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Ação na Semana do Trabalhador amplia acesso a serviços gratuitos
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), participa hoje (5) e amanhã (6), das 8h às 16h, da programação da Semana do Trabalhador e da Trabalhadora, promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A ação acontece na rua Guanabara, nº 3480, bairro Liberdade, em frente à sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia.
Conforme a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia a programação reúne uma série de atividades voltadas à valorização dos trabalhadores e trabalhadoras, com atendimentos gratuitos, feira de economia solidária, apresentações culturais, distribuição de brindes e outras ações que incentivam a cidadania e o fortalecimento das políticas de inclusão social. A iniciativa integra as comemorações alusivas ao Dia do Trabalhador.
Durante o evento, a Semias disponibiliza o serviço de cadastramento, atualização cadastral e orientações sobre o Cadastro Único (CadÚnico), além da emissão da Carteira Municipal da Pessoa com Deficiência, Carteira da Pessoa Idosa e da Identidade Jovem (ID Jovem).
Outro destaque da participação da Semias é a oferta do serviço da realização do Cadastro Reserva para Inclusão de Pessoas com Deficiência (PCDs) no mercado de trabalho, bem como orientações sobre o programa Acessuas Trabalho, a Cartilha do Trabalhador e o Plano de Adaptação Razoável, iniciativas que contribuem para ampliar oportunidades, garantir direitos e promover acessibilidade no ambiente profissional.
“O Cadastro Reserva para Inclusão de Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho é uma iniciativa fundamental para ampliar oportunidades e fortalecer a empregabilidade desse público. Nosso objetivo é construir uma ponte entre os profissionais e as empresas, promovendo acesso, valorização de talentos e igualdade de oportunidades. A inclusão no mercado de trabalho representa autonomia, dignidade e participação ativa na sociedade”, observou a secretária adjunta da Semias, Tércia Marília.
De acordo com o secretário da Semias, Paulo Afonso, ações como essa fortalecem a presença do poder público junto à população e ampliam o acesso aos serviços essenciais.
“A participação da Secretaria na Semana do Trabalhador e da Trabalhadora reforça o compromisso da gestão municipal em garantir cidadania, ampliar direitos e aproximar os serviços públicos das famílias que mais precisam desse atendimento.”
O prefeito Léo Moraes destacou que a iniciativa fortalece a relação entre a administração pública e a população. “Nosso compromisso é levar serviços, orientação e oportunidades para mais perto das pessoas. Participar dessa programação é valorizar os trabalhadores e reafirmar nosso propósito de construir uma cidade mais justa, acessível e acolhedora para todos.”
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (SMC)
Uma nova legislação do Ministério da Educação vai permitir que bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado tenham ampliação da licença em casos de parto, adoção, guarda judicial e parentalidade atípica.
Segundo a nova regra, as bolsas com duração mínima de 12 meses serão prorrogadas por 180 dias para bolsistas mães e por 30 dias para pais. Em casos de adoção ou guarda judicial, o afastamento será prorrogado por 180 dias.
A portaria Nº 209 de 2026, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), prevê medidas de proteção para situações de gravidez de risco e internação prolongada.
Equidade
Em nota divulgada pelo MEC, a presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, avaliou que a regra representa marco para a equidade na ciência brasileira.
“Estamos assegurando que pesquisadoras e pesquisadores tenham a tranquilidade necessária para cuidar de suas famílias sem o risco de perder o fomento às suas pesquisas”, considerou.
Nos casos de parentalidade atípica, quando houver nascimento ou adoção de criança ou adolescente com deficiência, o período de prorrogação será concedido em dobro.
Cuidados especiais
O texto permite ainda o início da prorrogação antes do parto em casos de gravidez de risco ou quando a atividade de pesquisa representar ameaça à saúde da gestante ou do feto.
No caso de internações pós-parto que durem mais de duas semanas, o prazo de afastamento começará a ser contado a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último.
A regulamentação contempla ainda casos de natimorto ou perda gestacional após a 23ª semana, garantindo às bolsistas mães o direito à prorrogação de 180 dias e, aos bolsistas pais, de 30 dias.
A prorrogação pode ser solicitada pelo bolsista ou por procuração na instituição de ensino. O pedido de prorrogação deverá ser apresentado ao programa de pós-graduação em até 30 dias.
Fonte: Agência Brasil
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Novo Chefe da Delegacia da Polícia Federal em Guajará-Mirim toma posse em Rondônia
Delegado de Polícia Federal Rafael Pereira Belle assume a chefia da unidade
O Delegado de Polícia Federal Rafael Pereira Belle tomou posse, nesta terça-feira (12/05), no cargo de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO, durante cerimônia que reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, representantes de instituições parceiras e servidores da Polícia Federal.
A solenidade contou com a presença da Superintendente Regional da Polícia Federal em Rondônia, Delegada Fabiana Martins Machado, que destacou a importância estratégica da unidade para as ações de combate aos crimes transfronteiriços e fortalecimento da segurança pública na região.
Durante o evento, foi realizada a assinatura do termo de posse e a transmissão dos Princípios Fundamentais da Polícia Federal, ato simbólico que representa o compromisso do novo dirigente com os valores institucionais, a defesa da legalidade, da ética e do interesse público.
Fonte: Assessoria
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Vai, Tourinho: economista Pablo Spyer participa da primeira reunião do Fordetro em Ji-Paraná
Palestra vai abordar economia nacional e competitividade regional.
Conhecido como “Touro de Ouro”, o economista Pablo Spyer será um dos destaques da primeira reunião do Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico e Tributário do Estado de Rondônia (Fordetro), promovida pela Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), nos dias 14 e 15 de maio, em Ji-Paraná. O evento será realizado no Prime House e terá palestras, painéis técnicos e deliberação oficial sobre desenvolvimento econômico, tributação e competitividade regional.
Pablo Spyer fará a palestra magna da abertura, com o tema “Cenário Econômico do Brasil e os Desafios da Competitividade Regional”. Economista com MBA em Mercado de Capitais, ele atua há mais de 30 anos no mercado financeiro e ficou conhecido por explicar temas econômicos em linguagem acessível.
Spyer é sócio da XP Investimentos, CEO da Vai Tourinho S/A e comentarista da Jovem Pan. Também é criador do “Minuto Touro de Ouro” e produz conteúdo sobre mercado financeiro para as redes sociais. Sua atuação envolve temas como bolsa de valores, commodities, mercado de capitais e operações institucionais.
Para o presidente da Alero, deputado estadual Alex Redano (Republicanos), a presença de um palestrante nacional na abertura do Fordetro contribui para ampliar o nível do debate sobre economia e competitividade regional. Segundo ele, o fórum foi criado para aproximar a Assembleia Legislativa das demandas do setor produtivo e construir propostas com base em diálogo técnico, ouvindo empresários, especialistas e instituições públicas.
“Trazer um nome nacional para esse debate ajuda Rondônia a olhar para seus desafios econômicos com mais informação e planejamento. O Fordetro nasce para ouvir o setor produtivo e transformar esse diálogo em encaminhamentos concretos para o desenvolvimento do estado”, afirmou Alex Redano.
Fonte: Assessoria
