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Transporte escolar fluvial garante acesso à educação e transforma a realidade de comunidades ribeirinhas

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No vai e vem das voadeiras que cortam o Rio Madeira, histórias de superação e esperança navegam todos os dias junto com os estudantes ribeirinhos. Entre pilotos que já foram alunos, pais que agora conduzem os próprios filhos até a escola e crianças que sonham em ser médicos, engenheiros ou professores, o transporte escolar fluvial tem sido a ponte entre as comunidades do Baixo Madeira e o futuro.

Uma dessas histórias é a de Clénir Souza de Oliveira. Na infância, a escola era um caminho difícil de percorrer. Já adulta, decidiu que os filhos teriam uma trajetória diferente e, durante anos, atravessou o Rio Madeira em uma viagem de aproximadamente 40 minutos, saindo da comunidade de Bom Será até o distrito de São Carlos, em uma pequena embarcação, para garantir que eles chegassem às aulas.

Foi nesse trajeto diário que nasceu também a decisão de transformar a própria história. Mesmo enfrentando desafios por ser a mais velha da turma, persistiu e concluiu sua formação. Posteriormente, participou da capacitação promovida pela Seduc em parceria com a Marinha do Brasil e conquistou a habilitação como monitora escolar fluvial. E, há dois anos, atua em uma das voadeiras do transporte escolar estadual, onde entre os estudantes que acompanha diariamente está sua neta. “Agora eu atravesso as crianças e minha neta para realizarem os sonhos delas, isso me emociona.”

No distrito de São Carlos, onze embarcações da Seduc são responsáveis por realizar diariamente a travessia de dezenas de estudantes ribeirinhos. E, para a diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Professora Juracy Lima Tavares, Shirlane Nobre Amorim, o transporte escolar fluvial é um importante instrumento de inclusão e promoção da igualdade de oportunidades.  “O governo assegurou o transporte com embarcações adequadas, motores novos, pilotos e monitoras — inclusive garantindo oportunidade de trabalho para mulheres das próprias comunidades. Isso fez toda a diferença. Hoje, nossos alunos têm o direito de estudar assegurado e participam das mesmas oportunidades que os estudantes da cidade, como o Enem e as competições escolares.” Para a gestora, o fortalecimento do serviço representa logística, garantia de direitos e ampliação de horizontes para os estudantes do Baixo Madeira.

O acesso à educação nas comunidades ribeirinhas é resultado de planejamento e responsabilidade pública voltado à transformação social. Em Rondônia, o transporte escolar fluvial passou por um processo de fortalecimento que garante um modelo mais seguro, organizado e eficiente para atender estudantes que dependem dos rios como principal via de acesso à escola.

Em dezembro de 2022, por meio de recomendação do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) e formalização de acordo judicial, a responsabilidade pelo transporte escolar fluvial em Porto Velho passou do município para o governo do estado. A medida foi adotada para assegurar a regularidade do serviço e garantir o acesso da educação às comunidades ribeirinhas da capital.

A partir dessa definição, o estado por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) iniciou um processo estruturado de reorganização do transporte escolar fluvial, com o objetivo de oferecer um serviço mais eficiente, seguro e regular para os estudantes que dependem dos rios como principal via de acesso à escola, com foco na melhoria das embarcações, adequação às normas da Marinha do Brasil, organização das rotas e implantação de mecanismos de fiscalização e acompanhamento.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o fortalecimento do serviço representa o compromisso com o futuro das comunidades ribeirinhas. “Investir no transporte fluvial é um ato de respeito às comunidades ribeirinhas e de contribuição com o futuro dos estudantes”.

A REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO

Assumir o transporte escolar fluvial exigiu planejamento técnico, alinhamento administrativo e organização operacional. Foi necessário redefinir rotas, estruturar contratos, adequar embarcações às exigências de segurança e estabelecer rotinas de monitoramento.

Segundo a gerente de Transporte Escolar da Seduc, Miriam Mendes, o trabalho foi conduzido com responsabilidade institucional e diálogo permanente com os órgãos de controle. “Além de logística, o transporte escolar fluvial garante o acesso à educação e gera desenvolvimento social. E, o que é melhor, os profissionais envolvidos são das próprias comunidades ribeirinhas, o que valoriza as famílias e gera emprego e renda.” Com planejamento estratégico e investimentos estruturantes, o serviço passou a operar dentro de novos padrões de qualidade e segurança.

