Polícia
MPRO denuncia dentista acusado de contaminar mulheres com HIV
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou um dentista que atua em Porto Velho e que teria contaminado mulheres com o vírus HIV de forma consciente e criminosa.
Conforme as informações reunidas durante a apuração, o investigado, embora tivesse conhecimento do diagnóstico, teria decidido não aderir ao tratamento antirretroviral. Quando realizado adequadamente e mantida a carga viral indetectável, o tratamento impede a transmissão sexual do HIV. A hipótese investigada é de que a recusa ao tratamento teria integrado uma conduta deliberada destinada à transmissão do vírus às pessoas com quem se relacionava.
O caso está sob a responsabilidade da 35ª Promotoria de Justiça, conduzida pelo Promotor de Justiça Luciano Aquino Rodrigues. Até o momento, quatro vítimas confirmaram a contaminação. Todas receberam acolhimento, apoio psicológico e os encaminhamentos necessários por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVIT). As ações tramitam na Justiça Estadual, com audiência já realizada com relação a uma das vítimas.
De acordo com a coordenadora do Navit, Promotora de Justiça Eiko Danielli Araki, novas informações repassadas pelas vítimas indicam que o investigado mantinha vida sexual bem ativa e que pode haver outras pessoas que não tenham procurado diagnóstico de eventual contaminação.
O dentista está preso preventivamente desde o dia 11 de junho. Segundo as investigações, mesmo respondendo à ação penal decorrente de atendimentos realizados pela Sala Lilás do Navit, ele continuava se relacionando com mulheres e transmitindo o vírus.
O Ministério Público orienta que outras pessoas que tenham mantido relacionamento com o investigado procurem o Navit. O órgão oferece acolhimento, atendimento especializado e recebe denúncias que possam contribuir para a apuração dos fatos. As denúncias e/ou pedidos de orientações podem ser feitos pelos telefones/WhatsApp (69) 99906-6411 e (69) 98408-9931, ou ainda de forma presencial no edifício-sede do MPRO, localizado na Rua Jamari, n. 1555.
De acordo com as peculiaridades de cada caso, o denunciado poderá responder pelos crimes de estupro; perigo de contágio de moléstia grave e lesão corporal gravíssima. As penas para cada um deles, com as imputações, variam de 2 a 10 anos de prisão, além de multa.
Fonte: MPRO
Após 19 horas de sessão do Júri em Ariquemes, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de três réus, na quinta-feira (5/11), por homicídio qualificado e destruição de cadáver contra Roeberson de Souza Lana.
Como aconteceu o crime
Segundo a denúncia apresentada pelo MPRO, o crime ocorreu na madrugada de 8 de setembro de 2024, em uma residência no bairro Rota do Sol, em Ariquemes.
A denúncia aponta que as agressões começaram após uma discussão. A vítima foi imobilizada e agredida por várias pessoas. Durante os ataques, ainda foi atingida com golpes de faca e depois teve o corpo enrolado em um cobertor e os acusados atearam fogo. Seis estão envolvidos, de acordo com o MPRO.
Nesta fase, três réus foram julgados. K.C.S, W. P.O. e R.C.R.B. receberam penas que variam de 17 anos e 3 meses a 20 anos, 2 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado. A atuação do Ministério Público foi conduzida pela promotora de Justiça Luciana Maria Rocha Ponte Damasceno.
Júri reconheceu qualificadoras do homicídio
O julgamento ocorreu na 1.ª Vara Criminal de Ariquemes e terminou na madrugada de sexta-feira (6/11). Os sete jurados que formaram o Conselho de Sentença analisaram as provas e os argumentos apresentados pela acusação e pelas defesas.
Os jurados reconheceram a prática de homicídio qualificado, considerando o uso de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima. Também reconheceram a responsabilidade dos três réus pela destruição de cadáver.
Além das penas, o juiz também fixou o pagamento de R$ 25 mil, de forma solidária, pelos três condenados aos familiares da vítima. O valor corresponde à reparação mínima pelos danos morais causados pela morte.
O Ministério Público aguarda a designação de nova data para a continuidade do julgamento dos outros dois réus, haja vista que o sexto acusado faleceu.
Fonte: MPRO
A adolescente Janaína Amorim da Silva, de 17 anos, morreu nesta sexta-feira (6), após permanecer cinco dias internada em estado gravíssimo no Hospital Regional de Vilhena, no Cone Sul de Rondônia. Ela ficou gravemente ferida em um acidente de trânsito ocorrido na zona rural do município.
A jovem estava em um Volkswagen Gol conduzido pelo namorado, Paulo Vitor Lima da Silva, de 19 anos. A colisão aconteceu no domingo (1º), quando o casal e outros dois amigos voltavam de um passeio ao balneário Lagoa Azul, situado a cerca de 40 quilômetros da cidade.
Janaína ocupava o banco dianteiro e foi encontrada inconsciente, com ferimentos graves, principalmente na cabeça. Durante a internação, exames médicos confirmaram a morte encefálica.
Paulo Vitor morreu ainda no local, preso às ferragens do automóvel. Os outros dois ocupantes, que viajavam no banco traseiro, conseguiram deixar o veículo e receberam ajuda de pessoas que passavam pela região.
Conforme informações do Corpo de Bombeiros, o carro saiu da pista e caiu em uma vala usada para armazenar água da chuva em uma área de lavoura. Na sequência, o veículo capotou e ficou bastante danificado.
Com a morte da adolescente, o acidente passou a contabilizar duas vítimas fatais. Janaína trabalhava como babá e residia com a família em Vilhena.
Uma mulher de vulgo “Danizinha” foi capturada por policiais militares do 5º Batalhão da Polícia Militar de Rondônia, após uma denúncia anônima. Ela foi localizada no residencial Orgulho do Madeira, em Porto Velho.
Contra a mulher havia um mandado de prisão preventiva em aberto. Após a captura, a equipe policial informou que faria o encaminhamento ao Instituto Médico Legal (IML) e, posteriormente, a conduziria ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
