Polícia
Acusado de duplo homicídio tem prisão mantida pela justiça de Rondônia
Durante a sessão eletrônica realizada entre os dias 13 e 17 de maio de 2024, os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o pedido de liberdade, em habeas corpus (HC), a um homem acusado de matar, por motivo fútil, duas pessoas em uma festa, em Ji-Paraná. O acusado, preso em flagrante no dia 20 de novembro de 2023, sustentou, no seu pedido, o excesso de prazo que está preso, isto é, há quatro meses.
A defesa do acusado ingressou com HC devido ao Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná ter negado o pedido de revogação da prisão preventiva. Para o relator, desembargador Álvaro Kalix, o caso trata de duplo homicídio grave e violento, cometido num local com mais de sessenta pessoas, sem o menor controle ou permissão de autoridade.
Com relação a alegação da defesa do acusado sobre o excesso de prazo, não há razão, visto que trata-se de um caso complexo, por se tratar de duplo homicídio, mesmo assim o juízo da causa tem cumprido os prazos sobre o trâmite processual e realização de procedimentos apuratórios, entre outros. Na análise do relator, “o processo tem seguido o seu curso de maneira regular, não havendo nenhuma irregularidade a ser apontada” pela defesa do acusado.
Participaram do julgamento do HC, os desembargadores José Jorge Ribeiro da Luz (presidente da Câmara); Álvaro Kalix e Francisco Borges.
Habeas Corpus n. 0803256-89.2024.8.22.0000
Fonte: Assessoria do TJ/RO
Uma menina de apenas 2 anos morreu após ser atingida por um disparo acidental de arma de fogo efetuado pelo próprio irmão, uma criança de 9 anos. O caso ocorreu dentro da residência da família, no município de Borba (a 151 quilômetros ao sul de Manaus).
De acordo com relatos prestados pela mãe das crianças, o acidente aconteceu quando um de seus filhos encontrou uma arma de fogo guardada na casa. A arma pertenceria ao irmão da mãe, tio dos menores, que havia pedido para que o objeto fosse guardado em uma gaveta do imóvel.
Sem saber da letalidade do objeto, o menino de 9 anos encontrou a arma de fogo e começou a manuseá-la acreditando que se tratava de um brinquedo. Durante a brincadeira, a criança apontou a arma na direção da irmã caçula e efetuou o disparo, atingindo a menina de 2 anos.
A garota foi socorridas às pressas e encaminhada à unidade de saúde local, onde passou por procedimento cirúrgico de emergência. No entanto, devido à gravidade do ferimento, a criança não resistiu e foi a óbito.
A Polícia Civil do Estado do Amazonas foi acionada para instaurar o inquérito policial e investigar as circunstâncias do caso, incluindo a responsabilidade sobre a posse e a guarda irresponsável da arma de fogo que culminou na tragédia.
O Conselho Tutelar do município de Borba também foi acionado para prestar o suporte necessário à família e acompanhar os desdobramentos em relação às crianças envolvidas na ocorrência.
Fonte: D24am
Imagens de câmeras de vigilância registraram o momento em que Pedro Alves de Oliveira, 33, agrediu a companheira no meio da rua em Joaquim Távora, no Norte Pioneiro do Paraná, no último domigo (25).
Nas imagens, é possível perceber que o homem desfere chutes e arrasta o corpo da mulher pela rua, enquanto a vítima gritava por ajuda e socorro.
A Polícia Civil do Paraná (PC-PR) informou que as agressões começaram ainda na casa do casal após uma discussão. Pedro ameaçou a mulher de morte, destruiu objetos em casa e ainda atingiu o bebê de oito meses deles.
Um tio da mulher tentou intervir nas agressões e também foi agredido pelo homem. Segundo a polícia, o preso deve responder por violência doméstica e familiar contra a mulher, incluindo violência física, ameaça e dano ao patrimônio.
A defesa de Pedro disse que ele perdeu controle ao ter ‘a honra gravemente ferida’ e que os danos no imóvel não foram causados por ele.
Confira a nota completa:
“A defesa de Pedro Francisco Alves de Oliveira informa que ele foi localizado pela polícia na manhã desta terça-feira (27), quando já buscava contato com seu advogado para se apresentar espontaneamente à autoridade policial.
Ele reconhece que houve um episódio de conflito entre o casal e lamenta profundamente o ocorrido. Afirma que perdeu o controle por ter se sentido com a honra gravemente ferida, o que, ressalta, não justifica o ato, e está preparado para assumir as consequências do ocorrido. Refuta, porém, parte das alegações apresentadas pela vítima e divulgadas na mídia, como o uso de entorpecentes no dia.
Quanto aos danos no imóvel, segundo o seu relato, foram causados por moradores que foram ao local com a intenção de agredi-lo, o que será objeto de apuração.
Pedro é reu primário, é pai de quatro filhos, incluindo o filho de oito meses que tem com a companheira, e paga pensão alimentícia a dois deles. Como trabalhador autônomo, buscará responder ao processo em liberdade, sujeito às restrições que a Justiça entender necessárias, para poder trabalhar e não desamparar nenhum de seus filhos, inclusive o mais novo.
A defesa ainda está tendo acesso aos elementos da investigação e, por isso, este é o relato apresentado até o momento. A defesa confia no devido processo legal e, em respeito e solidariedade à vítima e aos demais envolvidos, pede cautela na divulgação dos fatos e que se aguarde a conclusão da apuração”.
Veja vídeo:
Fonte: D24am
Um motociclista ficou ferido após atropelar um cachorro e cair na pista da BR-319, na altura do quilômetro 7,5, na tarde desta quarta-feira (28), em Porto Velho (RO). O animal morreu.
Segundo informações apuradas pela equipe do Notícias Urgentes, o rapaz seguia no sentido de Humaitá (AM) quando atingiu o cachorro e caiu no asfalto. Com o impacto, ele sofreu ferimentos e chegou a ficar desacordado.
O motociclista recebeu os primeiros atendimentos de uma equipe de ambulância que transportava pacientes para o Amazonas. Em seguida, foi socorrido e encaminhado a uma unidade de saúde em Porto Velho.
