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Essa é real: MEC envia mensagens de alerta sobre gratuidade do Enem 2026
A partir desta quarta-feira, 22 de abril, o Governo do Brasil inicia o envio de mensagens personalizadas, por meio da Caixa Postal Gov.br e do WhatsApp, para orientar participantes que podem solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026.
A ação tem como objetivo alertar os interessados sobre o prazo para solicitar a gratuidade, que se encerrará no dia 24 de abril, sexta-feira. Além disso, as mensagens auxiliarão pessoas que faltaram aos dois dias do exame em 2025 a justificar sua ausência para solicitar a isenção novamente neste ano. Os dois procedimentos devem ser feitos pela Página do Participante .
O envio das mensagens é uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para facilitar o acesso à informação.
Podem fazer o Enem 2026 gratuitamente:
- Pessoas matriculadas no último ano do ensino médio público em 2026;
- Pessoas que participam do programa Pé-de-Meia , inclusive treineiros do 1º e 2º ano do ensino médio;
- Pessoas que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
- Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Mesmo com o pedido de isenção, posteriormente, o participante precisará realizar a inscrição para o Enem. O período de inscrição será divulgado pelo MEC em breve.
Ausência – Para comprovar o motivo da ausência em 2025 e solicitar a isenção da taxa de inscrição em 2026, serão aceitos documentos como os listados abaixo, que deverão estar datados e assinados.
- Assalto ou furto: boletim de ocorrência com relato do fato ocorrido antes das 13h em dia de prova.
- Acidente de trânsito: boletim de ocorrência com descrição do acidente em dia de prova.
- Casamento ou união estável: certidão ou declaração com data até nove dias antes da prova.
- Luto (falecimento de familiar): certidão de óbito (até nove dias antes da prova) + comprovação de vínculo familiar.
- Maternidade: atestado médico de licença ou certidão de nascimento/adoção (até 120 dias antes).
- Paternidade: certidão de nascimento/adoção (até 20 dias antes).
- Mudança de domicílio por familiar: documento oficial que comprove a mudança + vínculo familiar.
- Privação de liberdade: documento oficial que comprove a situação no dia da prova.
- Saúde: atestado médico ou odontológico (do participante ou familiar), com identificação profissional.
- Trabalho: declaração da empresa ou documentação de atividade profissional no dia da prova.
- Intercâmbio acadêmico: documento da instituição comprovando participação no período da prova.
- Atividade escolar: declaração que comprove participação em atividade escolar no dia da prova.
Confira o cronograma da isenção:
Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 a 24 de abril
Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 8 de maio
Período de recursos: 11 a 15 de maio
Resultado dos recursos: 22 de maio
Segurança – Para garantir a segurança dos cidadãos e prevenir fraudes, o Governo do Brasil reforça que nunca envia links para cliques em suas comunicações, devendo o usuário desconfiar de qualquer mensagem recebida fora da plataforma Gov.br que solicite acesso para verificar saldos ou atualizar dados. É importante ressaltar que o Governo do Brasil não solicita dados pessoais, como CPF e endereço, nem realiza cobranças ou pedidos de pagamento via WhatsApp; a autenticidade da informação é garantida pelo selo azul de conta verificada da conta do Governo do Brasil no WhatsApp e, também, pelo recebimento da mesma mensagem diretamente na Caixa Postal do aplicativo Gov.br.
Enem – Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem, ainda, ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Fonte: Governo Federal
Uma arte ancestral, transmitida entre gerações e que também se tornou fonte de renda para muitas famílias, ganha um novo espaço de reconhecimento na capital. O dia 25 de julho passa a ser celebrado anualmente como o Dia Municipal da Pessoa Trancista, integrando oficialmente o Calendário de Eventos do Município.
A iniciativa reconhece a relevância social, cultural e econômica das pessoas que trabalham com tranças e busca preservar as tradições afro-brasileiras e afro-amazônicas relacionadas à arte de trançar cabelos.
Mais do que instituir uma data comemorativa, a legislação cria espaço para ampliar a visibilidade da atividade e incentivar ações de capacitação, empreendedorismo e valorização profissional. Também poderão ser promovidos eventos, oficinas, feiras e atividades culturais alusivas à data.
