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Prefeitura de Porto Velho abre inscrições para Casamento Comunitário

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A Prefeitura de Porto Velho publicou o Edital nº 03/2026, que regulamenta a habilitação e estabelece as normas para a realização do Casamento Comunitário no município. A iniciativa permitirá que casais em situação de vulnerabilidade econômica oficializem gratuitamente a união civil, garantindo acesso à documentação legal e reconhecimento jurídico da família.

A ação contempla todas as etapas necessárias para a formalização do casamento civil, incluindo habilitação, registro em cartório e emissão da certidão de casamento, sem qualquer custo aos participantes. A cerimônia será coletiva e integra as políticas públicas voltadas à inclusão social e ao fortalecimento dos vínculos familiares.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou que o programa representa um avanço social para famílias que desejam regularizar a união.

“O Casamento Comunitário é uma ação que garante dignidade, cidadania e acesso a direitos para muitas famílias. Nosso objetivo é proporcionar esse momento de forma gratuita e acolhedora, permitindo que os casais tenham segurança jurídica e reconhecimento legal da união”.

O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), Paulo Afonso, ressaltou o impacto social da iniciativa.

“Essa ação fortalece os vínculos familiares e amplia o acesso da população aos direitos civis. Muitas vezes, o custo da documentação impede a formalização da união, e o Casamento Comunitário vem justamente para garantir esse acesso de maneira gratuita e organizada”.

De acordo com o edital, poderão participar casais maiores de 18 anos, residentes em Porto Velho e com renda familiar mensal de até dois salários mínimos. O regime de bens aplicado será o de comunhão parcial de bens, conforme previsto na legislação brasileira, salvo exceções determinadas por lei ou decisão judicial.

As inscrições estarão abertas entre os dias 4 e 20 de maio de 2026 e deverão ser feitas exclusivamente pelo e-mail: casamento.comunitario@portovelho.ro.gov.br. 

Após o envio inicial, os casais deverão entregar a documentação exigida presencialmente na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na rua Guanabara, nº 965, bairro Nossa Senhora das Graças.

Entre os documentos obrigatórios estão identidade com foto, comprovante de residência atualizado, certidão conforme o estado civil de cada noivo, comprovantes de renda, declaração de hipossuficiência e termo de consentimento assinado.

A seleção dos casais será feita conforme a ordem de inscrição e o cumprimento dos requisitos legais e documentais. Caso o número de interessados ultrapasse a capacidade do evento, serão adotados critérios como menor renda familiar, existência de filhos em comum e maior tempo de convivência comprovada.

Após a análise documental, os casais aptos serão encaminhados aos cartórios parceiros para o processo de habilitação civil. A lista dos selecionados deverá ser divulgada até o dia 25 de junho, enquanto a cerimônia oficial está marcada para 8 de agosto de 2026, em local e horário que ainda serão anunciados pela administração municipal.

O Casamento Comunitário representa uma oportunidade para dezenas de famílias conquistarem segurança jurídica e acesso gratuito a direitos civis, tornando possível a regularização da união com respaldo legal.

Clique aqui e confira o edital.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 42 milhões neste sábado

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As seis dezenas do concurso 3.021 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado e estimado em R$ 42 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas lotéricas e pela internet, no portal das Loterias Caixa

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

Fonte: Agência Brasil

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Unidades de pronto atendimento de Porto Velho ficam vazias durante jogo do Brasil

Estratégia da Prefeitura de Porto Velho garantiu atendimentos rápidos

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Historicamente considerado um período que exige atenção redobrada dos serviços de urgência e emergência, os dias de jogos da Copa do Mundo têm apresentado um cenário positivo nas unidades de saúde administradas pela Prefeitura de Porto Velho.

Durante a partida da Seleção Brasileira pela segunda rodada da Copa do Mundo FIFA 2026 nesta última sexta-feira (19), a Policlínica Dra. Ana Adelaide, além das UPAs das zonas Sul e Leste, registraram fluxo tranquilo de pacientes, sem filas ao longo de todo o período do jogo.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) acompanhou de perto a movimentação nas unidades, monitorando os atendimentos em tempo real para garantir que qualquer eventual aumento na demanda pudesse ser prontamente absorvido pela rede.

“Acompanhamos de perto as necessidades das nossas unidades de pronto-socorro que na linha frente da saúde em nosso município. Nosso trabalho atento e diligente”, falou Sandra Cardoso, secretária municipal de Saúde.

Com investimentos contínuos em estrutura, equipes e gestão, a Prefeitura de Porto Velho segue trabalhando para fortalecer a saúde pública e ampliar a qualidade do atendimento prestado à população.

Fonte: Assessoria

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Porto Velho escolhe representantes do taekwondo para os Jogos Intermunicipais

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Os melhores atletas de taekwondo de Porto Velho entram em ação neste sábado (20) em busca de uma vaga na equipe que representará a capital nos Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR). A Seletiva Municipal de Taekwondo será realizada no Centro de Ensino da Polícia Militar, localizado na Rua Aparício Moraes, nº 3869, reunindo competidores de diversas categorias.

A competição é promovida pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), em parceria com a Federação de Taekwondo de Rondônia (Fetron). Ao todo, 30 atletas estão inscritos para disputar as vagas nas categorias olímpicas oficiais da modalidade.

No masculino, as disputas acontecem nas categorias até 58 kg, até 68 kg, até 80 kg e acima de 80 kg. Já no feminino, as atletas competem nas categorias até 49 kg, até 57 kg, até 67 kg e acima de 67 kg.

Além das lutas de Gyeorugui (combate), a seletiva também definirá os representantes de Porto Velho na modalidade Poomsae (formas), nas categorias Individual, Duplas e Freestyle.

Para o secretário municipal de Turismo, Esporte e Lazer, Cássio Moura, a seletiva representa mais uma oportunidade de fortalecer o esporte e incentivar o desenvolvimento dos atletas da capital.

“A Prefeitura de Porto Velho tem trabalhado para ampliar o acesso ao esporte e criar oportunidades para que nossos atletas possam representar o município nas principais competições do estado”.

Para o prefeito Léo Moraes, o incentivo ao esporte é uma ferramenta importante para promover inclusão, disciplina e oportunidades para a juventude. “Estamos investindo e fortalecendo o esporte em diversas modalidades porque acreditamos no potencial dos nossos atletas. Essa seletiva é uma oportunidade para que eles demonstrem seu talento e levem o nome de Porto Velho com orgulho para uma das maiores competições esportivas do estado. Nosso compromisso é continuar apoiando iniciativas que valorizem o esporte e contribuam para a formação de cidadãos”.

O presidente da Federação de Taekwondo de Rondônia, José Girão Machado, ressaltou a importância da parceria para o fortalecimento da modalidade.

“A parceria com a Semtel é fundamental para garantir uma seletiva organizada e dentro dos padrões oficiais. Estamos confiantes de que Porto Velho será muito bem representada no JIR, com atletas preparados e comprometidos em buscar excelentes resultados para o município”.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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