Geral
Programa de regularização de débitos municipais terá início em janeiro
Após três anos sem programas de negociação de débitos, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Semec), inicia no dia 5 de janeiro o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes – REFIS Municipal 2026.
A iniciativa permite que moradores e empresas regularizem débitos tributários e não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2024, com descontos de até 100% em multas e juros e parcelamento em até 36 vezes (clique aqui e acesse a página oficial).
Podem participar do programa contribuintes que tenham débitos registrados ou em dívida ativa, em cobrança judicial ou não, inclusive com cobrança suspensa ou protesto em cartório. Além disso, é necessário que os débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Resíduos Sólidos referentes a 2025 estejam quitados.
O Refis inclui tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), a Taxa de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos (TRSD), a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), além de taxas de uso de bem público, autos de infração, foros e outros créditos municipais vencidos até 2024.
Também poderão ser incluídos débitos do ISSQN relacionados a notificações de autorregularização emitidas em 2025 e 2026, mesmo que se refiram a anos anteriores.
.jpg)
Programa oferece descontos de acordo com a forma de pagamento escolhida
Formas de pagamento e descontos
O programa oferece descontos de acordo com a forma de pagamento escolhida. No pagamento à vista, o contribuinte pode obter 100% de desconto em multas e juros. Já no parcelamento, os abatimentos variam conforme a quantidade de parcelas, podendo chegar a 50% de redução para pagamentos em até 36 vezes.
As multas de ofício e isoladas do Imposto Sobre Serviços (ISSQN) também têm descontos, que também diminuem gradualmente conforme o parcelamento. Os honorários sucumbenciais, por sua vez, contam com 50% de desconto somente para pagamento à vista. Veja a tabela de descontos completa clicando aqui.
Prazo para adesão e regras do programa
O prazo para adesão começa no dia 5 de janeiro de 2026 e segue até 30 de abril de 2026. A adesão é confirmada com o pagamento da parcela única ou da primeira parcela no momento da solicitação.
Ao aderir ao programa, o contribuinte reconhece a dívida e se compromete a manter os pagamentos em dia. A falta de pagamento de três parcelas, consecutivas ou alternadas, resulta no cancelamento do parcelamento, permanecendo válidos apenas os valores já pagos.
A execução do REFIS Municipal 2026 ficará sob responsabilidade conjunta da Secretaria Municipal de Economia (SEMEC) e da Subprocuradoria da Dívida Ativa/PGM, que irão conduzir os procedimentos necessários para a efetivação do Programa.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Geral
Prefeitura realiza corrida em comemoração aos 112 de Porto Velho com mais de 3 mil participantes
Mais de 3 mil pessoas participaram, neste sábado (26), da Corrida do Aniversário de Porto Velho, promovida pela Prefeitura em comemoração aos 112 anos da capital. O evento reuniu atletas, famílias e moradores em uma programação marcada por esporte, lazer e celebração.
A corrida contou com categorias para o público adulto e infantil, além da participação de pessoas com deficiência e da corrida pet. O percurso também proporcionou aos participantes um dos cenários mais conhecidos da cidade: o pôr do sol de Porto Velho, transformando a atividade esportiva em um grande encontro da população.
A programação integra as ações comemorativas pelos 112 anos do município e reforça a proposta de ocupar os espaços públicos com eventos que promovam qualidade de vida, convivência e participação popular. Com mais de 3 mil inscritos, a corrida se consolida como a maior já realizada na história da capital.
Fonte: Assessoria
O domingo (27) deve ser marcado por calor e variação de nebulosidade em Rondônia, segundo a previsão do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
O tempo deve alternar entre períodos de sol e céu parcialmente nublado. Há possibilidade de chuvas isoladas acompanhadas de trovoadas em algumas regiões do estado. Os ventos devem permanecer fracos ao longo do dia.
As temperaturas podem chegar a 37°C, enquanto as mínimas devem ficar próximas dos 20°C, dependendo da região.
Em Porto Velho, a previsão aponta mínima de 25°C e máxima de 37°C. Já em Vilhena, os termômetros devem variar entre 20°C e 27°C. Em Castanheiras, a temperatura mínima também deve ser de 20°C, com máxima prevista de 27°C.
A orientação é que a população fique atenta às mudanças nas condições do tempo, principalmente durante possíveis períodos de chuva e trovoadas.
Clientes do cartão Ultravioleta, modalidade premium do Nubank, passaram a ter uma nova opção de proteção contra fraudes e roubos. O serviço, chamado Ultravioleta Protegido, custa R$ 19,99 por mês, o que representa R$ 239,88 ao ano.
A mudança ocorre após o fim de uma proteção que era disponibilizada sem cobrança adicional aos clientes da categoria. O seguro para compras não reconhecidas deixou de ser gratuito e foi substituído pelo novo pacote, que oferece coberturas mais amplas.
Entre as situações previstas estão golpes digitais, roubo de pertences pessoais e problemas relacionados a transações. De acordo com as condições do produto, a indenização pode chegar a R$ 30 mil em casos de golpes digitais e a R$ 7,5 mil para roubo de itens pessoais.
A alteração faz parte de uma reformulação dos benefícios oferecidos aos clientes Ultravioleta. Em 2026, o Nubank também modificou as condições de acesso à HBO Max para usuários da categoria.
Contratação é opcional
O Ultravioleta Protegido não é obrigatório. Os clientes que optarem por não contratar o serviço não terão a mensalidade de R$ 19,99, mas também não contarão com as coberturas oferecidas pelo novo pacote.
A mudança gerou manifestações de clientes nas redes sociais, principalmente pela substituição de uma proteção que era gratuita por uma alternativa com cobrança mensal. Para quem mantiver o seguro durante um ano inteiro, o custo será de R$ 239,88.
Fonte: DOL
