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Geral

Prefeitura de Porto Velho anula licitação de R$ 8 milhões da gestão anterior por inconsistência técnica

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Superintendência Municipal de Licitações (SML), anulou o Pregão Eletrônico nº 018/2024/SML/PVH identificar vícios técnicos no edital, após denúncias recebidas, assegurando que os novos procedimentos licitatórios sigam critérios de legalidade, transparência e responsabilidade administrativa.

Instaurado ainda na gestão anterior, o certame previa uma estimativa global de fornecimento de R$ 8.040.800,00 (oito milhões, quarenta mil e oitocentos reais). Com a entrada da nova Administração em janeiro de 2025, foi determinada a reavaliação de todos os procedimentos em andamento, com foco especial na regularidade e viabilidade jurídica dos editais vigentes.

Durante essa análise, foi detectada uma contradição no Termo de Referência referente ao local de entrega do insumo contratado, item fundamental para a correta formação de preços. Apesar da publicação de uma errata, o problema persistiu e não foi realizada nova pesquisa de preços compatível com o local real de entrega, o que comprometeu a validade da licitação.

De acordo com a SML, é importante destacar que o processo ainda estava em fase de recurso, sem empresa vencedora declarada e sem homologação. A decisão administrativa de anulação foi amparada por pareceres jurídico e técnico, e determinou, de forma expressa, a repetição do processo com as correções devidas, afastando qualquer hipótese de contratação emergencial.

A Administração também encaminhou o processo à unidade demandante para reestruturação do edital e à equipe técnica que elaborou o Termo de Referência, a fim de revisar o documento e garantir a precisão da nova proposta licitatória. Uma das empresas participantes do certame optou por acionar o Judiciário e obteve decisão liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, que suspendeu os efeitos da anulação e proibiu qualquer contratação emergencial. A Prefeitura acatou imediatamente a decisão judicial e suspendeu a análise do recurso administrativo da empresa, demonstrando respeito às determinações legais e ao devido processo.

Com essa ação, a Prefeitura de Porto Velho reafirma seu compromisso com a boa gestão pública, prezando pela lisura dos processos licitatórios e pela correta aplicação dos recursos públicos.

Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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PSDB vai realizar Encontro Estadual e apresentará Hildon Chaves pré-candidato ao governo de Rondônia

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O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) promove, no próximo dia 7 de agosto, a partir das 13h, o seu Encontro Estadual em Rondônia, que acontecerá no Hotel Golden Plaza, em Porto Velho. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a estrutura partidária no estado, ampliar o diálogo com lideranças regionais e preparar o partido para os próximos desafios eleitorais.

O encontro contará com a presença do presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, e do presidente estadual da sigla, Hildon Chaves, além de deputados, prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias, representantes da juventude tucana e militantes de diversas regiões de Rondônia.

“Este será um momento fundamental para ouvirmos as bases, discutirmos os rumos do partido e reafirmarmos nosso compromisso com uma política de resultados, ética e compromisso com a população”, afirma Marconi Perillo, que tem percorrido o país promovendo a rearticulação do PSDB nos estados.

Para Hildon Chaves, o evento representa um marco para o fortalecimento do partido em Rondônia. “Estamos construindo um PSDB cada vez mais forte, participativo e alinhado com os desafios locais. O encontro estadual será uma oportunidade valiosa para ampliar a integração entre nossos quadros e planejar as ações futuras com foco no desenvolvimento do nosso estado.”

Durante o evento, estão previstas apresentações de diretrizes políticas, estratégias de mobilização para as eleições municipais de 2026, além de debates sobre os principais temas que impactam a realidade de Rondônia, como desenvolvimento regional, infraestrutura, educação e saúde pública.

Neste ato, Perilo deve apresentar Hildon Chaves como pré candidato do partido ao governo de Rondônia em 2026.

A expectativa da organização é reunir centenas de participantes de todo o estado, reforçando o protagonismo do PSDB como uma força política comprometida com o diálogo, a democracia e o bem-estar da população.

