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A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre...
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi de -0,40%, ficando 0,46 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa registrada em julho (0,06%). No...
A Polícia Federal prendeu em flagrante cinco pessoas, nesta quinta-feira (4/6), durante ação realizada em Guajará-Mirim/RO. Durante patrulhamento aéreo, foram identificadas embarcações transportando galões de combustível...
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (DECCON), deflagrou a Operação Consumo Seguro. A ação faz...
A Polícia Federal, em atuação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e com a Receita Federal, realizou, nesta terça-feira (5/5), realizou...
Com o objetivo de assegurar o direito do consumidor por meio da conformidade metrológica nos estabelecimentos comerciais, o governo de Rondônia realizou, no dia 15 de...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas acusadas de integrar rede criminosa estruturada para o fornecimento contínuo de combustível destinado ao fomento do garimpo ilegal na Terra...
A Polícia Civil de Rondônia por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (DECCON), informa que está em andamento uma operação de fiscalização em...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (12/3), medidas para reduzir o impacto da guerra no Irã sobre o preço de combustíveis no...
A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (5/5), que reduzirá o preço de venda do diesel para as distribuidoras. A mudança passa a valer a partir de terça-feira (6/5). O...
