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Feminicídios dobram em Rondônia: 17 mulheres foram mortas entre janeiro e julho

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Rondônia é um dos estados mais letais para mulheres no país, de acordo com dados do Observatório Estadual de Segurança. O estado registrou 17 casos de feminicídio de janeiro a julho deste ano. Neste mesmo período do ano passado, foram oito casos registrados, o que representa um salto de 112%.

A capital Porto Velho lidera com seis ocorrências. Presidente Médici e Ji-Paraná aparecem em seguida, com dois casos cada. Outros municípios feminicídio registrado são Mirante da Serra, Santa Luzia do Oeste, Vilhena, Buritis, Cujubim, Governador Jorge Teixeira e Itapuã do Oeste.

Esse cenário em Rondônia reflete uma realidade nacional. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 1.492 mulheres foram assassinadas no Brasil em 2024. A maioria das vítimas era negra (63,6%), tinha entre 18 e 44 anos (71,1%) e foi morta dentro de casa (64,3%).

Além disso, os dados mostram que 90% dos crimes foram cometidos por homens. Em 63% dos casos, o autor era o companheiro da vítima; em 21,2%, o ex-companheiro; e em 8,7%, algum familiar.

Outro dado alarmante é que ao menos 121 mulheres mortas nos dois últimos anos estavam sob medida protetiva. Em 2024, cerca de 100 mil medidas protetivas foram descumpridas no Brasil.

Histórias por trás dos números

Por trás dos números, há histórias reais. Os casos vão desde violência psicológica e ameaças até violência extrema como estupros e feminicídios. Uma deles é o de Solange Boaventura, que sobreviveu a uma tentativa de feminicídio.

“Nas primeiras vezes foram apenas alguns empurrões, até que na última agressão ele me enforcou e me deixou desacordada”, compartilha.

Outra vítima, que prefere não se identificar, relata abusos sofridos na infância.

“Eu tinha cinco anos e não entendia o que estava acontecendo. Ele me ameaçava e dizia para não falar para ninguém. Eu não conseguia chegar perto dele. Todo mundo falava ‘nossa, meu avô é maravilhoso’, mas meu avô não foi maravilhoso comigo.”

Ações de enfrentamento

Diante desse cenário, a Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB-RO) tem intensificado ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Durante o Agosto Lilás — campanha nacional de conscientização — a entidade promoveu debates sobre os desafios e avanços na proteção feminina.

Entre as iniciativas, estão encontros sobre políticas públicas, estruturação dos juizados de violência doméstica e os impactos do Artigo 14-A da Lei Maria da Penha, que fortalece a atuação do sistema de justiça na proteção às vítimas.

Além dos debates, a OAB-RO criou uma ouvidoria para receber denúncias em bares e casas noturnas, e mantém uma comissão específica para combater a violência doméstica. Segundo a conselheira, da entidade, Miriam Pereira Mateus, essas ações são essenciais para garantir os direitos das mulheres e combater uma grave violação dos direitos humanos.

“Nosso papel é garantir que as mulheres conheçam seus direitos e tenham a quem recorrer”, afirma.

Direitos garantidos pela Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha assegura às mulheres direitos fundamentais como vida, segurança, saúde, moradia, educação, trabalho e dignidade. Esses direitos devem ser garantidos por meio de políticas públicas e pelo compromisso da sociedade em proteger as mulheres de qualquer forma de violência.

Para Rosimar Francelino, presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica da OAB-RO e coordenadora da Rede Lilás, campanhas como o Agosto Lilás são fundamentais para dar visibilidade ao tema e divulgar os canais de denúncia.

“A realização de campanhas é essencial para garantir que as mulheres conheçam e possam exercer plenamente seus direitos previstos em lei. Isso contribui para a disseminação de informações, sensibiliza a sociedade e ajuda a criar um ambiente de proteção, tornando claro que a violência contra a mulher é uma violação dos direitos humanos e não pode ser tolerada”, declara Rosimar.

Agosto Lilás

Este ano, a campanha trouxe o tema “Não deixe chegar ao fim da linha. Ligue 180”. Segundo o Ministério das Mulheres, o número de atendimentos pelo Ligue 180 cresceu 80,65% em Rondônia em 2024. Foram 3.922 ligações, contra 2.171 em 2023.

