Polícia
Homem é preso por agredir a própria mãe e ameaçar padrasto
A Polícia Militar de Rondônia atendeu uma ocorrência de violência doméstica na rua Pedro Rodrigues, bairro Arco Íris.
Por volta das 19horas, a guarnição foi acionada pela Central de Operações após informações de que um indivíduo estaria agredindo a própria mãe e tentando invadir a residência com a intenção de atacar o padrasto.
No local, os policiais constataram que o autor já havia agredido fisicamente sua genitora, causando lesão no cotovelo direito, além de quebrar os vidros de três janelas do imóvel e danificar uma mesa de madeira situada na varanda. Segundo relato da segunda vítima, o agressor chegou ao imóvel em estado de extrema exaltação, proferindo ameaças de morte, o que o levou a se abrigar no interior da residência para resguardar sua integridade física.
Durante a intervenção policial, a vítima tentava conter o autor até a chegada da equipe. O indivíduo foi abordado e não apresentou resistência ativa, porém, devido ao seu elevado estado de alteração e visando garantir a segurança das vítimas, da equipe policial e do próprio conduzido, foi necessária a utilização de algemas, conforme prevê a legislação vigente.
Após ser colocado no compartimento de transporte da viatura, o autor passou a desferir chutes contra a estrutura do camburão, sendo necessário apoio de outra guarnição para realizar a condução com segurança até a Delegacia de Polícia Civil.
Constatou-se ainda que o agressor sofreu lesões nos braços ao quebrar os vidros das janelas. Foi-lhe oferecido atendimento médico-hospitalar, o qual foi recusado expressamente.
As vítimas manifestaram interesse na adoção de medidas protetivas de urgência, nos termos da Lei Maria da Penha, sendo devidamente orientadas quanto aos procedimentos legais e apresentadas à autoridade policial de plantão.
Em tese, os fatos podem configurar os crimes de lesão corporal no contexto de violência doméstica (art. 129, §9º, do Código Penal), ameaça (art. 147 do Código Penal), dano (art. 163 do Código Penal) e violação de domicílio (art. 150 do Código Penal).
A Polícia Militar reforça que atua com firmeza no enfrentamento à violência doméstica, garantindo proteção às vítimas e adotando as medidas necessárias para a preservação da ordem pública e da paz social.
Fonte: Assessoria da Polícia Militar
Mais de três anos após a morte do cabo da Polícia Militar Elder Neves de Oliveira, o caso será analisado pelo Tribunal do Júri. O policial militar Thiago Gabriel Levino Amaral, apontado pelo Ministério Público como autor dos disparos, será julgado nesta quarta-feira (8), pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho. O acusado permanece preso preventivamente e deverá acompanhar a sessão.
De acordo com a denúncia, Elder foi atingido por dois tiros na cabeça. As investigações apontam que o homicídio teria sido motivado por um desentendimento ocorrido entre os dois policiais durante uma confraternização realizada semanas antes do crime. Testemunhas ouvidas durante a apuração afirmaram que, após ser repreendido pelo cabo, o acusado teria feito ameaças de morte contra a vítima.
Em seu depoimento, Thiago Gabriel declarou que havia ingerido bebida alcoólica e medicamentos na noite do crime. Segundo ele, não se recorda do que aconteceu e afirmou ter tomado conhecimento da morte do colega apenas quando já estava na Corregedoria da Polícia Militar.
Ao analisar o processo, o juiz responsável entendeu que existem provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria para que o caso seja submetido ao julgamento popular. A defesa tentou instaurar um incidente de insanidade mental e também pediu a exclusão das qualificadoras apresentadas na denúncia, porém ambos os pedidos foram rejeitados pela Justiça.
Dessa forma, o policial responderá perante os jurados por homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e por utilizar recurso que teria dificultado a defesa da vítima. A decisão sobre a condenação ou absolvição ficará a cargo dos sete jurados que compõem o Conselho de Sentença.
O crime ocorreu na madrugada de 18 de janeiro de 2023. Conforme a investigação, os dois policiais estavam em um estabelecimento quando foram ouvidos disparos de arma de fogo. Mesmo gravemente ferido, Elder ainda conseguiu conduzir sua caminhonete por alguns metros, mas perdeu o controle da direção, colidiu contra um veículo estacionado e parou sobre a calçada. Equipes da Polícia Militar foram acionadas, mas o cabo não resistiu aos ferimentos.
