Política
Derrubada de IOF é decisão suprapartidária, diz Hugo Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a derrubada do decreto que aumentava as cobranças do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), aprovada pelo Congresso Nacional, ocorreu por meio de uma “construção suprapartidária” e com “maioria expressiva”.
“Tivemos um dia muito importante para o país. Começamos votando o Projeto de Decreto Legislativo que sustou o aumento do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. Essa construção se deu de forma suprapartidária e com a maioria expressiva. A Câmara e o Senado resolveram derrubar esse decreto do governo para evitar o aumento de impostos”, disse em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (26).
Na noite de quarta-feira (25), Câmara e Senado aprovaram a derrubada do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), impondo uma derrota à gestão petista.
Entre os deputados, o placar foi de 383 votos favoráveis à derrubada e outros 98 contrários ao PDL (Projeto de Decreto Legislativo). No Senado, a votação ocorreu de forma simbólica.
Agora, a proposta precisa ser promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Com o resultado, os decretos do governo federal sobre o IOF perdem a validade e voltam a valer as regras anteriores sobre a aplicação do imposto.
Entenda
A proposta aprovada susta todos os decretos do governo que aumentaram as alíquotas do IOF – as três normas editadas desde maio.
O projeto aprovado pelo Congresso tramitou apensado (de forma conjunta) com outras 36 propostas de mesmo teor. A maioria dos textos foi patrocinada pela oposição.
O último decreto editado pelo governo com a “recalibragem” no IOF ajustou a expectativa de arrecadação com o imposto para R$ 10 bilhões em 2025. Antes, a versão original, publicada em maio e reeditada em junho, previa uma receita de aproximadamente R$ 20 bilhões.
CNN Brasil
Política
PF aciona autoridades da Argentina para verificar suposta fuga de Flávio Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) brasileira entrou em contato com autoridades da Argentina, na manhã desta terça-feira (27/10), para checar se o senador Flávio Bolsonaro (PL) viajou para o exterior por meio de algum aeroporto do país vizinho.
A checagem está sendo feita após o site argentino “Infobae” publicar, durante a madrugada, uma notícia de que Flávio teria deixado o Brasil pela fronteira com a Argentina, de onde viajaria aos Estados Unidos em um jatinho particular.
Segundo fontes da cúpula da PF, Flávio não passou por nenhum ponto regular de migração brasileira nas últimas horas. Fontes da corporação admitem, porém, que haveria como o senador cruzar a fronteira sem passar por fiscalização.
A notícia foi publicada horas após vir à tona que o ministro do STF Alexandre de Moraes havia ordenado que Flávio entregasse todos os seus passaportes à Polícia Federal, inclusive os de outra nacionalidade.
À coluna, o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador-geral da campanha de flávio, negou à coluna que o candidato tenha deixado o Brasil. “Não saiu”, disse Marinho à coluna na manhã desta terça-feira (27/10).
Fonte: Metrópoles
Política
Posses de Lula e de governadores será em 5 de janeiro
A posse para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin ocorrerá no dia 5 de janeiro de 2027, e não mais no primeiro dia do ano. Os governadores e vices vão assumir o mandato no dia seguinte.

Essa mudança de datas foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 28 de setembro de 2021. Trata-se de uma novidade na rotina da democracia brasileira. Desde a promulgação da Constituição de 1988, a data de posse ocorria sempre no dia 1º de janeiro. Antes de 1988, os chefes do Executivo tinham o evento de início de mandato no dia 15 de março.
Agenda
Com a mudança, os governadores eleitos conseguem participar da posse do presidente em Brasília. Antes, as cerimônias aconteciam no mesmo dia. O evento de posse do presidente tem a tradição de anteceder o desfile em carro aberto e a recepção na rampa do Congresso pelos chefes do Senado e da Câmara.
Legislativo
Na Câmara e no Senado, a data de posse dos novos senadores e deputados permanece inalterada: 1º de fevereiro. Na ocasião, os parlamentares eleitos prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes. Neste mesmo dia, acontece a eleição das Mesas de cada Casa para mandato de dois anos.
Fonte: Agência Brasil
Política
Trump diz que eleição no Brasil “pareceu fraudada”
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comentou as eleições brasileiras nesta segunda-feira (26/10) e afirmou que o pleito “pareceu mais uma eleição fraudada”. Na sequência, disse que gosta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que se dá bem com o brasileiro.
“Bem, para mim, pareceu péssimo. Achei que foi uma situação de péssima aparência. Não tomei partido, mas, francamente, parecia mais uma eleição fraudulenta”, declarou Trump.
O presidente norte-americano afirmou ainda que o processo eleitoral passou uma imagem negativa para o mundo.
“Não tomei partido, mas foi uma péssima imagem para o mundo. É mais uma eleição. Sabe, as eleições precisam ser incontestáveis, e, para mim, isso pareceu muito ruim”, acrescentou.
A declaração ocorre após Trump afirmar, no domingo (25/10), que estava monitorando a disputa presidencial brasileira, mas evitar manifestar apoio a qualquer um dos candidatos. Na ocasião, o republicano foi questionado sobre o segundo turno entre Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL) e respondeu: “Não quero entrar nesse assunto, mas estamos monitorando”.
Até esta segunda-feira, o governo norte-americano também não havia divulgado comunicado oficial parabenizando Lula pela vitória ou reconhecendo formalmente o resultado da eleição. A administração Trump havia postergado a publicação de uma mensagem sobre o pleito.
Pressão sobre o processo eleitoral
- As declarações de Trump ocorrem em meio a questionamentos de parlamentares democratas sobre a atuação dos Estados Unidos nas eleições brasileiras.
- Em setembro, 31 deputados do partido acusaram o governo norte-americano de pressionar instituições brasileiras por meio de medidas econômicas, políticas e diplomáticas.
- Os parlamentares também cobraram garantias de que Washington respeitaria o resultado das urnas.
- A preocupação foi expressa em meio às tensões entre os dois países e às manifestações de integrantes do governo Trump sobre o cenário político brasileiro.
- Em agosto, um funcionário do Departamento de Estado afirmou ao Metrópoles que os Estados Unidos respeitariam a escolha dos brasileiros em “eleições livres e justas”. Na ocasião, o representante também descartou a intenção de romper as relações diplomáticas com o Brasil.
- Antes do primeiro turno, Trump havia classificado a eleição brasileira como importante e elogiado o país.
- Depois da primeira etapa da disputa, também chamou o desempenho de Flávio Bolsonaro de “grande vitória”, embora tenha previsto uma disputa apertada no segundo turno.
Vitória histórica
Lula derrotou o filho mais velho de Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno, realizado no domingo (25/10), e obteve 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% do adversário.
O resultado marcou uma virada inédita desde a redemocratização: pela primeira vez, um candidato à Presidência conseguiu vencer o segundo turno após terminar a primeira etapa da disputa em segundo lugar. Flávio havia recebido 47,03% dos votos válidos no primeiro turno, enquanto Lula somou 45,16%.
Com a vitória, Lula se tornou o primeiro presidente brasileiro eleito quatro vezes pelo voto popular. O petista governou o país entre 2003 e 2010 e voltou ao Palácio do Planalto em 2023, após derrotar Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.
Às vésperas de completar 81 anos, nesta terça-feira (27/10), Lula se prepara para iniciar o quarto mandato presidencial, previsto para começar em 5 de janeiro de 2027.
Fonte: Metrópoles
