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Governo zera taxa do diesel para tentar baixar preço do combustível
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (12/3), medidas para reduzir o impacto da guerra no Irã sobre o preço de combustíveis no Brasil. Entre as ações, o chefe do Planalto assinou um decreto para zerar as alíquotas do PIS e Cofins para o diesel.
Também foi assinada uma medida provisória (MP) que institui a subvenção a produtores e importadores de óleo diesel, e estabelece uma alíquota de 12% para a exportação. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas devem reduzir o preço nas refinarias em R$ 0,64.
O titular da equipe econômica também afirmou que a renúncia fiscal com a mudança nos impostos federais é de R$ 20 bilhões, enquanto a subvenção soma R$ 10 bilhões. O ministro ressaltou que, do ponto de vista fiscal, a medida é neutra.
“Isso não tem impacto fiscal nem a favor, nem contra. Significa dizer que, com os 12% do imposto de exportação que entra em vigor hoje, e esperamos que seja um período curto de tempo, há um equilíbrio desse ponto de vista”, destacou Haddad.
Outra medida anunciada foi o aumento da integração entre a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e outros órgãos de fiscalização, para evitar práticas abusivas e especulação.
As ações foram divulgadas em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, da qual participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), e Alexandre Silveira (Minas e Energia), além do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa.
Durante o anúncio, o presidente Lula afirmou que as medidas vão proteger o consumidor.
“Estamos fazendo um sacrifício enorme aqui, uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade da guerra chegue ao povo brasileiro”, disse.
Variação do petróleo
O preço do barril de petróleo passou a subir após a escalada do conflito envolvendo Israel, Irã e Estados Unidos, no fim de fevereiro. Navios mercantes que trafegam pelo Estreito de Ormuz, principal rota do petróleo mundial, foram alvo de ataques do Irã.
Nesta quinta, o preço da commodity voltou a ultrapassar a marca dos US$ 100 por barril. A preocupação do governo é que o aumento provoque reflexos na economia brasileira, elevando o preço dos combustíveis, em especial o diesel e, consequentemente, impactando a inflação.
Nos últimos dias, alguns postos já registraram aumento, mesmo sem reajuste por parte da Petrobras. Isso ocorre porque uma parcela significativa do combustível vendido no país é importada ou produzida por refinarias privadas, que costumam acompanhar, com mais rapidez, as variações do mercado internacional de petróleo e diesel, repassando esses movimentos ao mercado doméstico.
Fonte: Metrópoles
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Mega-Sena acumula para R$ 95 milhões; confira os números sorteados
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 3.057 da Mega-Sena, realizado neste domingo (13), em São Paulo. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 95 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 02 – 04 – 16 – 21 – 48 – 53.
Oitenta e seis apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 31.872,72 cada
5.234 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 863,24 cada
Apostas
O próximo concurso acontece na terça-feira (15). As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de terça-feira (15) em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
Fonte: Agência Brasil
Geral
Porto Velho projeta 20 novas creches e estima economia de R$ 102 milhões para os cofres públicos
A Prefeitura de Porto Velho avança na estruturação de uma parceria público-privada (PPP) para a construção e manutenção de 20 novas unidades de educação infantil na capital. O projeto prevê 3.801 novas vagas, distribuídas em 17 bairros, com investimento privado estimado em R$ 150,5 milhões.
Além de ampliar significativamente a capacidade de atendimento da rede municipal, a iniciativa foi estruturada para gerar economia estimada de R$ 102 milhões para o Município, quando comparada ao modelo tradicional de construção e manutenção das unidades. A comparação considera os custos ao longo dos 25 anos do contrato, trazidos para valores de hoje.
Pelo modelo projetado, o custo total para o Município é estimado em R$ 980 milhões, contra R$ 1,082 bilhão pelo modelo tradicional, uma diferença favorável à parceria de R$ 102 milhões.
A proposta surge diante de uma demanda significativa por vagas. O diagnóstico técnico aponta a necessidade de 23.525 vagas em educação infantil, enquanto atualmente são ofertadas 13.562, resultando em um déficit de quase 10 mil vagas. As regiões Leste e Sul estão entre as áreas de maior demanda.
As novas unidades serão construídas em terrenos públicos já disponíveis e contarão com estrutura adequada para a educação infantil, incluindo berçário, lactário, fraldário, solário, refeitório, pátio coberto, parquinho, acessibilidade e salas climatizadas.
Para o secretário municipal de Educação, Giordani Lima, o investimento representa um avanço importante para a rede municipal. “Estamos falando de um investimento que vai muito além da construção de prédios. Estamos ampliando a capacidade de atendimento da rede municipal, criando novas vagas e oferecendo às crianças espaços planejados, seguros, acessíveis e adequados ao desenvolvimento na primeira infância. Ao mesmo tempo, o modelo permite que o Município utilize os recursos públicos de forma mais eficiente, com economia ao longo do contrato. É um investimento estratégico na educação e no futuro de Porto Velho”.
Apesar da parceria, as creches continuarão sendo públicas e gratuitas, sob responsabilidade da Prefeitura. A empresa parceira ficará encarregada da construção e de serviços de apoio, como manutenção predial, limpeza, lavanderia, segurança, internet e conservação.
A Prefeitura continuará responsável por professores, projeto pedagógico, matrícula, gestão escolar e alimentação. Não haverá cobrança de mensalidade ou qualquer taxa das famílias.
