Termina às 18h desta sexta-feira (31) o prazo de inscrições para a Seleção Petrobras Cultural 2026, que oferece 11 modalidades de patrocínio a diversos segmentos culturais de todo o país.

Os interessados podem se inscrever gratuitamente através da plataforma digital da seleção, em que também está disponível o regulamento com os critérios e detalhes do processo seletivo.

O investimento de R$ 270 milhões será feito por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) e da Lei do Audiovisual. O regulamento foi lançado no dia 1º deste mês pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

Nesta edição da seleção, foram incluídas duas novas modalidades para inscrição de projetos: Produção de games e Incubação e desenvolvimento cultural.

As demais modalidades já existentes são:

• Espaços e instituições artístico-culturais e de memória;
• Grupos e coletivos artístico-culturais;
• Produção e distribuição de longas metragens;
• Distribuição de longas metragens em cinema;
• Projetos de cultura digital;
• Circuitos de espetáculos artísticos;
• Circuitos de exposições de arte;
• Festivais e mostras;
• Festas populares.

Segundo o gerente de Patrocínio Cultural da Petrobras, Milton Bittencourt, essa é a maior seleção pública já realizada pela Petrobras e também a maior do país.

São reservados 15% dos recursos para cada uma das cinco regiões brasileiras, ou o equivalente a R$ 40,5 milhões cada.

Cada estado deverá ser local de realização de atividades de pelo menos dois projetos. Proponentes sediados no Norte, Nordeste, Centro-Oeste, no estado do Espírito Santo e projetos que ocorram em pelo menos três regiões do país receberão pontuação adicional.

Diversidade

A seleção estabelece que pelo menos 25% do total de projetos selecionados devem ter realizadores ou temática principal vinculada a grupos historicamente pouco representados nas artes, entre os quais:

• mulheres; 
• pessoas negras; 
• pessoas oriundas de povos indígenas; 
• comunidades tradicionais (inclusive de terreiros e quilombolas); 
• mestras e mestres da cultura popular; populações nômades e povos ciganos; 
• pessoas LGBTQIA+; 
• pessoas com deficiência;
• integrantes de outros grupos sub-representados na sociedade.

Da mesma forma que busca a diversidade, a economia criativa é outro destaque do Programa Petrobras Cultural. Com esse intuito, as propostas inscritas devem contemplar, obrigatoriamente, ações que promovam geração de valor econômico a partir da cultura, como mobilização de redes de realizadores, empreendedorismo cultural, capacitação, entre outras atividades a serem desenvolvidas nas cidades em que os projetos serão realizados.

Segundo Milton Bittencourt, o resultado da seleção será divulgado em novembro próximo, iniciando-se o processo de contratação dos projetos vencedores a partir de dezembro. As ações deverão ser realizadas a partir de maio de 2027.

Fonte: Agência Brasil

A Prefeitura de Porto Velho participa, com a Atividade Delegada Municipal, da Operação Caçador, iniciada às 6 horas desta sexta-feira, 31 de julho de 2026. A mobilização partiu da sede do 5º Batalhão de Polícia Militar, conhecido como Batalhão Belmont, localizado na avenida Amazonas, esquina com a avenida Guaporé, no bairro Cuniã, na zona Leste da capital.

A operação reúne policiais militares, policiais penais, integrantes da inteligência policial e agentes empregados por meio da Atividade Delegada. A Prefeitura de Porto Velho colocou apenados para pintar pichações de facções em residenciais populares.

Instituída pela Lei Complementar nº 1.003, de 7 de março de 2025, e regulamentada pelo Decreto nº 20.879, de 31 de março do mesmo ano, a Atividade Delegada contempla policiais militares, civis e penais que se apresentam voluntariamente para trabalhar durante períodos de folga, feriados, finais de semana ou fora do expediente regular.

Na Operação Caçador, o destaque da participação da Prefeitura está no emprego de policiais militares vinculados ao programa. Os agentes integram o efetivo mobilizado para as ações definidas pelo comando da operação, ao lado dos demais profissionais das forças de segurança.

A programação inicial prevê dez dias de atividades. Em cada dia, um oficial ficará responsável pelo comando da operação e pela realização de uma preleção com todo o efetivo antes do início das missões.

Durante a preleção, serão repassadas as diretrizes operacionais, distribuídas as tarefas e apresentados os pontos de bloqueio previstos para cada etapa da operação. As equipes também receberão informações sobre alvos previamente levantados pelo setor de inteligência e orientações relacionadas à atuação tática nos conjuntos residenciais incluídos no planejamento.

O trabalho desenvolvido durante a Operação Caçador também inclui o apagamento de pichações encontradas nas áreas atendidas. Entre as inscrições estão referências a uma organização criminosa e frases como “baixa o vidro”, apontadas como mensagens utilizadas para amedrontar a população.

A retirada das pichações integra a atuação ostensiva das equipes nos residenciais. A orientação é manter os agentes visíveis e identificados durante as ações, reforçando a presença das forças de segurança nos locais abrangidos pela operação.

O planejamento operacional, a definição dos bloqueios, a distribuição das missões e as orientações táticas ficam sob a responsabilidade dos oficiais e das instituições de segurança envolvidas. A Prefeitura de Porto Velho participa da mobilização por meio dos policiais empregados pela Atividade Delegada Municipal.

Fonte: Assessoria

A Caixa Econômica Federal conclui nesta sexta-feira (31) o pagamento da parcela de julho do Bolsa Família. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Neste mês, o valor médio do crédito está em R$ 679,19.

Os moradores de 175 municípios de seis estados receberam a parcela no último dia 20, independentemente do número final do NIS.

O pagamento unificado beneficiou localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados:

• Amazonas (três municípios);
• Paraíba (31); 
• Paraná (8);
• Rio Grande do Norte (120); 
• Roraima (6);
• Sergipe (7).

>>A lista dos municípios com pagamento unificado está disponível aqui.

O valor mínimo corresponde a R$ 600 e há ainda o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança.

O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, há o pagamento da regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Desde junho do ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, quem entrou na regra até maio de 2025 continua a receber metade do benefício por dois anos.

Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Fonte: Agência Brasil