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No Dia Internacional do Consumidor, Procon orienta sobre cuidados durante compras online
Procon destaca o Dia Internacional do Consumidor, celebrado na sexta-feira (15)
Comemorado internacionalmente no dia 15 de março, o Dia do Consumidor foi criado para fortalecer a importância dos direitos do cidadão e assegurar sua proteção. Atento a isso, o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) busca o equilíbrio das relações de consumo, visando à resolução de conflitos. Além do atendimento realizado, presencialmente, nas unidades físicas de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Vilhena, Cacoal, Pimenta Bueno, Espigão do Oeste, Alta Floresta, Ouro Preto do Oeste, Ministro Andreazza, Guajará-Mirim e Costa Marques, o consumidor pode registrar denúncias ou reclamações diretamente na plataforma online do órgão.
Com intuito de reforçar as medidas para proteção do consumidor, o coordenador do Procon-RO, Yan Gabriel, alerta sobre os cuidados na hora de realizar compras online, para evitar possíveis golpes. “É importante desconfiar de promoções extremamente acessíveis, fora do valor de mercado, principalmente nas redes sociais, pois, pode se tratar de uma farsa”, orientou, e ressaltou ainda que, “antes de pagar qualquer tipo de boleto, o consumidor deve pesquisar a idoneidade da empresa e verificar se o nome correto está no boleto. Da mesma forma com as transferências, suspeitar sempre que a transação estiver nominal à pessoa física e não à pessoa jurídica. Notar ainda, a política de troca e garantia das empresas digitais, se essa política está bem informada no site da empresa na hora da compra”, salientou.
As atividades fiscalizatórias do órgão, são desempenhadas de rotina no comércio em geral; de ofício, após constatação ou por queixa de consumidores e, ainda, durante datas comemorativas. O cidadão que tiver seus direitos violados, se sentir abusado ou lesado de alguma forma, pode procurar o Procon-RO para atendimento nas seguintes modalidades: Atendimento Preliminar, Simples Consulta, Extra Procon, Carta de Informação Preliminar (CIP) e Audiências de Conciliação.
MODALIDADES DE ATENDIMENTO
- Atendimento Preliminar: quando as queixas ou reclamações podem ser resolvidas no ato do atendimento ao consumidor;
- Carta de Informação Preliminar (CIP): processo administrativo instaurado de forma individual, quando o fornecedor não resolve imediatamente o problema, neste caso, a empresa é notificada e é estipulado um prazo de dez dias para apresentar defesa; caso não atenda, ou a proposta não contemple os anseios e os direitos do consumidor, será designada uma audiência conciliatória;
- Audiência de Conciliação: conta com a presença das partes envolvidas e do mediador do Procon-RO intermediando a resolução do conflito, à luz da defesa dos direitos do consumidor;
- Simples Consulta: quando o cidadão busca o órgão apenas para obter alguma informação ou sanar uma dúvida;
- Extra Procon: reclamação sem cunho consumerista, logo é realizado o encaminhamento para a área competente como Defensoria Pública, Ministério do Trabalho, Juizado, entre outros
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Lei do Gás do Povo é sancionada e garante botijão gratuito para 15 milhões de famílias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa assegura gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.

Em nota, a Presidência da República informou que o programa busca enfrentar a pobreza energética de famílias de baixa renda, sobretudo a dificuldade de acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha. A previsão do governo é que o programa esteja em pleno funcionamento em março, quando 15 milhões de famílias (cerca de 50 milhões de pessoas) serão contempladas.
A iniciativa envolve os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Caixa.
“Com o marco de 10 mil pontos de comercialização credenciados em menos de dois meses, uma em cada seis revendas de GLP do país está conectada à iniciativa”, destacou o Planalto.
Entenda
Para se candidatar ao programa, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas, ter renda per capita de até meio salário mínimo e manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses. Também é preciso que o CPF do responsável familiar esteja regular e que o cadastro não apresente pendências como averiguação cadastral ou indício de óbito.
Aplicativo
No app Meu Social – Gás do Povo, as famílias podem verificar se estão elegíveis, conferir a situação do vale recarga e encontrar revendas credenciadas, além de telefones e endereços de pontos credenciados.
Para pessoas sem acesso à internet ou celular, também é possível usar o vale recarga por meio das opções: cartão do Programa Bolsa Família (com chip); cartão de débito da Caixa; informando o CPF do responsável familiar na máquina do cartão.
Canais
Beneficiários do CadÚnico podem consultar o direito ao vale recarga Gás do Povo pelos seguintes canais:
– aplicativo Meu Social – Gás do Povo
– consulta do CPF do responsável familiar na página do programa
– Atendimento Caixa Cidadão – 0800 726 0207
Fonte: Agência Brasil
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Pix apresenta instabilidade em transações neste sábado
Usuários do Pix reclamam, na manhã deste sábado (14/2), de instabilidade na ferramenta Pix. O pico de reclamações foi registrado às 9h51.
Mensagens em aplicativos de bancos, como o Banco do Brasil, informaram que houve uma “Falha na Autenticação Inicial”.
Segundo o site DownDetector, mais de 80 reclamações a respeito da ferramenta de pagamento instantâneo foram registradas.
Na rede social X (antigo Twitter), usuários relataram mensagens de erro na transação em pleno sábado de carnaval.
Entre os comentários, estavam: “Alguém está com o Pix do Banese fora do ar??”, “Pix caiu”, “Alguém com problema em fazer pix no Banco do Brasil? Que ódio”.
Fonte: Metrópoles
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Confira os horários do transporte coletivo em Porto Velho
A Prefeitura de Porto Velho informa à população que o funcionamento do transporte coletivo urbano terá alterações pontuais durante o período de Carnaval, conforme a programação oficial dos blocos na capital.
Nos dias 16 e 18 de fevereiro, o serviço de ônibus funcionará normalmente, seguindo a programação habitual de dias úteis. Já na terça-feira, (17), a operação ocorrerá no horário de domingo. Os horários serão os seguintes: Início das operações: 04h40 e última saída: 01h20.
A organização das informações tem como objetivo facilitar o planejamento dos foliões que irão participar dos blocos e eventos carnavalescos em diferentes pontos da cidade.
A orientação é que os usuários consultem previamente os horários das linhas, por meio do aplicativo oficial do transporte coletivo CittaMobi , e programem o deslocamento com antecedência, observando as mudanças específicas de cada dia para evitar transtornos.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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