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No Dia Internacional do Consumidor, Procon orienta sobre cuidados durante compras online

Procon destaca o Dia Internacional do Consumidor, celebrado na sexta-feira (15)

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Comemorado internacionalmente no dia 15 de março, o Dia do Consumidor foi criado para fortalecer a importância dos direitos do cidadão e assegurar sua proteção. Atento a isso, o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) busca o equilíbrio das relações de consumo, visando à resolução de conflitos. Além do atendimento realizado, presencialmente, nas unidades físicas de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Vilhena, Cacoal, Pimenta Bueno, Espigão do Oeste, Alta Floresta, Ouro Preto do Oeste, Ministro Andreazza, Guajará-Mirim e Costa Marques, o consumidor pode registrar denúncias ou reclamações diretamente na plataforma online do órgão.

Com intuito de reforçar as medidas para proteção do consumidor, o coordenador do Procon-RO, Yan Gabriel, alerta sobre os cuidados na hora de realizar compras online, para evitar possíveis golpes. “É importante desconfiar de promoções extremamente acessíveis, fora do valor de mercado, principalmente nas redes sociais, pois, pode se tratar de uma farsa”, orientou, e ressaltou ainda que, “antes de pagar qualquer tipo de boleto, o consumidor deve pesquisar a idoneidade da empresa e verificar se o nome correto está no boleto. Da mesma forma com as transferências, suspeitar sempre que a transação estiver nominal à pessoa física e não à pessoa jurídica. Notar ainda, a política de troca e garantia das empresas digitais, se essa política está bem informada no site da empresa na hora da compra”, salientou.

As atividades fiscalizatórias do órgão, são desempenhadas de rotina no comércio em geral; de ofício, após constatação ou por queixa de consumidores e, ainda, durante datas comemorativas. O cidadão que tiver seus direitos violados, se sentir abusado ou lesado de alguma forma, pode procurar o Procon-RO para atendimento nas seguintes modalidades: Atendimento Preliminar, Simples Consulta, Extra Procon, Carta de Informação Preliminar (CIP) e Audiências de Conciliação.

MODALIDADES DE ATENDIMENTO

  • Atendimento Preliminar: quando as queixas ou reclamações podem ser resolvidas no ato do atendimento ao consumidor;
  • Carta de Informação Preliminar (CIP): processo administrativo instaurado de forma individual, quando o fornecedor não resolve imediatamente o problema, neste caso, a empresa é notificada e é estipulado um prazo de dez dias para apresentar defesa; caso não atenda, ou a proposta não contemple os anseios e os direitos do consumidor, será designada uma audiência conciliatória;
  • Audiência de Conciliação: conta com a presença das partes envolvidas e do mediador do Procon-RO intermediando a resolução do conflito, à luz da defesa dos direitos do consumidor;
  • Simples Consulta: quando o cidadão busca o órgão apenas para obter alguma informação ou sanar uma dúvida;
  • Extra Procon: reclamação sem cunho consumerista, logo é realizado o encaminhamento para a área competente como Defensoria Pública, Ministério do Trabalho, Juizado, entre outros
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Bolsa Família: Caixa paga beneficiários com NIS de final 3 a 0

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A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (20) a parcela de outubro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3 a 0.  Neste mês, 19,07 milhões de família serão beneficiadas e o valor médio do benefício é R$ 783,63, com gasto de R$ 14,88 bilhões pelo governo.

Os moradores de 112 municípios de oito estados receberam o crédito na segunda-feira (16), independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficiou localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas (23), Minas Gerais (1), Piauí (22), Paraná (41), Rio Grande do Norte (10), Roraima (6), São Paulo (4) e Sergipe (5).

A lista dos municípios com pagamento unificado está disponível no site do governo.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. No entanto, por causa do fenômeno climático El Niño, o governo concentrou os dias de pagamento em três dias por mês até dezembro. 

Os beneficiários com NIS terminado em 1 receberam os pagamentos nesta segunda-feira (16). Na terça-feira (17), foi a vez de quem tem NIS terminado em 2. O calendário foi unificado na quarta-feira (18), com o pagamento, na mesma data, aos beneficiários com NIS terminado em 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Com o reajuste anunciado em setembro, que entrou em vigor em outubro, o valor mínimo corresponde a R$ 691 mas, além dele, há o pagamento de três adicionais:

  • Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 58 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança.
  • Há um acréscimo de R$ 58 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos
  • Famílias com crianças de até 6 anos recebem acréscimo de R$ 173

Além do benefício integral, há o pagamento da regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Desde junho do ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, quem entrou na regra até maio de 2025 continua a receber metade do benefício por dois anos.

Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Fonte: Agência Brasil

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Agências bancárias fecham para atendimento presencial nesta sexta (20)

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Na próxima sexta-feira (20) – feriado nacional do Dia da Consciência Negra -, as agências bancárias de todo o país não terão atendimento presencial. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes poderão utilizar aplicativos, internet banking e demais canais digitais para suas operações bancárias.

As salas de autoatendimento poderão estar disponíveis, a critério de cada instituição financeira. O Pix funciona normalmente, 24 horas por dia, inclusive nos feriados e fins de semana.

O diretor de Serviços e Segurança da Febraban, Raphael Mielle, lembra que atualmente os clientes conseguem resolver boa parte de suas necessidades bancárias pelo celular ou computador, sem precisar ir a uma agência. “Mesmo nos feriados, os canais digitais continuam disponíveis para consultas, transferências e pagamentos”, diz.

Operações que dependem de compensação bancária, como TEDs e cheques, não serão processadas no feriado. Os clientes poderão agendar transferências e pagamentos pelos canais digitais, com processamento no próximo dia útil.

Contas de consumo, como água, energia e telefone, e os boletos bancários com vencimento no dia 20 de novembro poderão ser pagos na segunda-feira (23), sem acréscimos. Já os tributos e impostos com vencimento no feriado devem ser pagos antecipadamente para evitar a incidência de juros e multa.

Fonte: Agência Brasil

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Inmet coloca Rondônia sob alerta de tempestades nesta quarta-feira

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Esta quarta-feira (18) será de chuvas intensas e tempestades, especialmente para o norte e leste de Mato Grosso, o sudeste do Pará, Tocantins, o centro e norte de Goiás, o Distrito Federal, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e o centro e sul do Maranhão e do Piauí, informa o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A exceção é para o extremo sul do Rio Grande do Sul, Roraima, sudoeste do Amapá, norte e nordeste do Pará e norte e leste da Região Nordeste, onde a chance de chuva é menor e o calor deve prevalecer.

Norte

Na Região Norte, há aviso laranja de perigo para tempestades no Tocantins. O alerta perde força no sul do Pará, no Amazonas e em Rondônia, onde o aviso é amarelo de perigo potencial. A temperatura máxima será de 36 °C em Manaus e a mínima de 23 °C em Palmas.

Nordeste

No Nordeste do país, há aviso laranja de perigo para tempestades no oeste e no sul da Bahia. Pancadas de chuva com trovoadas ocorrem nas demais áreas da Bahia, centro e sul do Maranhão e do Piauí, sudoeste de Pernambuco, oeste de Alagoas e Sergipe.

Pode chover ainda no centro e sul do Ceará, no centro e oeste da Paraíba e de Pernambuco e nas demais áreas de Alagoas. Entre as capitais a temperatura mínima é de 23 °C em Salvador e a máxima de 36 °C em Teresina.

Centro-Oeste

O Centro-Oeste brasileiro tem aviso amarelo de perigo potencial para tempestades em toda a região. No norte de Goiás, as chuvas mais intensas deixam a região sob o aviso laranja de perigo para tempestades. A temperatura mínima entre as capitais será de 20 °C em Campo Grande e a máxima de 32 °C em Cuiabá.

Sudeste

No Sudeste do país, há aviso laranja de perigo para tempestades no norte de Minas Gerais. Nas demais áreas da região, o céu fica nublado, com chuva e trovoadas e o aviso é amarelo de perigo potencial. A temperatura mínima será de 17 °C, em Belo Horizonte, e a máxima de 35 °C no Rio de Janeiro.

Sul

Na Região Sul do país, o aviso amarelo de perigo potencial para tempestades vai do Paraná até o norte do Rio Grande do Sul, incluindo Santa Catarina. A temperatura mínima é de 13 °C, em Curitiba, e a máxima de 31 °C, em Florianópolis.

Fonte: Agência Brasil

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