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No Dia Internacional do Consumidor, Procon orienta sobre cuidados durante compras online

Procon destaca o Dia Internacional do Consumidor, celebrado na sexta-feira (15)

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Comemorado internacionalmente no dia 15 de março, o Dia do Consumidor foi criado para fortalecer a importância dos direitos do cidadão e assegurar sua proteção. Atento a isso, o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) busca o equilíbrio das relações de consumo, visando à resolução de conflitos. Além do atendimento realizado, presencialmente, nas unidades físicas de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Vilhena, Cacoal, Pimenta Bueno, Espigão do Oeste, Alta Floresta, Ouro Preto do Oeste, Ministro Andreazza, Guajará-Mirim e Costa Marques, o consumidor pode registrar denúncias ou reclamações diretamente na plataforma online do órgão.

Com intuito de reforçar as medidas para proteção do consumidor, o coordenador do Procon-RO, Yan Gabriel, alerta sobre os cuidados na hora de realizar compras online, para evitar possíveis golpes. “É importante desconfiar de promoções extremamente acessíveis, fora do valor de mercado, principalmente nas redes sociais, pois, pode se tratar de uma farsa”, orientou, e ressaltou ainda que, “antes de pagar qualquer tipo de boleto, o consumidor deve pesquisar a idoneidade da empresa e verificar se o nome correto está no boleto. Da mesma forma com as transferências, suspeitar sempre que a transação estiver nominal à pessoa física e não à pessoa jurídica. Notar ainda, a política de troca e garantia das empresas digitais, se essa política está bem informada no site da empresa na hora da compra”, salientou.

As atividades fiscalizatórias do órgão, são desempenhadas de rotina no comércio em geral; de ofício, após constatação ou por queixa de consumidores e, ainda, durante datas comemorativas. O cidadão que tiver seus direitos violados, se sentir abusado ou lesado de alguma forma, pode procurar o Procon-RO para atendimento nas seguintes modalidades: Atendimento Preliminar, Simples Consulta, Extra Procon, Carta de Informação Preliminar (CIP) e Audiências de Conciliação.

MODALIDADES DE ATENDIMENTO

  • Atendimento Preliminar: quando as queixas ou reclamações podem ser resolvidas no ato do atendimento ao consumidor;
  • Carta de Informação Preliminar (CIP): processo administrativo instaurado de forma individual, quando o fornecedor não resolve imediatamente o problema, neste caso, a empresa é notificada e é estipulado um prazo de dez dias para apresentar defesa; caso não atenda, ou a proposta não contemple os anseios e os direitos do consumidor, será designada uma audiência conciliatória;
  • Audiência de Conciliação: conta com a presença das partes envolvidas e do mediador do Procon-RO intermediando a resolução do conflito, à luz da defesa dos direitos do consumidor;
  • Simples Consulta: quando o cidadão busca o órgão apenas para obter alguma informação ou sanar uma dúvida;
  • Extra Procon: reclamação sem cunho consumerista, logo é realizado o encaminhamento para a área competente como Defensoria Pública, Ministério do Trabalho, Juizado, entre outros
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Ação conjunta promove sustentabilidade e conscientização ambiental em Porto Velho

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Em alusão ao Dia Internacional dos Resíduos Eletrônicos, celebrado em 14 de outubro, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), promoveu uma mobilização de conscientização e recolhimento de materiais eletrônicos na capital.

A iniciativa fez parte da campanha “Descarte Correto em Rondônia”, que tem como objetivo incentivar a população a dar o destino adequado a equipamentos como celulares, televisores, cabos, pilhas, baterias e outros tipos de eletrônicos que não têm mais utilidade. A ação contou com diversas parcerias institucionais e privadas, fortalecendo o compromisso coletivo com o meio ambiente.

Durante todo o dia, das 8h às 22h, moradores puderam levar seus resíduos a diferentes pontos de coleta espalhados pela cidade. Entre os locais participantes estavam: Fimca (8h às 20h), Unama (8h às 22h), Defensoria Pública de Rondônia – Núcleo Zona Leste (8h às 13h), Sicoob Centro Norte (8h às 17h), Semagric (8h às 14h), Semusb/Seinfra (8h às 14h), Bemol Centro (8h às 14h) e Ifro Calama (8h às 20h).

Além da coleta, também contou com ações de educação ambiental, voltadas à conscientização sobre o impacto do descarte incorreto de resíduos eletrônicos e a importância da reciclagem para a preservação dos recursos naturais. A Sema contribuiu com a distribuição de mudas de plantas nativas, estimulando práticas sustentáveis e o cuidado com o meio ambiente.