As denúncias também aumentaram: de 556 em 2023 para 606 em 2024. A maioria foi feita pela própria vítima (355), mas também houve registros por terceiros (251). A casa da vítima ou do agressor foi o principal local das ocorrências, com 231 denúncias.

Além disso, os dados mostram que muitas mulheres enfrentam a violência diariamente. Em Rondônia, 266 atendimentos relataram agressões frequentes, enquanto 113 indicaram episódios ocasionais.

Apesar das medidas legais, especialistas alertam que muitas vítimas ainda têm dificuldade para denunciar por medo, dependência financeira ou falta de informação. A delegada regional da Polícia Civil, Solângela Guimarães, reforça a importância das redes de apoio.

“No primeiro momento em que a vítima se sinta ameaçada, ela deve buscar apoio. Existem as casas de acolhimento para mulheres, que mesmo com a medida protetiva, não se sentem seguras, têm ainda os benefícios financeiros e isso ajuda ela a reiniciar sua vida e não voltar para o ciclo de violência pela dependência do infrator”, declara.

Como pedir ajuda?

Em casos de violência, a denúncia deve ser feita, imediatamente, através dos canais de denúncias. As vítimas de violência podem denunciar de forma gratuita e sigilosa pelo Ligue 180, que funciona 24 horas por dia em todo o país. Em Rondônia, canais de denúncias também estão disponíveis:

  • Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia – (69) 3217-2112 e/ou pelo whatsapp (69) 99954-9260
  • Ministério Público de Rondônia – (69) 3216-3996 e/ou pelo whatsapp (69) 98408-9931
  • Tribunal de Justiça de Rondônia – (69) 3309-7105 e/ou pelo whatsapp (69) 8455-3277
  • Defensoria Pública do Estado de Rondônia – (69) 99208-4629
  • Delegacia de atendimento à Mulher – (69) 3216-8800
  • Polícia Militar – 190
  • Polícia Civil – 197

Fonte: G1

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Enem 2025: quase triplica número de participantes com 60 anos ou mais

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não tem restrição de idade para participação na prova. Os dados do Painel Enem 2025, criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), constam participantes de diversas faixas etárias entre os mais de 4,81 milhões de inscritos confirmados nesta edição, desde aqueles candidatos com menos de 16 anos de idade até os com 60 anos ou mais.

Apesar de representarem o menor grupo etário (0,35% do total) entre os inscritos, os candidatos com 60 anos ou mais aumentaram 191,38%, entre 2022 e 2025. Na atual edição do Enem, este público soma 17.192 inscritos. Enquanto que em 2022, foram 5,9 mil.

O Inep disse, em nota, que “os números traduzem o avanço educacional de uma parcela da sociedade em busca do desenvolvimento individual e coletivo”.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023, a proporção de pessoas com 60 anos ou mais na população brasileira era de 15,6%. Em números absolutos, o país tinha 33 milhões de pessoas idosas, em 2023.

Seguem os quantitativos de inscritos por faixa etária:

  • menor/igual a 16 anos: 678.122;
  • igual a 17 anos: 1.113.718;
  • igual a 18 anos: 1.039.558; 
  • igual a 19 anos: 445.701;
  • igual a 20 anos: 257.063; 
  • de 21 a 30 anos: 811.081; 
  • de 31 a 59 anos: 448.903; 
  • maior que 60 anos: 17.192.

Perfil dos idosos

Este ano, entre os candidatos do Enem 2025 com 60 anos de idade ou mais, as mulheres são a maioria (54,35%). E 45,65% são do sexo masculino.

Em relação à escolaridade, o maior número dos inscritos com 60 anos ou mais já concluiu o ensino médio (14.810).

Outros 1.141 inscritos não estão cursando ou não concluíram o ensino médio. Na terceira posição, 1.069 pessoas idosas inscritas estão com os estudos ativos e cursam a última série do ensino médio.

Por fim, 172 cursam o ensino médio, mas não o concluirão no ano letivo de 2025.

Vale lembrar que este ano 2025, o Enem voltará a permitir que as notas das provas sejam usadas para a certificação de conclusão do ensino médio e para declaração parcial de proficiência na etapa de ensino.

