Polícia
Centenas de pares de calçados piratas são apreendidos em RO
Um caso julgado na 1ª Vara de Garantias de Porto Velho envolve a apreensão de cerca de 900 pares de calçados piratas realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vilhena, no início de 2025. A apreensão ocorreu em 20 de janeiro, no posto da PRF na BR-364, quando um caminhão com as falsificações de duas marcas esportivas famosas foi abordado. O motorista, que disse ter recebido a carga em Uberaba (MG) com destino a Porto Velho, foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Vilhena.
A Justiça, em decisão datada de 23 de junho de 2025, havia reconhecido a necessidade de ponderar a proteção da propriedade intelectual com princípios como a dignidade humana e a solidariedade. O juiz de Porto Velho determinou, então, a oitiva das empresas titulares das marcas para viabilizar, se possível, uma destinação humanitária dos produtos, como a doação para pessoas carentes.
No entanto, as multinacionais que tiveram suas marcas pirateadas manifestaram-se contra a doação dos calçados e pediram a destruição do material. As empresas alegaram que os produtos falsificados poderiam causar danos à saúde de quem os utilizasse. Para embasar o pedido, apresentaram estudos científicos que comprovariam que, por serem fabricados fora das especificações, os tênis piratas poderiam causar lesões ortopédicas, fraturas e rompimento de tendões.
Na tentativa de evitar a destruição dos itens, um delegado da Polícia Civil de Vilhena enviou um ofício ao Ministério Público local. No documento, a autoridade policial alega que não conseguiu encontrar uma empresa apta para triturar os calçados e alertou que a incineração do material “pode ocasionar significativo dano ambiental”.
O delegado busca uma nova decisão judicial que permita o reaproveitamento dos tênis, citando o artigo 530-F do Código de Processo Penal (CPP). Este artigo prevê que a queima de material apreendido “poderá” ser determinada pelo juiz, indicando que a ação não é obrigatória.
O caso coloca em debate a defesa legítima dos interesses comerciais das gigantes esportivas contra um gesto humanitário em favor de quem não possui condições de adquirir marcas originais. A Justiça de Rondônia deverá, em breve, emitir uma nova decisão sobre o destino final do material apreendido.
Fonte: NwesRondonia
Um adolescente foi apreendido e um homem preso na noite desta quinta-feira (18), após serem apontados como autores do roubo de um aparelho celular na região central de Porto Velho.
De acordo com informações obtidas pela equipe do Notícias Urgentes, a vítima, um estudante, foi abordada pela dupla, que alegou suspeitar que o jovem integrava uma facção criminosa rival. Sob esse pretexto, os suspeitos exigiram acesso ao celular para supostamente confirmar a informação.
Após se apossarem do aparelho, os criminosos afirmaram que iriam apresentar o telefone ao líder da organização criminosa e, em seguida, fugiram utilizando um ônibus do transporte coletivo.
A Polícia Militar foi acionada e equipes da Força Tática do 1º Batalhão iniciaram buscas na região. Pouco tempo depois, os suspeitos foram localizados e abordados. O celular foi recuperado e devolvido à vítima.
O adolescente foi apreendido, enquanto o comparsa recebeu voz de prisão. Ambos foram encaminhados ao Departamento de Flagrantes para as providências cabíveis.
Um homem foi preso na quarta-feira (17), em Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia, após admitir ter agredido o próprio filho, um bebê de apenas nove meses de idade. A criança não resistiu aos ferimentos e morreu após ser levada para atendimento médico.
Segundo informações da Polícia Militar, o pai compareceu a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com o bebê inconsciente. Após deixar a criança sob os cuidados da equipe médica, ele procurou a polícia e relatou o ocorrido.
Durante o depoimento, o suspeito afirmou que perdeu o controle diante das dificuldades para fazer o filho dormir e do choro constante da criança. Conforme o relato, ele acabou agredindo o bebê durante um momento de descontrole.
Apesar dos esforços da equipe de saúde, a vítima morreu pouco tempo depois de dar entrada na unidade médica.
O homem foi detido e colocado à disposição da Justiça. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as circunstâncias do caso e dar continuidade às investigações.
A morte do bebê provocou grande repercussão e gerou indignação entre moradores da região e usuários das redes sociais.
Uma mulher de 68 anos foi resgatada, nessa quarta-feira (17/6), de situação de maus-tratos praticada pelo próprio filho. Segundo as investigações, o homem se apropriava da aposentadoria da mãe, no valor de aproximadamente R$ 16 mil mensais, e a deixava sem acesso adequado à alimentação. A vítima chegou a passar fome.
O caso ocorreu em um condomínio residencial localizado no bairro do Poço, em Maceió (AL).
O 1º Batalhão da Polícia Militar de Alagoas (PM-AL) foi acionado após denúncias de possíveis maus-tratos.
Ao chegarem ao imóvel onde mãe e filho moravam juntos, os policiais encontraram o local em condições precárias de conservação e limpeza, com móveis revirados e sinais de abandono.
De acordo com a corporação, o ambiente era insalubre e não oferecia condições mínimas de higiene, segurança ou conforto para a idosa.
O filho foi preso em flagrante pelos crimes de maus-tratos contra pessoa idosa e apropriação de bens ou rendimentos da vítima. Após o registro fotográfico das condições do imóvel, ele foi encaminhado à Central de Flagrantes.
Fonte: Metrópoles
