Polícia
Representantes federais e famílias denunciam cerco policial em RO
Autoridades do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Incra afirmaram que equipes da Polícia Militar cercaram o local onde era realizada uma reunião com posseiros na zona rural de Machadinho D’Oeste, na manhã deste domingo (23). O encontro, que buscava tratar de denúncias de violência no campo, foi interrompido após a chegada de oficiais de Justiça e diversas viaturas da PM.
Segundo o superintendente do MDA em Rondônia, Gervano Vicente, a reunião havia sido marcada depois de uma semana marcada por tensões e pela morte de duas pessoas na região, em circunstâncias ainda sob apuração. Ele explicou que o objetivo da missão federal era orientar trabalhadores rurais e tentar evitar novos confrontos.
O encontro ocorria em uma associação comunitária, com cerca de 100 trabalhadores, quando dois oficiais de Justiça e várias viaturas da Polícia Militar chegaram ao local. Conforme o superintendente, os policiais cercaram o prédio, impediram a circulação das pessoas e iniciaram a coleta de dados pessoais. A liberação dos participantes ocorreu somente no fim da tarde, por volta de 18 horas. Um habeas corpus coletivo foi solicitado, mas não chegou a ser analisado, porque o grupo foi liberado antes.
De acordo com informações do jornalista Roberto Gutierrez, com base em relatos de representantes do MDA, a Polícia Militar pretendia levar o grupo até a delegacia para realizar a citação judicial determinada por um juiz da Comarca de Machadinho. A decisão, conforme relatado, prevê que as pessoas citadas devem permanecer a pelo menos 30 quilômetros da área em conflito.
Entidade se manifesta
O Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do MDA (DEMCA-MDA) informou, em Nota à Imprensa, que a missão foi deslocada a Machadinho D’Oeste após inúmeras denúncias recebidas ao longo da semana. Segundo o órgão, havia relatos de excessos no cumprimento de ordens de reintegração de posse, destruição de acampamentos fora das áreas de litígio e mortes de duas pessoas atribuídas à Polícia Militar, consideradas suspeitas.
A nota explica que a reunião deste domingo ocorria na sede da associação de moradores do distrito de Tabajara, escolhida justamente por ficar fora da área diretamente envolvida no conflito fundiário. Poucos minutos após o início, dois oficiais de Justiça e dezenas de policiais militares chegaram ao local, impediram a saída das pessoas e condicionaram a liberação à entrega de dados pessoais e assinaturas individuais. A intervenção, segundo o texto, interrompeu a apuração que estava sendo conduzida pela equipe federal.
O MDA afirma que idosos, gestantes, crianças e pessoas com deficiência permaneceram confinadas no galpão onde a reunião era realizada, temendo represálias ao fornecer seus dados. Para o departamento, a ação violou direitos fundamentais previstos na Constituição, como a liberdade de ir e vir e o direito de reunião. A nota destaca que tudo ocorreu na presença do Ouvidor Agrário Nacional, que acompanhava a missão.
O órgão afirma que é necessário garantir a integridade física de todas as pessoas que tiveram seus dados coletados e defende a revogação imediata do interdito proibitório que impede trabalhadores rurais de retornarem às suas casas.
Fonte: Rondoniagora
Após 19 horas de sessão do Júri em Ariquemes, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de três réus, na quinta-feira (5/11), por homicídio qualificado e destruição de cadáver contra Roeberson de Souza Lana.
Como aconteceu o crime
Segundo a denúncia apresentada pelo MPRO, o crime ocorreu na madrugada de 8 de setembro de 2024, em uma residência no bairro Rota do Sol, em Ariquemes.
A denúncia aponta que as agressões começaram após uma discussão. A vítima foi imobilizada e agredida por várias pessoas. Durante os ataques, ainda foi atingida com golpes de faca e depois teve o corpo enrolado em um cobertor e os acusados atearam fogo. Seis estão envolvidos, de acordo com o MPRO.
Nesta fase, três réus foram julgados. K.C.S, W. P.O. e R.C.R.B. receberam penas que variam de 17 anos e 3 meses a 20 anos, 2 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado. A atuação do Ministério Público foi conduzida pela promotora de Justiça Luciana Maria Rocha Ponte Damasceno.
Júri reconheceu qualificadoras do homicídio
O julgamento ocorreu na 1.ª Vara Criminal de Ariquemes e terminou na madrugada de sexta-feira (6/11). Os sete jurados que formaram o Conselho de Sentença analisaram as provas e os argumentos apresentados pela acusação e pelas defesas.
Os jurados reconheceram a prática de homicídio qualificado, considerando o uso de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima. Também reconheceram a responsabilidade dos três réus pela destruição de cadáver.
Além das penas, o juiz também fixou o pagamento de R$ 25 mil, de forma solidária, pelos três condenados aos familiares da vítima. O valor corresponde à reparação mínima pelos danos morais causados pela morte.
O Ministério Público aguarda a designação de nova data para a continuidade do julgamento dos outros dois réus, haja vista que o sexto acusado faleceu.
Fonte: MPRO
A adolescente Janaína Amorim da Silva, de 17 anos, morreu nesta sexta-feira (6), após permanecer cinco dias internada em estado gravíssimo no Hospital Regional de Vilhena, no Cone Sul de Rondônia. Ela ficou gravemente ferida em um acidente de trânsito ocorrido na zona rural do município.
A jovem estava em um Volkswagen Gol conduzido pelo namorado, Paulo Vitor Lima da Silva, de 19 anos. A colisão aconteceu no domingo (1º), quando o casal e outros dois amigos voltavam de um passeio ao balneário Lagoa Azul, situado a cerca de 40 quilômetros da cidade.
Janaína ocupava o banco dianteiro e foi encontrada inconsciente, com ferimentos graves, principalmente na cabeça. Durante a internação, exames médicos confirmaram a morte encefálica.
Paulo Vitor morreu ainda no local, preso às ferragens do automóvel. Os outros dois ocupantes, que viajavam no banco traseiro, conseguiram deixar o veículo e receberam ajuda de pessoas que passavam pela região.
Conforme informações do Corpo de Bombeiros, o carro saiu da pista e caiu em uma vala usada para armazenar água da chuva em uma área de lavoura. Na sequência, o veículo capotou e ficou bastante danificado.
Com a morte da adolescente, o acidente passou a contabilizar duas vítimas fatais. Janaína trabalhava como babá e residia com a família em Vilhena.
Uma mulher de vulgo “Danizinha” foi capturada por policiais militares do 5º Batalhão da Polícia Militar de Rondônia, após uma denúncia anônima. Ela foi localizada no residencial Orgulho do Madeira, em Porto Velho.
Contra a mulher havia um mandado de prisão preventiva em aberto. Após a captura, a equipe policial informou que faria o encaminhamento ao Instituto Médico Legal (IML) e, posteriormente, a conduziria ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