Os estados que registraram maior número de inscritos confirmados acima de 60 anos foram Rio de Janeiro (3.087), São Paulo (2.367) e Minas Gerais (1.997).

Provas

As provas objetivas e a redação do Enem 2025 serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro, em 1.804 municípios.

As exceções são as cidades de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará. Devido à realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, de 10 a 21 de novembro, nessas localidades as provas ocorrerão em 30 de novembro e 7 de dezembro.

Os participantes fazem provas de quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias que, ao todo, somam 180 questões objetivas.

Os participantes também são avaliados por meio de uma redação, que exige o desenvolvimento de um texto dissertativo-argumentativo, a partir de um problema.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi instituído em 1998.

Os resultados podem ser usados para diversas finalidades para acesso a universidades públicas, para concorrer a bolsas de estudo integrais e parciais em universidades privadas, para pleitear o crédito estudantil para o pagamento das mensalidades de faculdades privadas, para ingresso sem vestibular em faculdades, para estudar em Portugal, para autoavaliação e certificação de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência nessa etapa do ensino básico.

Fonte: Agência Brasil

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Corrida Solidária rende centenas de cestas básicas para famílias da capital

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Sucesso de público e de organização, as festividades pelos 111 anos de Porto Velho, realizadas pela Prefeitura Municipal, continuam gerando resultados extremamente positivos para a comunidade.

Nesta semana, por determinação do prefeito Léo Moraes, começaram a ser entregues as cestas básicas adquiridas com o valor das inscrições da Corrida Solidária, evento que reuniu milhares de participantes em prol do esporte e da valorização da história da cidade.

De acordo com o prefeito, mais de 250 cestas básicas já foram distribuídas para famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social. A ação reforça o compromisso da gestão com uma cidade mais justa, solidária e humana.

“Cada entrega representa mais que alimentos — é esperança, carinho e união chegando a quem mais precisa. Ver o sorriso de quem recebe é entender que pequenas ações, quando somadas, fazem uma grande diferença”, destacou Léo Moraes.

A Corrida Solidária Cidade de Porto Velho contou com percursos de 5 km e 10 km, e teve sua largada na Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, um dos principais cartões-postais da capital.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Prefeitura amplia serviços de regularização e fiscalização de obras e reformas na cidade

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Com foco em promover o crescimento ordenado da capital e assegurar o direito à qualidade de vida dos cidadãos, a Prefeitura de Porto Velho vem modernizando e ampliando os serviços de licenciamento de obras.

Concedida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), a licença para obras civis é o documento que garante que toda construção ocorra conforme as leis urbanísticas, ambientais e de segurança vigentes.

Além da emissão de licenças, a Semdec atua de forma constante por meio do seu Departamento de Licenciamento e Fiscalização, responsável por receber denúncias, orientar e autuar cidadãos que realizam construções irregulares no território municipal.

De acordo com o prefeito Léo Moraes, o fortalecimento das ações urbanísticas visa garantir um desenvolvimento sustentável e legal, prevenindo irregularidades e promovendo um ambiente urbano mais seguro e justo.

“O licenciamento é um documento que não apenas oferece segurança urbana ao município, ao morador e à vizinhança, mas também facilita a comercialização do imóvel no futuro, valoriza o patrimônio e serve como garantia”, destacou o prefeito.

A diretora do Departamento de Licenciamento e Fiscalização, Fernanda Picolli, explica que a secretaria também atua na regularização de obras já existentes, permitindo que imóveis irregulares sejam ajustados conforme a legislação vigente.

“Também realizamos o serviço de regularização de obras que já foram executadas, garantindo a devida documentação dentro das normas atuais”, ressaltou Fernanda Picolli.

Os cidadãos interessados em regularizar obras ou em registrar denúncias para fiscalização podem entrar em contato pelo e-mail: dflo.samur@portovelho.ro.gov.br.

A Semdec também oferece atendimento presencial com técnicos e analistas que orientam sobre todos os procedimentos necessários para a regularização. A secretaria está localizada na avenida Abunã, nº 868, bairro Olaria, no Centro da capital.

Os atendimentos presenciais acontecem às terças e quintas-feiras, das 8h às 14h.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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