O prefeito Léo Moraes destaca que a iniciativa busca conciliar ampliação dos serviços públicos com responsabilidade na aplicação dos recursos. “Nosso compromisso é fazer mais pela população, mas também cuidar de cada real do dinheiro público. Com esse projeto, Porto Velho dá um passo importante para ampliar a oferta de vagas na educação infantil, melhorar a estrutura das unidades e garantir manutenção por muitos anos. E o mais importante: fazemos isso com planejamento e buscando uma economia significativa para o Município. São recursos que podem ser preservados e direcionados para outras necessidades da população”.
PPP
Um dos principais diferenciais da PPP é que o parceiro privado assume inicialmente os custos da construção. Não haverá dinheiro público adiantado para a empresa, e o pagamento do Município começa somente depois que a primeira creche estiver concluída e em funcionamento. Além disso, o valor pago acompanha a quantidade de unidades efetivamente operacionais.
O contrato também prevê avaliação periódica da qualidade dos serviços. Caso o desempenho fique abaixo dos padrões estabelecidos, o pagamento à empresa poderá ser reduzido em até 20%.
A previsão é de que todas as 20 unidades sejam construídas em até 24 meses, enquanto a duração total do contrato será de 25 anos. Ao final desse período, as unidades permanecem com o Município.
Para a Semed, a ampliação da infraestrutura representa também melhores condições para organizar a oferta de vagas e atender às regiões que apresentam maior demanda por educação infantil.
Com 21.266 metros quadrados de área construída, 155 novas salas de atividades e 20 salas multiuso, o projeto foi estruturado com padrões arquitetônicos específicos para a educação infantil e prevê ambientes climatizados e acessíveis.
A proposta, portanto, combina expansão da rede, melhoria da infraestrutura, manutenção de longo prazo e eficiência no uso dos recursos públicos, com a perspectiva de ampliar o atendimento às famílias de Porto Velho sem transferir para elas qualquer custo pelo serviço.
Os estudos técnicos, jurídicos, ambientais e financeiros já foram concluídos. A documentação foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, e a próxima etapa prevista é a publicação do edital e a realização do leilão, a data será amplamente divulgada.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Geral
Prazo para vacinação contra o HPV é prorrogado para jovens de até 19 anos
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), reforça a importância de manter a caderneta de vacinação atualizada em todas as faixas etárias. De acordo com dados recentes do Ministério da Saúde referentes a 2026, a cobertura da vacina contra o HPV em Porto Velho na faixa etária de 9 a 14 anos registra o índice de 73,32%. Os números do painel oficial revelam ainda que a adesão é de 37,45% aos 9 anos, subindo para 69,11% aos 10 anos e atingindo o pico de 87,62% aos 12 anos.
Disponibilizada gratuitamente pelo SUS na rede municipal, a vacina HPV Quadrivalente protege contra quatro tipos do vírus: os tipos 6 e 11, responsáveis por cerca de 90% das verrugas genitais, e os tipos 16 e 18, associados a aproximadamente 70% dos casos de câncer do colo do útero, além de tumores em regiões como ânus, pênis, boca e garganta. A imunização é a principal estratégia para proteger meninas e meninos antes do contato com o vírus, prevenindo complicações graves na vida adulta.
Para intensificar a proteção entre os adolescentes e jovens, a Semusa destaca a prorrogação do prazo de vacinação contra o HPV para o público de 15 a 19 anos que ainda não recebeu a dose única. Essa faixa etária ampliada poderá procurar as salas de vacina do município até o dia 31 de dezembro de 2026. Já para o público prioritário, composto por meninos e meninas de 9 a 14 anos, a dose segue disponível de forma contínua no calendário de rotina.
O prefeito Léo Moraes ressalta que o fortalecimento da cobertura vacinal é uma prioridade da gestão pública para evitar o reaparecimento de doenças graves na capital. “A vacinação é uma ferramenta indispensável para proteger a nossa população e manter nossa cidade livre de enfermidades que podem ser prevenidas. Nosso compromisso é garantir imunizante na ponta e conscientizar cada família sobre a importância do cuidado preventivo”.
A secretária municipal de Saúde, Sandra Cardoso, reforça o apelo aos pais, responsáveis e jovens para que procurem a rede municipal. “O acompanhamento dos dados do Ministério da Saúde nos mostra onde precisamos avançar. A vacina é segura, salva vidas e está disponível gratuitamente em nossas unidades básicas. Convocamos toda a população a atualizar o cartão de vacina, especialmente nossos adolescentes e jovens antes do fim do prazo prorrogado”.
DOCUMENTAÇÃO E ACOMPANHANTE
Para receber qualquer vacina do calendário de rotina ou a dose contra o HPV, o cidadão deve apresentar documento de identificação com foto ou certidão de nascimento, cartão do SUS ou CPF e a carteira de vacinação.
Crianças e adolescentes de 9 a 14 anos precisam estar acompanhados por um pai, mãe ou responsável legal para a aplicação. Jovens entre 15 e 19 anos podem comparecer à unidade desacompanhados, portando a documentação pessoal exigida.
PONTOS DE VACINAÇÃO
A imunização é realizada gratuitamente em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, localizadas nas zonas urbana e rural de Porto Velho, de segunda a sexta-feira, nos horários regulares de funcionamento das salas de vacina de cada unidade, e no Espaço Saúde, localizado no segundo piso do Porto Velho Shopping, das 10h às 22h, de segunda-feira a sábado, e das 13h às 21h aos domingos e feriados.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
