Polícia
Justiça manda cooperativa devolver valores cobrados a mais de cliente em RO
A 1ª Turma Recursal Cível da Justiça de Rondônia condenou uma cooperativa de crédito à devolução de valores recebidos a mais do que o valor para quitação da dívida com uma cliente. O banco e a mulher pactuaram um acordo para pôr fim aos processos relativos à dívida de 19 mil reais.
O pagamento foi dividido em duas parcelas, sendo a primeira de 15 mil reais. Ficou estabelecido que valores objetos de penhora seriam transferidos para a cooperativa para abater o saldo devedor. No entanto, a cooperativa não compensou o valor de R$ 1.248,00 (um mil duzentos e quarenta e oito reais) já retido e enviou um boleto no valor de R$4 mil. A cliente pagou sob ameaça de aplicação de multa de 30% por quebra de acordo, mas solicitou o reembolso, que foi negado.
Seu pedido foi julgado improcedente no Juizado Especial, a cliente não conseguiu reverter a cobrança. Mas o advogado recorreu, alegando que houve cobrança em dobro, pois, conforme o acordo firmado, parte da dívida já havia sido quitada pelos valores penhorados via bloqueio bancário em ação de cobrança. Para o juiz relator do processo, Acir Teixeira Grécia, a Justiça deve reconhecer que houve cobrança indevida com base nas comprovações apresentadas. “Os próprios advogados da cooperativa, ao firmar o acordo, orientaram que a penhora seria abatida da dívida.”
Ao reconhecer a relação de consumo e o pagamento indevido, o relator determinou a restituição em dobro. No entanto, não reconheceu o dano moral presumido, entendendo que a situação decorreu de uma falha no atendimento do banco, algo considerado inerente às relações contratuais modernas. O voto foi acompanhado por unanimidade pelos juízes João Rolim Sampaio e José Gonçalves da Silva Filho, em sessão realizada nesta quarta-feira, 8, no Fórum Geral de Porto Velho.
Restituição
Com a decisão, a cooperativa de crédito terá que devolver em dobro o valor pago a mais, acrescido de atualização monetária e juros de 1% ao mês desde a citação.
Processo nº: 7002083-65.2025.8.22.0013
Fonte: TJ-RO
Uma tragédia abalou moradores de Vilhena na noite desta terça-feira (26), após a morte do pequeno João Pedro Martins da Silva, de apenas 1 ano e 6 meses, vítima de afogamento dentro da própria residência.
Segundo informações apuradas, o bebê foi encontrado inconsciente dentro de um balde com água no banheiro da casa onde morava com a família.
De acordo com relatos repassados à Polícia Civil, os pais perceberam o desaparecimento da criança enquanto realizavam atividades em cômodos diferentes da residência. O pai estava na sala e a mãe na cozinha preparando o jantar.
Ao iniciarem as buscas pela casa, os familiares localizaram João Pedro já desacordado dentro do balde.
Desesperados, os pais socorreram a criança por meios próprios até uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, porém o bebê já chegou sem sinais vitais.
A médica plantonista constatou sinais compatíveis com afogamento.
Equipes da Perícia Técnica e da Polícia Civil compareceram ao local e, inicialmente, o caso foi tratado como um acidente doméstico. Apesar disso, a causa da morte ainda deverá ser confirmada oficialmente após a conclusão do laudo pericial.
O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil.
Um grave acidente de motocicleta registrado na madrugada desta quarta-feira (27) terminou com a morte de Welinton Souza Ferreira, de 31 anos. O acidente aconteceu na Avenida Diomero Moraes Borba, bairro Bom Futuro no município de Machadinho d’Oeste, interior de Rondônia.
De acordo com informações apuradas, Welinton sofreu o acidente em circunstâncias que ainda estão sendo investigadas pelas autoridades.
Equipes de resgate chegaram rapidamente ao local e iniciaram os primeiros procedimentos de socorro. Durante o atendimento emergencial, os socorristas constataram que a vítima apresentava traumatismo cranioencefálico grave.
O motociclista foi encaminhado ao Hospital Municipal de Machadinho d’Oeste, porém acabou perdendo os sinais vitais durante o trajeto realizado pela ambulância.
Apesar dos esforços da equipe médica, o óbito foi confirmado logo após a chegada à unidade hospitalar.
A Polícia Militar também foi acionada para acompanhar a ocorrência, mas, ao chegar ao endereço informado inicialmente, os policiais não localizaram a motocicleta nem vestígios do acidente.
As circunstâncias exatas do acidente seguem sendo investigadas pelas autoridades competentes.
Fonte: Machadinho Online
O Corpo de Bombeiros localizou nesta terça-feira (26) o corpo do menino Ezequiel Reniel, de apenas 11 anos, que estava desaparecido no Rio Jamari desde o último domingo (24), após uma tragédia registrada na região.
RELEMBRE O CASO: Homem morre afogado ao tentar salvar vítimas em rio
As equipes de resgate realizaram intensas buscas desde o desaparecimento da criança, mobilizando mergulhadores, familiares, amigos e moradores, que acompanhavam com esperança os trabalhos às margens do rio.
Após dias de procura, o corpo do menino foi encontrado pelos bombeiros, causando forte comoção entre familiares e toda a comunidade.
Apesar da localização da criança, as buscas continuam no Rio Jamari, já que ainda há outra vítima desaparecida relacionada à mesma ocorrência.
O Corpo de Bombeiros segue realizando operações no local na tentativa de localizar a segunda pessoa desaparecida.
O caso segue sendo acompanhado pelas autoridades competentes.
Fonte: Sintonia de Rondônia
