Polícia
Centenas de pares de calçados piratas são apreendidos em RO
Um caso julgado na 1ª Vara de Garantias de Porto Velho envolve a apreensão de cerca de 900 pares de calçados piratas realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vilhena, no início de 2025. A apreensão ocorreu em 20 de janeiro, no posto da PRF na BR-364, quando um caminhão com as falsificações de duas marcas esportivas famosas foi abordado. O motorista, que disse ter recebido a carga em Uberaba (MG) com destino a Porto Velho, foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Vilhena.
A Justiça, em decisão datada de 23 de junho de 2025, havia reconhecido a necessidade de ponderar a proteção da propriedade intelectual com princípios como a dignidade humana e a solidariedade. O juiz de Porto Velho determinou, então, a oitiva das empresas titulares das marcas para viabilizar, se possível, uma destinação humanitária dos produtos, como a doação para pessoas carentes.
No entanto, as multinacionais que tiveram suas marcas pirateadas manifestaram-se contra a doação dos calçados e pediram a destruição do material. As empresas alegaram que os produtos falsificados poderiam causar danos à saúde de quem os utilizasse. Para embasar o pedido, apresentaram estudos científicos que comprovariam que, por serem fabricados fora das especificações, os tênis piratas poderiam causar lesões ortopédicas, fraturas e rompimento de tendões.
Na tentativa de evitar a destruição dos itens, um delegado da Polícia Civil de Vilhena enviou um ofício ao Ministério Público local. No documento, a autoridade policial alega que não conseguiu encontrar uma empresa apta para triturar os calçados e alertou que a incineração do material “pode ocasionar significativo dano ambiental”.
O delegado busca uma nova decisão judicial que permita o reaproveitamento dos tênis, citando o artigo 530-F do Código de Processo Penal (CPP). Este artigo prevê que a queima de material apreendido “poderá” ser determinada pelo juiz, indicando que a ação não é obrigatória.
O caso coloca em debate a defesa legítima dos interesses comerciais das gigantes esportivas contra um gesto humanitário em favor de quem não possui condições de adquirir marcas originais. A Justiça de Rondônia deverá, em breve, emitir uma nova decisão sobre o destino final do material apreendido.
Fonte: NwesRondonia
Uma criança foi sozinha até a Delegacia de Polícia Civil de Batayporã, em Mato Grosso do Sul, para pedir ajuda para a mãe, que teria sido agredida pelo padrasto. O suspeito, de 26 anos, foi preso em flagrante por violência doméstica nesta sexta-feira (18).
Após o relato da criança, o investigador de plantão acionou uma equipe da Polícia Militar. Os policiais foram até o endereço da família para verificar a situação.
No local, a vítima relatou que havia sido agredida duas vezes em menos de 24 horas pelo companheiro. Segundo o relato, a primeira agressão aconteceu na noite anterior, quando ela deixou a residência em busca de proteção. A segunda teria ocorrido na manhã desta sexta-feira, após ela retornar para casa.
Diante da situação, os policiais deram voz de prisão ao suspeito. Ele teria resistido à abordagem, mas foi contido e algemado pelos agentes.
Considerando a gravidade do caso, o delegado responsável não arbitrou fiança e representou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.
Segundo a Polícia Civil, o pedido de prisão preventiva também leva em consideração que o suspeito já responde por outros episódios relacionados à violência doméstica.
Fonte: G1 Mato Grosso do Sul
Uma mulher, ainda sem identificação, morreu após um grave acidente registrado no fim da noite desta sexta-feira (18), no km 20 da BR-364, no trecho entre Porto Velho e Jaci-Paraná, em Rondônia.
Conforme relatos de testemunhas, a vítima trafegava em uma motocicleta quando ocorreu uma colisão frontal com uma caminhonete. Com a força do impacto, a motociclista não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.
Após a batida, a caminhonete saiu da pista e caiu em uma ribanceira. As circunstâncias que levaram à colisão ainda estão sendo apuradas pelas autoridades.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para atender a ocorrência e registrar os procedimentos necessários. A área também passou por perícia.
Depois dos trabalhos periciais, o corpo foi recolhido e levado ao Instituto Médico-Legal (IML), onde permanece aguardando o reconhecimento e a identificação por familiares.
Taymilla Reis da Silva, de 23 anos, ligou para a mãe na manhã de quinta-feira (17) e relatou que o companheiro, Jailton Gonçalves Coelho, de 29 anos, a ameaçava de morte. Após receber o pedido de ajuda, a mãe pediu que outro filho fosse até a casa para buscar Taymilla e o filho dela, Emanuel Reis Gonçalves, de 4 meses.
Ao chegar ao local, em Luciara, a 1.180 quilômetros de Cuiabá (MT), o irmão da vítima presenciou o ataque. Segundo a Polícia Civil, ele viu Jailton esfaqueando Taymilla. Durante a ação, o suspeito teria dito: “Quer morrer também?”. O irmão deixou o local e acionou a Polícia Militar.
Quando os policiais retornaram à residência, encontraram Taymilla e o bebê já mortos. Os dois apresentavam marcas de facadas.
Jailton foi localizado pouco depois, dormindo em uma casa na sede de uma fazenda em São Félix do Araguaia, e preso em flagrante.
Na sexta-feira (18), a Justiça converteu a prisão em flagrante em preventiva. A Polícia Civil de Mato Grosso investiga o caso.
Segundo o delegado Daniel Antônio de Moura, Taymilla acionou a família por volta das 7h e pediu que a mãe fosse buscá-la o mais rápido possível após relatar as ameaças.
“A vítima acionou a família por volta das sete horas da manhã, já falando que Jailton estava ameaçando matá-la, e pediu socorro à mãe para que fosse buscá-la o quanto antes”, relatou o delegado.
Fonte: Metrópoles