O titular da Seduc, Massud Badra destaca que a reorganização contribui com um modelo mais eficiente para atender às comunidades ribeirinhas. “Com planejamento, investimento e acompanhamento institucional, conseguimos fortalecer o transporte escolar fluvial e oferecer mais tranquilidade às famílias. Hoje, temos rotas organizadas, embarcações adequadas, profissionais capacitados e um serviço que garante segurança, pontualidade e dignidade aos estudantes.”

UMA NOVA FASE NO CORAÇÃO DA AMAZÔNIA

Conforme previsto no termo de referência, o transporte escolar fluvial contempla 70 embarcações destinadas ao atendimento das comunidades ribeirinhas e suas respectivas unidades de ensino, totalizando atendimento para mais de 900 estudantes em Porto Velho.

No distrito de Calama são quatro unidades escolares atendidas:

• Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio General Osório
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Drª Ana Adelaide Grangeiro
• Escola Municipal de Ensino Fundamental João de Barros Gouveia
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Monte Horebe

No distrito de Cujubim Grande também outras quatro escolas são contempladas:

• Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Nonato Vieira da Silva
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Deigmar Moraes
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Ermelindo Monteiro Brasil
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa Lobos

No distrito de Nazaré o transporte atende:
• Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Francisco Desmôret Passos
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Castro Alves
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Maciel Nunes
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Francisco José Pucci

No distrito de São Carlos entre as beneficiada, estão:
• Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Juracy Lima Tavares
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Braga
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco José Chiquilito Coimbra Erse
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Henrique Dias
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Verde
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Vale do Jamari

No distrito de Jaci-Paraná duas escolas são atendidas:
• Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria de Nazaré
• Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Joaquim Vicente Rondon

Fonte: Secom – Governo de Rondônia

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Anvisa proíbe lotes de fórmula infantil Aptamil após risco de toxina em produto

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (19) a proibição da comercialização, da distribuição e do uso de lotes da fórmula infantil para lactentes Aptamil Premium 1 – 800g, produzida pela Danone.

Em nota, a Anvisa informou que a decisão foi tomada após comunicado de recolhimento voluntário emitido pelo próprio fabricante. Laudos da Danone constataram a presença da toxina cereulida no produto, indicado para recém-nascidos de até 6 meses.

De acordo com o comunicado, os seguintes lotes devem ser recolhidos:

– 2026.09.07 (fabricação em 8/3/2025)

– 2026.10.03 (fabricação em 3/4/2025)

– 2026.09.09 (fabricação em 10/3/2025) 

A Anvisa destacou que a cereulida é uma toxina produzida pela bactéria Bacillus cereus e que o consumo de alimentos contaminados por essa substância pode causar vômito persistente, diarreia ou letargia (sonolência excessiva, lentidão de movimentos e de raciocínio), além de incapacidade de reagir e expressar emoções.  

Para o consumidor que utiliza a fórmula infantil Aptamil Premium 1 – 800g, a orientação é verificar o número do lote impresso. Caso o produto pertença a um dos lotes recolhidos, não deve ser utilizado ou oferecido para consumo.

Para receber informações sobre como proceder em relação a eventuais trocas e devoluções, a Anvisa pede que o consumidor entre em contato diretamente com a Danone, por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) indicado na embalagem.

“Se a criança apresentar sintomas compatíveis com os citados após o consumo do produto dos lotes indicados, leve-a para atendimento médico. Ao procurar atendimento, é importante informar o alimento que foi consumido, se possível com uma amostra da embalagem, caso a tenha disponível.”

Fonte: Agência Brasil

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Prefeitura implementa técnicas de preservação para asfalto no período chuvoso

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Porto Velho vem adotando um método técnico na preparação das vias que vão receber pavimentação definitiva, tão logo garantindo mais resistência e durabilidade ao asfalto, inclusive durante o período chuvoso.

Na rua Pernambuco, no bairro 3 Marias, os serviços já executados fazem parte dessa estratégia. Atualmente, as equipes atuam na preparação da base, com correção do solo e imprimação da base em caráter inicial, uma fase essencial para estabilizar o terreno antes do asfalto definitivo.

O modelo leva em conta fatores como umidade, nível do lençol freático e escoamento da água da chuva, evitando problemas futuros e aumentando a vida útil do pavimento.

