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Justiça determina afastamento do presidente do INSS

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A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, um dos alvos da operação que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quarta-feira (23).

LEIA TAMBÉM: Polícia Federal e CGU combatem esquema milionário no INSS

Batizada de Operação Sem Desconto, a ação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU nas investigações sobre um suposto esquema de descontos criminosos de aposentados e pensionistas.

De acordo com a PF, investigadores já reuniram indícios que sugerem a existência de “um esquema nacional de descontos de mensalidade associativa não autorizados em aposentadorias e pensões”. 

O cálculo é que as entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

A Justiça Federal também determinou que outros cinco servidores públicos cujos nomes não foram divulgados sejam afastados de suas funções. Além disso, autorizou o cumprimento de 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis prisões temporárias, além do sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.

Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Descontos associativos

A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam, periodicamente, para fazer parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que represente os interesses de seus membros do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu 1 milhão de reclamações acerca de descontos indevidos, motivando o cancelamento dos descontos autodeclarados como não autorizados. Além disso, em março do ano passado, o instituto estabeleceu novas regras para regulamentar o desconto associativo.

Assinada por Stefanutto, a Instrução Normativa Pres/INSS nº 162 estabelece o percentual máximo da dedução e que o desconto deve ser previamente autorizado pelo aposentado ou pensionista, que tem de assinar um termo de adesão.

O beneficiário que não reconhecer o desconto da mensalidade associativa em seu benefício pode requerer a exclusão da cobrança usando o aplicativo do instituto, o site [gov.br/meuinss] Meu INSS ou a central telefônica 135. Também é possível pedir o bloquear temporário da cobrança.

O aposentado ou pensionista que não tenha autorizado os descontos também pode solicitar o estorno de valores cobrados indevidamente. Para isso, ele deve entrar em contato com a entidade responsável que recebeu as quantias descontadas (e cujo telefone é informado no contracheque do beneficiário). Se preferir, o interessado também pode enviar e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido.

A reportagem ainda não conseguiu contato com o presidente afastado Alessandro Stefanutto ou seus representantes legais. O espaço está aberto para inclusão de posicionamento do citado.

Fonte: Agência Brasil

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Serviços na Estrada de Santo Antônio começam

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Após as fortes chuvas registradas na última quinta-feira, a Estrada do Santo Antônio sofreu rompimento total na altura do canal Bate Estaca, abrindo uma cratera sob o igarapé e interrompendo o tráfego na via.

As equipes da Prefeitura de Porto Velho atuam no local para conter os danos e iniciar a solução definitiva do problema. Além da intervenção na estrada, outras frentes de trabalho seguem mobilizadas na limpeza de canais e bueiros afetados pelo grande volume de água.

De acordo com a equipe técnica, o rompimento já havia ocorrido em anos anteriores, quando foram realizadas intervenções paliativas. Desta vez, a gestão municipal optou por uma medida estrutural e permanente.

A partir de segunda-feira (02), os materiais começam a chegar para a construção de uma ponte com base de ferro e estrutura de madeira doada pelo Ibama. A previsão é que a nova estrutura seja concluída nas próximas semanas, garantindo passagem segura para moradores e usuários da via.

O prefeito Léo Moraes destacou que a decisão foi por uma solução definitiva. “Sabemos do transtorno, mas não vamos mais fazer reparos paliativos. Vamos construir uma ponte com estrutura adequada para garantir segurança e evitar que o problema volte a acontecer nos próximos anos”.

Previsão é que a nova estrutura seja concluída nas próximas semanas

A Prefeitura reforça que compreende os transtornos causados pela interdição, mas ressalta que a intervenção é necessária para assegurar segurança e durabilidade na solução adotada.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Casal é flagrado fazendo sexo em local de oração de católicos

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Um casal foi flagrado mantendo relações sexuais no Recanto Nossa Senhora das Graças, espaço religioso localizado em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

O caso teria ocorrido na quarta-feira (18/2), mas ganhou repercussão após imagens do ato, registrado em um banco da área externa do oratório, circularem nas redes sociais.

O recanto fica acima do Túnel Sá Freire Alvim, na Rua Barata Ribeiro, e é conhecido por receber fiéis em busca de momentos de oração e tranquilidade. Fundado na década de 1970, o espaço tem como um de seus principais símbolos a imagem de Nossa Senhora das Graças instalada na entrada.

A divulgação do vídeo gerou debate entre internautas, com questionamentos sobre respeito a espaços religiosos e comportamento em locais de uso público voltados à fé. Até o momento, não há informações oficiais sobre a identificação do casal ou eventual adoção de medidas por parte das autoridades.

O Recanto Nossa Senhora das Graças já enfrentou períodos de abandono ao longo dos anos. Em agosto de 2024, o espaço passou por ações de revitalização promovidas pela Secretaria Municipal de Conservação (Seconserva) em parceria com a Associação de Moradores de Copacabana (Amacopa). Em 2016, o local foi reconhecido oficialmente como ponto de oração da cidade por meio da Lei nº 6.069.

Fonte: Metrópoles

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Mudas de árvores são entregues em escolas e bairros de PVH

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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) participou da 5ª edição do projeto Cidadania no Bairro neste sábado (28), na Escola Estadual Capitão Cláudio Manoel da Costa, em Porto Velho. E reuniu moradores da Zona Leste em um dia de atendimentos gratuitos e serviços à comunidade.

O evento recebeu mais de mil pessoas e registrou cerca de 500 atendimentos nas áreas de saúde, assistência social e orientação jurídica. Também houve serviços de beleza, atividades para crianças, sorteios e o corte solidário com doação de cabelo ao Hospital de Amor.

A equipe de poda, roçagem e viveiro da Sema distribuiu 1.300 mudas nativas e frutíferas. Técnicos orientaram moradores sobre o plantio e cuidados com as árvores, com foco na arborização urbana e na preservação ambiental.

“A secretaria organizou a retirada das mudas no viveiro e antecipou o deslocamento da equipe para garantir o atendimento ao público. A participação integrou a programação do evento e ampliou o acesso da população a informações sobre meio ambiente e cidadania”, disse Vinicius Miguel, secretário da Sema. 

Evento reuniu moradores da Zona Leste em um dia de atendimentos gratuitos e serviços à comunidade

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secomm)

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