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Prefeitura de Porto Velho abre inscrições para Casamento Comunitário
A Prefeitura de Porto Velho publicou o Edital nº 03/2026, que regulamenta a habilitação e estabelece as normas para a realização do Casamento Comunitário no município. A iniciativa permitirá que casais em situação de vulnerabilidade econômica oficializem gratuitamente a união civil, garantindo acesso à documentação legal e reconhecimento jurídico da família.
A ação contempla todas as etapas necessárias para a formalização do casamento civil, incluindo habilitação, registro em cartório e emissão da certidão de casamento, sem qualquer custo aos participantes. A cerimônia será coletiva e integra as políticas públicas voltadas à inclusão social e ao fortalecimento dos vínculos familiares.
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou que o programa representa um avanço social para famílias que desejam regularizar a união.
“O Casamento Comunitário é uma ação que garante dignidade, cidadania e acesso a direitos para muitas famílias. Nosso objetivo é proporcionar esse momento de forma gratuita e acolhedora, permitindo que os casais tenham segurança jurídica e reconhecimento legal da união”.
O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), Paulo Afonso, ressaltou o impacto social da iniciativa.
“Essa ação fortalece os vínculos familiares e amplia o acesso da população aos direitos civis. Muitas vezes, o custo da documentação impede a formalização da união, e o Casamento Comunitário vem justamente para garantir esse acesso de maneira gratuita e organizada”.
De acordo com o edital, poderão participar casais maiores de 18 anos, residentes em Porto Velho e com renda familiar mensal de até dois salários mínimos. O regime de bens aplicado será o de comunhão parcial de bens, conforme previsto na legislação brasileira, salvo exceções determinadas por lei ou decisão judicial.
As inscrições estarão abertas entre os dias 4 e 20 de maio de 2026 e deverão ser feitas exclusivamente pelo e-mail: casamento.comunitario@portovelho.ro.gov.br.
Após o envio inicial, os casais deverão entregar a documentação exigida presencialmente na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na rua Guanabara, nº 965, bairro Nossa Senhora das Graças.
Entre os documentos obrigatórios estão identidade com foto, comprovante de residência atualizado, certidão conforme o estado civil de cada noivo, comprovantes de renda, declaração de hipossuficiência e termo de consentimento assinado.
A seleção dos casais será feita conforme a ordem de inscrição e o cumprimento dos requisitos legais e documentais. Caso o número de interessados ultrapasse a capacidade do evento, serão adotados critérios como menor renda familiar, existência de filhos em comum e maior tempo de convivência comprovada.
Após a análise documental, os casais aptos serão encaminhados aos cartórios parceiros para o processo de habilitação civil. A lista dos selecionados deverá ser divulgada até o dia 25 de junho, enquanto a cerimônia oficial está marcada para 8 de agosto de 2026, em local e horário que ainda serão anunciados pela administração municipal.
O Casamento Comunitário representa uma oportunidade para dezenas de famílias conquistarem segurança jurídica e acesso gratuito a direitos civis, tornando possível a regularização da união com respaldo legal.
Clique aqui e confira o edital.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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Inscrições do Prêmio Servidor de Valor são prorrogadas e Inova Estágio tem calendário atualizado
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), anunciou mudanças nos cronogramas de dois concursos voltados à valorização dos profissionais da administração municipal. O Prêmio Servidor de Valor teve o prazo para indicação de participantes prorrogado até 11 de novembro, enquanto o Prêmio Inova Estágio PVH mantém as inscrições abertas até o dia 8, com alterações nas etapas finais.
As iniciativas foram lançadas durante as comemorações do Mês do Servidor Público e buscam reconhecer boas práticas, incentivar a inovação e valorizar projetos que contribuem para a sociedade. Juntos, os concursos oferecem R$ 30 mil em premiações, além de certificados e homenagens.
As alterações foram formalizadas por meio de erratas assinadas pela secretária municipal de Administração, Bruna Tailine Rodrigues de Carvalho, e pelo secretário adjunto, Antônio Figueiredo de Lima Filho, no dia 4 de novembro.
Para o prefeito Léo Moraes, os concursos representam uma oportunidade de reconhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais e estimular novas ideias na administração pública.
