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MPRO e TCE recebem graves denúncias contra empresa contratada para realizar cirurgias pediátricas no HB
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO)receberam graves denúncias envolvendo uma empresa prestadora de serviços pediátricos a hospitais estaduais, o que estaria gerando sérios problemas para crianças e adolescentes.
A denúncia envolve a empresa S. Monteiro Sena Ltda, envolvida em outras irregularidades como em Pimenta Bueno. Em junho do ano passado, devido a gravidade do descumprimento de contrato, a S. Monteiro ficou proibida de participar de licitações no âmbito do Município.
As denúncias também apontam para o descumprimento de cláusulas contratuais do contrato 1095/2024 PGE-SESAU-RO, além de graves condutas de elaboração de escalas de plantão fictícias e a não disponibilização de equipamentos para cirurgias das crianças, o que estaria gerando severos problemas de saúde para dezenas de pacientes, principalmente aqueles que deixam duas cidades em busca de tratamento na capital.
Equipamentos
As denúncias alertam que os pacientes estão ficando à mercê da própria sorte, sem os atendimentos agendados. “Especialmente cirurgias que deveriam ser realizadas no Hospital de Base, uma vez que a empresa sequer montou a sala cirúrgica disponibilizada pelo hospital, para operar os infantes. Não montou a referida sala com os equipamentos para cirurgia das crianças e mesmo assim vem recebendo os pagamentos. Com isso as crianças estão retornando para seus municípios de origem.
Escalas fictícias
Mas não é só. Outra grave acusação é sobre o envio de escalas de plantões fictícias, que são enviadas e cobradas da Secretaria de Saúde do Estado (Sesau). “A título de exemplo, no mês de outubro, a médica Fernanda Lage servidora do Acre, que constava na escala de plantão, estava na mesma data em congresso nos Estados Unidos, conforme veiculação na imprensa”. Sobre essa situação, a denúncia esclarece que a Sesau solicitou devolução de R$ 305.454, em decorrência de descumprimento contratual”.
No Ministério Público, o denunciante requereu que promotores realizem com urgência a fiscalização dos serviços prestados pela empresa S. Monteiro Sena Ltda na sala cirúrgica pediátrica do Hospital de Base, para verificar o não fornecimento de equipamentos pela empresa prestadora de serviços, conforme deveria fazer, conforme determina o contrato.
O jornal apurou ainda que a mesma empresa está concorrendo em uma nova licitação para contratação da mesma especialidade de cirurgia pediátrica também junto ao Governo no Estado e com prazo de 10 anos.
As mesmas denúncias foram apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado, requerendo fiscalização in loco no contrato emergencial em virtude dos pagamentos efetuados a empresa.
Escalas irregulares também em Pimenta Bueno
Os problemas da S. Monteiro Sena Ltda em Pimenta Bueno ocorreram no ano passado, alguns meses após a assinatura do contrato com a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com informação publicada no Diário Oficial do Município”
“Em menos de um mês que a contratada deu início a prestação de serviço já estava descumprindo a escala de plantões, o fiscal e gestor do contrato enviou a Notificação 001 de 11/10/2022 no qual solicitava providências quanto ao cumprimento das escalas pré definida na Escala Mês de Outubro de 28/09/2022…Após ser notificada, a contratada continuou deixando de cumprir as escalas, onde novamente foi notificada conforme Notificação 002 de 01/11/2022, Notificação 03 de 04/11/2022 e Notificação 04 de 08/11/2022, consequentemente descumprindo o contrato firmado com o município. Assim sendo, encaminhou-se o processo para análise o parecer jurídico quanto a possibilidade de rescisão, sendo obtido parecer favorável, conforme Parecer Jurídico 149 de 28/11/2022”.
Após o trâmite do processo de penalização, a empresa acabou sendo punida com a rescisão do contrato e ainda proibição de contratar com o Município por certo período. “Ou seja, a empresa não executou o contrato em sua integralidade, qual seja: cumprir todas as escalas médicas previstas, ensejando assim a inexecução parcial”, diz parte da decisão, assinada pela Presidente da Comissão de Penalização, Ana Carolina Neves Leite. “Assim sendo, quanto à inexecução do contrato e os danos causados, qual seja a necessidade de transferência de pacientes, tem-se por certo aplicar-lhe a pena de 12 meses de suspensão”, afirmou. O parecer teve aval da Secretária Municipal de Fazenda e Administração, Gilmara Alves Macedo Guerreiro.
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BR-364 passa a ter 31 radares entre Porto Velho e Vilhena
A BR-364 passou a contar com 31 radares de fiscalização eletrônica de velocidade no trecho que liga Porto Velho a Vilhena. Parte dos equipamentos já existia e foi recuperada, enquanto outros foram instalados em novos pontos ao longo da rodovia.
A implantação e a reativação dos radares foram realizadas pela concessionária Nova 364, responsável pela administração do trecho. Os aparelhos foram distribuídos em áreas urbanas e rurais dos municípios de Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Cacoal e Pimenta Bueno.