A mesma técnica foi aplicada em outras regiões, como na Estrada dos Japoneses e no Ramal Brasil, demonstrando o avanço das frentes de trabalho e a padronização dos serviços.

Após o período de estabilização e análise do solo, as vias seguem para a etapa final, com a aplicação do asfalto definitivo. Quando necessário, são realizados ajustes técnicos para garantir a qualidade da obra antes da conclusão.

Segundo o secretário municipal de Infraestrutura, Thiago Cantanhede, o processo segue o planejamento. “Estamos trabalhando com etapas que garantem um resultado final mais duradouro e seguro para a população”.

Com o avanço das obras, a expectativa é melhorar as condições de trafegabilidade e mobilidade em diferentes regiões da cidade.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Escritório de Governança fortalece gestão ambiental e monitoramento do território – VEJA O VÍDEO

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Um novo passo na organização das ações ambientais marca esta quarta-feira (18), com a inauguração do Escritório de Governança do Programa União com Municípios, instalado no Prédio do Relógio. A estrutura nasce com a proposta de transformar dados em decisões mais rápidas e eficientes, ampliando a capacidade de monitoramento e prevenção em todo o território.

A iniciativa, desenvolvida pela Prefeitura de Porto Velho, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, insere o município em uma estratégia nacional de enfrentamento ao desmatamento, alinhada ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e ao Decreto nº 11.687/2023. A nova estrutura funciona como um centro de inteligência, reunindo tecnologia, planejamento e integração entre diferentes áreas da administração pública.

Com o escritório, passa a ser possível acompanhar indicadores ambientais com maior precisão, antecipar riscos e planejar ações de forma integrada, envolvendo desde o controle do desmatamento até a prevenção de incêndios florestais e eventos climáticos extremos.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Vinícius Miguel, explicou a importância da articulação entre os entes públicos. “Hoje se instala o gabinete de governança dentro do programa União com os Municípios, que é um programa do Governo Federal, que tornou possível a captação de recursos para melhorar as ações de monitoramento, fiscalização e controle das ações ambientais, além da prevenção a riscos e eventos climáticos extremos e a proteção do meio ambiente”.

A estrutura também permitirá a produção de informações detalhadas sobre áreas urbanas e rurais, contribuindo diretamente para a melhoria das políticas públicas. A coordenadora geral de Articulação e Programas em Territórios Estratégicos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Nazaré Lima Soares, destacou o impacto técnico da iniciativa. “Esse escritório vai gerar informações qualificadas, com alto grau de precisão, sobre todo o território. Isso será fundamental para melhorar as políticas públicas. Cada secretaria terá técnicos atuando aqui, gerando dados que ajudam no planejamento de áreas como drenagem, limpeza de rios, estradas, além do monitoramento de incêndios e desmatamento ilegal. Isso permite uma atuação muito mais eficiente”.

Esse trabalho será desenvolvido de forma integrada por diversas pastas da Prefeitura, com a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Secretaria Municipal de Economia, da Superintendência Municipal dos Distritos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil, fortalecendo uma atuação conjunta no âmbito do Programa União com Municípios.

Além do monitoramento ambiental, o escritório também contribui para ações voltadas à regularização fundiária, assistência técnica rural e apoio a agricultores familiares, fortalecendo uma agenda que une preservação e desenvolvimento sustentável.

O assessor executivo da Secretaria de Governo, Cássio Vidal, relacionou a iniciativa aos desafios climáticos enfrentados na região.“Os efeitos das mudanças climáticas têm sido muito intensos, com fumaça, secas e cheias. A partir desse cenário, o escritório vem para orientar as ações da gestão, permitindo mais eficiência. A expectativa é que a população sinta os benefícios, com menos impactos desses problemas e uma atuação mais estratégica do município”.

Com investimentos previstos que ultrapassam R$ 16 milhões em Rondônia, a iniciativa amplia a presença de tecnologia e inteligência territorial na gestão pública, permitindo decisões baseadas em dados e maior integração com políticas nacionais.

O prefeito Léo Moraes também destacou o significado da entrega para o município.  “Este é um momento que representa avanço na forma como organizamos e executamos nossas ações. Estamos estruturando uma gestão mais preparada, que utiliza informação, planejamento e integração para proteger o meio ambiente, cuidar das pessoas e garantir um desenvolvimento mais equilibrado para toda a cidade e os distritos”. Veja o vídeo;

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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