Polícia
Justiça manda cooperativa devolver valores cobrados a mais de cliente em RO
A 1ª Turma Recursal Cível da Justiça de Rondônia condenou uma cooperativa de crédito à devolução de valores recebidos a mais do que o valor para quitação da dívida com uma cliente. O banco e a mulher pactuaram um acordo para pôr fim aos processos relativos à dívida de 19 mil reais.
O pagamento foi dividido em duas parcelas, sendo a primeira de 15 mil reais. Ficou estabelecido que valores objetos de penhora seriam transferidos para a cooperativa para abater o saldo devedor. No entanto, a cooperativa não compensou o valor de R$ 1.248,00 (um mil duzentos e quarenta e oito reais) já retido e enviou um boleto no valor de R$4 mil. A cliente pagou sob ameaça de aplicação de multa de 30% por quebra de acordo, mas solicitou o reembolso, que foi negado.
Seu pedido foi julgado improcedente no Juizado Especial, a cliente não conseguiu reverter a cobrança. Mas o advogado recorreu, alegando que houve cobrança em dobro, pois, conforme o acordo firmado, parte da dívida já havia sido quitada pelos valores penhorados via bloqueio bancário em ação de cobrança. Para o juiz relator do processo, Acir Teixeira Grécia, a Justiça deve reconhecer que houve cobrança indevida com base nas comprovações apresentadas. “Os próprios advogados da cooperativa, ao firmar o acordo, orientaram que a penhora seria abatida da dívida.”
Ao reconhecer a relação de consumo e o pagamento indevido, o relator determinou a restituição em dobro. No entanto, não reconheceu o dano moral presumido, entendendo que a situação decorreu de uma falha no atendimento do banco, algo considerado inerente às relações contratuais modernas. O voto foi acompanhado por unanimidade pelos juízes João Rolim Sampaio e José Gonçalves da Silva Filho, em sessão realizada nesta quarta-feira, 8, no Fórum Geral de Porto Velho.
Restituição
Com a decisão, a cooperativa de crédito terá que devolver em dobro o valor pago a mais, acrescido de atualização monetária e juros de 1% ao mês desde a citação.
Processo nº: 7002083-65.2025.8.22.0013
Fonte: TJ-RO
Um corpo em avançado estado de decomposição e parcialmente escondido com pedras foi encontrado na tarde desta sexta-feira (28), em um terreno baldio na avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona sul de Manaus. Parte dos restos mortais estava visível na superfície.
A suspeita inicial das autoridades é de que a vítima seja um homem dado como
desaparecido desde a última segunda-feira (24), identificado apenas como Joel.
A identidade oficial, no entanto, ainda não foi divulgada.
A equipe do Departamento Técnico Científico (DPTC) e o Instituto Médico Legal
(IML) foram acionados para a perícia e remoção do corpo.
O crime deve ser investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e
Sequestro (DEHS).
Fonte: D24am
Uma mulher trans de 33 anos, identificada como Kayra Kamilly (foto em destaque), foi encontrada morta nessa quinta-feira (27/8) com sinais de violência em um terreno baldio no Guarujá, no litoral paulista. O corpo estava em estado de decomposição.
O cadáver foi localizado por policiais militares, em um terreno na Rua Cláudio dos Santos. Segundo o registro da ocorrência, os agentes acessaram o local por uma abertura no muro, onde havia um portão de madeira.
Kayra apresentava uma lesão na região da cabeça compatível com esmagamento, conforme consta no boletim.
A Polícia Civil foi acionada e a perícia realizou os procedimentos necessários no local. O corpo foi encaminhado para os exames que devem auxiliar na investigação sobre as circunstâncias e a causa da morte.
Fonte: Metrópoles
Um grave acidente terminou com a morte do motociclista Ivan Silva Canto Junior, de 31 anos, na noite desta sexta-feira (28), em Ariquemes, Rondônia.
Segundo as informações iniciais, Ivan teria tentado realizar uma ultrapassagem de uma carreta quando perdeu o controle da motocicleta. O veículo acabou derrapando, fazendo com que o motociclista caísse e fosse parar embaixo da carreta. Na sequência, ele acabou sendo atingido pelo veículo de grande porte.
O Samu foi acionado e realizou os primeiros atendimentos ainda no local. Apesar dos esforços da equipe de socorro, a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu.
A área foi isolada para os trabalhos das autoridades. Equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil acompanharam a ocorrência, enquanto a perícia técnica realizou os levantamentos que deverão ajudar a esclarecer a dinâmica e as circunstâncias do acidente.
