Polícia
‘PL da Dosimetria’: veja como votou cada deputado de RO
Sete dos oito deputados federais de Rondônia votaram a favor do texto base do projeto de lei da Dosimetria, na madrugada desta quarta-feira (10), no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.
O projeto reduz as penas e o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo os envolvidos nos atentados de 8 de janeiro de 2023.
No total, foram 291 votos a favor e 148 votos contra, além de 1 abstenção. Outros 72 deputados estavam ausentes. Com a aprovação, o projeto segue para análise do Senado.
Como votaram os deputados da região
- Coronel Chrisóstomo (PL) – Sim
- Cristiane Lopes (União Brasil) – SIm
- Dr. Fernando Máximo (União Brasil) – Sim
- Lúcio Mosquini (MDB) – Sim
- Maurício Carvalho (União Brasil) – Sim
- Rafael Fera (Podemos) – Sim
- Sílvia Cristina (Progressistas) – Sim
- Thiago Flores (Republicanos) – Ausente
O que prevê o PL da Dosimetria
Se o projeto for aprovado também no Senado, Bolsonaro pode ter a pena reduzida e passar menos tempo na cadeia. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado de comandar um plano para dar um golpe de Estado, e cumpre pena na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília.
- O crime de golpe de Estado, que tem pena maior (de 4 a 12 anos), deve absorver o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos);
- A progressão de pena seja mais rápida do que a atual, permitindo a saída do regime fechado após cumprimento de 1/6 da pena. Atualmente, a lei exige 1/4.
Como a pena deve ser reduzida?
O projeto de lei estabelece que o crime de golpe de Estado, que tem pena maior, deve absorver o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Com isso, a pena total de Bolsonaro já sofreria uma redução de 6 anos e 6 meses, por exemplo.
Atualmente, o STF entende que os dois delitos podem ocorrer de forma simultânea e, com isso, as penas podem ser somadas. O projeto apresentado por Paulinho da Força (Solidariedade) estabelece que, se os crimes forem cometidos no mesmo contexto, as penas não podem ser somadas.
- O projeto diz que, nesses casos, deve ser usado o chamado “concurso formal de crimes”, pelo qual será aplicada a pena do crime mais grave, com um acréscimo de um sexto até a metade. Cabe à Justiça definir qual será a fração de tempo para cada caso.
O texto prevê também progressão de regime mais rápida do que a atual, permitindo a saída do regime fechado após cumprimento de um sexto da pena. A regra vigente exige um quarto da pena.
Paulinho propõe ainda que os condenados que passaram um período com tornozeleira eletrônica em prisão domiciliar possam abater parte da pena contando dias trabalhados.
A cada três dias trabalhados fazendo uso da tornozeleira, um seria retirado da pena, segundo o relator.
G1
Uma mulher, de 27 anos, foi presa na manhã desta segunda-feira (4/5), em Goiânia (GO), suspeita de transportar 3 kg de cocaína em uma mochila. A investigada viajava com a filha, uma bebê de apenas 1 ano.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a prisão ocorreu durante uma fiscalização voltada ao transporte de passageiros, na BR-060.
Equipes do Núcleo de Operações Especiais (NOE) e do Grupo de Operações com Cães (GOC) da PRF abordaram um ônibus interestadual que fazia o itinerário de São Paulo (SP) a Natal (RN).
Durante a fiscalização, a mulher apresentou nervosismo excessivo e informações contraditórias em relação à viagem. Além disso, ela negou ser proprietária de uma mochila que estava sob sua responsabilidade, o que levantou suspeitas dos policiais.
Segundo a PRF, ao realizarem a verificação da bagagem, os agentes localizaram três volumes contendo uma substância com características de cloridrato de cocaína, totalizando aproximadamente 3 kg.
A mulher, que estava acompanhada da filha de apenas 1 ano, foi encaminhada, juntamente com a droga apreendida, à Central de Flagrantes. A criança ficou sob os cuidados do Conselho Tutelar.
Fonte: Metrópoles
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia de Costa Marques, em ação conjunta com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), prendeu nesta segunda-feira (04), o foragido F.N.S.Y., em Humaitá, no Amazonas.
O indivíduo é condenado pelo crime de homicídio cometido no município de Costa Marques e foi localizado em uma área rural da BR-319 após intenso trabalho de investigação e cooperação entre as forças de segurança.
O preso foi conduzido à unidade policial e, após os procedimentos de praxe, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil ressalta seu compromisso no combate à criminalidade violenta e na garantia da aplicação da lei para a preservação da segurança pública e da paz social em todo o estado.
Fonte: Polícia Civil
As buscas pela última vítima do naufrágio registrado na região da Cachoeira 2 de Novembro, em Machadinho d’Oeste, foram intensificadas nesta segunda-feira (4) pelo Corpo de Bombeiros. O empresário Henzo Alexandre Souza Amaro, de 24 anos, morador de Ariquemes, segue desaparecido desde o acidente ocorrido na última quinta-feira (30).
Até o momento, quatro vítimas já foram localizadas e identificadas. Henzo é o único que ainda não foi encontrado, o que mantém as equipes mobilizadas na região.
No domingo (3), os trabalhos ganharam reforço com o uso de drones, que passaram a auxiliar nas buscas em áreas de difícil acesso, onde a vegetação densa e as formações rochosas dificultam a visibilidade. Além disso, equipes em embarcações continuam realizando varreduras ao longo do Rio Machado, enquanto mergulhadores especializados atuam em pontos mais profundos.
A operação tem sido desafiadora devido às condições do local, marcado por correnteza forte e variações na profundidade, características típicas do trecho conhecido como “2 de Novembro”. Apesar de ser um ponto bastante frequentado por turistas e pescadores, a área é considerada de risco elevado.
A previsão inicial era de que as buscas seguissem até esta segunda-feira, mas não está descartada a possibilidade de prorrogação caso o corpo da última vítima não seja localizado.
A tragédia causou grande comoção em todo o estado. A Prefeitura de Machadinho d’Oeste divulgou nota lamentando o ocorrido e prestando solidariedade às famílias das vítimas. Enquanto isso, as equipes continuam acompanhando as condições do rio para garantir a segurança dos profissionais envolvidos na operação.
