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Volkswagen é condenada por trabalho escravo no Brasil
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) manteve a condenação da Volkswagen por praticar trabalho escravo contemporâneo durante a ditadura civil-militar, na Fazenda Vale do Rio Cristalino, em Santana do Araguaia (PA).
Com a decisão, proferida durante sessão ordinária realizada hoje (24), a montadora deverá arcar com a indenização de R$ 165 milhões, destinada ao financiamento de medidas de proteção a trabalhadores e trabalhadoras, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O caso foi denunciado em ação civil pública, ou seja, coletiva, do Ministério Público do Trabalho (MPT), que se mobilizou para obter, além da indenização por danos morais, retratação pública da companhia e a implementação de ferramentas como protocolos que agilizem sua resposta em episódios parecidos, um canal de denúncias e a realização de ações de fiscalização.
A condenação da Volkswagen foi anunciada em agosto do ano passado. Diante da decisão do juiz Otávio Bruno da Silva Pereira, do TRT8, havia entrado com recurso para tentar revertê-la, levando o processo à segunda instância.
Na sessão desta terça-feira, o presidente da 4ª turma da Corte, desembargador Carlos Zahlouth Júnior, destacou que, à época dos crimes, a polícia abriu inquérito, mas optou por arquivá-lo. Destacou, ainda, a perseguição, em São Bernardo do Campo (SP), a opositores do regime instaurado com o golpe de 1964, com a participação de parte do empresariado brasileiro.
“Também reconheço que foi uma das raras empresas que reconheceram seu passado”, acrescentou.
Ao discursar, a desembargadora Alda Maria de Pinho Couto foi no mesmo sentido, apontando para a prática reiterada de violação dos direitos dos trabalhadores. Conforme emendou, trata-se “de um sistema organizado de exploração humana”, caracterizado, inclusive, pelo tráfico de pessoas.
A Fazenda Vale do Rio Cristalino pertencia à Companhia Vale do Rio Cristalino Agropecuária Comércio e Indústria (CVRC), uma subsidiária da Volkswagen. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que acompanha o caso, “a propriedade em questão, com cerca de 140 mil hectares – quase o tamanho da cidade de São Paulo –, recebeu incentivos fiscais e recursos públicos para a criação de gado à época, tornando-se um dos maiores polos do setor, acentuando a responsabilidade institucional da empresa.”
Para garantir justiça aos trabalhadores explorados, por meio da responsabilização da fabricante alemã, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) reuniu provas das violações de direitos e buscou apoio de parlamentares para dar mais visibilidade a elas. Até agora a entidade acompanha o andamento dos processos judiciais em tramitação. Em outro processo, paralelo à ação civil pública, quatro trabalhadores escravizados pedem, cada um, R$ 1 milhão por danos morais e R$ 1 milhão por danos existenciais.
Os trabalhadores foram atraídos em circunstâncias bastante semelhantes às de outras vítimas desse tipo de crime. Intermediários contratados pela Volkswagen, chamados popularmente de “gatos”, que fazem a ponte entre quem escraviza e as vítimas escravizadas, se aproximaram deles com promessas de trabalho digno, condição jamais oferecida de fato.
Procurada pela Agência Brasil, a equipe da Volkswagen em operação no Brasil afirmou que “seguirá em busca de segurança jurídica nas esferas superiores do Judiciário brasileiro”.
“Com legado de mais de 70 anos e como uma das maiores empregadoras do Brasil, a Volkswagen reafirma seu compromisso permanente com o respeito absoluto à Constituição Federal, às leis brasileiras e aos princípios internacionais de direitos humanos, que orientam sua atuação como uma das maiores empregadoras do país. A empresa repudia qualquer forma de trabalho forçado, degradante ou análogo à escravidão e reitera sua dedicação histórica à promoção de um ambiente laboral digno, ético e responsável.”
Em seu site em inglês, a montadora informa que, no primeiro semestre de 2025, faturou 158,4 bilhões de euros, mesmo tendo desempenho pior do que o primeiro semestre de 2024. Seu relatório mostra que 4,36 milhões de vendas foram fechadas, contra 4,34 milhões do período anterior.
Fonte: Agência Brasil
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Parque Natural Municipal terá programação especial para o Dia das Crianças neste fim de semana
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) com apoio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), irá promover nos dias 10 e 11 de outubro, das 8h às 17h, um fim de semana especial em alusão ao Dia das Crianças. A programação acontece no Parque Natural Municipal Raimundo Paraguassu, localizado no final da Avenida Rio Madeira, em Porto Velho.
