Geral
MPRO e TCE recebem graves denúncias contra empresa contratada para realizar cirurgias pediátricas no HB
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO)receberam graves denúncias envolvendo uma empresa prestadora de serviços pediátricos a hospitais estaduais, o que estaria gerando sérios problemas para crianças e adolescentes.
A denúncia envolve a empresa S. Monteiro Sena Ltda, envolvida em outras irregularidades como em Pimenta Bueno. Em junho do ano passado, devido a gravidade do descumprimento de contrato, a S. Monteiro ficou proibida de participar de licitações no âmbito do Município.
As denúncias também apontam para o descumprimento de cláusulas contratuais do contrato 1095/2024 PGE-SESAU-RO, além de graves condutas de elaboração de escalas de plantão fictícias e a não disponibilização de equipamentos para cirurgias das crianças, o que estaria gerando severos problemas de saúde para dezenas de pacientes, principalmente aqueles que deixam duas cidades em busca de tratamento na capital.
Equipamentos
As denúncias alertam que os pacientes estão ficando à mercê da própria sorte, sem os atendimentos agendados. “Especialmente cirurgias que deveriam ser realizadas no Hospital de Base, uma vez que a empresa sequer montou a sala cirúrgica disponibilizada pelo hospital, para operar os infantes. Não montou a referida sala com os equipamentos para cirurgia das crianças e mesmo assim vem recebendo os pagamentos. Com isso as crianças estão retornando para seus municípios de origem.
Escalas fictícias
Mas não é só. Outra grave acusação é sobre o envio de escalas de plantões fictícias, que são enviadas e cobradas da Secretaria de Saúde do Estado (Sesau). “A título de exemplo, no mês de outubro, a médica Fernanda Lage servidora do Acre, que constava na escala de plantão, estava na mesma data em congresso nos Estados Unidos, conforme veiculação na imprensa”. Sobre essa situação, a denúncia esclarece que a Sesau solicitou devolução de R$ 305.454, em decorrência de descumprimento contratual”.
No Ministério Público, o denunciante requereu que promotores realizem com urgência a fiscalização dos serviços prestados pela empresa S. Monteiro Sena Ltda na sala cirúrgica pediátrica do Hospital de Base, para verificar o não fornecimento de equipamentos pela empresa prestadora de serviços, conforme deveria fazer, conforme determina o contrato.
O jornal apurou ainda que a mesma empresa está concorrendo em uma nova licitação para contratação da mesma especialidade de cirurgia pediátrica também junto ao Governo no Estado e com prazo de 10 anos.
As mesmas denúncias foram apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado, requerendo fiscalização in loco no contrato emergencial em virtude dos pagamentos efetuados a empresa.
Escalas irregulares também em Pimenta Bueno
Os problemas da S. Monteiro Sena Ltda em Pimenta Bueno ocorreram no ano passado, alguns meses após a assinatura do contrato com a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com informação publicada no Diário Oficial do Município”
“Em menos de um mês que a contratada deu início a prestação de serviço já estava descumprindo a escala de plantões, o fiscal e gestor do contrato enviou a Notificação 001 de 11/10/2022 no qual solicitava providências quanto ao cumprimento das escalas pré definida na Escala Mês de Outubro de 28/09/2022…Após ser notificada, a contratada continuou deixando de cumprir as escalas, onde novamente foi notificada conforme Notificação 002 de 01/11/2022, Notificação 03 de 04/11/2022 e Notificação 04 de 08/11/2022, consequentemente descumprindo o contrato firmado com o município. Assim sendo, encaminhou-se o processo para análise o parecer jurídico quanto a possibilidade de rescisão, sendo obtido parecer favorável, conforme Parecer Jurídico 149 de 28/11/2022”.
Após o trâmite do processo de penalização, a empresa acabou sendo punida com a rescisão do contrato e ainda proibição de contratar com o Município por certo período. “Ou seja, a empresa não executou o contrato em sua integralidade, qual seja: cumprir todas as escalas médicas previstas, ensejando assim a inexecução parcial”, diz parte da decisão, assinada pela Presidente da Comissão de Penalização, Ana Carolina Neves Leite. “Assim sendo, quanto à inexecução do contrato e os danos causados, qual seja a necessidade de transferência de pacientes, tem-se por certo aplicar-lhe a pena de 12 meses de suspensão”, afirmou. O parecer teve aval da Secretária Municipal de Fazenda e Administração, Gilmara Alves Macedo Guerreiro.
