Geral
Empresas excluídas do Simples têm até sexta para resolver pendências
Microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas excluídos do Simples Nacional têm até a sexta-feira (31) para optar novamente e continuar com os benefícios do regime simplificado.

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado, que unifica tributos federais, estaduais e municipais para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Segundo a Receita Federal, a opção está disponível para contribuintes excluídos do Simples Nacional em 2024 e que desejar retornar ao regime, incluindo os que não regularizaram débitos vinculados aos Termos de Exclusão enviados entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro.
No total, 1.876.334 contribuintes receberam o termo e regularizaram seus débitos no prazo previsto na legislação, segundo a autarquia, continuarão no regime do Simples de forma automática. Não é necessário, portanto, renovar a opção.
Já os 1,5 milhão de contribuintes que não regularizaram sua situação começaram a ser excluídos do regime, desde o dia (1º) de janeiro. Para que esses CNPJs possam reingressar no regime, são oferecidas diversas opções para sua regularização, incluindo parcelamento e transação.
A Receita esclarece ainda que a exclusão não significa o fechamento do negócio, que poderá continuar operando e emitindo notas fiscais, mas deixa de contar com as vantagens do regime tributário simplificado.
Para saber se será excluído ou não do Simples Nacional, o contribuinte deve acessar a aba Consulta Optantes no portal da Simples Nacional. “Entretanto, imprescindível observar que o CNPJ, para ingressar ou reingressar no Simples, deve estar em regularidade com as administrações tributárias da União, estados, DF e municípios”, esclareceu a Receita Federal.
No portal, é possível retirar o relatório de pendências fiscais; realizar o pagamento à vista ou parcelar os débitos e realizar o pagamento da primeira parcela, conforme as condições oferecidas pela Receita Federal.
“Quem tem débitos inscritos na Dívida Ativa da União pode usar o Portal Regularize da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para fazer a regularização com descontos de 100% nos juros e multas e parcelamento em até 133 vezes”, informou a Receita.
Após regularizar as pendências, a solicitação de reenquadramento no Simples Nacional deve ser feita diretamente no portal do Simples Nacional.
Dados da autarquia mostram que, atualmente, 23,4 milhões de contribuintes são abrangidos pelo Simples Nacional, sendo 16 milhões microempreendedores individuais (MEI). A Receita projeta, até 31 de janeiro, um número de pedidos formulados compatível com os anos anteriores – em torno de 1,2 milhão de contribuintes.
Agência Brasil
Geral
Semusa esclarece informações sobre residência em psiquiatria
A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (Semusa) informa que, em razão da publicação do Edital nº 61/2026, referente ao Processo Seletivo para o Programa de Residência Médica em Psiquiatria, as inscrições realizadas anteriormente, com base em edital anterior, não serão consideradas válidas.
Dessa forma, os candidatos interessados deverão realizar nova inscrição, conforme as regras estabelecidas no edital vigente.
As inscrições estarão abertas nos dias 5 e 6 de março de 2026, exclusivamente por meio do e-mail seletivo.residenciasemusa@gmail.com, conforme previsto no edital publicado pela Secretaria Municipal de Saúde.
A Semusa reforça que a medida tem como objetivo garantir a regularidade do processo seletivo e o cumprimento das normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
O edital completo com todas as informações sobre o processo seletivo está disponível no site oficial da Prefeitura de Porto Velho.
A Secretaria Municipal de Saúde agradece a compreensão dos candidatos e permanece à disposição para esclarecimentos.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Geral
Grupo Globo vira alvo de investigação após denúncia de tortura no Big Brother Brasil 26
O Ministério Público Federal (MPF) determinou a instauração de um inquérito civil para investigar possíveis práticas de tortura, tratamento desumano ou degradante e riscos à saúde no BBB 26, exibido pela Globo.
O procedimento foi aberto após representações que apontam riscos à integridade física e psicológica de participantes do reality show. Entre os episódios citados pelo órgão estão:
- As duas crises convulsivas enfrentadas pelo participante Henri Castelli dentro das instalações do programa;
- O “exílio” de Breno, no lado externo da casa dos participantes; e
- A dinâmica do Quarto Branco, que colocou nove participantes isolados em um mesmo quarto com apenas água e biscoitos por seis dias.
Segundo a denúncia encaminhada ao MPF, as condições impostas pela produção do programa poderiam expor os participantes a riscos desnecessários à saúde.
O documento menciona ainda situações ocorridas em edições anteriores e casos recentes da atual temporada, como o de um participante que teria permanecido isolado em uma área externa da casa.
Um dos pontos centrais da investigação é a dinâmica conhecida como Quarto Branco, realizada na primeira semana do programa, entre 12 e 16 de janeiro. Na prova, nove candidatos a uma vaga no reality foram mantidos em um ambiente totalmente branco e sob condições de isolamento.
Fonte: Metrópoles
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Ana Castela e Leonardo são atrações confirmadas em exposição agropecuária em Rondônia
A 37ª edição da Expoagro de Rolim de Moura já começa a ganhar forma e promete movimentar a região da Zona da Mata em 2026. A organização confirmou as datas e parte das atrações nacionais que irão se apresentar no tradicional evento agropecuário do município.
Em entrevista ao programa Rondônia Repórter, da Rádio Rondônia, o presidente da Associação Rural de Rolim de Moura (Asrolim), Mário Valtran, anunciou que a feira será realizada de 4 a 9 de agosto de 2026, no Parque de Exposições da cidade.
A expectativa da organização é reunir entre 10 e 15 mil pessoas por noite, apostando em grandes nomes da música sertaneja para atrair público de toda a região.
Shows nacionais confirmados
Para a edição deste ano, a diretoria optou por concentrar os principais shows em um período mais curto, buscando otimizar a estrutura e fortalecer a programação do evento.
Confira as atrações já confirmadas:
- 04 de agosto (terça-feira): Leonardo – Abertura oficial da feira
- 06 de agosto (quinta-feira): Diego & Arnaldo
- 07 de agosto (sexta-feira): Bruno & Marrone
- 08 de agosto (sábado): Ana Castela
Eventos que antecedem a Expoagro
Antes da abertura oficial da feira, dois eventos tradicionais irão preparar o clima para a festa agropecuária:
- Baile da Rainha: 1º de agosto (sábado), com show nacional de Loubet
- Cavalgada da Expoagro: 2 de agosto (domingo), reunindo comitivas e participantes de toda a região da Zona da Mata.
Rodeio e atrações do agronegócio
Além da programação musical, a Expoagro também contará com rodeio profissional, exposições ligadas ao agronegócio e diversas atividades voltadas ao público.
Segundo o presidente da Asrolim, o objetivo é promover um evento à altura da tradição da feira, mesmo diante dos desafios econômicos enfrentados neste ano.
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