Polícia
MPF obtém condenação de mulher por fraude no Bolsa Família
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de uma mulher por fraude contra o programa Bolsa Família, no município de Nossa Senhora dos Remédios (PI). A sentença, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, reconheceu que ela inseriu e manteve informações falsas no Cadastro Único (CadÚnico) para continuar recebendo indevidamente o benefício social.
De acordo com a ação penal, a mulher declarou valores muito inferiores aos efetivamente recebidos pelo núcleo familiar, o que permitiu a permanência irregular no programa assistencial.
A sentença a condenou pelo crime de estelionato qualificado, praticado em detrimento de entidade pública, ao longo de vários anos. Segundo a decisão, ficou comprovado que a mulher manteve informações falsas no CadÚnico, especialmente em relação à renda de seu companheiro, que exercia atividade remunerada incompatível com os critérios do programa.
O juízo afirmou que a acusada continuou recebendo o benefício mesmo com renda familiar acima do limite permitido, o que demonstra intenção de obter vantagem indevida. Segundo a decisão, não houve erro isolado, mas uma conduta consciente e repetida, suficiente para caracterizar a intenção de cometer o crime.
Os valores recebidos de forma indevida foram estimados em R$ 12.860, referentes ao período de 2018 a 2021, com base em documentos comprovados. Esse valor foi fixado como mínimo para ressarcimento dos danos aos cofres públicos.
Pena e reparação – A mulher foi condenada por estelionato majorado, em razão de o crime ter sido cometido contra entidade de direito público, com reconhecimento de continuidade delitiva. A pena foi fixada em 1 ano, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária.
Além disso, a sentença determinou o ressarcimento aos cofres públicos dos valores indevidamente recebidos.
Fonte: MPF
Uma colisão de grandes proporções envolvendo duas carretas deixou duas pessoas mortas na tarde desta segunda-feira (17), na BR-364, entre os municípios de Itapuã do Oeste e Candeias do Jamari, em Rondônia.
De acordo com as primeiras informações, os veículos teriam colidido frontalmente. Após a batida, uma das carretas pegou fogo, aumentando a gravidade do acidente.
Duas pessoas morreram em decorrência do impacto. As identidades das vítimas ainda não foram divulgadas.
Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Perícia Técnica e do Instituto Médico Legal (IML) foram acionadas e se deslocaram até o local para realizar os procedimentos necessários.
As circunstâncias que provocaram a colisão ainda não foram esclarecidas. A ocorrência segue em atendimento e novas informações poderão ser divulgadas a qualquer momento.
Um homem, com idade estimada em 35 anos, foi encontrado sem vida na manhã desta segunda-feira (17), no terreno de uma residência situada no bairro Mariana, na zona Leste de Porto Velho.
A ocorrência foi comunicada à Polícia Militar, que enviou uma equipe até o endereço. Por se tratar de uma morte que ainda precisa ser esclarecida, também foram acionados agentes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), além de peritos criminais e profissionais do Instituto Médico Legal (IML).
Conforme os primeiros levantamentos, a vítima era moradora do imóvel onde acabou sendo encontrada. Peritos realizaram uma análise no local e coletaram informações e possíveis vestígios que poderão ajudar na investigação.
Até o momento, não há confirmação oficial sobre a causa da morte nem foram esclarecidas as circunstâncias que levaram ao óbito.
Após os trabalhos periciais, o corpo foi encaminhado ao IML. A Polícia Civil ficará responsável pela investigação para determinar o que aconteceu e esclarecer o caso.
Um homem de 60 anos, identificado como Derli Custodio, foi localizado sem vida na manhã desta segunda-feira (17), em uma propriedade rural situada na região da Segunda Linha, no caminho para o distrito de Nova Londrina, em Ji-Paraná.
Conforme os primeiros relatos, familiares haviam perdido o contato com Derli no domingo (16) e passaram a procurá-lo pela região. Durante as buscas realizadas por parentes e moradores, o homem acabou sendo encontrado dentro de um curral, já sem sinais vitais.
A Polícia Militar foi comunicada sobre a localização e enviou uma equipe até a propriedade. O local foi preservado para o trabalho das autoridades responsáveis pela investigação.
Peritos criminais também estiveram na área e realizaram os procedimentos técnicos necessários, buscando identificar possíveis vestígios que ajudem a esclarecer as circunstâncias da morte.
Até o momento, a causa do óbito não foi informada oficialmente. O caso deverá ser apurado pelas autoridades competentes.
