Polícia
‘PL da Dosimetria’: veja como votou cada deputado de RO
Sete dos oito deputados federais de Rondônia votaram a favor do texto base do projeto de lei da Dosimetria, na madrugada desta quarta-feira (10), no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.
O projeto reduz as penas e o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo os envolvidos nos atentados de 8 de janeiro de 2023.
No total, foram 291 votos a favor e 148 votos contra, além de 1 abstenção. Outros 72 deputados estavam ausentes. Com a aprovação, o projeto segue para análise do Senado.
Como votaram os deputados da região
- Coronel Chrisóstomo (PL) – Sim
- Cristiane Lopes (União Brasil) – SIm
- Dr. Fernando Máximo (União Brasil) – Sim
- Lúcio Mosquini (MDB) – Sim
- Maurício Carvalho (União Brasil) – Sim
- Rafael Fera (Podemos) – Sim
- Sílvia Cristina (Progressistas) – Sim
- Thiago Flores (Republicanos) – Ausente
O que prevê o PL da Dosimetria
Se o projeto for aprovado também no Senado, Bolsonaro pode ter a pena reduzida e passar menos tempo na cadeia. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado de comandar um plano para dar um golpe de Estado, e cumpre pena na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília.
- O crime de golpe de Estado, que tem pena maior (de 4 a 12 anos), deve absorver o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos);
- A progressão de pena seja mais rápida do que a atual, permitindo a saída do regime fechado após cumprimento de 1/6 da pena. Atualmente, a lei exige 1/4.
Como a pena deve ser reduzida?
O projeto de lei estabelece que o crime de golpe de Estado, que tem pena maior, deve absorver o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Com isso, a pena total de Bolsonaro já sofreria uma redução de 6 anos e 6 meses, por exemplo.
Atualmente, o STF entende que os dois delitos podem ocorrer de forma simultânea e, com isso, as penas podem ser somadas. O projeto apresentado por Paulinho da Força (Solidariedade) estabelece que, se os crimes forem cometidos no mesmo contexto, as penas não podem ser somadas.
- O projeto diz que, nesses casos, deve ser usado o chamado “concurso formal de crimes”, pelo qual será aplicada a pena do crime mais grave, com um acréscimo de um sexto até a metade. Cabe à Justiça definir qual será a fração de tempo para cada caso.
O texto prevê também progressão de regime mais rápida do que a atual, permitindo a saída do regime fechado após cumprimento de um sexto da pena. A regra vigente exige um quarto da pena.
Paulinho propõe ainda que os condenados que passaram um período com tornozeleira eletrônica em prisão domiciliar possam abater parte da pena contando dias trabalhados.
A cada três dias trabalhados fazendo uso da tornozeleira, um seria retirado da pena, segundo o relator.
G1
Uma fotografia da médica Elyne de Assis Nogueira, 39 anos, em uma mesa na calçada do Renato Gastro Bar, em Brasileia, teria sido enviada ao procurador municipal Francisco Valadares Neto antes do assassinato da vítima, ocorrido na noite de segunda-feira (2). A informação aponta que a imagem teria sido encaminhada ao suspeito de ser o mandante do crime, que posteriormente teria enviado a fotografia à própria médica acompanhada de uma mensagem ameaçadora.
Conforme informações preliminares, a mensagem dizia: “Já tá com outro, vou te marcar, não passa de hoje”. Elyne foi executada a tiros enquanto estava sentada em uma mesa na calçada do estabelecimento. A Polícia Civil investiga o caso como possível feminicídio com emprego de pistolagem e informou que o atirador já foi identificado.
A médica possuía medida protetiva contra Valadares e chegou a acionar o botão do pânico minutos antes de ser assassinada. O procurador foi encontrado desacordado em casa na manhã desta terça-feira (3) e encaminhado ao Hospital Regional do Alto Acre. Ele está entubado e apresenta sinais vitais estáveis. A suspeita é de overdose, associada ao uso de cocaína e à ingestão de medicamentos. Ele deverá ser transferido para o Pronto-Socorro de Rio Branco.
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Procurador é suspeito de mandar executar médica que tinha duas medidas protetivas
Fonte: AC24horas
O ex-procurador municipal e advogado Francisco Valadares Neto, apontado como possível mandante do assassinato da médica Elyne de Assis Nogueira, foi encontrado desacordado em casa e precisou ser internado em estado grave. Ele foi transferido sob escolta policial para o Pronto-Socorro de Rio Branco, na tarde desta terça-feira (3).
O caso aconteceu em Brasiléia, no interior do Acre. Francisco havia sido levado inicialmente ao Hospital Regional do Alto Acre, após ser encontrado desacordado na manhã desta terça-feira.
De acordo com informações divulgadas pelo delegado Alcino Ferreira Júnior, existe a suspeita de que ele tenha ingerido uma grande quantidade de medicamentos e tentado tirar a própria vida.
A Secretaria de Estado de Saúde informou que o advogado estava intubado e apresentava quadro clínico instável. Após receber atendimento inicial, ele foi transferido para a capital, onde permanece sob cuidados médicos e acompanhamento policial.
Francisco é investigado pela possível participação no assassinato da médica, ocorrido na noite de segunda-feira (2). Elyne foi atingida por disparos enquanto estava acompanhada de amigos em um bar da cidade.
A médica tinha medida protetiva contra o ex-companheiro e havia registrado dois boletins de ocorrência por situações envolvendo ameaças e descumprimento da ordem judicial.
A investigação é conduzida pela Polícia Civil, que apura a hipótese de feminicídio e busca esclarecer quem participou do planejamento e da execução do crime.
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Polícia
Motociclista tenta se proteger da chuva e acaba gravemente ferido por telhado – VEJA O VÍDEO
Um motociclista ficou gravemente ferido na noite desta terça-feira (3), após ser atingido por uma estrutura de zinco durante a forte chuva acompanhada de ventos que atingiu Porto Velho (RO). O acidente aconteceu na Avenida Amazonas.
De acordo com as primeiras informações pela equipe do Notícias Urgentes, o motociclista havia parado embaixo de uma cobertura de zinco para se proteger da chuva quando uma forte rajada de vento provocou a queda da estrutura sobre ele.
Com o impacto, a vítima sofreu ferimentos graves, principalmente em uma das mãos, e precisou de atendimento médico de urgência.
Veja o vídeo abaixo;
O motociclista foi socorrido e encaminhado às pressas para uma unidade hospitalar da capital.
Até o momento, não foram divulgadas informações atualizadas sobre seu estado de saúde.
Fonte: Notícias Urgentes