Segundo a concessionária, os equipamentos foram posicionados em locais considerados estratégicos, levando em conta critérios técnicos como o volume de veículos, características da pista, presença de áreas urbanas e histórico de acidentes. Um estudo realizado em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal também avalia a necessidade de novos pontos de fiscalização ao longo da rodovia.
A empresa informou ainda que a gestão das infrações registradas pelos radares é de responsabilidade da PRF. Os valores arrecadados com as multas seguem o que determina o Código de Trânsito Brasileiro e são destinados a ações de sinalização, engenharia de tráfego, policiamento e campanhas educativas.
Considerada um dos principais corredores logísticos de Rondônia, a rodovia concentra grande fluxo de caminhões, carros e motocicletas. Em diversos trechos, a estrada também atravessa áreas urbanas, onde há circulação de pedestres e ciclistas, o que reforça a necessidade de medidas voltadas para a segurança viária.
Sobre a concessão
O trecho concedido, chamado Rota Agro Norte, possui 686,7 quilômetros de extensão na BR-364, entre Vilhena e Porto Velho, passando por dez municípios de Rondônia. A rodovia é estratégica para o escoamento da produção agrícola do estado e também do sul do Mato Grosso, principalmente em direção aos portos de Porto Velho, onde ocorre a ligação com a hidrovia do Rio Madeira.
O leilão foi vencido pelo consórcio 4UM Opportunity, que apresentou desconto de 0,05 por cento na tarifa básica de pedágio. O grupo é formado pela empresa 4UM Investimentos e pelo Banco Opportunity.
Entre as melhorias previstas para a rodovia estão a duplicação de 135 quilômetros, a implantação de terceira faixa em cerca de 200 quilômetros, além da construção de passarelas e outras intervenções voltadas para aumentar a segurança e melhorar a fluidez do tráfego.
Fonte: Notícias Urgentes com informações do G1RO
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Morena do Job é presa após fazer barraco e atropelar policial; VEJA VÍDEO
Uma mulher trans de 45 anos foi presa na madrugada da última quarta-feira (11) após atropelar uma inspetora da Polícia Municipal durante uma abordagem no bairro Palermo, em Buenos Aires. Segundo a polícia, a suspeita apresentava sinais de embriaguez e dirigia de forma irregular quando foi interceptada no cruzamento das avenidas Valentín Alsina e Ernesto Tornquist.
De acordo com os agentes, após ser abordada, a motorista demonstrou comportamento agressivo, voltou ao veículo e arrancou com o carro, atingindo uma policial que estava ao lado do automóvel. Em seguida, ela fugiu do local pela Rua Andrés Bello.
A tentativa de fuga terminou cerca de 800 metros depois, quando a condutora colidiu na traseira de uma outra viatura policial e acabou detida. Durante a prisão, outro agente também ficou ferido após a reação violenta da suspeita.
Os dois policiais receberam atendimento e foram encaminhados ao Hospital Rivadavia com múltiplos ferimentos, mas sem risco de morte. Por determinação da Unidade de Flagrante Norte, chefiada pela Dra. Tamara Cristini, a mulher foi presa e autuada pelos crimes de lesão corporal e resistência à autoridade. Veja o vídeo abaixo;
Fonte: CM7
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Bolsonaro segue na UTI com “antibióticos potentes” para broncopneumonia
Os médicos responsáveis pelo atendimento ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizaram uma coletiva de imprensa na noite desta sexta-feira (13/3) para detalhar o quadro clínico de Bolsonaro, que foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star após apresentar sintomas graves de broncopneumonia durante a madrugada.
Os médicos detalharam que o ex-presidente segue na UTI com “antibióticos potentes” por broncopneumonia.
“Pneumonia bilateral, ou seja, pegou os dois pulmões. A do lado esquerdo foi maior que a do lado direito. Teve alterações também no exame de sangue em virtude dessa infecção e rapidamente ele começou a receber dois antibióticos na veia bem potentes. Foi um quadro que inspirou muitos cuidados, foi algo muito grave. Nesse momento se encontra na UTI e tá recebendo todos os tratamentos”, disse o médico Leandro Echenique.
De acordo com informações antecipadas pela equipe médica, Bolsonaro apresentou febre alta, queda de saturação de oxigênio, sudorese intensa e calafrios enquanto estava detido na Papudinha, em Brasília. Diante da piora clínica, a equipe de plantão optou por transferi-lo ainda pela manhã para avaliação hospitalar mais detalhada.
Assim que chegou ao DF Star, o ex-presidente passou por exames de imagem, incluindo uma tomografia, que confirmou o diagnóstico de broncopneumonia bilateral, com comprometimento mais acentuado no pulmão esquerdo.
Segundo o cardiologista Brasil Caiado, Bolsonaro começou a apresentar sintomas ainda na madrugada e chegou ao hospital em estado considerado grave, exigindo monitoramento intensivo.
Fonte: Metrópoles
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