Para a presidente da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), Débora Figueiredo, a iniciativa representa um avanço na valorização de uma atividade diretamente ligada à identidade e à memória cultural. “A arte das tranças carrega história, ancestralidade, identidade e conhecimento transmitido entre gerações. Ao instituir essa data no calendário oficial, damos visibilidade às pessoas que mantêm essa tradição viva e também reconhecemos uma atividade que gera trabalho e renda. É uma oportunidade para fortalecer a cultura afro-brasileira e afro-amazônica e criar novos espaços de valorização para esses profissionais”,
PARCERIAS E OPORTUNIDADES
A legislação também permite que o Poder Executivo estabeleça parcerias com entidades públicas e privadas, associações, coletivos culturais e representantes da categoria para desenvolver atividades relacionadas à data.
Com isso, a celebração poderá reunir iniciativas culturais e profissionais, aproximando trancistas de ações de formação, empreendedorismo, feiras e outros projetos de valorização da atividade.
Para o prefeito Léo Moraes, o reconhecimento também representa uma forma de dar espaço às pessoas que contribuem diariamente para a diversidade cultural e para a economia da cidade. “Valorizar trancistas é reconhecer uma história que atravessa gerações e que faz parte da nossa identidade. São profissionais que preservam a cultura, movimentam a economia e transformam conhecimento em trabalho e oportunidade. Queremos que essa data ajude a ampliar essa visibilidade e abra caminhos para novas ações de valorização e empreendedorismo”.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
A Vila Calderita viveu um fim de semana de música, dança e muita animação com a realização do Festival de Praia, nos dias 5 e 6 de setembro. Promovido pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural do Município de Porto Velho (Funcultural), em parceria com a Associação dos Moradores e Amigos da Vila Calderita, o evento reuniu moradores e visitantes em uma programação gratuita às margens do rio.
Durante os dois dias, a praia se transformou em ponto de encontro para famílias e amigos. Além de proporcionar lazer e cultura, o festival contribuiu para movimentar a economia da comunidade, com moradores oferecendo produtos e serviços ao público que passou pelo local durante o fim de semana.
Para o prefeito Léo Moraes, ações realizadas nos distritos aproximam o poder público das comunidades, fortalecem a economia local e criam oportunidades para que as famílias aproveitem os espaços de convivência.
“Queremos que os nossos espaços sejam ocupados pelas famílias, com cultura, lazer e alegria. Realizar uma programação como essa em Calderita é reconhecer a importância dos nossos distritos, valorizar quem vive nessas comunidades e proporcionar momentos de convivência para a população”, destacou o prefeito.
Fim de semana de muita música
Do axé ao samba, passando pelo forró, a diversidade de ritmos marcou o Festival de Praia e colocou o público para dançar durante o fim de semana. A programação buscou contemplar diferentes gostos e gerações, reunindo quem vive na comunidade e visitantes que foram até Calderita para aproveitar o evento.
O tradicional noiadance também integrou a programação e ganhou espaço entre as atrações do festival, reforçando a presença das manifestações culturais que fazem parte da identidade e do cotidiano da comunidade.
Festival também movimenta a economia local
A presença de visitantes durante os dois dias representou também uma oportunidade de geração de renda para quem vive na Vila Calderita. Os próprios moradores participaram da movimentação econômica do festival com a oferta de produtos e serviços, fazendo com que os benefícios do evento fossem além da programação cultural.
A dinâmica fortalece a economia dentro da própria comunidade e evidencia o protagonismo dos moradores. Quem chega para aproveitar a praia, a música e a programação também consome produtos e serviços oferecidos no distrito, contribuindo diretamente para a circulação de renda entre as famílias locais.
Comunidade que acolhe e também cuida
A relação dos moradores com a praia vai além dos dias de festival. Por se tratar de um espaço aberto, e não de uma área de administração privada, a própria comunidade participa ativamente dos cuidados e da conservação do local, colaborando para manter a praia acolhedora para moradores e visitantes.
Durante o festival, essa relação de pertencimento ganhou ainda mais destaque. A parceria com a Associação dos Moradores e Amigos da Vila Calderita reforçou a participação comunitária e a importância da responsabilidade compartilhada na preservação do espaço.
