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Política

Deputado Marcelo Cruz anuncia reajuste salarial para servidores da Alero

Encontro ocorreu com servidores efetivos no auditório Amizael Gomes da Silva.

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O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB), anunciou nesta terça-feira (14) uma revisão anual em duas etapas aos servidores efetivos da Casa de Leis. Em junho, o aumento será de 6% e, a partir de julho, o reajuste será de 7%.

A revisão tem o objetivo de assegurar o poder aquisitivo da remuneração dos servidores públicos frente à desvalorização da moeda, ocasionada pela inflação.

O pronunciamento foi feito no auditório Amizael Gomes da Silva e contou com as participações do ex-presidente da Casa de Leis, Hermínio Coelho, do secretário-geral da Alero, Arildo Lopes, e do presidente do Sindler (Sindicato dos Servidores dos Poderes Legislativos do Estado de Rondônia), Mirin Luiz de Brito.

Hermínio Coelho destacou o compromisso da presidência em buscar melhorias para os servidores. “Vivo a política da luta do trabalhador. Temos que melhorar o plano dos servidores para segurarmos os profissionais de primeira hora. Obrigado presidente Marcelo Cruz por atender as reivindicações dos servidores”, frisou.

Marcelo Cruz valorizou o papel do servidor da Casa de Leis. “Temos acompanhado a luta do sindicato e nos preocupamos com o nosso servidor. O recurso da Assembleia tem que ser gasto com nossos colaboradores como forma de reconhecimento ao trabalho desempenhado pelos profissionais, os quais contribuem para que nossa Casa seja referência em transparência na região Norte”, afirmou.

Para Mirin Luiz de Brito, o presidente da Alero tem atendido os servidores da Casa de Leis. “Quero agradecer a luta do deputado Marcelo Cruz que tem trabalhado para defender os interesses e as demais demandas dos servidores. Também entendemos que tem a demanda do concurso público que vai disponibilizar 300 novas vagas na Assembleia com o intuito de preencher 250 vagas de nível médio e outras 50 de nível superior”, acrescentou.

Arildo Lopes ressaltou o compromisso da gestão em atender os anseios dos servidores efetivos. “Foi necessário o reajuste e fizemos no limite para que possamos atender todas as nossas demandas, pois também temos que adequar o impacto do concurso público deste ano”, explicou.

O parlamentar ainda explicou a situação do plano de saúde para os servidores. “Já fizemos todo planejamento e melhoramos a questão do auxílio saúde, o qual encaminhamos para ser analisado pelo Ministério Público (MPRO) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que possamos andar juntos nessa demanda. Estamos aguardando agora somente o parecer do MP para fazer o anúncio oficial aos nossos colaboradores”, encerrou Marcelo Cruz.

Secom ALE/RO

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Política

Cristiane Lopes reúne centenas de mulheres e fortalece sua campanha nas ruas de porto velho

Com o movimento “Mulheres com a Cris”, a deputada mobiliza mulheres de diferentes segmentos e amplia a força da sua campanha pela reeleição.

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Porto Velho foi tomada, nesta sexta-feira (4), pela força e pela mobilização das mulheres durante a caminhada “Mulheres com a Cris”, realizada na Avenida Sete de Setembro. O encontro reuniu mulheres de diferentes segmentos, lideranças e apoiadores em um movimento que reforçou a presença feminina na política e o apoio ao projeto liderado pela deputada federal Cristiane Lopes 2022.

A caminhada contou com a participação das candidatas Gabriela Rebouças, Dani Maranhão, Marilene Noleto e Devani Oliveira, que acompanharam Cristiane Lopes durante o percurso. A mobilização também recebeu o apoio de homens que se somaram ao movimento, reforçando a construção de uma frente ampla em torno da participação e da representatividade feminina.

Durante o evento, Cristiane Lopes destacou o significado da mobilização e reafirmou seu compromisso com as mulheres de Rondônia. “Hoje foi dia de caminhar juntas, abraçar, sorrir e mostrar a força da mulher rondoniense. Meu coração está cheio de gratidão por cada uma que esteve conosco. Quando as mulheres se unem, a nossa força fica ainda maior. É essa força que queremos levar para os espaços de decisão e transformar em trabalho, representação e resultados para Rondônia”, afirmou a deputada.

A mobilização também reforçou a trajetória de Cristiane Lopes na defesa das mulheres. No Congresso Nacional, a parlamentar tem atuado em pautas relacionadas à proteção e segurança feminina, ao enfrentamento da violência contra a mulher e à defesa das mães atípicas, levando para Brasília demandas que fazem parte da realidade das famílias rondonienses.

Com o “Mulheres com a Cris”, a deputada fortalece sua presença política nas ruas e amplia o diálogo com o eleitorado feminino de Porto Velho. A caminhada marcou mais um capítulo da mobilização em torno de seu projeto político e da construção de uma rede de mulheres dispostas a ocupar espaços de decisão e representar Rondônia.

