Polícia
Líder de facção condenado por tortura tem pena mantida pelo TJRO
Um réu condenado pelos crimes de tortura e organização criminosa não conseguiu a absolvição solicitada em recurso de apelação criminal no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). O réu havia sido condenado pelo juízo de 1º grau sob a acusação de pertencer a um grupo criminoso, no qual atuava como líder e “disciplinador”, chegando a retirar pessoas de dentro de suas casas para submetê-las a julgamentos com tortura. Ele agia causando pânico aos moradores dos bairros da zona leste de Porto Velho, capital do estado.
Durante o julgamento do recurso de apelação, este foi parcialmente concedido apenas para aplicar a atenuante da confissão quanto ao crime de organização criminosa. Devido a essa revisão, a pena foi reduzida em cerca de 2 anos, sendo fixada em 10 anos e 10 meses, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.
A decisão colegiada sobre a apelação foi proferida pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJRO, tendo como relator do caso o desembargador Francisco Borges.
Papel do réu
O papel do réu era estratégico e de liderança local, atuando como uma espécie de julgador e executor. De acordo com os autos, ele coordenava sessões de espancamento e utilizava meios cruéis para manter o domínio territorial. No dia 26 de agosto de 2023, por exemplo, o réu teria sido o responsável por conduzir uma vítima de sua residência e realizar um espancamento público sob sua liderança.
Constam também, na decisão da 1ª Câmara Criminal, outros episódios registrados em vídeo no mesmo ano. O condenado foi filmado desferindo golpes com um instrumento de madeira contra vítimas, agindo com tamanha violência que o objeto chegou a quebrar no corpo dos agredidos. Além disso, ele gravava as torturas e realizava patrulhamentos ostensivos nas ruas para prestar contas a uma espécie de “conselho superior” do grupo criminoso.
Para o relator, desembargador Francisco Borges, “a robustez do conjunto de provas (registros audiovisuais, identificação das vítimas, testemunhos e até mesmo pela confissão do próprio acusado) não deixa qualquer dúvida quanto à autoria das condutas de tortura praticadas, impondo-se a confirmação de sua condenação”. Em relação ao crime de organização criminosa, o magistrado reiterou que as provas também são contundentes
O julgamento do caso ocorreu durante a sessão eletrônica, realizada entre os dias 27 de abril e 4 de maio de 2026, com a participação dos desembargadores Osny Claro (Presidente da Câmara), Francisco Borges, relator da apelação, e Aldemir de Oliveira.
Apelação Criminal n. 7012761-15.2024.8.22.0001
Fonte: TJRO
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou, nessa segunda-feira (28/9), o psicólogo e líder religioso Aluizio Vidal, de 58 anos, investigado por crimes sexuais contra mulheres que frequentavam o espaço religioso onde ele atuava e também eram atendidas por ele em consultas profissionais.
Segundo o órgão, pelo menos oito mulheres procuraram o Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit) para denunciar o investigado. Aluizio está preso preventivamente desde 15 de setembro.
De acordo com o MP, as vítimas que procuraram as autoridades frequentavam a Igreja Presbiteriana Gileade, onde Aluizio era pastor. Outras também eram atendidas por ele em consultas como psicólogo.
Segundo as apurações, o investigado teria se aproveitado da posição de liderança religiosa e da condição de psicólogo para praticar os crimes.
Após o primeiro caso chegar ao conhecimento das autoridades, outras mulheres procuraram a Polícia Civil e o MPRO para relatar situações de abuso. As declarações contribuíram para o avanço das investigações e para a adoção das medidas previstas no processo criminal.
As mulheres foram atendidas pelo Núcleo de Assistência às Vítimas (Navit), do MP-RO. Segundo o órgão, elas receberam acolhimento, foram ouvidas e tiveram acesso a acompanhamento psicológico.
Quem é Aluízio
O pastor também já disputou eleições. Ele foi candidato à Prefeitura de Porto Velho (RO) em 2012, pelo Psol.
Já em 2018, concorreu ao Senado pelo Rede. Antes disso, havia disputado o mesmo cargo nas eleições de 2010 e 2014.
No entanto, ele não foi eleito para nenhum cargo público.
Fonte: Metrópoles
Uma menina de 2 anos foi morta a marteladas pelo próprio irmão, na manhã dessa segunda-feira (28/9), na Praia Grande, litoral sul de São Paulo. A Polícia Civil está à procura do autor. O caso é investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
O crime aconteceu em um pequeno barraco de madeira, em área de invasão, na Vila São Jorge. A garota estava brincando com uma mangueira quando foi golpeada na cabeça pelo irmão.
A vítima chegou a ser encaminhada ao hospital com vida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O irmão e principal suspeito, identificado como Richard Reine Nogueira Santos Passos, de 21 anos, fugiu e está sendo procurado.
No local do crime, peritos da Polícia Científica localizaram o martelo usado para atacar a criança, além de um par de chinelos que pode ter sido deixado pelo principal suspeito na fuga.
As investigações buscam compreender a dinâmica do assassinato. A polícia quer entender se os irmãos estavam sozinhos e quem estava responsável por cuidar de ambos. Apesar de maior de idade, o autor é considerado incapaz por problemas de saúde mental.
O caso segue sob investigação.
Fonte: Metrópoles
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ofereceu denúncia contra um professor da rede estadual de ensino do município de Cachoeirinha (RS) pela prática de estupro de vulnerável contra ao menos sete alunas. As vítimas tinham entre sete e oito anos na época dos fatos, ocorridos entre 2025 e 2026. O investigado encontra-se preso preventivamente.
Segundo o MP, o docente aproveitava-se de sua posição de autoridade em sala de aula e da confiança depositada pelas crianças para praticar os atos libidinosos durante as atividades de rotina escolar, especialmente nos momentos de atendimento individualizado.
A acusação aponta que o professor exigia que as alunas mantivessem segredo sobre os abusos, utilizando promessas de presentes para silenciá-las. Diante da repetição dos atos e das circunstâncias em que foram praticados, o MPRS denunciou o investigado por estupro de vulnerável agravado e majorado, em continuidade delitiva e em concurso material — modalidade aplicada quando o acusado pratica mais de um crime na mesma época.
Perda de cargo
A denúncia foi assinada e apresentada pela promotora de Justiça Bárbara Bisogno Paz, da Promotoria Criminal de Cachoeirinha. Além da responsabilização criminal, o Ministério Público solicitou à Justiça:
A fixação de valor mínimo para indenização por danos morais a cada uma das sete vítimas identificadas;
A perda do cargo público na rede estadual, em caso de condenação definitiva;
A inclusão do nome do acusado no Cadastro Estadual de Pedófilos;
A coleta de material biológico para inserção do perfil genético no banco de dados oficial.
Investigações seguem
A peça acusatória fundamenta-se nos inquéritos conduzidos pela 1ª Delegacia de Polícia de Cachoeirinha e em provas colhidas em procedimento cautelar de produção antecipada de depoimentos. Embora o processo contabilize até o momento sete vítimas confirmadas, o Ministério Público ressalta que as apurações continuam e novas denúncias podem surgir no decorrer das investigações.
Fonte: Metrópoles