Desde então, familiares, amigos e colegas de farda acompanham o andamento do processo. O julgamento é aguardado como um dos momentos mais importantes na busca por uma resposta da Justiça sobre a morte do policial militar.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, junto ao Tribunal do Júri, a condenação de dois réus às penas de 29 e 33 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte de um perito da Polícia Técnico-Científica (Politec), em Porto Velho. O julgamento ocorreu na última sexta-feira, na Capital, e teve mais de 15 horas de duração.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, em 2022, o perito Sebastião Tenani foi morto pelos réus quando chegava à propriedade que mantinha na área rural de Porto Velho. O crime foi praticado a mando do gerente da fazenda.
Conforme consta nas investigações, à época dos fatos, o servidor público havia descoberto o furto de gado praticado pelo funcionário que, temendo ser preso, contratou os serviços da dupla.
Julgamento e pena
Os jurados acataram os pedidos do Ministério Público e decidiram condenar os réus pelos crimes de homicídio qualificado pela paga e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, além dos crimes de ocultação de cadáver, furto do carro da vítima e porte de arma de fogo.
O Promotor de Justiça Marcus Alexandre participou do julgamento e esclareceu que a sessão foi marcada pela dor da família e dos amigos da vítima, peritos da Politec, que compareceram em número expressivo à sessão do Tribunal do Júri.
Fonte: MPRO
Três meses antes da morte de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, vítima de uma queda fatal sem corda, uma criança ficou ferida após realizar um salto de rope jump com a mesma equipe clandestina na Ponte do Esqueleto, em Limeira, no interior de São Paulo.
A falha no sistema de debreagem, mecanismo responsável pelo freio da corda, quase tirou a vida de um menino de nove anos. O susto aconteceu logo após o garoto e uma menina de sete anos posarem para um vídeo usando os equipamentos do grupo “Entre Cordas”.
Ao programa Fantástico, da TV Globo, Luis Gustavo, integrante da equipe que saltou junto com o menino, detalhou o momento exato da queda.
“O garoto foi correndo, eu já fui correndo atrás, ele pulou e eu pulei dando um mortal logo atrás. E aí, eu não ouvi o garotinho, tipo, gritar o ‘uhu’, que ele sempre gritava, a gente está feliz e tal, e eu comecei a ouvir algumas pessoas gritando o nome dele. E aí, quando eu olhei para o lado e ele estava no chão”, diz Gustavo.
O pai da criança, que também trabalhava no grupo e acompanhou o salto, prestou depoimento à polícia como testemunha.
As atividades no local continuaram e, em 13 de junho, Maria Eduarda foi jogada da ponte sem a corda de proteção que garante a segurança. Vídeo gravado pelo celular da própria vítima confirmou que ela foi lançada sem o equipamento preso ao corpo.
Indiciamento de responsáveis
A Polícia Civil indiciou, na quarta-feira (1º/7), Evelyne dos Santos Gonçalves por homicídio qualificado e fraude processual. Ela estava presa desde 20 de junho, sete dias após a morte de Maria Eduarda, lançada sem cordas durante um salto realizado com a equipe.
Os dois outros presos na data, João Antônio Pivetta Ribeiro da Silva e Gabriel Barros Martins, não foram indiciados e tiveram as prisões revogadas.
Outros três integrantes da Entre Cordas, Maicon Fernandes Cintra, Luis Felipe Feliciano Egoroff e Vitor de Freitas Gonçalves, foram presos em flagrante logo após a tragédia. Mais tarde, o trio teve a prisão convertida pela Justiça em preventiva. Eles foram indiciados por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de provocar morte.
A investigação revelou um padrão de ocultação de provas nos dois episódios. Pelo menos três testemunhas relataram ter visto uma pessoa remover a câmera que estava presa a Maria Eduarda logo após o impacto.
O próprio funcionário da equipe, Luis Gustavo, confirmou ter recebido ordens diretas da organizadora para recolher o equipamento.
“Ela falou: ‘Gustavinho, a gente precisa. Traz a câmera, a gente precisa dessa câmera, a gente precisa apagar o vídeo.’ Essas foram as palavras exatas”, revelou Gustavo.
A prática já havia ocorrido antes e uma mensagem de áudio enviada por outra ex-funcionária confirmou que Evelyne fez exatamente a mesma exigência após o acidente com o menino de nove anos, em março. Diante do histórico de tentativa de ocultação de provas, a organizadora também responderá pelo crime de fraude processual.
Fonte: Metrópoles
