidade”, destacou o prefeito.
Além das apresentações, as duas edições contarão com ações e serviços de cidadania para a população, ampliando a programação para quem for acompanhar o Show de Talentos com a família.
SERVIÇO
Show de Talentos — Esquenta do aniversário de Porto Velho
Zona Sul
12 de setembro | Praça do Abobrão
A partir das 17h
Zona Leste
19 de setembro | Praça Cel.
A partir das 17h
Inscrições: formulário disponível no PVH+
Premiação:
1º lugar — R$ 3.000
2º lugar — R$ 1.000
3º lugar — R$ 500
Destaque: o vencedor de cada zona será convidado para representar sua região no palco principal do aniversário de Porto Velho, aproveite e faça sua inscrição, baixe agora mesmo no app do seu smart fone o aplicativo PVH+.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
