Geral
Projeto quer garantir exames gratuitos para candidatos de baixa renda em concursos
O Projeto de Lei 3282/26 prevê a isenção de despesas relacionadas a exames médicos, laudos e avaliações de aptidão física e mental para candidatos de baixa renda e doadores de medula óssea aprovados em concursos públicos.
O texto em análise na Câmara dos Deputados mantém o direito à gratuidade na taxa de inscrição para esses grupos. A regra valerá para seleções para cargos efetivos e empregos permanentes na administração pública direta e indireta.
“A proposta não estabelece privilégio, apenas assegura que exames e avaliações médicas não se transforme em instrumento de exclusão dos mais pobres”, disse na justificativa o autor da proposta, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Regras e penalidades
A realização gratuita dos exames deverá ser viabilizada preferencialmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por convênios ou pela estrutura de medicina do trabalho do órgão. Caso o poder público não disponibilize os meios gratuitos em tempo hábil, fica proibido impedir o ingresso ou posse do candidato aprovado.
O texto prevê punições para quem prestar informações falsas para obter as isenções. As penalidades variam do cancelamento da inscrição e exclusão da lista de aprovados até a anulação da nomeação, sem prejuízo das sanções penais.
A proposta altera a Lei Geral dos Concursos Públicos e revoga a Lei 13.656/18, unificando as regras de isenção no marco geral dos certames.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara
Geral
Queimadas no Amazonas espalham fumaça por Porto Velho e agravam poluição
Uma densa fumaça tomou conta de Porto Velho na manhã desta terça-feira (13), deixando o céu encoberto. O fenômeno está relacionado aos incêndios florestais no Amazonas, cuja fumaça é levada pelos ventos até a capital rondoniense, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
A poluição atmosférica já acende um alerta para a saúde. Conforme dados da plataforma internacional IQAir, o índice de qualidade do ar em Porto Velho chegou a 120, faixa que representa riscos principalmente para crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios.
O aumento das queimadas no estado vizinho agrava o cenário. De acordo com o Censipam, o Amazonas registrou 1.380 focos de incêndio entre os dias 1º e 10 de outubro, número 271% superior ao contabilizado no mesmo intervalo de 2025.
A presença da fumaça ocorre enquanto Porto Velho também sofre os efeitos da estiagem severa, que compromete as condições do rio Madeira e afeta milhares de moradores. A combinação entre a baixa disponibilidade de água e a piora da qualidade do ar amplia a preocupação com os impactos ambientais e à saúde da população.
Geral
Morre cantor Netinho, grande nome de axé, aos 60 anos
O cantor Netinho morreu na manhã desta terça-feira (13/10). A informação foi confirmada pela assessoria dele, nas redes sociais. Nos últimos meses, ele enfrentava um linfoma não Hodgkin do tipo B, que evoluiu para falência renal e disfunção múltipla de órgãos.
Em nota, a equipe lamentou a morte e destacou a carreira do artista, marcada pela música, pela alegria e pela conexão com o público.
“Sua voz, sua energia e sua forma tão particular de se conectar com o público deixam um legado que permanecerá para sempre na memória e no coração de seus fãs, amigos e de todos que tiveram o privilégio de acompanhá-lo”, diz o comunicado.
Segundo a assessoria, Netinho enfrentou o tratamento com serenidade e costumava falar sobre a própria trajetória com gratidão. “Partirei feliz, realizado, pois a vida me deu muito mais do que eu sonhei. Levarei comigo o sorriso de cada fã que foi feliz com a minha arte”, dizia o cantor.
Por desejo expresso do artista, o velório e a cremação serão realizados de forma reservada, restritos a familiares e amigos próximos. A assessoria também pediu respeito à privacidade da família neste momento de despedida.
Veja o comunicado:
“É com uma tristeza que corta a alma que comunicamos o falecimento do cantor Netinho, ocorrido na manhã de hoje.