A iniciativa tem como objetivo aproximar crianças e famílias em um ambiente ao ar livre, com atividades recreativas, esportivas e de lazer, além de proporcionar o contato direto com a natureza. No local, os participantes poderão aproveitar parquinho infantil, mesas de ping-pong, quadras de vôlei e futebol, brincadeiras e muito espaço para se divertir.
O secretário da Sema, Arthur Borin, reforça o convite e ressalta o valor do contato com a natureza. “Queremos ver as famílias reunidas, aproveitando esse espaço que é um verdadeiro presente para Porto Velho. Celebrar o Dia das Crianças ao ar livre, com brincadeiras, esporte e natureza, é uma forma de cuidar da saúde e criar memórias afetivas. Estamos preparando tudo com muito carinho para receber cada família da melhor forma possível”.
O prefeito Léo Moraes convida as famílias a participarem da programação e aproveitarem os espaços públicos de lazer do município. “Queremos que nossas crianças tenham momentos de alegria, convivência e contato com a natureza. O Parque Natural é um espaço importante para as famílias de Porto Velho, e essa programação gratuita é uma oportunidade de celebrar o Dia das Crianças com diversão, esporte e qualidade de vida”.
A entrada é gratuita e não é necessário agendamento prévio. A recomendação é que os participantes levem roupas leves, protetor solar e muita disposição para aproveitar o fim de semana.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por vírus respiratório demonstram que o rinovírus, o metapneumovírus e o Sars-CoV-2 apresentam tendência de aumento em nível nacional. Porém, novos casos semanais de SRAG por covid-19 estão baixos no país.
O alerta está no boletim semanal InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira (8).
Os pesquisadores ressaltam que “a população prioritária verifique se está em dia com a vacinação contra a covid-19”.
“No caso das gestantes, é fundamental também se vacinar contra o Virus Sincicial Respiratório “, recomendam.
Em nível nacional, segundo o boletim, observa-se um leve sinal de retomada do crescimento dos casos de SRAG nas crianças e adolescentes de 2 a 14 anos de idade e estabilização dos casos nas demais faixas etárias.
O boletim aponta ainda que “os casos de SRAG por VSR e influenza B estão em queda e as hospitalizações por influenza A estão estáveis em níveis baixos de incidência”.
SRAG
Em nível regional, o boletim alerta que Alagoas, Roraima e Sergipe apresentam incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em nível de alerta, risco ou alto risco nas últimas duas semanas com indícios de crescimento nas últimas seis semanas.
O aumento de SRAG nesses estados ocorre principalmente em crianças e adolescentes. Em Alagoas e Sergipe esse incremento está associado ao metapneumovírus. Em Roraima, ainda não há dados suficientes para determinar o vírus responsável pela doença.
O estudo aponta ainda que cinco unidades também apresentam incidência de SRAG em níveis de alerta, risco ou alto risco, porém sem sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Cinco das 27 capitais – Aracaju, Porto Alegre, Rio Branco, São Luís e Vitória – apresentam nível de atividade de SRAG em alerta, risco ou alto risco nas últimas duas semanas.
Mortalidade
A incidência e mortalidade semanal média, nas últimas oito semanas epidemiológicas, segundo o InfopGripe, mantém o cenário típico de maior impacto nos extremos das faixas etárias analisadas. Enquanto a incidência de SRAG apresenta impacto mais elevado nas crianças até os 2 anos de idade, os casos de mortalidade impactam a população a partir de 65 anos de idade.
Fonte: Agência Brasil
Rondônia deve registrar temperaturas elevadas e tempo instável neste sábado (10), conforme previsão do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). O dia terá períodos de sol, céu parcialmente nublado e possibilidade de chuvas isoladas acompanhadas de trovoadas.
Os ventos devem permanecer fracos, enquanto os termômetros podem marcar máximas de até 36°C em algumas regiões do estado. A combinação de calor e instabilidade mantém a possibilidade de precipitações passageiras ao longo do dia.
Em Porto Velho, a previsão indica mínima de 25°C e máxima de 36°C. Já nos municípios de Vilhena e Castanheiras, as temperaturas devem variar entre 20°C e 27°C.
