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A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que cria um cadastro nacional de entidades de prática esportiva condenadas por racismo....
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas como...
A deputada federal Cristiane Lopes inicia um novo capítulo em sua trajetória política ao aceitar o convite do prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, para disputar...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere o...
Começa nesta sexta-feira (20) a campanha nacional de convocação de mesárias e mesários voluntários para atuarem nas Eleições Gerais de 2026. A ação publicitária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foca no recrutamento de novos colaboradores e no...
O senador Marcos Rogério (PL-RO) aparece à frente na disputa para o governo de Rondônia, de acordo com um levantamento do instituto Veritá, divulgado na última segunda-feira (23). Marcos lidera...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24/3) a prisão domiciliar a Jair Bolsonaro (PL) por um prazo inicial de 90 dias....
O Projeto PCD + Mães atípicas fortalece a autonomia feminina, promove inclusão social e devolve dignidade a mulheres que dedicam suas vidas ao cuidado dos filhos.
Resolução do Senado publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23) cria a Frente Parlamentar pela Paz Mundial no âmbito do Congresso Nacional. A frente será formada...