Serviço:
Encontro Estadual do PSDB – Rondônia
📅 Data: 07 de agosto de 2025
🕐 Horário: 13h
📍 Local: Hotel Golden Plaza – Porto Velho (RO)

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Locomotiva 18 será restaurada em homenagem aos 113 anos da Madeira-Mamoré

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A Prefeitura de Porto Velho anunciou a restauração da Locomotiva nº 18, conhecida como Barão do Rio Branco, um dos mais emblemáticos símbolos da lendária Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFM-M). A medida marca as comemorações pelos 113 anos da ferrovia, celebrados nesta sexta-feira, 1º de agosto.

Fabricada em 1936 por uma empresa alemã e colocada em operação nos anos 1950, a Locomotiva 18 percorreu os 366 quilômetros entre Porto Velho e Guajará-Mirim, integrando comunidades e transportando cargas num dos trechos mais desafiadores da Amazônia. Desde então, se consolidou como símbolo da colonização e do desenvolvimento urbano da capital rondoniense.

Embora fora de operação há décadas, a locomotiva segue preservada no complexo da Madeira-Mamoré, e agora será restaurada por meio de uma ação coordenada entre a Prefeitura e a Associação Brasileira de Preservação Ferroviária (ABPF), com apoio técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/RO). O processo está em tramitação na Procuradoria Geral do Município.

A restauração faz parte de um projeto mais amplo de valorização do Complexo Madeira-Mamoré, com foco na preservação da memória ferroviária e na promoção do turismo histórico. “A Locomotiva 18 é mais do que uma peça antiga; ela é parte viva da nossa história”, declarou o prefeito Léo Moraes.

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Trânsito na região do centro de Porto Velho será alterado para a realização da Marcha para Jesus

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O trânsito de Porto Velho foi alterado por conta da realização do trabalho de carregamento e desmontagem de palco para o evento Marcha para Jesus que acontecerá no próximo sábado (2). A ação acontecerá na região do Prédio do Relógio, sede da Prefeitura, no centro da capital.

Segundo a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran), a intervenção viária temporária para o tráfego de veículos e pedestres será na avenida Farquar entre a Sete de Setembro e rua Henrique Dias, Centro, visando garantir a segurança pública e a fluidez do trânsito durante as atividades de trabalho de carregamento e desmontagem de palco.

O período de trabalho na região seguirá até o dia 4 de agosto. Durante o período e horários estabelecidos, o trecho da rua Henrique Dias impactado pela intervenção terá seu sentido de fluxo alterado temporariamente para operar em mão dupla, com a devida sinalização e orientação aos usuários da via.

Segundo o secretário da Semtran, Iremar Torres, o trabalho na região é fundamental para a segurança na região. “O evento é de grande relevância para a comunidade e, por isso, são necessárias as medidas de engenharia de tráfego para assegurar o acesso e a mobilidade de forma ordenada e segura no entorno da área de intervenção”, disse o secretário.

SOBRE O EVENTO

Período de trabalho na região seguirá até o dia 4 de agostoA 31ª edição da Marcha para Jesus acontece no próximo dia 2 de agosto, em um grande ato de fé, louvor e união promovido pelo Conselho dos Pastores. O evento integra o calendário oficial da capital e reúne milhares de cristãos de diferentes denominações, sendo considerado um dos maiores movimentos religiosos da cidade.

Além do suporte logístico, o evento conta com investimento financeiro no valor de R$ 300 mil, garantido via emenda parlamentar da deputada federal Cristiane Lopes. O recurso será utilizado para garantir a infraestrutura do evento e ampliar sua capacidade de atendimento ao público.

A expectativa é que mais de 80 mil pessoas participem da marcha, o que movimenta setores como comércio, hotelaria e alimentação, com a vinda de fiéis de diversas regiões de Rondônia e de estados vizinhos, como Acre e Amazonas.

A programação deve começar a partir das 16h, com saída da Marcha pela Avenida Farquar com rua Padre Chiquinho e seguirá até o cruzamento da avenida Sete de Setembro, com previsão de chegada às 18h30 , no Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, onde acontecerá o momento cívico com presença de autoridades e apresentação musical com o cantor nacional Isaías Saad.

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