O Instituto Coca-Cola Brasil (ICCB), em parceria com a Solar Coca-Cola, uma das maiores fabricantes do Sistema Coca-Cola, presente em 70% do país, anunciam a abertura de 100 vagas para o programa Coletivo Coca-Cola Jovem + Inglês em Rondônia. Voltada para pessoas entre 16 e 29 anos em situação de vulnerabilidade social e com ensino fundamental completo, a capacitação é totalmente gratuita e realizada em formato digital, permitindo que os participantes desenvolvam suas competências em seu próprio ritmo.
As inscrições para as vagas já estão abertas e podem ser realizadas por meio do site Coletivo Coca-Cola Jovem ou pelo aplicativo oficial do programa “Coletivo Coca-Cola Jovem”, com ícone vermelho, disponível para Android e iOS. Por adotar a metodologia de autoestudo online, as vagas permanecerão disponíveis até o preenchimento total das bolsas ofertadas.
A jornada de formação é dividida em duas etapas complementares. A primeira fase consiste em 12 videoaulas curtas e práticas no formato de nano-pílulas de conteúdo, que abordam competências essenciais para o mercado, como preparação para processos seletivos, elaboração de currículo, comportamento profissional, comunicação, pensamento crítico, colaboração e resolução de problemas.
Após concluir a capacitação inicial e obter a certificação, os estudantes ganham acesso imediato a uma plataforma exclusiva de empregabilidade, que reúne vagas de trabalho e oportunidades em mais de 400 empresas parceiras, e ao curso online de inglês chancelado pela EF), considerada a maior empresa privada de educação do mundo. Com duração de 12 meses, a tecnologia desenvolvida pela EF utiliza inteligência artificial com a atuação de professores treinados com a metodologia exclusiva, permitindo personalizar o aprendizado de acordo com o ritmo de cada participante.
Desde que foi fundado, o ICCB já beneficiou 1 milhão de pessoas através de diversas causas, sendo 861 mil jovens impactados pela plataforma Coletivo Coca-Cola. Em 2025, foram 251 mil jovens capacitados, um crescimento de 70% em relação ao ano anterior. Apenas no território da Solar Coca-Cola, foram mais de 90.700 formados no ano passado. Ao todo, a Solar já alcançou a marca de 341.940 pessoas formadas pelo Coletivo. O modelo apresenta resultados consistentes em nível nacional: 6 em cada 10 participantes conquistam uma oportunidade de trabalho após a formação, alcançando uma taxa de empregabilidade de 64%. No mesmo período, mais de 38 mil vagas foram disponibilizadas por meio da rede de parceiros da iniciativa.
Foco em inglês
A ampliação da oferta do idioma busca responder a um cenário econômico desafiador para a juventude. Segundo dados do IBGE, a taxa de desemprego entre jovens alcançou 14,9% no primeiro trimestre de 2026, patamar que representa mais que o dobro da média nacional. A inclusão do inglês visa qualificar a mão de obra regional e ampliar a inserção produtiva dos alunos em setores que exigem competências globais.
“Na Solar, atuamos com o compromisso de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico e a geração de oportunidades nos territórios onde estamos presentes. Entendemos os desafios enfrentados pelos jovens no acesso ao primeiro emprego e acreditamos que a capacitação profissional, somada ao aprendizado de um segundo idioma, é uma ferramenta transformadora para abrir portas no mercado de trabalho atual”, destaca Alana Barros, coordenadora de Sustentabilidade da Solar Coca-Cola.
Para Daniela Redondo, diretora-executiva do Instituto Coca-Cola Brasil, o domínio de uma nova língua se consolidou como um diferencial estratégico: “Para muitos jovens, o obstáculo não é apenas encontrar uma vaga, mas chegar ao mercado de trabalho com as competências que as empresas procuram. O inglês amplia esse horizonte, especialmente em um mercado cada vez mais conectado, mas ainda com acesso a oportunidades desigual. Ao combinar o idioma com competências profissionais e uma conexão direta com oportunidades de trabalho, conseguimos reduzir algumas dessas barreiras e aumentar as possibilidades de os jovens construírem suas próprias trajetórias profissionais”, conclui a executiva.
Sobre o Instituto Coca-Cola Brasil
O Instituto Coca-Cola Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e tem como propósito ser agente de transformação social para reduzir as desigualdades e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país, potencializado por parcerias e pelo Sistema Coca-Cola. Até hoje, o Instituto já beneficiou 1 milhão de pessoas através de diversas causas, sendo 861 mil jovens impactados pela plataforma Coletivo Coca-Cola.
