Encontro ocorre após denúncia do vereador Thiago Tezzari (PSDB) sobre liminar que garante a continuidade da EcoRondônia/Marquise Ambiental na coleta de resíduos da capital; Prefeitura tem 24 horas para se manifestar sobre a decisão judicial

Os vereadores da Comissão Especial de Fiscalização da Transição da Coleta de Lixo da Câmara Municipal de Porto Velho participaram ontem de um encontro com a EcoRondônia Ambiental S/A, concessionária da Marquise Ambiental, responsável pela Parceria Público-Privada (PPP) de coleta e gestão de resíduos da capital.

Estiveram presentes os executivos Thiago Levy (diretor comercial da Marquise Ambiental), Emiliano Marinho (gerente comercial da EcoRondônia), Márcio Fábio (gerente comercial da Marquise Ambiental em Fortaleza) e Klauber Carvalho (gerente operacional da EcoRondônia). 

Eles apresentaram aos parlamentares as conquistas já alcançadas desde a assinatura do contrato, como a renovação da frota, a implantação de sistemas de videotelemetria e a estruturação do Centro de Controle Operacional (CCO), além da criação de um serviço de atendimento ao consumidor e de equipes permanentes de educação ambiental. Segundo a empresa, já foram aplicados R$ 50 milhões na logística do sistema, parte de um investimento total previsto de R$ 180 milhões.

O diretor comercial da Marquise Ambiental, Thiago Levy, abriu a reunião agradecendo a presença dos parlamentares e ressaltando a importância da fiscalização do contrato pela Câmara.

“Temos confiança de que a Justiça assegurará a continuidade da PPP e reafirmamos nosso compromisso com Porto Velho. O contrato garante uma operação estruturada, moderna e capaz de trazer benefícios concretos à população”, disse.

Na sequência, os demais representantes da Marquise e da EcoRondônia destacaram que o contrato já permitiu a universalização da coleta em Porto Velho e deu início a um modelo de gestão comparável ao que já funciona em Fortaleza. Esclareceram que a nova etapa de investimentos contempla a construção do Centro de Tratamento de Resíduos de Porto Velho, que será dotado de tecnologia para captar o biogás e transformá-lo em energia limpa.

No local também serão implementadas estruturas para a compostagem de resíduos orgânicos e uma central de triagem de materiais recicláveis, que permitirá a inclusão produtiva dos catadores da cidade e a geração de renda a partir da separação de materiais.

“Hoje Porto Velho já conta com uma estrutura logística sólida, que reúne frota renovada, centro de controle integrado, atendimento ao consumidor e educação ambiental. A próxima etapa trará novos avanços com a implantação do Centro de Tratamento de Resíduos, a central de triagem e a compostagem de orgânicos, aliados ao encerramento ambiental do aterro da Vila Princesa. Esses investimentos garantem que a PPP continuará trazendo benefícios concretos à população e transformando a gestão de resíduos da capital”, afirmou Klauber Carvalho, gerente operacional da EcoRondônia.

O encontro ocorreu após o vereador Thiago Tezzari (PSDB) denunciar em plenário que há uma liminar judicial em vigor determinando a continuidade da EcoRondônia/Marquise na coleta de resíduos, decisão que, segundo ele, não foi considerada pelo prefeito Léo Moraes nem pelo Tribunal de Contas do Estado ao homologar contrato emergencial.

“Fizemos esta inspeção para verificar como o serviço está sendo prestado e constatamos que ele precisa ser preservado. A população de Porto Velho não pode pagar o preço de conflitos institucionais, nem sofrer com queda na qualidade do atendimento”, afirmou o parlamentar.

Tezzari informou que encaminhou ofício ao prefeito, anexando cópia da decisão judicial da juíza Muriel Clève Nicolodi, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, que suspendeu acórdãos do TCE-RO e manteve o contrato com a EcoRondônia/Marquise até julgamento final da ação.

O ofício foi encaminhado ontem e o vereador estabeleceu um  prazo de 24 horas para que a Prefeitura se pronuncie formalmente sobre a manutenção dos serviços que foram suspensos pela prefeitura e pelo TCE de Rondônia, sem n levar em conta a liminar que permanece vigente. 

Estiveram presentes ao encontro os vereadores Thiago Tezzari (PSDB), Wanoel Chaves Martins (PSD), Edimilson Dourado Gomes (União), Gilber Rocha Merces – Dr. Gilber (PL), Nilton de Souza Melo (PSDB) e Everaldo Alves Fogaça (PSD).

Conquistas do Contrato com a EcoRondônia

      Universalização da coleta: serviço chega a todos os distritos da capital, inclusive áreas antes desassistidas.

      300 trabalhadores qualificados, incluindo garis ribeirinhos.

      R$ 50 milhões já aplicados em logística e frota, de um total de R$ 180 milhões previstos.

     84 novos equipamentos entregues, entre eles caminhões, tratores, escavadeiras e um guindaste de grande porte.

     Ferryboat de 120 toneladas em operação no Baixo Madeira, ampliando o atendimento à região.

    10 mil toneladas de resíduos domiciliares coletadas por mês.

    Centro de Controle Operacional (CCO) com videotelemetria e videomonitoramento da frota.

  Educação ambiental já realizada: mais de 760 mil pessoas alcançadas em ações do programa EcoCidadão.

SAC ativo para atendimento à população.

Fonte: Assessoria