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Governo zera taxa do diesel para tentar baixar preço do combustível
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (12/3), medidas para reduzir o impacto da guerra no Irã sobre o preço de combustíveis no Brasil. Entre as ações, o chefe do Planalto assinou um decreto para zerar as alíquotas do PIS e Cofins para o diesel.
Também foi assinada uma medida provisória (MP) que institui a subvenção a produtores e importadores de óleo diesel, e estabelece uma alíquota de 12% para a exportação. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas devem reduzir o preço nas refinarias em R$ 0,64.
O titular da equipe econômica também afirmou que a renúncia fiscal com a mudança nos impostos federais é de R$ 20 bilhões, enquanto a subvenção soma R$ 10 bilhões. O ministro ressaltou que, do ponto de vista fiscal, a medida é neutra.
“Isso não tem impacto fiscal nem a favor, nem contra. Significa dizer que, com os 12% do imposto de exportação que entra em vigor hoje, e esperamos que seja um período curto de tempo, há um equilíbrio desse ponto de vista”, destacou Haddad.
Outra medida anunciada foi o aumento da integração entre a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e outros órgãos de fiscalização, para evitar práticas abusivas e especulação.
As ações foram divulgadas em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, da qual participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), e Alexandre Silveira (Minas e Energia), além do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa.
Durante o anúncio, o presidente Lula afirmou que as medidas vão proteger o consumidor.
“Estamos fazendo um sacrifício enorme aqui, uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade da guerra chegue ao povo brasileiro”, disse.
Variação do petróleo
O preço do barril de petróleo passou a subir após a escalada do conflito envolvendo Israel, Irã e Estados Unidos, no fim de fevereiro. Navios mercantes que trafegam pelo Estreito de Ormuz, principal rota do petróleo mundial, foram alvo de ataques do Irã.
Nesta quinta, o preço da commodity voltou a ultrapassar a marca dos US$ 100 por barril. A preocupação do governo é que o aumento provoque reflexos na economia brasileira, elevando o preço dos combustíveis, em especial o diesel e, consequentemente, impactando a inflação.
Nos últimos dias, alguns postos já registraram aumento, mesmo sem reajuste por parte da Petrobras. Isso ocorre porque uma parcela significativa do combustível vendido no país é importada ou produzida por refinarias privadas, que costumam acompanhar, com mais rapidez, as variações do mercado internacional de petróleo e diesel, repassando esses movimentos ao mercado doméstico.
Fonte: Metrópoles
A conta de energia elétrica dos brasileiros não terá cobrança adicional em novembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, na sexta-feira (30), a manutenção da bandeira tarifária verde pelo segundo mês consecutivo.
Segundo a agência reguladora, a decisão foi possível devido às condições favoráveis de geração de energia, impulsionadas pelo aumento das chuvas nas regiões onde estão localizadas as principais usinas hidrelétricas.
Com a melhora nos níveis dos reservatórios, diminui a necessidade de acionar usinas termelétricas, que possuem custos de produção mais elevados e podem encarecer a geração de energia.
A bandeira verde voltou a vigorar em outubro, após cinco meses de bandeira amarela. Com a manutenção em novembro, os consumidores continuam sem pagar valores adicionais relacionados ao sistema de bandeiras tarifárias.
De acordo com a Aneel, o aumento das chuvas contribui para o equilíbrio dos reservatórios e permite manter condições mais favoráveis para a produção de energia elétrica.
Entenda as bandeiras tarifárias
O sistema de bandeiras tarifárias indica os custos de geração de energia no país. Quando as condições são desfavoráveis, as bandeiras amarela e vermelha são acionadas, gerando cobranças extras nas contas de luz.
Confira os valores adicionais:
- Bandeira verde: não há cobrança adicional.
- Bandeira amarela: acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
- Bandeira vermelha – Patamar 1: acréscimo de R$ 4,46 para cada 100 kWh consumidos.
- Bandeira vermelha – Patamar 2: acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 kWh consumidos.
Com a bandeira verde mantida em novembro, os consumidores terão mais um mês sem cobrança extra na conta de energia elétrica.
O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, decretou neste sábado (31) estado de emergência nacional para enfrentar os impactos do fenômeno El Niño, que já provoca períodos de seca em diferentes regiões do país e aumenta o risco de enchentes. A medida prevê a liberação de recursos financeiros e a mobilização de equipes para atender as áreas mais afetadas.
A situação também chama a atenção em Rondônia, estado brasileiro que faz fronteira com a Bolívia. Embora a declaração de emergência do país vizinho não represente uma situação de emergência em território rondoniense, as previsões climáticas apontam possíveis impactos do fenômeno na região amazônica.
