Polícia
Homem é mantido preso por estupro de vulnerável contra indígena grávida
A Justiça de Rondônia manteve a prisão preventiva de acusado de estupro de vulnerável, que estava convivendo como uma adolescente de 14 anos, grávida em decorrencia dessa relação. Em data anterior, o Poder Judiciário reconheceu a gravidade concreta das condutas e o risco iminente à ordem pública e autorizou a operação da Polícia Federal para cumprir as ordens de prisão e de busca e apreensão. Nesta quinta-feira, 28 de maio, o acusado passou por audiência de custódia e teve a prisão mantida pela juíza Alle Sandra Adorno, da Comarca de Nova Mamoré, por não terem sido apresentados elementos que alterassem as circunstâncias já consideradas na decisão que determinou a operação.
Além de resguardar a ordem social, a Justiça fundamentou a prisão na conveniência da instrução criminal, apontando indícios de que o acusado atuava deliberadamente para afastar a adolescente das redes institucionais de proteção e das equipes multidisciplinares de saúde. Diante de episódios anteriores de evasão e de ausências intencionais a atendimentos agendados, a prisão tornou-se indispensável para neutralizar possíveis tentativas de interferência na colheita de provas, coação de testemunhas ou alinhamento de versões dentro da comunidade.
A necessidade de assegurar a aplicação da lei penal também se mostrou evidente após tentativas frustradas de localização do indivíduo em seu endereço residencial, somadas ao seu não comparecimento injustificado à delegacia mesmo após cientificação informal. Esse histórico de comportamento evasivo demonstrou uma clara intenção de se furtar à ação do Estado e às responsabilidades. Ouvido, o pai da vítima desaprova a relação entre a adolescente e o homem não-indígena.
A magistrada também deferiu as medidas pleiteadas de busca e apreensão domiciliar e a quebra do sigilo telemático nos aparelhos eletroeletrônicos que venham a ser arrecadados. A extração de dados e o acesso a históricos de mensagens e geolocalização foram considerados fundamentais para a completa elucidação da cronologia e da dinâmica dos fatos. Para garantir o amparo material e psicológico imediato devido à gestação de risco da jovem, determinou-se ainda que os órgãos de assistência social e de apoio à saúde fossem imediatamente comunicados assim que cumpridas as ordens judiciais.
A acusação é de estupro de vulnerável (Art. 217-A), que, pela regra geral da lei e pela jurisprudência pacificada na Súmula 593 do STJ, caracteriza-se independentemente do consentimento da vítima, sua experiência sexual prévia ou a existência de um relacionamento amoroso. Presume-se que o menor de 14 anos não tem maturidade legal para decidir sobre sua vida sexual.
A prisão foi cumprida pela Polícia Federal por se tratar de vítima indígena.
Fonte: TJRO
Um corpo em avançado estado de decomposição e parcialmente escondido com pedras foi encontrado na tarde desta sexta-feira (28), em um terreno baldio na avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona sul de Manaus. Parte dos restos mortais estava visível na superfície.
A suspeita inicial das autoridades é de que a vítima seja um homem dado como
desaparecido desde a última segunda-feira (24), identificado apenas como Joel.
A identidade oficial, no entanto, ainda não foi divulgada.
A equipe do Departamento Técnico Científico (DPTC) e o Instituto Médico Legal
(IML) foram acionados para a perícia e remoção do corpo.
O crime deve ser investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e
Sequestro (DEHS).
Fonte: D24am
Uma mulher trans de 33 anos, identificada como Kayra Kamilly (foto em destaque), foi encontrada morta nessa quinta-feira (27/8) com sinais de violência em um terreno baldio no Guarujá, no litoral paulista. O corpo estava em estado de decomposição.
O cadáver foi localizado por policiais militares, em um terreno na Rua Cláudio dos Santos. Segundo o registro da ocorrência, os agentes acessaram o local por uma abertura no muro, onde havia um portão de madeira.
Kayra apresentava uma lesão na região da cabeça compatível com esmagamento, conforme consta no boletim.
A Polícia Civil foi acionada e a perícia realizou os procedimentos necessários no local. O corpo foi encaminhado para os exames que devem auxiliar na investigação sobre as circunstâncias e a causa da morte.
Fonte: Metrópoles
Um grave acidente terminou com a morte do motociclista Ivan Silva Canto Junior, de 31 anos, na noite desta sexta-feira (28), em Ariquemes, Rondônia.
Segundo as informações iniciais, Ivan teria tentado realizar uma ultrapassagem de uma carreta quando perdeu o controle da motocicleta. O veículo acabou derrapando, fazendo com que o motociclista caísse e fosse parar embaixo da carreta. Na sequência, ele acabou sendo atingido pelo veículo de grande porte.
O Samu foi acionado e realizou os primeiros atendimentos ainda no local. Apesar dos esforços da equipe de socorro, a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu.
A área foi isolada para os trabalhos das autoridades. Equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil acompanharam a ocorrência, enquanto a perícia técnica realizou os levantamentos que deverão ajudar a esclarecer a dinâmica e as circunstâncias do acidente.
