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TRE-RO alerta sobre regras para adesivos em carros, casas e veículos de aplicativo
A propaganda eleitoral nas ruas iniciou no dia 16 de agosto. Mas, você sabe o que pode e o que não pode quando o assunto é adesivos em carros de aplicativo, residências e veículos estacionados em órgãos públicos?
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) esclarece:
Carro particular
É permitido colocar adesivo plástico em automóveis, desde que respeitado o limite de 0,5 m². Também é permitido adesivo microperfurado no vidro traseiro.
Nas outras partes do veículo, o adesivo não pode ultrapassar 0,5 m². Isso significa que não é permitido colocar dois ou mais adesivos que, juntos, ultrapassem o limite.
A propaganda também precisa ser espontânea e gratuita: o proprietário não pode receber dinheiro para exibi-la.
Janela da residência
Também é permitido adesivo plástico em janela residencial, desde que não ultrapasse 0,5 m². Da mesma forma, a exposição deve ser espontânea e gratuita.
Carro de aplicativo — aqui está a diferença importante
Nas Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu que veículos cadastrados em aplicativos de mobilidade urbana, sejam carros ou motos, não podem circular com adesivos de candidatos nos vidros, nas portas ou em qualquer outra parte do veículo.
Isso ocorre porque esses veículos são considerados bens de uso comum. O mesmo entendimento se aplica aos táxis, que são concessões públicas.
Estacionar em órgão público
Aqui é preciso ter muita cautela. Para os servidores públicos, a orientação é verificar a normativa do órgão público.
É importante ressaltar que a legislação eleitoral proíbe propaganda em bens públicos, mas permite adesivos em automóveis particulares dentro das condições previstas.
Por isso, não é permitido instalar propaganda em espaços ou equipamentos pertencente ao poder público. Por exemplo: adesivos em paredes, grades, placas ou outros equipamentos do órgão público.
A legislação eleitoral permite que eleitoras e eleitores manifestem suas preferências políticas. Contudo, isso não significa que pode ser feito de qualquer jeito.
É preciso observar o local, o tamanho e a forma de exposição da propaganda
Por isso, antes de colocar um adesivo, vale fazer uma pergunta simples: esse espaço é particular e permitido pela legislação ou é um bem público ou de uso comum?
Fique atento! O descumprimento das regras pode trazer consequências para quem realiza propaganda e também para o eventual candidato beneficiado, inclusive com aplicação de multas que variam de R$ 5.000,00 a R$30.000,00 reais dependendo da infração.
Como denunciar?
O principal canal para registrar uma denúncia é o Formulário de Denúncia 148, disponível no Portal do TRE-RO. Pelo formulário, é possível relatar a ocorrência e anexar até cinco arquivos, como fotografias, vídeos, áudios ou documentos que possam auxiliar na análise dos fatos.
Além do formulário eletrônico, o TRE-RO também recebe denúncias pelos seguintes canais:
- Telefone: 148 (ligação paga) ou 0800 148 0148 (ligação gratuita);
- WhatsApp: (69) 3211-2148.
Continue acompanhando nosso site e fique por dentro de tudo que acontece nas Eleições 2026.
Fonte: TRE-RO
Geral
Parque Natural Municipal terá programação especial para o Dia das Crianças neste fim de semana
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) com apoio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), irá promover nos dias 10 e 11 de outubro, das 8h às 17h, um fim de semana especial em alusão ao Dia das Crianças. A programação acontece no Parque Natural Municipal Raimundo Paraguassu, localizado no final da Avenida Rio Madeira, em Porto Velho.
A iniciativa tem como objetivo aproximar crianças e famílias em um ambiente ao ar livre, com atividades recreativas, esportivas e de lazer, além de proporcionar o contato direto com a natureza. No local, os participantes poderão aproveitar parquinho infantil, mesas de ping-pong, quadras de vôlei e futebol, brincadeiras e muito espaço para se divertir.
O secretário da Sema, Arthur Borin, reforça o convite e ressalta o valor do contato com a natureza. “Queremos ver as famílias reunidas, aproveitando esse espaço que é um verdadeiro presente para Porto Velho. Celebrar o Dia das Crianças ao ar livre, com brincadeiras, esporte e natureza, é uma forma de cuidar da saúde e criar memórias afetivas. Estamos preparando tudo com muito carinho para receber cada família da melhor forma possível”.
O prefeito Léo Moraes convida as famílias a participarem da programação e aproveitarem os espaços públicos de lazer do município. “Queremos que nossas crianças tenham momentos de alegria, convivência e contato com a natureza. O Parque Natural é um espaço importante para as famílias de Porto Velho, e essa programação gratuita é uma oportunidade de celebrar o Dia das Crianças com diversão, esporte e qualidade de vida”.
A entrada é gratuita e não é necessário agendamento prévio. A recomendação é que os participantes levem roupas leves, protetor solar e muita disposição para aproveitar o fim de semana.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por vírus respiratório demonstram que o rinovírus, o metapneumovírus e o Sars-CoV-2 apresentam tendência de aumento em nível nacional. Porém, novos casos semanais de SRAG por covid-19 estão baixos no país.
O alerta está no boletim semanal InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira (8).
Os pesquisadores ressaltam que “a população prioritária verifique se está em dia com a vacinação contra a covid-19”.
“No caso das gestantes, é fundamental também se vacinar contra o Virus Sincicial Respiratório “, recomendam.
Em nível nacional, segundo o boletim, observa-se um leve sinal de retomada do crescimento dos casos de SRAG nas crianças e adolescentes de 2 a 14 anos de idade e estabilização dos casos nas demais faixas etárias.
O boletim aponta ainda que “os casos de SRAG por VSR e influenza B estão em queda e as hospitalizações por influenza A estão estáveis em níveis baixos de incidência”.
SRAG
Em nível regional, o boletim alerta que Alagoas, Roraima e Sergipe apresentam incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em nível de alerta, risco ou alto risco nas últimas duas semanas com indícios de crescimento nas últimas seis semanas.
O aumento de SRAG nesses estados ocorre principalmente em crianças e adolescentes. Em Alagoas e Sergipe esse incremento está associado ao metapneumovírus. Em Roraima, ainda não há dados suficientes para determinar o vírus responsável pela doença.
O estudo aponta ainda que cinco unidades também apresentam incidência de SRAG em níveis de alerta, risco ou alto risco, porém sem sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Cinco das 27 capitais – Aracaju, Porto Alegre, Rio Branco, São Luís e Vitória – apresentam nível de atividade de SRAG em alerta, risco ou alto risco nas últimas duas semanas.
Mortalidade
A incidência e mortalidade semanal média, nas últimas oito semanas epidemiológicas, segundo o InfopGripe, mantém o cenário típico de maior impacto nos extremos das faixas etárias analisadas. Enquanto a incidência de SRAG apresenta impacto mais elevado nas crianças até os 2 anos de idade, os casos de mortalidade impactam a população a partir de 65 anos de idade.
Fonte: Agência Brasil
Rondônia deve registrar temperaturas elevadas e tempo instável neste sábado (10), conforme previsão do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). O dia terá períodos de sol, céu parcialmente nublado e possibilidade de chuvas isoladas acompanhadas de trovoadas.
Os ventos devem permanecer fracos, enquanto os termômetros podem marcar máximas de até 36°C em algumas regiões do estado. A combinação de calor e instabilidade mantém a possibilidade de precipitações passageiras ao longo do dia.
Em Porto Velho, a previsão indica mínima de 25°C e máxima de 36°C. Já nos municípios de Vilhena e Castanheiras, as temperaturas devem variar entre 20°C e 27°C.