De acordo com o governo boliviano, o objetivo é reunir recursos humanos e financeiros para enfrentar os efeitos climáticos. Em pronunciamento à população, Rodrigo Paz afirmou que o país está mobilizando diferentes instituições para reduzir os prejuízos provocados pelo fenômeno.
A preocupação envolve tanto a falta de água em determinadas regiões quanto a possibilidade de inundações em outras áreas. Segundo informações divulgadas pela imprensa boliviana, 63 comunidades já enfrentam problemas relacionados à seca.
Em Rondônia, as projeções também indicam um cenário de atenção. O boletim mais recente do Painel El Niño, divulgado em 29 de outubro pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), em conjunto com outros órgãos federais, aponta maior probabilidade de chuvas abaixo da média em grande parte da Região Norte entre novembro de 2026 e janeiro de 2027. As temperaturas também devem ficar acima da média, principalmente na região amazônica.
Entre os possíveis efeitos para Rondônia estão a redução das chuvas, períodos mais prolongados de estiagem, temperaturas elevadas e maior risco de queimadas. A diminuição das precipitações também pode contribuir para a queda dos níveis dos rios, com reflexos na navegação, no transporte fluvial, na pesca e no abastecimento de comunidades ribeirinhas.
A situação merece atenção especialmente pela importância dos rios para o deslocamento de moradores e o transporte de mercadorias em Rondônia. O Rio Madeira, por exemplo, é uma das principais vias de navegação da região e pode sofrer consequências caso o nível das águas apresente redução significativa.
Apesar das projeções, os impactos não são automáticos e podem variar conforme a intensidade do fenômeno e as condições climáticas de cada localidade. Por isso, os órgãos de monitoramento recomendam acompanhar as atualizações meteorológicas e os alertas da Defesa Civil.
O que é o El Niño?
O El Niño é um fenômeno climático natural caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial. Essa alteração interfere na circulação dos ventos e na distribuição de umidade da atmosfera, provocando mudanças no regime de chuvas e nas temperaturas em diferentes partes do planeta.
No Brasil, os efeitos variam conforme a região. Normalmente, o fenômeno favorece períodos de chuva mais intensa no Sul e redução das precipitações em áreas do Norte e do Nordeste, além de contribuir para temperaturas mais elevadas.
E o Super El Niño?
A expressão Super El Niño é utilizada para descrever episódios de intensidade muito forte do fenômeno, quando o aquecimento das águas do Pacífico Equatorial alcança níveis elevados.
Segundo o INMET, existe elevada probabilidade de que o episódio atual atinja intensidade muito forte a partir de novembro de 2026, com possibilidade de impactos climáticos em diferentes regiões do Brasil.
Chuvas fazem com que o Amazonas, Rondônia e as regiões Centro-Oeste e Sudeste comecem o mês de novembro com um aviso de perigo potencial para tempestades. A informação foi divulgada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), neste domingo (1º).
Na Região Norte, além dos dois estados, áreas do Acre também têm condições para chuvas e trovoadas. No oeste de Roraima, sul do Pará e centro e sul do Tocantins, há ainda possibilidade de chuvas isoladas.
Entre as capitais, a temperatura mínima será de 23 graus Celsius (°C) em Rio Branco e a máxima chega a 37 °C em Boa Vista.
Grande parte da Região Centro-Oeste tem previsão de chuva, especialmente os estados de Goiás e de Mato Grosso do Sul onde também pode haver queda de granizo.
A temperatura mínima nas capitais será de 20 °C em Brasília e a máxima de 34 °C em Cuiabá.
No Sudeste do país, as chuvas também devem atingir quase toda a região, mas em Minas Gerais e Espírito Santo há condições para tempestades.
A temperatura mínima, entre as capitais, será de 16 °C em Belo Horizonte e a máxima de 28 °C em Belo Horizonte.
Na Região Sul chove com trovoadas no norte, noroeste e oeste do Paraná, com possibilidade de granizo no noroeste do estado. Também chove em Santa Catarina e pode chover de forma isolada na Serra Gaúcha.
A temperatura mínima será de 14 °C em Curitiba e a máxima de 26 °C em Porto Alegre.
Seca
No Nordeste brasileiro, há um aviso de perigo potencial para baixa umidade relativa do ar em quase todo o interior da região, exceto nos estados do Maranhão e Sergipe. Há possibilidade de chuvas isoladas apenas nas regiões sudoeste e oeste da Bahia.
O mês de novembro começa com temperaturas elevadas na região. Neste domingo, a mínima será de 27 °C em São Luís e a máxima chega a 38 °C em Teresina.
Agência Brasil
