Polícia
Líder de facção condenado por tortura tem pena mantida pelo TJRO
Um réu condenado pelos crimes de tortura e organização criminosa não conseguiu a absolvição solicitada em recurso de apelação criminal no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). O réu havia sido condenado pelo juízo de 1º grau sob a acusação de pertencer a um grupo criminoso, no qual atuava como líder e “disciplinador”, chegando a retirar pessoas de dentro de suas casas para submetê-las a julgamentos com tortura. Ele agia causando pânico aos moradores dos bairros da zona leste de Porto Velho, capital do estado.
Durante o julgamento do recurso de apelação, este foi parcialmente concedido apenas para aplicar a atenuante da confissão quanto ao crime de organização criminosa. Devido a essa revisão, a pena foi reduzida em cerca de 2 anos, sendo fixada em 10 anos e 10 meses, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.
A decisão colegiada sobre a apelação foi proferida pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJRO, tendo como relator do caso o desembargador Francisco Borges.
Papel do réu
O papel do réu era estratégico e de liderança local, atuando como uma espécie de julgador e executor. De acordo com os autos, ele coordenava sessões de espancamento e utilizava meios cruéis para manter o domínio territorial. No dia 26 de agosto de 2023, por exemplo, o réu teria sido o responsável por conduzir uma vítima de sua residência e realizar um espancamento público sob sua liderança.
Constam também, na decisão da 1ª Câmara Criminal, outros episódios registrados em vídeo no mesmo ano. O condenado foi filmado desferindo golpes com um instrumento de madeira contra vítimas, agindo com tamanha violência que o objeto chegou a quebrar no corpo dos agredidos. Além disso, ele gravava as torturas e realizava patrulhamentos ostensivos nas ruas para prestar contas a uma espécie de “conselho superior” do grupo criminoso.
Para o relator, desembargador Francisco Borges, “a robustez do conjunto de provas (registros audiovisuais, identificação das vítimas, testemunhos e até mesmo pela confissão do próprio acusado) não deixa qualquer dúvida quanto à autoria das condutas de tortura praticadas, impondo-se a confirmação de sua condenação”. Em relação ao crime de organização criminosa, o magistrado reiterou que as provas também são contundentes
O julgamento do caso ocorreu durante a sessão eletrônica, realizada entre os dias 27 de abril e 4 de maio de 2026, com a participação dos desembargadores Osny Claro (Presidente da Câmara), Francisco Borges, relator da apelação, e Aldemir de Oliveira.
Apelação Criminal n. 7012761-15.2024.8.22.0001
Fonte: TJRO
Fernando Batista Melo, de 46 anos, suspeito de asfixiar e matar o próprio filho em uma kitnet na Zona Norte de Manaus, foi encontrado morto na última quarta-feira (24) dentro de uma das celas do Centro de Detenção Provisória de Manaus 2 (CDPM 2).
A informação foi confirmada oficialmente pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Em nota, a Seap informou que já adotou todas as medidas administrativas e legais cabíveis para apurar as circunstâncias e as causas da morte do detento dentro da unidade prisional.
O Crime e a Motivação Fernando havia sido preso em janeiro deste ano pelo homicídio do filho, ocorrido no bairro Cidade de Deus. De acordo com as investigações da Polícia Civil, o crime foi motivado por uma violenta discussão entre o suspeito e a mãe da criança, que cobrava o pagamento de pensões alimentícias atrasadas.
Horas após o desentendimento, Fernando foi até a kitnet onde o filho estava com o avô. Ele invadiu o local, trancou-se com a criança no banheiro e cometeu o crime. Vizinhos relataram ter ouvido gritos vindos do imóvel e acionaram a polícia, mas quando os agentes chegaram ao local, a vítima já estava sem vida.
O homem fugiu logo em seguida em uma motocicleta, sendo capturado posteriormente.
Veja vídeo;
O advogado Rodrigo Pantaleão, que concordou com a condenação do próprio cliente durante uma audiência de instrução, foi encontrado morto nesta quinta-feira (25) em Florianópolis. A Polícia Civil investiga as circunstâncias da morte.
Segundo o delegado Alex Bonfim, da delegacia de Homicídios da Capital, o defensor foi encontrado sem vida no bairro Itacorubi. O corpo foi localizado após moradores relatarem um forte odor vindo de um imóvel. A linha de investigação não foi informada.
“As primeiras informações apontam que o advogado já estava em óbito alguns dias antes de ser encontrado em casa. O imóvel não estava com sinais de invasão e a vítima não tinha sinais de lesão”, informou.
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina informou que “adotou todas as providências junto às autoridades policiais para o acompanhamento das investigações pela Seccional”.
Relembre o caso
O vídeo da sessão online, de 28 de maio, mostra o advogado concordando com a acusação feita pelo Ministério Público contra o próprio cliente. As imagens viralizaram na web nas últimas semanas.
Na ocasião, a juíza Carolina Ranzolin considerou o réu indefeso.
No vídeo, Pantaleão aparece no celular durante toda a fala do promotor Raul Rogério Rabello e só volta a olhar para a câmera quando a juíza o chama para se manifestar e prestar as alegações finais do caso.
“A defesa corrobora as afirmações exaradas pela promotoria de Justiça. Nada mais, excelência”, respondeu.
Uma mulher identificada como Luciana Dias de Souza morreu após um grave acidente de trânsito registrado no distrito de Nova Londrina, localizado às margens da RO-153, a cerca de 22 quilômetros de Ji-Paraná. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos durante o trajeto para o Hospital Claudionor Roriz.
Segundo informações, Luciana conduzia uma motocicleta modelo Biz quando foi atingida na traseira por uma caminhonete que seguia no sentido Ji-Paraná. O acidente ocorreu dentro do perímetro urbano do distrito.
As informações preliminares apontam que o motorista da caminhonete teria passado por um quebra-molas sem reduzir a velocidade, colidindo violentamente contra a motocicleta. Com o impacto, a vítima foi arrastada por aproximadamente 10 metros e ficou presa sob o veículo; veja o vídeo
Populares utilizaram equipamentos para retirar a motociclista, que recebeu os primeiros atendimentos e foi encaminhada ao hospital, mas morreu antes de chegar à unidade de saúde.
O condutor da caminhonete foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada.
Equipes da Polícia Militar e da Polícia Técnico-Científica (Politec) estiveram no local realizando os procedimentos periciais e ouvindo testemunhas. As causas do acidente serão investigadas pela Polícia Civil, que aguardará a conclusão do laudo pericial.
