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Justiça determina afastamento do presidente do INSS
A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, um dos alvos da operação que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quarta-feira (23).
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Batizada de Operação Sem Desconto, a ação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU nas investigações sobre um suposto esquema de descontos criminosos de aposentados e pensionistas.
De acordo com a PF, investigadores já reuniram indícios que sugerem a existência de “um esquema nacional de descontos de mensalidade associativa não autorizados em aposentadorias e pensões”.
O cálculo é que as entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A Justiça Federal também determinou que outros cinco servidores públicos cujos nomes não foram divulgados sejam afastados de suas funções. Além disso, autorizou o cumprimento de 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis prisões temporárias, além do sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.
Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Descontos associativos
A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam, periodicamente, para fazer parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que represente os interesses de seus membros do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu 1 milhão de reclamações acerca de descontos indevidos, motivando o cancelamento dos descontos autodeclarados como não autorizados. Além disso, em março do ano passado, o instituto estabeleceu novas regras para regulamentar o desconto associativo.
Assinada por Stefanutto, a Instrução Normativa Pres/INSS nº 162 estabelece o percentual máximo da dedução e que o desconto deve ser previamente autorizado pelo aposentado ou pensionista, que tem de assinar um termo de adesão.
O beneficiário que não reconhecer o desconto da mensalidade associativa em seu benefício pode requerer a exclusão da cobrança usando o aplicativo do instituto, o site [gov.br/meuinss] Meu INSS ou a central telefônica 135. Também é possível pedir o bloquear temporário da cobrança.
O aposentado ou pensionista que não tenha autorizado os descontos também pode solicitar o estorno de valores cobrados indevidamente. Para isso, ele deve entrar em contato com a entidade responsável que recebeu as quantias descontadas (e cujo telefone é informado no contracheque do beneficiário). Se preferir, o interessado também pode enviar e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido.
A reportagem ainda não conseguiu contato com o presidente afastado Alessandro Stefanutto ou seus representantes legais. O espaço está aberto para inclusão de posicionamento do citado.
Fonte: Agência Brasil
A previsão do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) indica tempo instável em Rondônia nesta sexta-feira (16), com calor e possibilidade de chuva em pontos isolados do estado.
O céu deve variar entre parcialmente nublado e nublado, com ventos fracos e possibilidade de trovoadas em algumas regiões. As temperaturas podem chegar a 33°C, enquanto as mínimas ficam próximas de 20°C.
Em Porto Velho, os termômetros devem marcar entre 24°C e 33°C. Já em Vilhena e Castanheiras, a previsão aponta temperaturas mais amenas, com mínimas de 20°C e máximas de 27°C.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a proibição de venda e uso de lotes de detergentes e desinfetantes da marca Ypê, produzidos entre novembro e dezembro de 2025, permitindo novamente a comercialização e utilização.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (16/10).
A decisão ocorre após a empresa química Amparo apresentar laudos com resultados microbiológicos satisfatórios para os produtos avaliados.
No entanto, a proibição continua em vigor para os produtos fabricados até 31 de outubro, com números de lote terminados em 1.
Veja abaixo os produtos liberados:
- Lava-louças Ypê
- Lava-louças com Enzimas Ativas Ypê
- Lava-louças Concentrado Ypê Green
- Lava-louças Ypê Clear
- Lava-louças Ypê Green
- Lava-louças Ypê Toque Suave
- Desinfetantes Pinho Ypê
- Desinfetantes Bak Ypê.
Fonte: Metrópoles
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta amarelo de perigo potencial para tempestades em Porto Velho, válido durante este sábado (17), das 0h às 23h59.
A previsão indica possibilidade de chuva de até 50 milímetros por dia, ventos intensos que podem chegar a 60 km/h e ocorrência de granizo.
Segundo o instituto, há baixo risco de interrupção no fornecimento de energia elétrica, danos em plantações, queda de árvores e alagamentos.
Em situações de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo número 193.
