Polícia
MPF obtém condenação de mulher por fraude no Bolsa Família
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de uma mulher por fraude contra o programa Bolsa Família, no município de Nossa Senhora dos Remédios (PI). A sentença, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, reconheceu que ela inseriu e manteve informações falsas no Cadastro Único (CadÚnico) para continuar recebendo indevidamente o benefício social.
De acordo com a ação penal, a mulher declarou valores muito inferiores aos efetivamente recebidos pelo núcleo familiar, o que permitiu a permanência irregular no programa assistencial.
A sentença a condenou pelo crime de estelionato qualificado, praticado em detrimento de entidade pública, ao longo de vários anos. Segundo a decisão, ficou comprovado que a mulher manteve informações falsas no CadÚnico, especialmente em relação à renda de seu companheiro, que exercia atividade remunerada incompatível com os critérios do programa.
O juízo afirmou que a acusada continuou recebendo o benefício mesmo com renda familiar acima do limite permitido, o que demonstra intenção de obter vantagem indevida. Segundo a decisão, não houve erro isolado, mas uma conduta consciente e repetida, suficiente para caracterizar a intenção de cometer o crime.
Os valores recebidos de forma indevida foram estimados em R$ 12.860, referentes ao período de 2018 a 2021, com base em documentos comprovados. Esse valor foi fixado como mínimo para ressarcimento dos danos aos cofres públicos.
Pena e reparação – A mulher foi condenada por estelionato majorado, em razão de o crime ter sido cometido contra entidade de direito público, com reconhecimento de continuidade delitiva. A pena foi fixada em 1 ano, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária.
Além disso, a sentença determinou o ressarcimento aos cofres públicos dos valores indevidamente recebidos.
Fonte: MPF
Um grave acidente com vítima fatal foi registrado na tarde deste sábado (16), na BR-364, após a passarela da antiga Faculdade Faro, sentido Porto Velho.
Segundo as primeiras informações, o jovem Ednilson Araújo Trindade, de 27 anos, foi atropelado enquanto atravessava na faixa. O impacto foi violento, e a vítima morreu ainda no local antes da chegada do socorro.
Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram na região realizando os levantamentos e coletando informações sobre as circunstâncias do acidente.
Durante o atendimento da ocorrência, o trânsito ficou lento no trecho.
O acidente reforça o alerta sobre a necessidade de atenção e prudência no trânsito para evitar novas tragédias.
Uma mulher de aproximadamente 34 anos foi esfaqueada na manhã deste sábado (16) na rua Rogério Weber, ao lado do prédio do TRE, em Porto Velho.
De acordo com informações obtidas pela a equipe do Notícias Urgentes, a vítima afirmou não conhecer o agressor. Ela é usuária de drogas, e a suspeita é de que o ataque tenha ocorrido após um desentendimento relacionado ao uso de entorpecentes.
O golpe atingiu a região do pescoço e da cabeça. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestaram os primeiros socorros e encaminharam a mulher para uma unidade de saúde.
A Polícia Militar registrou o boletim de ocorrência, e o caso deve ser investigado para identificar as circunstâncias do crime e localizar o autor do ataque.
Um brasileiro de 23 anos foi detido na quinta-feira (14) em Cobija, após levantar suspeitas durante a investigação das mortes de Breno Oliveira Tessinari e Carlos Eduardo Amaral Brizola. Até o momento, as autoridades não confirmam qualquer relação dele com o duplo homicídio.
O jovem se aproximou da área onde equipes bolivianas faziam a perícia e, ao notar a presença policial, tentou deixar o local rapidamente. A atitude chamou a atenção dos agentes, que decidiram abordá-lo.
Durante a identificação, o homem apresentou um nome falso e apenas admitiu ser brasileiro. Diante das inconsistências, a polícia boliviana acionou forças de segurança do Brasil. Inicialmente, um registro foi encontrado no Ceará, mas a Polícia Civil do Ceará constatou que a identidade fornecida não correspondia ao suspeito.
O caso segue em apuração pelas autoridades bolivianas e brasileiras.
