Polícia
‘PL da Dosimetria’: veja como votou cada deputado de RO
Sete dos oito deputados federais de Rondônia votaram a favor do texto base do projeto de lei da Dosimetria, na madrugada desta quarta-feira (10), no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.
O projeto reduz as penas e o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo os envolvidos nos atentados de 8 de janeiro de 2023.
No total, foram 291 votos a favor e 148 votos contra, além de 1 abstenção. Outros 72 deputados estavam ausentes. Com a aprovação, o projeto segue para análise do Senado.
Como votaram os deputados da região
- Coronel Chrisóstomo (PL) – Sim
- Cristiane Lopes (União Brasil) – SIm
- Dr. Fernando Máximo (União Brasil) – Sim
- Lúcio Mosquini (MDB) – Sim
- Maurício Carvalho (União Brasil) – Sim
- Rafael Fera (Podemos) – Sim
- Sílvia Cristina (Progressistas) – Sim
- Thiago Flores (Republicanos) – Ausente
O que prevê o PL da Dosimetria
Se o projeto for aprovado também no Senado, Bolsonaro pode ter a pena reduzida e passar menos tempo na cadeia. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado de comandar um plano para dar um golpe de Estado, e cumpre pena na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília.
- O crime de golpe de Estado, que tem pena maior (de 4 a 12 anos), deve absorver o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos);
- A progressão de pena seja mais rápida do que a atual, permitindo a saída do regime fechado após cumprimento de 1/6 da pena. Atualmente, a lei exige 1/4.
Como a pena deve ser reduzida?
O projeto de lei estabelece que o crime de golpe de Estado, que tem pena maior, deve absorver o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Com isso, a pena total de Bolsonaro já sofreria uma redução de 6 anos e 6 meses, por exemplo.
Atualmente, o STF entende que os dois delitos podem ocorrer de forma simultânea e, com isso, as penas podem ser somadas. O projeto apresentado por Paulinho da Força (Solidariedade) estabelece que, se os crimes forem cometidos no mesmo contexto, as penas não podem ser somadas.
- O projeto diz que, nesses casos, deve ser usado o chamado “concurso formal de crimes”, pelo qual será aplicada a pena do crime mais grave, com um acréscimo de um sexto até a metade. Cabe à Justiça definir qual será a fração de tempo para cada caso.
O texto prevê também progressão de regime mais rápida do que a atual, permitindo a saída do regime fechado após cumprimento de um sexto da pena. A regra vigente exige um quarto da pena.
Paulinho propõe ainda que os condenados que passaram um período com tornozeleira eletrônica em prisão domiciliar possam abater parte da pena contando dias trabalhados.
A cada três dias trabalhados fazendo uso da tornozeleira, um seria retirado da pena, segundo o relator.
G1
Após quase dois dias de buscas, as forças de segurança da Bolívia localizaram o corpo do subtenente Yerson Salazar Aliendres, integrante da Polícia Boliviana, morto durante uma emboscada criminosa na comunidade de Ascensión de la Frontera, em San Matías, município que fica na região de fronteira com Cáceres (MT).
O policial havia desaparecido após o ataque ocorrido no dia 30 de julho, quando uma equipe do Centro Especial de Investigação Policial (CEIP) foi surpreendida por homens armados durante o deslocamento para apoiar uma investigação sobre um quádruplo homicídio na região.
De acordo com a Polícia Boliviana, o corpo de Yerson foi encontrado próximo a uma pista de pouso clandestina descoberta durante as diligências. No local, os agentes também apreenderam armas de fogo que passarão por análise pericial para verificar uma possível relação com o crime.
Durante a operação de busca, as equipes identificaram uma área usada pela organização investigada, onde foram encontrados um avião modelo Cessna, aproximadamente 500 litros de combustível de aviação, além de materiais táticos e itens relacionados a armamentos.
A ação faz parte da Operação “Falcão contra o Crime Organizado”, criada para identificar e prender os responsáveis pelo ataque e intensificar o combate ao crime organizado na região de fronteira entre Bolívia e Brasil.
Conforme a investigação, após a emboscada, os criminosos teriam retornado ao local, retirado o corpo do policial e ateado fogo na caminhonete usada pela equipe de investigação.
A Polícia Boliviana confirmou a prisão de um suspeito identificado pelas iniciais Luis Andrés C.A. e mantém as buscas por Adán L. O. B., conhecido como “Grillo”, apontado como um dos líderes do grupo criminoso.
As autoridades investigam ainda uma possível ligação da organização com integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV). O grupo também é investigado por outros crimes violentos na região, incluindo uma chacina com quatro vítimas, encontro de corpos decapitados e outros homicídios.
com informações do FolhaMax.com
Um motociclista identificado como Leandro Dias Lanzoni morreu na noite de segunda-feira (3) após sofrer um grave acidente na BR-364, no km 493, em Ariquemes (RO). A vítima não resistiu aos ferimentos depois de uma colisão frontal envolvendo a motocicleta que conduzia e um caminhão.
Segundo informações levantadas no local, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para atender a ocorrência, realizar o isolamento da área e garantir a segurança durante os trabalhos de perícia.
As informações iniciais indicam que o caminhão seguia pela rodovia no sentido Ariquemes/Jaru, enquanto a motocicleta trafegava na direção oposta. Durante uma tentativa de ultrapassagem, o motociclista teria acessado a faixa contrária, ocasionando a batida frontal com o veículo de carga.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) compareceu ao trecho, mas apenas confirmou a morte do motociclista. O condutor do caminhão permaneceu no local e prestou esclarecimentos às autoridades.
Após os procedimentos periciais, o corpo foi removido e o fluxo de veículos foi liberado. A dinâmica do acidente ainda será investigada pela PRF.
A Polícia Civil da Bahia encerrou a investigação sobre a morte da professora aposentada Vivaldina Jesus Bonfim, de 64 anos, assassinada dentro de sua residência, em Santa Rita de Cássia, no oeste baiano. O inquérito concluiu que o caso se trata de um latrocínio, crime caracterizado pela subtração de bens seguida de morte da vítima.
Segundo a apuração policial, os criminosos cometeram o assassinato com o objetivo de obter acesso ao dinheiro da vítima. Para isso, eles teriam retirado quatro dedos da mão direita da professora e utilizado a biometria bancária para conseguir realizar movimentações em sua conta.
De acordo com a investigação, foram feitos três saques, que somaram cerca de R$ 18 mil. Além dos valores, os suspeitos também teriam levado pertences pessoais da aposentada durante a ação.
A Polícia Civil informou que a investigação reuniu informações por meio de perícias, depoimentos e outros elementos que ajudaram a esclarecer a forma como o crime ocorreu e a motivação financeira dos envolvidos.
Com a conclusão do inquérito, o material foi encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, que deverão dar continuidade às medidas previstas no processo criminal.
A morte da professora gerou grande repercussão na região pela violência empregada e chamou atenção para crimes patrimoniais contra idosos, além dos desafios relacionados à segurança de sistemas de autenticação biométrica em casos de extrema violência.
