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Governo de Rondônia adere a programa federal e reforça ensino profissionalizante
Em expansão nos últimos anos, o ensino profissionalizante de Rondônia está prestes a receber mais recursos para ampliar a oferta de cursos técnicos no estado. O governo de Rondônia aderiu ao programa Juros por Educação, iniciativa do governo federal que permite aos estados e ao Distrito Federal quitar parte de suas dívidas com a União com contrapartida em qualificação profissional dos estudantes do ensino médio.
A medida passou a integrar, em 2025, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), instituído pela Lei Complementar n º 212 de 13 de janeiro de 2025 e regulamentado pelo Decreto n º 12433 de 14 de abril de 2025. No âmbito do Propag, o Juros por Educação é uma contrapartida com foco exclusivo na educação em troca de juros.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a adesão do estado ao programa representa mais um avanço na democratização da educação profissional, uma das metas prioritárias do Planejamento Estratégico da gestão estadual. “Com a expansão da ofertas de cursos técnicos, asseguramos mais desenvolvimento socioeconômico e qualidade de vida para população”, salientou.
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
O programa Juros por Educação se constitui em uma ferramenta para cumprir as metas de expansão da oferta de cursos técnicos de nível médio previstas no Plano Nacional de Educação (PNE 2026-2036), instituído em abril, com as diretrizes para os próximos 10 anos.
ÁREAS ESTRATÉGICAS
As unidades da federação que aderiram ao programa podem renegociar parte das taxas de juros anuais de suas dívidas. Como contrapartida, o DF e os estados devem investir os valores abatidos em áreas estratégicas do setor educacional, principalmente educação profissional e tecnológica.
Esse novo cenário beneficia jovens, como Paulo Henrique dos Santos, de 16 anos. O estudante de Pimenta Bueno está no 2º ano do Ensino Médio em tempo integral e faz o Curso Técnico em Informática, na Escola de Ensino Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Valdir Monfredinho. “Estou fazendo curso na área de tecnologia, porque com a chegada da Inteligência Artificial precisamos estar preparados para não perdemos espaço no mercado de trabalho”, disse.
Segundo a presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia (Idep), Adir Josefa de Oliveira, a adesão ao programa possibilita mais investimentos em obras, aquisição de equipamentos, material permanente, sistemas de informação, entre outras melhorias. “Essa conquista representa mais vagas de cursos técnicos para estudantes de nível médio, inclusive da educação de jovens e adultos”, destacou.
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
Uma nova legislação do Ministério da Educação vai permitir que bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado tenham ampliação da licença em casos de parto, adoção, guarda judicial e parentalidade atípica.
Segundo a nova regra, as bolsas com duração mínima de 12 meses serão prorrogadas por 180 dias para bolsistas mães e por 30 dias para pais. Em casos de adoção ou guarda judicial, o afastamento será prorrogado por 180 dias.
A portaria Nº 209 de 2026, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), prevê medidas de proteção para situações de gravidez de risco e internação prolongada.
Equidade
Em nota divulgada pelo MEC, a presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, avaliou que a regra representa marco para a equidade na ciência brasileira.
“Estamos assegurando que pesquisadoras e pesquisadores tenham a tranquilidade necessária para cuidar de suas famílias sem o risco de perder o fomento às suas pesquisas”, considerou.
Nos casos de parentalidade atípica, quando houver nascimento ou adoção de criança ou adolescente com deficiência, o período de prorrogação será concedido em dobro.
Cuidados especiais
O texto permite ainda o início da prorrogação antes do parto em casos de gravidez de risco ou quando a atividade de pesquisa representar ameaça à saúde da gestante ou do feto.
No caso de internações pós-parto que durem mais de duas semanas, o prazo de afastamento começará a ser contado a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último.
A regulamentação contempla ainda casos de natimorto ou perda gestacional após a 23ª semana, garantindo às bolsistas mães o direito à prorrogação de 180 dias e, aos bolsistas pais, de 30 dias.
A prorrogação pode ser solicitada pelo bolsista ou por procuração na instituição de ensino. O pedido de prorrogação deverá ser apresentado ao programa de pós-graduação em até 30 dias.
Fonte: Agência Brasil
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Novo Chefe da Delegacia da Polícia Federal em Guajará-Mirim toma posse em Rondônia
Delegado de Polícia Federal Rafael Pereira Belle assume a chefia da unidade
O Delegado de Polícia Federal Rafael Pereira Belle tomou posse, nesta terça-feira (12/05), no cargo de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO, durante cerimônia que reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, representantes de instituições parceiras e servidores da Polícia Federal.
A solenidade contou com a presença da Superintendente Regional da Polícia Federal em Rondônia, Delegada Fabiana Martins Machado, que destacou a importância estratégica da unidade para as ações de combate aos crimes transfronteiriços e fortalecimento da segurança pública na região.
Durante o evento, foi realizada a assinatura do termo de posse e a transmissão dos Princípios Fundamentais da Polícia Federal, ato simbólico que representa o compromisso do novo dirigente com os valores institucionais, a defesa da legalidade, da ética e do interesse público.
Fonte: Assessoria
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Vai, Tourinho: economista Pablo Spyer participa da primeira reunião do Fordetro em Ji-Paraná
Palestra vai abordar economia nacional e competitividade regional.
Conhecido como “Touro de Ouro”, o economista Pablo Spyer será um dos destaques da primeira reunião do Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico e Tributário do Estado de Rondônia (Fordetro), promovida pela Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), nos dias 14 e 15 de maio, em Ji-Paraná. O evento será realizado no Prime House e terá palestras, painéis técnicos e deliberação oficial sobre desenvolvimento econômico, tributação e competitividade regional.
Pablo Spyer fará a palestra magna da abertura, com o tema “Cenário Econômico do Brasil e os Desafios da Competitividade Regional”. Economista com MBA em Mercado de Capitais, ele atua há mais de 30 anos no mercado financeiro e ficou conhecido por explicar temas econômicos em linguagem acessível.
Spyer é sócio da XP Investimentos, CEO da Vai Tourinho S/A e comentarista da Jovem Pan. Também é criador do “Minuto Touro de Ouro” e produz conteúdo sobre mercado financeiro para as redes sociais. Sua atuação envolve temas como bolsa de valores, commodities, mercado de capitais e operações institucionais.
Para o presidente da Alero, deputado estadual Alex Redano (Republicanos), a presença de um palestrante nacional na abertura do Fordetro contribui para ampliar o nível do debate sobre economia e competitividade regional. Segundo ele, o fórum foi criado para aproximar a Assembleia Legislativa das demandas do setor produtivo e construir propostas com base em diálogo técnico, ouvindo empresários, especialistas e instituições públicas.
“Trazer um nome nacional para esse debate ajuda Rondônia a olhar para seus desafios econômicos com mais informação e planejamento. O Fordetro nasce para ouvir o setor produtivo e transformar esse diálogo em encaminhamentos concretos para o desenvolvimento do estado”, afirmou Alex Redano.
Fonte: Assessoria