Reconhecidos por sua tecnologia social e capacidade de escala, o Instituto tem como eixo central de atuação o empoderamento econômico, através da geração de oportunidades no mundo do trabalho voltadas prioritariamente para jovens, mulheres e pessoas negras em situação de vulnerabilidade socioeconômica no país.
Sobre a Solar Coca-Cola
A Solar é uma das maiores fabricantes do mundo do Sistema Coca-Cola e conta com 13 fábricas espalhadas pelo Brasil. Com cerca de 120 centros de distribuição, entre próprios e terceirizados, a empresa atua em cerca de 70% do território brasileiro, operando nas regiões Norte, Nordeste e em parte do Centro-Oeste. A Solar conta com mais de 19 mil colaboradores e é responsável pela produção e distribuição para cerca de 400 mil pontos de venda, impactando positivamente mais de 80 milhões de brasileiros.
O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta segunda-feira (24) o pagamento da parcela de agosto do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200. Os depósitos seguem até 31 de agosto e são destinados a estudantes da rede pública que mantiveram frequência escolar mínima de 80%.
Além da parcela referente à frequência, o calendário também poderá incluir pagamentos de matrícula de 2026 e valores de meses anteriores para estudantes cujos dados tenham sido corrigidos ou atualizados pelas redes de ensino.
Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem receber incentivos relacionados à aprovação e à conclusão do ensino médio, conforme as regras específicas da modalidade.
Os pagamentos são realizados de acordo com o mês de nascimento do estudante.
Quem pode receber o Pé-de-Meia?
- Ter entre 14 e 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos na EJA;
- Pertencer a família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Possuir CPF regular;
- Manter frequência escolar mínima de 80%.
Fonte: D24am
Quando uma emergência acontece, chegar alguns minutos antes pode mudar o rumo de um atendimento. É com essa proposta que quatro motolâncias vão começar a operar em Porto Velho, integradas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
As motocicletas de atendimento rápido, já existem em várias cidades do Brasil, são adaptadas para o atendimento pré-hospitalar e entram em cena principalmente quando a mobilidade pode ser decisiva, como em locais onde o trânsito, a distância ou o acesso dificultam a chegada rápida de uma ambulância.
Da capacitação para as ruas
Para colocar o novo serviço em funcionamento, 52 servidores participaram de uma capacitação realizada por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e o Detran. Ao final do processo, 28 profissionais, entre enfermeiros e técnicos de enfermagem, ficaram aptos para atuar nas motolâncias.
“Temos profissionais capacitados especificamente para esse serviço. Inicialmente, as motolâncias funcionarão no período diurno, com quatro servidores por plantão e escalas distribuídas para garantir o funcionamento integrado ao atendimento de urgência e emergência”, explicou o médico e coordenador do SAMU, João Batista da Silva Oliveira.
O socorro começa onde o paciente está
Quem estará sobre duas rodas conhece bem a diferença que alguns minutos podem representar. Técnico de enfermagem e um dos profissionais que irá pilotar as motolâncias, Jairo Lima explica que a chegada da moto permite antecipar procedimentos enquanto a ambulância segue para a ocorrência.
“A moto vai agilizar os primeiros atendimentos. Conseguimos iniciar o suporte para que, quando a ambulância chegar ao local, o paciente já esteja estabilizado e possa, quando necessário, ser encaminhado à UPA ou ao Hospital João Paulo II”, explicou Jairo.
As motolâncias serão acionadas pela Central de Regulação Médica de Urgência e atuarão de forma integrada às demais equipes do SAMU. O serviço não substitui as ambulâncias: ele permite que os primeiros socorros comecem antes da chegada da unidade de suporte terrestre.
Investimento na resposta às emergências
Foram investidos R$ 244,8 mil na aquisição das quatro motocicletas e dos equipamentos utilizados no atendimento pré-hospitalar.
“Estamos ampliando a capacidade de resposta do SAMU. São profissionais capacitados e uma nova estrutura para chegar mais rápido a quem precisa. Em uma emergência, cada minuto importa”, destacou o prefeito Léo Moraes.
A implantação das motolâncias acrescenta mobilidade à estrutura de urgência e emergência da capital e encurta uma etapa fundamental do socorro: o tempo entre o chamado e o início do atendimento.
Fonte: Secretaria municipal de Comunicação (Secom)
