Polícia
Homem é preso em flagrante por furto de energia elétrica
Um morador do município de Vilhena, foi preso em flagrante por furto de energia elétrica. A irregularidade foi constatada durante uma ação de fiscalização realizada pela Energisa, no combate ao furto de energia no estado. Essas ações são direcionadas através de estudos do Centro de Inteligência de Combate a Furto de Energia.
A equipe da concessionária constatou que a energia estava sendo desviada diretamente para o interior da residência sem passar pelo medidor, o que caracteriza furto conforme a legislação penal brasileira. A Polícia Militar, juntamente com a Polícia Técnico-Científica (Politec) foram acionadas e, após a confirmação do furto, o titular da unidade consumidora foi detido e encaminhado à Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP) de Vilhena para os procedimentos legais.
“Reforçamos nosso compromisso no combate ao furto de energia, porque essa prática ilegal coloca em risco a segurança da população, compromete a qualidade do fornecimento e impacta diretamente na tarifa paga pelos consumidores que utilizam o serviço de forma regular”, destaca o setor de Perdas da Energisa Rondônia.
O furto de energia é crime, previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa. A concessionária reforça que a população pode colaborar com as ações de combate ao furto de energia por meio de denúncias anônimas.
A Operação Sufocare Fronteiras, coordenada pela Polícia Militar de Rondônia (PMRO), tem como principal objetivo sufocar toda a estrutura logística utilizada pelo tráfico internacional de drogas e pelos grupos criminosos responsáveis pelo roubo e furto de veículos destinados aos países vizinhos.
A ação ocorre de forma integrada com as Polícias Militares do Acre, Mato Grosso e Amazonas, fortalecendo a fiscalização e o policiamento nos pontos de divisa com o estado de Rondônia. A operação também conta com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), responsável pelo custeio das diárias dos militares empregados na missão, além do Exército Brasileiro, que disponibiliza a estrutura logística necessária para a instalação e manutenção das bases operacionais fixas.
Em poucos dias de atuação, a Operação Sufocare Fronteiras já apresenta resultados expressivos no enfrentamento ao crime organizado. As equipes policiais apreenderam quase meia tonelada de entorpecentes, recuperaram veículos com registros de furto e roubo, retiraram de circulação mais de 30 mil litros de combustíveis destinados às organizações criminosas e apreenderam diversos equipamentos que seriam utilizados em atividades ilícitas.
De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar de Rondônia, coronel Glauber Souto, os resultados demonstram a eficiência da integração entre as forças de segurança e a estratégia adotada na operação.
“Em poucos dias de operação já alcançamos excelentes resultados. São quase meia tonelada de entorpecentes apreendidos, veículos produto de furto e roubo recuperados pela Polícia Militar, além da apreensão de mais de 30 mil litros de combustíveis e diversos equipamentos que seriam utilizados pelo crime organizado. Esses números comprovam que estamos enfraquecendo a logística das organizações criminosas e reforçando a segurança nas nossas fronteiras”, destacou o comandante-geral.
O coordenador-geral de Fronteiras e Amazônia do Ministério da Justiça e Segurança Pública, coronel Jacks Galvão, ressaltou que a estratégia adotada pelo Governo Federal, baseada na integração entre os estados fronteiriços e as forças federais, tem produzido resultados concretos no combate ao crime organizado.
“A união dos estados que fazem fronteira apresenta resultados positivos, com grandes apreensões. O Exército Brasileiro tem uma excelente participação por compreender a dinâmica das fronteiras com os países vizinhos, que são produtores dos entorpecentes que ingressam no Brasil. Por isso, o Governo Federal está intensificando as ações conjuntas com os estados para fortalecer o enfrentamento ao crime organizado nas regiões de fronteira”, afirmou.
Fonte: Assessoria da PM/RO
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de um homem acusado de praticar estupro de vulnerável contra a enteada, de 13 anos à época, após recurso julgado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A pena fixada foi de 14 (quatorze) anos de reclusão, em regime inicial fechado e o pagamento de 17 dias-multa.
A ação penal foi proposta pela Promotoria de Justiça de Jaru e em sentença de primeiro grau, o réu foi absolvido, pois o juízo entendeu que as provas eram inconsistentes para condenação.
O Ministério Público recorreu da decisão, sustentando que o conjunto probatório era consistente e suficiente para demonstrar a prática do crime.
Ao analisar a apelação, a 2ª Câmara Criminal deu provimento ao recurso. O voto vencedor destacou que a evolução dos relatos da vítima ao longo do processo não compromete sua credibilidade. Segundo o acórdão, pequenas variações na narrativa são compatíveis com a forma como vítimas de violência sexual costumam relatar fatos traumáticos, especialmente quando os crimes ocorrem no ambiente familiar e envolvem uma relação de autoridade entre agressor e vítima.
Relatos confirmados por outras provas
A decisão também ressaltou que o depoimento da adolescente foi corroborado por outros elementos reunidos no processo. Entre eles estão os registros da escuta especializada, o relatório do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), depoimentos de familiares e testemunhas, além das mudanças comportamentais apresentadas pela vítima após os fatos.
Conforme os documentos analisados pelo Tribunal, a adolescente passou a apresentar automutilação, isolamento, medo, alterações na forma de se vestir e evitava permanecer sozinha com o padrasto. Os desembargadores entenderam que esses elementos reforçam a credibilidade de seu relato.
Contemplação lasciva
No julgamento, o TJRO reconheceu que a conduta atribuída ao réu caracteriza a chamada contemplação lasciva. Em termos simples, trata-se do ato de observar uma criança ou adolescente com finalidade sexual, mesmo sem contato físico.
Para o Tribunal, ficou demonstrado que o acusado se aproveitava da convivência familiar e da existência de uma fresta na porta do banheiro para observar a vítima durante o banho, por meio de uma abertura que permitia a possibilidade de enxergar o interior do cômodo ao aproximar o rosto da porta. A existência dessa abertura foi confirmada por testemunhas.
Fonte: MPRO
Um homem identificado como João Guilherme, de 24 anos, foi morto a facadas no fim da noite de terça-feira (21), após uma discussão que terminou em briga na Rua Castanheira, no bairro Jorge Teixeira, segundo distrito de Ji-Paraná.
Segundo informações apuradas, a Polícia Militar foi acionada pelo Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP) para atender a uma ocorrência de homicídio. Ao chegar ao endereço indicado, os militares encontraram a vítima caída em via pública, já sem sinais vitais.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamada e apenas confirmou o óbito. Em seguida, a Polícia Técnico-Científica (Politec) realizou os trabalhos periciais no local, e o corpo foi liberado para a funerária de plantão.
De acordo com relatos de uma testemunha, a vítima e o suspeito consumiam bebidas alcoólicas momentos antes do crime. Em seguida, os dois iniciaram uma discussão que evoluiu para uma briga, durante a qual ambos estariam armados com facas.
A testemunha informou ainda que, temendo que a confusão chegasse até a vila de apartamentos onde mora, entrou em casa para proteger a filha menor de idade e não presenciou o desfecho do confronto.
Após o crime, o suspeito fugiu em um automóvel e, até o momento, não havia sido localizado. O caso foi registrado na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) e será investigado pela Delegacia de Homicídios, que trabalha para esclarecer as circunstâncias do assassinato e identificar oficialmente o autor do crime.
Fonte: Notícias Urgentes com informações do Ariquemes agora