A Prefeitura reforça que o descarte responsável é essencial para reduzir a contaminação do solo e da água, além de evitar riscos à saúde humana causados por substâncias presentes nos equipamentos eletrônicos.

Com o engajamento da população e o apoio das secretarias envolvidas, o Dia Internacional dos Resíduos Eletrônicos foi marcado por um importante gesto de cidadania ambiental e compromisso coletivo com o futuro sustentável de Porto Velho.

O sucesso da campanha demonstra que, a comunidade atuando, é possível construir uma cidade mais limpa, consciente e preparada para os desafios ambientais do presente e do amanhã.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Prefeitura inicia trabalho de limpeza no canal Santa Bárbara, no centro de Porto Velho

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Na manhã desta quarta-feira (15), a Prefeitura de Porto Velho deu início ao serviço de limpeza do canal Santa Bárbara, no trecho localizado na avenida José de Alencar, na região central da capital.

O entorno do canal também recebeu atenção especial, com a atuação de uma equipe composta por 16 trabalhadores. Foram realizadas a desobstrução de bocas de lobo e manilhas que dificultavam o escoamento da água durante o período chuvoso, além da poda de galhos na mata ciliar.

De acordo com o prefeito Léo Moraes, o serviço de zeladoria é um dos pilares da gestão municipal e representa um importante passo na construção de um novo modelo urbano, que une o poder público e a sociedade em prol do cuidado com o ambiente.

“O trabalho de limpeza da cidade é um processo constante de cuidado. Já avançamos significativamente nessa questão: retiramos dezenas de toneladas de lixo e estamos promovendo a maior ação de limpeza da história de Porto Velho. Isso só é possível com o envolvimento de toda a comunidade”, destacou o prefeito.

O secretário-executivo de Serviços Básicos, Giovanni Marini, explicou que as ações acontecem de forma simultânea em diferentes pontos da cidade, como parte de um amplo programa de zeladoria municipal.

“Temos diversas equipes atuando ao mesmo tempo em vários locais de Porto Velho. Nosso trabalho é cuidar da cidade, e para isso contamos com o apoio da população”, afirmou Marini.

O Programa Cidade Limpa já retirou mais de 79.457 toneladas de lixo em Porto Velho.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Educação ambiental que transforma: Sema leva ações às escolas rurais de Porto Velho

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), está desenvolvendo durante o mês de outubro uma série de ações de educação ambiental em escolas da zona rural do município. As atividades são coordenadas pelo Departamento de Gestão de Políticas Públicas Ambientais (DGPA), por meio da Gerência de Mobilização e Educação Ambiental.

É a segunda vez neste ano que a equipe leva às escolas rurais o mesmo trabalho realizado na área urbana, ampliando o alcance das ações e garantindo que estudantes de todas as localidades tenham acesso às iniciativas de conscientização e preservação ambiental.

Nesta etapa, foram contempladas as Escolas Municipais Antônio Augusto Vasconcelos, Manuel Pedro Pereira, Maria Angélica de Queiroz, Flor do Cupuaçu, Hernandes Coutinho, Nossa Senhora Aparecida, José Rodrigues, José de Freitas, Professor Manuel Grangeiro e Francisco Salles de Oliveira.

Com o tema “Recuperação de áreas após o período de queimadas e a importância da recuperação de áreas degradadas”, as ações despertam nas crianças do 1º ao 5º ano o interesse e o sentimento de pertencimento em relação ao meio ambiente.

O secretário da Sema, Vinícius Miguel, ressaltou que o trabalho da Secretaria busca fortalecer o vínculo entre educação e sustentabilidade também nas comunidades mais distantes. “Levar a educação ambiental para a zona rural é uma forma de garantir que todas as crianças, independentemente de onde vivem, tenham acesso ao conhecimento e compreendam a importância da preservação. Esse contato direto transforma a visão delas sobre o território e desperta o cuidado com o futuro”.

A diretora do Departamento de Gestão de Políticas Públicas Ambientais, Joana Oliveira, destacou a importância do trabalho nas escolas. “Explicar sobre preservação ambiental desde as séries iniciais é fundamental para formar cidadãos conscientes. Quando a criança entende o valor da natureza e se sente parte dela, cresce com um olhar mais cuidadoso e responsável sobre o mundo em que vive”.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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