Geral
Prefeitura de Porto Velho abre inscrições para Casamento Comunitário
A Prefeitura de Porto Velho publicou o Edital nº 03/2026, que regulamenta a habilitação e estabelece as normas para a realização do Casamento Comunitário no município. A iniciativa permitirá que casais em situação de vulnerabilidade econômica oficializem gratuitamente a união civil, garantindo acesso à documentação legal e reconhecimento jurídico da família.
A ação contempla todas as etapas necessárias para a formalização do casamento civil, incluindo habilitação, registro em cartório e emissão da certidão de casamento, sem qualquer custo aos participantes. A cerimônia será coletiva e integra as políticas públicas voltadas à inclusão social e ao fortalecimento dos vínculos familiares.
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou que o programa representa um avanço social para famílias que desejam regularizar a união.
“O Casamento Comunitário é uma ação que garante dignidade, cidadania e acesso a direitos para muitas famílias. Nosso objetivo é proporcionar esse momento de forma gratuita e acolhedora, permitindo que os casais tenham segurança jurídica e reconhecimento legal da união”.
O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), Paulo Afonso, ressaltou o impacto social da iniciativa.
“Essa ação fortalece os vínculos familiares e amplia o acesso da população aos direitos civis. Muitas vezes, o custo da documentação impede a formalização da união, e o Casamento Comunitário vem justamente para garantir esse acesso de maneira gratuita e organizada”.
De acordo com o edital, poderão participar casais maiores de 18 anos, residentes em Porto Velho e com renda familiar mensal de até dois salários mínimos. O regime de bens aplicado será o de comunhão parcial de bens, conforme previsto na legislação brasileira, salvo exceções determinadas por lei ou decisão judicial.
As inscrições estarão abertas entre os dias 4 e 20 de maio de 2026 e deverão ser feitas exclusivamente pelo e-mail: casamento.comunitario@portovelho.ro.gov.br.
Após o envio inicial, os casais deverão entregar a documentação exigida presencialmente na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na rua Guanabara, nº 965, bairro Nossa Senhora das Graças.
Entre os documentos obrigatórios estão identidade com foto, comprovante de residência atualizado, certidão conforme o estado civil de cada noivo, comprovantes de renda, declaração de hipossuficiência e termo de consentimento assinado.
A seleção dos casais será feita conforme a ordem de inscrição e o cumprimento dos requisitos legais e documentais. Caso o número de interessados ultrapasse a capacidade do evento, serão adotados critérios como menor renda familiar, existência de filhos em comum e maior tempo de convivência comprovada.
Após a análise documental, os casais aptos serão encaminhados aos cartórios parceiros para o processo de habilitação civil. A lista dos selecionados deverá ser divulgada até o dia 25 de junho, enquanto a cerimônia oficial está marcada para 8 de agosto de 2026, em local e horário que ainda serão anunciados pela administração municipal.
O Casamento Comunitário representa uma oportunidade para dezenas de famílias conquistarem segurança jurídica e acesso gratuito a direitos civis, tornando possível a regularização da união com respaldo legal.
Clique aqui e confira o edital.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.081 da Mega-Sena, ocorrido nessa quarta-feira (4). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 55 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados são: 10 – 17 – 42 – 43 – 57 – 59.
- 63 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 26.360,17 cada
- 3.571 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 664,35 cada
Apostas
O próximo concurso está marcado para esta sexta-feira (6). Os jogos podem ser feitos em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (4) novas regras para ampliar a segurança dos usuários de telefonia móvel e dificultar a aplicação de golpes por meio de mensagens de texto (SMS).
Com as regras, as operadoras de telefonia móvel ficam obrigadas a bloquear mensagens originadas de códigos não registrados. Cada código curto deverá estar vinculado exclusivamente a uma única empresa, facilitando a identificação da origem dos envios.
As exigências se aplicam ao SMS na modalidade A2P (Application-to-Person), utilizada por empresas para enviar mensagens automatizadas aos usuários. Nesse modelo, o remetente é identificado por um código curto, geralmente composto por poucos dígitos, como “29222”, em vez de um número de celular convencional.
