Polícia
Justiça manda cooperativa devolver valores cobrados a mais de cliente em RO
A 1ª Turma Recursal Cível da Justiça de Rondônia condenou uma cooperativa de crédito à devolução de valores recebidos a mais do que o valor para quitação da dívida com uma cliente. O banco e a mulher pactuaram um acordo para pôr fim aos processos relativos à dívida de 19 mil reais.
O pagamento foi dividido em duas parcelas, sendo a primeira de 15 mil reais. Ficou estabelecido que valores objetos de penhora seriam transferidos para a cooperativa para abater o saldo devedor. No entanto, a cooperativa não compensou o valor de R$ 1.248,00 (um mil duzentos e quarenta e oito reais) já retido e enviou um boleto no valor de R$4 mil. A cliente pagou sob ameaça de aplicação de multa de 30% por quebra de acordo, mas solicitou o reembolso, que foi negado.
Seu pedido foi julgado improcedente no Juizado Especial, a cliente não conseguiu reverter a cobrança. Mas o advogado recorreu, alegando que houve cobrança em dobro, pois, conforme o acordo firmado, parte da dívida já havia sido quitada pelos valores penhorados via bloqueio bancário em ação de cobrança. Para o juiz relator do processo, Acir Teixeira Grécia, a Justiça deve reconhecer que houve cobrança indevida com base nas comprovações apresentadas. “Os próprios advogados da cooperativa, ao firmar o acordo, orientaram que a penhora seria abatida da dívida.”
Ao reconhecer a relação de consumo e o pagamento indevido, o relator determinou a restituição em dobro. No entanto, não reconheceu o dano moral presumido, entendendo que a situação decorreu de uma falha no atendimento do banco, algo considerado inerente às relações contratuais modernas. O voto foi acompanhado por unanimidade pelos juízes João Rolim Sampaio e José Gonçalves da Silva Filho, em sessão realizada nesta quarta-feira, 8, no Fórum Geral de Porto Velho.
Restituição
Com a decisão, a cooperativa de crédito terá que devolver em dobro o valor pago a mais, acrescido de atualização monetária e juros de 1% ao mês desde a citação.
Processo nº: 7002083-65.2025.8.22.0013
Fonte: TJ-RO
Um homem identificado como William Constantino Dantas Silva, de 36 anos, foi preso em flagrante após matar a ex-esposa a facadas, na frente dos filhos, no Conjunto Habitacional Dona Norma Gibaldi, em Itumbiara, na noite desse sábado (11/7), segundo a Polícia Civil. A vítima é Gine Kelly Valadão de Castro, de 29 anos.
O homem, que deve responder pelo crime de feminicídio, deve passar por audiência de custódia neste domingo (12/7).
De acordo com a PCGO, autor e vítima foram casados por nove anos e tiveram episódios de idas e vindas recentes. Contudo, eles estavam separados há cerca de 30 dias.
Filhos presenciaram o crime
Conforme o delegado responsável pelo caso, Felipe Salla, o crime aconteceu após uma discussão acalorada entre o ex-casal. Em depoimento, o homem relatou que Gine Kelly deixou as crianças aos cuidados dele e combinou que voltaria às 17h, no entanto, ela teria voltado por volta das 23h, o que deu início a uma discussão entre autor e vítima.
William contou que que a briga se intensificou e ele pegou uma faca na cozinha, desferindo golpes contra a vítima. Os filhos do ex-casal estavam na residência e presenciaram o crime. O homem confessou a morte da ex.
De acordo com o delegado, o casal já havia registrado um caso de violência doméstica há quatro anos. Na ocasião, foram concedidas medidas protetivas à vítima, que já não estavam mais em vigor em razão deles terem reatado o relacionamento à época.
O caso continua sendo investigado pelo Grupo de Investigação de Homicídios (GIH) de Itumbiara.
O corpo de Matheus Lima da Silva, de 21 anos, foi encontrado na manhã deste domingo (12) em uma região de mata no setor chacareiro do bairro Jardim Santana, na zona Leste de Porto Velho.
De acordo com informações da Polícia Militar, denúncias indicavam que o jovem teria sido morto a tiros por membros de uma facção criminosa. Após o crime, o corpo teria sido jogado no lago de um balneário da região.
Com base nas informações, os policiais realizaram diligências e conseguiram localizar o cadáver. A área foi imediatamente isolada para preservar a cena.
A perícia técnica e o rabecão foram acionados para realizar os procedimentos de praxe e a remoção do corpo.
O caso deve ser investigado pelas autoridades competentes para esclarecer as circunstâncias do crime e identificar os envolvidos.
A Polícia Civil investiga mais um homicídio registrado em Porto Velho após o corpo de um jovem ser encontrado na manhã deste domingo (12) dentro de um riacho localizado nos fundos do Residencial Orgulho do Madeira, na zona Leste da capital.
De acordo com informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, a descoberta foi feita por um morador da região, que acionou a Polícia Militar ao perceber o corpo dentro da água.
No local, os policiais confirmaram o óbito e verificaram que a vítima apresentava perfurações provocadas por disparos de arma de fogo, indicando que o jovem foi assassinado.
A cena do crime foi isolada para o trabalho da Perícia Criminal, enquanto equipes da Polícia Civil iniciaram as primeiras diligências. Após a perícia, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
A Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra a Vida (DERCCV) ficará responsável pela investigação, que busca identificar a vítima, esclarecer as circunstâncias do crime e prender os responsáveis pelo homicídio.
