A Justiça Federal proibiu bloqueios e interdições na BR-364, em Rondônia, e estabeleceu multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento da ordem judicial. A decisão foi proferida pelo juiz federal substituto Guilherme Gomes da Silva, da 1ª Vara Federal Cível, após pedido da concessionária Nova 364 S.A., que alegou risco iminente de novas paralisações da rodovia.

Mesmo com a decisão emitida na quinta-feira (29), produtores rurais ainda mantinham manifestações no km 563, em Cujubim, até a manhã deste sábado (30), uma vez que não haviam sido formalmente notificados. Os protestos começaram na quarta-feira (28) e têm como pauta questões ligadas à Estação Ecológica Soldados da Borracha e ao valor dos pedágios.

Na avaliação do magistrado, os bloqueios representam ameaça à segurança viária, ao funcionamento de um serviço público essencial e ao direito de ir e vir. A decisão destaca que o direito de manifestação não autoriza a interrupção de rodovia federal, especialmente diante dos prejuízos causados à coletividade.

Além de impedir novas interdições, a Justiça determinou que não haja aglomerações, estacionamento de veículos ou atos que comprometam a segurança na pista, bem como proibiu qualquer dano às estruturas da concessão. As forças de segurança foram acionadas para garantir o cumprimento da ordem, enquanto a PRF informou que aguarda a notificação oficial dos manifestantes para adotar providências, mantendo o foco na resolução pacífica do conflito.

Produtores rurais voltaram a fechar totalmente a BR-364 na manhã deste sábado (31/01), no km 563, no município de Cujubim, em Rondônia, interrompendo o tráfego nos dois sentidos da rodovia federal. O bloqueio ocorre após a retomada da manifestação iniciada na última quarta-feira (28) e, até o momento, não há previsão definitiva de liberação total da via.

Segundo organizadores e participantes, o protesto está relacionado a reivindicações do setor do agronegócio, incluindo a revogação do plano de desocupação de áreas rurais e críticas às tarifas do novo pedágio implantado na rodovia. Os manifestantes também cobram o cumprimento de acordos firmados em mobilizações realizadas em 2025, que, conforme afirmam, ainda não foram efetivados pelas autoridades.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou que a BR-364 permanece totalmente interditada no trecho e informou que não há previsão para liberação completa da rodovia. Durante o bloqueio, apenas ambulâncias e veículos em atendimento emergencial estão autorizados a passar pelo local.

A concessionária responsável pela administração do trecho informou que acompanha a situação em conjunto com a PRF, adotando medidas de sinalização e orientação aos motoristas, com o objetivo de garantir a segurança dos usuários e reduzir os impactos no tráfego.

De acordo com os manifestantes, há a previsão de liberação temporária da rodovia entre 12h e 14h deste sábado, com novo bloqueio programado após esse período, caso não haja avanço nas negociações.

Com foco na conscientização e no bem-estar dos foliões, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) lançou oficialmente, a campanha “Prevenção também entra no Bloco”. A estratégia para o Carnaval 2026 busca aliar a tradição da festa popular a atitudes responsáveis, garantindo um ambiente seguro e inclusivo nos circuitos da capital.

O Carnaval é um espaço de alegria, ordem e segurança. E as ações integram saúde, trânsito e fiscalização para que o folião sinta a presença da prefeitura em cada bloco.

A secretária adjunta municipal de Saúde, Mariana Aguiar Prado, enfatizou que o papel da Semusa é garantir que a festa não seja interrompida por riscos evitáveis. “Estamos aqui representando a Semusa com a missão de promover a prevenção de doenças durante os festejos. Nossa equipe estará nas ruas, garantindo que todos possam brincar felizes e aproveitar cada dia do Carnaval 2026 com total segurança”, disse Mariana.

CUIDADOS

A campanha mobiliza uma força-tarefa entre diversas secretarias municipais. Durante os dias de desfile, equipes estarão distribuídas estrategicamente para realizar ações diretas:

Distribuição de insumos, com entrega de materiais informativos e itens de prevenção;

Blitz da conscientização, com equipes volantes reforçando mensagens de segurança e respeito e

Dinâmicas interativas com atividades que abordam o bem-estar físico e a responsabilidade no trânsito.

A Prefeitura reforça que o Béra Folia 2026 será pautado por diversão e cuidado. E ressalta que o Carnaval é o momento de florescer grandes causas.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)