O Conselho Diretor da Anatel determinou às prestadoras de telefonia móvel que, no prazo de até 90 dias, adotem medidas relativas ao envio dessas mensagens, como a implementação e manutenção de diretório setorial centralizado de códigos curtos, disponível para consulta pública, que permita identificar as pessoas jurídicas responsáveis pelo encaminhamento das mensagens e restrição do uso do serviço de envio de mensagens SMS A2P a pessoas jurídicas devidamente identificadas.
As operadoras terão de assegurar que cada código curto utilizado para identificar os remetentes das mensagens seja destinado ao uso exclusivo de uma única pessoa jurídica, vedado seu compartilhamento.
Fonte: Agência Brasil
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alertou, nesta quarta-feira (4/11), para a formação de um ciclone extratropical no oceano Atlântico. O fenômeno deve provocar temporais em áreas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste entre quinta-feira (5/11) e sexta-feira (6/11).
O ciclone, que se forma próximo à costa das regiões Sul e Sudeste, também deve contribuir para a organização de uma frente fria sobre o oceano e provocar uma pequena queda nas temperaturas. Apesar das instabilidades, o calor continua em parte do país. No Rio de Janeiro, por exemplo, a máxima pode chegar a 35°C na quinta-feira.
O Inmet emitiu avisos de perigo para tempestades em áreas de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul. Há também alertas de perigo potencial para outras localidades do Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
Previsão para o Sudeste
Na quinta-feira, a previsão é de chuva em praticamente toda a Região Sudeste. As instabilidades começam pela manhã na divisa entre São Paulo e Paraná e avançam, ao longo do dia, para outras áreas paulistas, o centro-sul de Minas Gerais, o Rio de Janeiro e o sul do Espírito Santo.
O Inmet emitiu aviso laranja de perigo para tempestades na região de divisa entre São Paulo e Paraná, incluindo a capital paulista. Nas demais áreas do Sudeste, há aviso amarelo de perigo potencial.
O Inmet emitiu aviso laranja de perigo para tempestades na região de divisa entre São Paulo e Paraná, incluindo a capital paulista. Nas demais áreas do Sudeste, há aviso amarelo de perigo potencial.
Chuva e trovoadas no Centro-Oeste e Sul
No Centro-Oeste, a previsão para quinta-feira é de chuva e trovoadas em Mato Grosso do Sul. Durante a noite, as instabilidades avançam para áreas de Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal.
O Inmet emitiu aviso laranja de perigo para tempestades no sul de Mato Grosso do Sul, próximo à divisa com o Paraná. Também há aviso amarelo de perigo potencial em outras áreas do estado e no sul de Goiás.
Na sexta-feira, a previsão indica chuva principalmente no sul, centro, leste e nordeste de Mato Grosso do Sul, no sudeste de Mato Grosso, em Goiás e no Distrito Federal.
Na Região Sul, as instabilidades devem diminuir gradualmente na quinta-feira. O Paraná ainda terá chuva com trovoadas pela manhã, enquanto as precipitações ficam concentradas na divisa com São Paulo durante a tarde. Há avisos de perigo para tempestades em áreas do Paraná e de Santa Catarina.
Na sexta-feira, a chuva continua principalmente no norte do Paraná. Já em Porto Alegre e no sul do Rio Grande do Sul, a previsão é de tempo estável.
Nordeste terá calor de até 39°C
Enquanto parte do país enfrenta instabilidades, grande parte do Nordeste deve continuar com tempo seco e calor intenso. Há possibilidade de chuva isolada no sul do Maranhão, sudoeste do Piauí e oeste e sul da Bahia.
Em Teresina, a temperatura máxima pode chegar a 39°C tanto na quinta quanto na sexta-feira. Salvador, Natal, Fortaleza e São Luís também devem registrar temperaturas elevadas, com máximas entre 32°C e 33°C.
Na Região Norte, o calor e o tempo abafado predominam. As chuvas devem se concentrar principalmente nos setores oeste e sul, com possibilidade de trovoadas no Acre, Amazonas e Rondônia.