“Obrigada, Porto Velho, por todo carinho. Seguimos juntas, com fé, coragem e vontade de continuar trabalhando por Rondônia. Se você acredita nesse trabalho, vem com a gente”, concluiu Cristiane Lopes.

Fonte: Assessoria

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Política

MP da “taxa das blusinhas” é aprovada na Câmara e vai ao Senado

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) da chamada “taxa das blusinhas”. O texto zera o imposto de 20% sobre compras internacionais até 50 dólares (cerca de R$ 257) feitas pela internet por meio de remessas postais. Agora, o texto segue para votação no Senado.

Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), as compras de até 50 dólares representam alternativa importante de consumo, especialmente para a população de menor renda.

“São brasileiros que enfrentam diariamente a pressão sobre o orçamento doméstico e encontram nesse comércio uma forma de adquirir produtos do cotidiano a preços mais acessíveis”, destacou o parlamentar ao final da votação. 

De acordo com Motta, as preocupações da indústria e do varejo nacionais, setores que são contrários ao fim da taxa, serão debatidas para conciliar a proteção do poder de compra das famílias e manter a competitividade da produção brasileira.

A MP precisa ser aprovada nas duas Casas do Legislativo, até 8 de setembro, para não perder a validade.

Alterações no texto

Durante a tramitação, o texto foi modificado pela relatora na comissão especial mista, a senadora Leila Barros (PDT-DF). 

Uma das novidades introduzidas na medida é a emenda que zera o imposto de importação de medicamentos que não tem versão similar no Brasil.

A MP aprovada também prevê uma redução de 60% para 30% da alíquota de importação para compras de até US$ 3 mil por remessas postais vindas do exterior. 

Outro ponto incluído é a previsão de avaliação periódica, pelo Ministério da Fazenda, dos efeitos econômicos da isenção tarifária.

Parlamentares da oposição criticaram o teor da medida por dar vantagem a empresas estrangeiras em detrimento da indústria nacional.

“O exato benefício fiscal que está sendo dado para o mesmíssimo produto com o mesmíssimo preço precisa ser dado para o brasileiro, para quem produz aqui, para quem ainda acredita no Brasil”, afirmou o deputado federal Gilson Marques (Novo-SC).

Fonte: Agência Brasil

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Política

Deputada Cristiane Lopes fortalece luta pela Transposição e PEC 47 avança na Câmara

Após articulação e cobranças desde 2023, a parlamentar comemora aprovação da proposta na CCJ e reforça mobilização em defesa dos servidores de Rondônia.

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A deputada federal Cristiane Lopes (Podemos-RO) comemorou, nesta terça-feira (1º), o avanço da PEC 47/2023, a PEC da Transposição, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

A aprovação da admissibilidade abre caminho para a próxima etapa de tramitação da proposta, que busca ampliar a possibilidade de inclusão no quadro em extinção da União de servidores dos antigos Territórios, conforme os critérios estabelecidos no texto.

Para Rondônia, a PEC alcança servidores que mantiveram vínculo com o antigo Território e suas prefeituras, incluindo servidores públicos e policiais civis e militares, com possibilidade de enquadramento para quem trabalhou até 1991.

Cristiane Lopes atua pela pauta desde 2023. Ainda naquele ano, protocolou o Requerimento 3.709/2023, solicitando a criação da Comissão Especial para analisar a PEC. Também levou o tema à tribuna da Câmara e, posteriormente, voltou a cobrar da Presidência da Casa celeridade na tramitação. A deputada também acompanhou a proposta quando ainda tramitava no Senado como PEC 7/2018, participando da sessão em que a matéria foi aprovada pelos senadores, em 2023.

“Essa não é uma luta que começou hoje. Desde que a PEC chegou à Câmara, temos cobrado, dialogado, apresentado requerimentos e buscado apoio para que ela avance. Estamos falando de homens e mulheres que ajudaram a construir Rondônia e aguardam há muitos anos pelo reconhecimento de seus direitos. A aprovação na CCJ mostra que todo esse trabalho está avançando. Defender a transposição é defender Rondônia e reconhecer quem fez parte da construção da nossa história”.

A parlamentar garante que continuará articulando e cobrando avanços para a pauta. “Hoje temos motivo para comemorar, mas não para parar. Vou continuar conversando com os colegas, cobrando prioridade e defendendo cada servidor de Rondônia até concluirmos essa votação. A transposição é uma questão de justiça, e Rondônia pode contar comigo nessa luta até o fim”.

Com a aprovação na CCJ, a PEC segue para uma Comissão Especial, onde será analisado o mérito. Depois, ainda precisará ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara.

Fonte: Assessoria

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