Nos últimos meses, Netinho enfrentava um linfoma não Hodgkin do tipo B, que evoluiu para um quadro de falência renal e disfunção múltipla de órgãos.
Artista extraordinário, talentoso, sensível e inovador, Netinho construiu uma trajetória marcada pela alegria, pela música e por um carisma inconfundível. Sua voz, sua energia e sua forma tão particular de se conectar com o público deixam um legado que permanecerá para sempre na memória e no coração de seus fãs, amigos e de todos que tiveram o privilégio de acompanhá-lo.
Netinho partiu tranquilo. Durante os últimos meses de tratamento, costumava dizer:
“Partirei feliz, realizado, pois a vida me deu muito mais do que eu sonhei. Levarei comigo o sorriso de cada fã que foi feliz com a minha arte.”
Por desejo expresso do próprio Netinho, o velório e a cremação serão realizados de forma reservada, em uma cerimônia restrita a familiares e amigos próximos.
Neste momento de profunda dor e despedida, pedimos respeito à privacidade da família e dos amigos, para que possam vivenciar esse momento com a serenidade e o recolhimento necessários.
Agradecemos, de coração, todas as manifestações de amor, carinho e solidariedade recebidas. O afeto de todos é também parte da história que Netinho construiu e do legado que deixa.
Contamos com a compreensão e o respeito de todos”
Fonte: Metrópoles
Geral
Parque da Cidade vira palco de diversão para milhares de crianças
Sorrisos, brincadeiras e muita diversão marcaram o Dia das Crianças no Parque da Cidade, em Porto Velho, nesta segunda-feira (12).
Milhares de famílias aproveitaram a programação especial preparada pela Prefeitura, que transformou o espaço em um verdadeiro parque de encantos para a criançada.
Logo na entrada, as crianças receberam kits com doces, pipoca e outras guloseimas. Lá dentro, a festa continuava com brinquedos infláveis, passeio de trem com a Maria Furacão, cachorro-quente, refrigerante, sorteio de 50 bicicletas e um animado banho de mangueira, que ajudou a refrescar o público em meio ao calor.
A alegria também tomou conta dos pais, que aproveitaram a oportunidade para proporcionar um dia diferente aos filhos.
Acompanhando o pequeno Lohan, de apenas nove anos, Ruirik Andrey elogiou a iniciativa e destacou a importância de eventos gratuitos voltados às famílias.
“É muito bom ver uma festa tão bonita, com tantas opções para as crianças se divertirem. Meu filho está aproveitando cada momento, e isso deixa a gente feliz também. A Prefeitura está de parabéns por proporcionar um dia especial como esse”.
Eliana de Almeida também levou as duas filhas para aproveitar a programação e não escondeu a satisfação com a estrutura preparada para receber o público.
“Está tudo muito lindo e especial. As crianças têm espaço para brincar, se divertir e aproveitar cada momento. É muito bom ter uma festa assim, gratuita, em que as famílias podem passar o dia juntas e criar lembranças felizes”.
O presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (Emdur), Bruno Holanda, ressaltou o trabalho de organização e a estrutura montada para garantir a diversão das famílias durante toda a programação.
“Preparamos tudo com muito carinho para receber as famílias e garantir que as crianças tivessem um dia inesquecível. Nossa expectativa é de que mais de 20 mil pessoas passem pelo espaço ao longo do dia”.
O prefeito Léo Moraes também entrou no clima da festa e participou das brincadeiras, acompanhou o sorteio das bicicletas e tomou banho de mangueira ao lado das crianças, arrancando sorrisos e tornando a comemoração ainda mais descontraída.
“Nossas crianças merecem todo esse carinho e dedicação. É muito gratificante olhar para o rosto de cada uma e ver esse sorriso de felicidade. Preparamos tudo para que elas pudessem brincar, se divertir e aproveitar um dia feito especialmente para elas”.
Para milhares de famílias, a festa no Parque da Cidade foi uma oportunidade de celebrar a infância, compartilhar momentos especiais e guardar boas lembranças do Dia das Crianças.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