“Temos servidores que fazem a diferença na vida das pessoas e estagiários com ideias que podem transformar nossa Prefeitura. Queremos reconhecer essas iniciativas, incentivar a participação e valorizar quem contribui para uma gestão mais humana, inovadora e próxima da população”, destacou o prefeito.
As duas premiações contemplam diferentes formas de contribuição ao serviço público. Enquanto o Servidor de Valor reconhece ações voluntárias de interesse social, o Inova Estágio incentiva o desenvolvimento de propostas que possam melhorar os serviços municipais.
INSCRIÇÕES PRORROGADAS
O Prêmio Servidor de Valor reconhece servidores municipais que desenvolvem voluntariamente ações de interesse social fora de suas atribuições profissionais.
Podem participar servidores efetivos, comissionados, temporários e empregados públicos municipais em exercício, desde que realizem atividades voluntárias há pelo menos seis meses.
O concurso contempla três categorias relacionadas à solidariedade, à transformação comunitária e à promoção da cidadania. Cada órgão municipal poderá indicar até três participantes, sendo um por categoria.
Com a prorrogação, as secretarias terão até 11 de novembro para reunir a documentação e encaminhar as indicações pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
A premiação será de R$ 3 mil para o primeiro colocado, R$ 1,5 mil para o segundo e R$ 500 para o terceiro, em cada categoria. A seleção contará com avaliação técnica e votação popular, prevista para ocorrer entre 24 e 27 de novembro. A cerimônia de premiação está marcada para 1º de dezembro.
OPORTUNIDADE PARA ESTAGIÁRIOS
Já o Prêmio Inova Estágio PVH é destinado a estudantes de níveis médio, técnico e superior que atuam como estagiários na administração municipal.
A proposta é incentivar projetos criativos que apresentem soluções para melhorar processos internos e serviços oferecidos à população. A participação poderá ser individual ou em equipes de dois a cinco integrantes.
As inscrições permanecem abertas até 8 de novembro, por meio de formulário eletrônico, conforme as regras do edital. Os participantes deverão apresentar a documentação exigida e indicar um servidor responsável pela supervisão do projeto.
O prazo para entrega dos projetos técnicos termina em 25 de novembro. A Feira de Apresentação dos projetos finalistas está marcada para 9 de dezembro, enquanto a cerimônia de premiação ocorrerá em 11 de dezembro.
O concurso também distribuirá R$ 15 mil em prêmios, além de troféus, medalhas e certificados.
VALORIZAÇÃO E INCENTIVO
O secretário municipal adjunto de Administração, Antônio Figueiredo, explicou que as mudanças buscam facilitar a participação dos interessados e organizar as próximas etapas dos concursos.
“Ampliamos o prazo do Prêmio Servidor de Valor para que as secretarias possam identificar e indicar profissionais que realizam ações importantes para a sociedade. No Inova Estágio, reorganizamos as etapas finais para garantir o desenvolvimento das apresentações e da premiação. São iniciativas que reconhecem talentos e fortalecem a valorização das pessoas que fazem parte da Prefeitura”.
Com os novos cronogramas, os participantes terão datas específicas para concluir suas inscrições, apresentar projetos e acompanhar os resultados. A Semad informa que as demais regras dos editais permanecem válidas.
COMO PARTICIPAR
No Prêmio Servidor de Valor, as indicações devem ser encaminhadas pelas próprias secretarias ou unidades de lotação, mediante formalização pelo SEI, até 11 de novembro.
Já no Prêmio Inova Estágio PVH, os estudantes devem preencher o formulário eletrônico correspondente à modalidade escolhida e apresentar os documentos exigidos no edital até 8 de novembro.
Para esclarecimento de dúvidas, a Semad disponibiliza atendimento pelo telefone ou WhatsApp (69) 9937-0372 e pelo e-mail concursopremiopvh.semad@portovelho.ro.gov.br.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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Funcultural promove oficinas e workshops de capoeira em comemoração ao Dia da Cultura em Porto Velho
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural do Município de Porto Velho (Funcultural), realiza, em parceria com o Ponto de Cultura Vida Capoeira, oficinas e workshops de capoeira em comemoração ao Dia da Cultura. A programação começa às 19h e será conduzida pelo mestre Railander Brito, também conhecido como Mestrando Pesado.
Além de celebrar a cultura e o dia da capoeira (01/11), o evento abre a programação do Novembro Negro em Porto Velho. A capoeira é uma importante manifestação da cultura afro-brasileira, marcada pela combinação de luta, dança, música e ancestralidade. Sua história está ligada à resistência da população negra e à preservação de saberes transmitidos entre gerações.
