Polícia
Homem é condenado a 21 anos por matar ex-cunhado
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste, obteve na última quarta-feira (5/8) a condenação do réu a 21 anos e 22 dias de reclusão pelo assassinato de seu ex-cunhado, além do cometimento de crimes conexos. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri acatou integralmente as teses sustentadas pela acusação.
A atuação em plenário foi conduzida pela promotora de Justiça Analice da Silva, que demonstrou aos jurados a ocorrência da chamada “violência vicária” – quando o agressor utiliza terceiros (no caso, um familiar) para causar sofrimento extremo e punir a mulher em contexto de violência doméstica.
De acordo com a denúncia do MPRO, o crime ocorreu em março de 2025. Inconformado com o término do relacionamento e visando atingir sua ex-companheira, o réu descumpriu deliberadamente uma Medida Protetiva de Urgência que o obrigava a manter distância da vítima e de seus familiares. Em atitude de vingança, o réu dirigiu-se à residência da família e assassinou o irmão de sua ex-companheira, com múltiplos golpes de arma branca, valendo-se da confiança da vítima e de dissimulação para atacá-la de surpresa.
Durante os debates orais, o Ministério Público enfatizou as provas periciais e testemunhais que comprovaram não apenas a crueldade da execução, mas também a premeditação e a ausência de chances de defesa para a vítima.
Além do homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima) e do descumprimento de medida protetiva, os jurados também condenaram o réu pelo crime de coação no curso do processo. As investigações comprovaram que, mesmo recolhido no sistema prisional, o réu utilizou interpostas pessoas para enviar ameaças de morte à ex-companheira e a testemunhas, na tentativa de intimidá-las e embaraçar a atuação da Justiça.
Dosimetria da Pena e Prisão
Na fixação da pena pelo Juízo Presidente do Tribunal do Júri, a condenação foi dosada em 17 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de homicídio qualificado, 2 anos e 3 meses pelo descumprimento de medida protetiva e 1 ano, 3 meses e 22 dias pela coação no curso do processo.
Somadas as sanções em concurso material, a pena definitiva totalizou 21 anos e 22 dias de reclusão, além do pagamento de 22 dias-multa e das custas processuais.
Fonte: MPRO
A Polícia Civil de Rondônia investiga um esquema que teria causado um prejuízo de R$ 60 mil a uma vítima em Porto Velho. O caso é apurado pela 8ª Delegacia da capital e envolve suspeitas de estelionato, extorsão e possível participação de organização criminosa.
De acordo com a investigação, os dados pessoais da vítima teriam sido utilizados para aumentar o limite de crédito, que passou de aproximadamente R$ 12 mil para R$ 60 mil. O valor teria sido destinado à compra de dois veículos.
À Polícia, a vítima relatou que entregou o CPF após receber a promessa de que receberia R$ 250 mil. No entanto, após o fornecimento dos dados, um dos suspeitos teria utilizado as informações para realizar a aquisição dos veículos por meio de reconhecimento facial.
Ainda segundo o relato, a vítima passou a receber ameaças e teria sido pressionada a transferir os R$ 60 mil disponíveis no limite de crédito utilizando uma máquina de cartão.
O caso continua sob investigação da Polícia Civil, que busca esclarecer a participação dos envolvidos e as circunstâncias da utilização dos dados da vítima.
Fonte: Polícia Civil
A Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada de Apuração de Atos Infracionais (DEAAI), deflagrou a Operação Resposta para cumprir quatro mandados de busca e apreensão contra adolescentes investigados por envolvimento em um homicídio ocorrido no início de abril deste ano.
Durante a investigação, os envolvidos foram apontados como possíveis autores do crime e como integrantes de facções criminosas, circunstância que segue sendo apurada pelas autoridades.
Após receber as determinações judiciais, a equipe da DEAAI realizou diligências que permitiram localizar os envolvidos e cumprir as medidas determinadas pela Justiça.
A ação foi realizada seguindo os procedimentos legais específicos para ocorrências envolvendo adolescentes.
A Polícia Civil de Rondônia trabalha de forma contínua na investigação e conclusão de crimes de homicídio, buscando esclarecer os fatos, identificar os responsáveis e garantir que sejam responsabilizados na forma da lei.
Fonte: Polícia Civil
Uma criança foi sozinha até a Delegacia de Polícia Civil de Batayporã, em Mato Grosso do Sul, para pedir ajuda para a mãe, que teria sido agredida pelo padrasto. O suspeito, de 26 anos, foi preso em flagrante por violência doméstica nesta sexta-feira (18).
Após o relato da criança, o investigador de plantão acionou uma equipe da Polícia Militar. Os policiais foram até o endereço da família para verificar a situação.
No local, a vítima relatou que havia sido agredida duas vezes em menos de 24 horas pelo companheiro. Segundo o relato, a primeira agressão aconteceu na noite anterior, quando ela deixou a residência em busca de proteção. A segunda teria ocorrido na manhã desta sexta-feira, após ela retornar para casa.
Diante da situação, os policiais deram voz de prisão ao suspeito. Ele teria resistido à abordagem, mas foi contido e algemado pelos agentes.
Considerando a gravidade do caso, o delegado responsável não arbitrou fiança e representou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.
Segundo a Polícia Civil, o pedido de prisão preventiva também leva em consideração que o suspeito já responde por outros episódios relacionados à violência doméstica.
Fonte: G1 Mato Grosso do Sul