O cuidado com a praia também passa pela colaboração de quem visita Calderita, especialmente com o descarte correto dos resíduos e a preservação do ambiente utilizado por todos.
Calderita em movimento
Para a presidenta da Funcultural, Débora Figueredo, levar uma programação diversificada aos distritos é uma forma de ampliar o acesso às ações culturais e, ao mesmo tempo, contribuir para a valorização das comunidades.
“Pensamos em uma programação diversa, que pudesse conversar com diferentes públicos e, principalmente, com a comunidade de Calderita. Foram dois dias para acolher quem mora aqui e também as famílias que vieram da área urbana para conhecer, prestigiar e aproveitar esse espaço tão especial”, afirmou Débora.
Cultura, lazer e desenvolvimento local
O Festival de Praia encerrou o fim de semana deixando resultados que ultrapassam os palcos e a programação cultural. A movimentação de visitantes, a geração de oportunidades para os moradores e a valorização de um espaço cuidado pela própria comunidade mostram como cultura e lazer também podem contribuir para fortalecer a economia e os vínculos locais.
A Prefeitura de Porto Velho segue promovendo iniciativas que ampliam o acesso à cultura e ao lazer, valorizam os distritos, incentivam a economia local e fortalecem a convivência comunitária em espaços públicos e acolhedores.
Acompanhe as ações, serviços e notícias da Prefeitura de Porto Velho. Siga o canal oficial no WhatsApp e receba as principais informações diretamente no seu celular: https://whatsapp.com/channel/0029VbCaSTO5q08TB4mYNM0o
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Quem utiliza o transporte coletivo em Porto Velho pode acompanhar as rotas dos ônibus e consultar informações que ajudam a planejar os deslocamentos pela cidade. As ferramentas disponibilizadas aos usuários permitem verificar itinerários, horários e até a localização dos veículos em tempo real.
Uma das opções é a página de horários dos ônibus disponibilizada pela Prefeitura de Porto Velho. No espaço, o passageiro pode consultar as linhas e organizar antecipadamente o trajeto que precisa realizar.
Outra alternativa é o aplicativo CittaMobi, disponível gratuitamente para celulares Android e iOS. Pelo aplicativo, é possível identificar as linhas que passam por determinado ponto, consultar o tempo estimado para a chegada do próximo ônibus, visualizar as paradas e acompanhar o trajeto dos veículos pelo mapa.
A ferramenta contribui para facilitar a rotina de quem depende diariamente do transporte coletivo, principalmente ao permitir que o passageiro tenha uma previsão da chegada do ônibus antes mesmo de se dirigir ao ponto.
Para o secretário municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade, Iremar Lima, o acesso às informações ajuda a tornar o serviço mais prático para a população. “Queremos que o usuário tenha cada vez mais informação para organizar seu deslocamento. A possibilidade de acompanhar o ônibus, consultar os itinerários e verificar o tempo estimado de chegada facilita a rotina e permite que a população utilize melhor o sistema de transporte coletivo”.
TARIFA DE R$ 3
Além das ferramentas de acompanhamento, Porto Velho mantém a tarifa do transporte coletivo em R$ 3, atualmente a menor entre as capitais brasileiras.
A tarifa de R$ 3 entrou em vigor em março de 2025 e permanece como uma das principais medidas adotadas para ampliar o acesso da população ao transporte público. Para os estudantes, o valor da passagem é de R$ 1,50.
Segundo o prefeito Léo Moraes, as medidas adotadas buscam combinar economia e melhoria da experiência de quem depende do ônibus diariamente.
“Conseguimos manter a passagem em R$ 3, a menor entre as capitais do Brasil, e seguimos trabalhando para tornar o transporte coletivo mais acessível e funcional. Além de pagar menos, queremos que o passageiro tenha informação para acompanhar seu ônibus e planejar melhor sua rotina. Transporte público precisa representar economia, acesso e respeito ao cidadão”, afirmou.
COMO ACOMPANHAR
Os horários e itinerários podem ser consultados diretamente no portal da Prefeitura de Porto Velho, na página https://www.portovelho.ro.gov.br/horarios-dos-onibus
Já pelo CittaMobi, o passageiro pode acompanhar a localização dos ônibus, consultar linhas, pontos de parada, trajetos e a previsão de chegada dos veículos.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