Capoeira: cultura, memória e resistência
Durante as oficinas e os workshops, os participantes poderão conhecer mais sobre os movimentos, os ritmos e a história da capoeira. A atividade também valoriza o papel de mestres, grupos e pontos de cultura na continuidade dessa tradição e na aproximação da comunidade com as expressões culturais afro-brasileiras.
“A cultura fortalece os vínculos entre as pessoas e com a cidade. Celebrar o Dia da Cultura com uma programação dedicada à capoeira também é valorizar a história e a contribuição da população negra para a formação cultural de Porto Velho”, destaca o prefeito Léo Moraes.
Novembro Negro começa com valorização cultural
A abertura do Novembro Negro com uma atividade dedicada à capoeira destaca a importância de reconhecer a presença e a contribuição da cultura afro-brasileira na identidade da cidade. A programação convida o público a participar, aprender e refletir sobre a força dessa manifestação cultural.
“Queremos que pessoas de diferentes idades se aproximem da capoeira e conheçam a riqueza de sua história. Essa programação foi pensada para acolher a comunidade e valorizar uma expressão cultural que reúne conhecimento, arte e ancestralidade”, afirma a presidenta da Funcultural, Débora Figueredo.
A Prefeitura de Porto Velho reafirma o compromisso de ampliar o acesso à cultura, valorizar as manifestações afro-brasileiras e promover atividades que fortaleçam a convivência comunitária em espaços acolhedores.
Serviço
Evento: Oficinas e workshops de capoeira – Dia da Cultura e abertura do Novembro Negro
Data: 05/11/2026
Horário: 19h
Local: Ponto de Cultura Vida Capoeira, Porto Velho
Entrada: Gratuita
Fonte: Fundação Cultural do Município de Porto Velho (Funcultural) / Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
A história de Porto Velho poderá ser vivenciada sobre os trilhos neste domingo (8). A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), realizará passeios turísticos gratuitos na Locomotiva 18, no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM).
A programação ocorrerá das 16h às 18h, com capacidade para 40 pessoas por passeio. Cada percurso terá duração aproximada de 20 minutos e contará com o acompanhamento de um guia de turismo, que apresentará informações e curiosidades sobre a história da ferrovia e sua importância para a formação da capital.
Para participar, os interessados devem realizar a inscrição antecipadamente pelo aplicativo PVH+, disponível também no portal de serviços da Prefeitura.
RETOMADA DOS PASSEIOS
O passeio na Locomotiva 18 foi retomado neste ano, durante as comemorações do aniversário de Porto Velho, após anos sem a realização da atividade. A iniciativa permite que moradores e visitantes tenham contato com um dos principais símbolos históricos da capital.
O prefeito Léo Moraes destacou que a retomada dos passeios também contribui para fortalecer a relação da população com a história da cidade.
“Porto Velho tem uma história muito rica, e a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré é um dos maiores símbolos dessa trajetória. Retomar o passeio na Locomotiva 18 é permitir que a população e os visitantes vivenciem esse patrimônio de perto, valorizando nossa memória e fortalecendo o turismo”.
A atividade oferece uma oportunidade de conhecer parte da história da ferrovia por meio de uma experiência que reúne o passeio sobre os trilhos e as informações compartilhadas durante o percurso. A proposta também aproxima as novas gerações de um patrimônio ligado à formação de Porto Velho.
O secretário executivo de Turismo da Semtel, Aleks Palitot, ressaltou que o passeio proporciona uma experiência cultural e educativa aos participantes.
“É uma experiência que une turismo, cultura e conhecimento. Durante o percurso, os participantes terão o acompanhamento de um guia, que vai compartilhar informações sobre a ferrovia e sua importância para Porto Velho. Queremos aproximar cada vez mais a população desse patrimônio tão significativo”.
O acompanhamento do guia permitirá que os visitantes conheçam aspectos da trajetória da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e compreendam sua relação com o desenvolvimento histórico da capital.
Os passeios serão realizados neste domingo (8), das 16h às 18h, no complexo da EFMM. A participação é gratuita, mediante inscrição antecipada pelo aplicativo PVH+, respeitando a capacidade de 40 pessoas por percurso.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
