Geral
Cerca de 95,3 milhões de pessoas recebem 2ª parcela do décimo terceiro hoje
Cerca de 95,3 milhões de brasileiros recebem um dos principais benefícios trabalhistas do país nesta sexta-feira (19), quando termina o prazo para o depósito da segunda parcela do décimo terceiro aos trabalhadores com carteira assinada. A primeira parcela foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 26 de maio a 6 de junho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.
No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente.
O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador, no entanto, pode prejudicá-lo no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incidem tributações de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada em um campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
Fonte: Agência Brasil
Geral
Sistema Regula RO otimiza fluxo de transferência de pacientes na regulação do estado
Com o objetivo de garantir agilidade na solicitação de leitos estaduais e uma assistência completa para os pacientes do estado, o governo de Rondônia criou o sistema Regula RO, que possibilita que a Regulação receba a solicitação, mapeie os leitos disponíveis e faça a descrição do quadro do paciente através de um sistema de forma totalmente online.
O projeto, de iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio da Coordenadoria de Inovação e Tecnologia da Informação (CITI), teve início em 2024, e foi consolidado ao longo de 2025, no contexto de modernização institucional, foi desenvolvido um dashboard específico (ferramenta visual que consolida em uma única tela gráficos, tabelas e métricas importantes) para monitoramento em tempo real das solicitações, autorizações e movimentações associadas à regulação hospitalar, permitindo que a gestão acompanhe, de forma tempestiva, indicadores operacionais, tendências de demanda e pontos críticos.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, medidas como essa fortalecem o serviço de saúde pública no estado. “Estamos empenhados buscando soluções que atendam a população, para oferecer uma saúde cada vez mais eficiente para todos”, salientou.
A coordenadora da regulação do estado, Kenia Ribeiro, conta que agora com mais agilidade, podem oferecer mais assistência para pacientes que precisam de transferências. “O processo de solicitação de leitos na rede estadual de saúde era realizado de forma manual, por meio de planilhas e troca de documentos físicos ou digitais, o que ocasionava lentidão e retrabalho”.
O secretário de Estado da Saúde, Jefferson Rocha, destacou sobre a importância do uso de ferramentas de tecnologia para ampliação da eficiência da saúde pública. “Para o desenvolvimento de uma qualidade de saúde aos rondonienses, a tecnologia e seus avanços são indispensáveis”, diz.
AVANÇO NO FLUXO
No dia 4 de dezembro, foi realizada uma reunião com as unidades de saúde do estado juntamente com a equipe CITI, para falar acerca do avanço que o sistema trouxe para o fluxo, e demais projetos em desenvolvimento para a saúde pública.
A regulação do estado atualmente já está usando o novo sistema. O coordenador da CITI, Patrick Hebert, frisou que essas soluções foram desenhadas para agilizar processos essenciais, apoiar as equipes de saúde e, acima de tudo, garantir um atendimento mais rápido, seguro e organizado para a população. “É a tecnologia cumprindo seu papel de melhorar a vida das pessoas.”
Fonte: Secom
Geral
Prefeitura de Porto Velho abre Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicou o Edital nº 51/SEMAD/SEMED/2025, que estabelece as normas do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de profissionais para atender a rede municipal de ensino, tanto na zona urbana quanto na zona rural do município.
O processo visa suprir necessidades temporárias de excepcional interesse público, com oferta de 165 vagas, sendo 90 para a zona urbana e 75 para a zona rural, além de cadastro de reserva. As oportunidades são para o cargo de Professor Nível II, com atuação nas séries iniciais do ensino fundamental e em áreas específicas como Letras (Português e Inglês), Matemática, História, Geografia, Ciências Biológicas, Educação Física e Intérprete de Libras.
A carga horária é de 25 horas semanais, com remuneração base de R$ 3.042,35, acrescida de auxílio-alimentação, vale-transporte e gratificação de localidade de 28% para os profissionais lotados na zona rural.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site:
https://processoseletivo.portovelho.ro.gov.br, no período de 26 a 31 de dezembro de 2025. No ato da inscrição, o candidato deverá anexar a documentação exigida, devidamente digitalizada em formato PDF.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Leonardo Leocádio, o processo seletivo é fundamental para garantir o funcionamento pleno das unidades de ensino. “Esse processo seletivo é uma medida necessária para assegurar que nenhuma escola fique sem professor, especialmente nas localidades mais afastadas. Nosso compromisso é garantir o direito à educação com qualidade, valorizando os profissionais e fortalecendo a rede municipal de ensino”, destacou o secretário.
O Processo Seletivo será realizado em etapa única, por meio de Avaliação de Títulos, com caráter classificatório e eliminatório.
O edital também assegura política de inclusão, com reserva de 10% das vagas para Pessoas com Deficiência (PcD) e 20% para candidatos pretos ou pardos (PPP), conforme legislação municipal. Os candidatos inscritos nas cotas raciais passarão por Banca de Heteroidentificação, responsável pela validação da autodeclaração.
O resultado preliminar está previsto para o dia 12 de janeiro de 2026, e a homologação do resultado final ocorrerá em 21 de janeiro de 2026, com divulgação no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia e no site oficial da Prefeitura.
O Processo Seletivo Simplificado terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade da Administração Pública.
O edital completo, com o quadro detalhado de vagas, cronograma e demais informações, está disponível no portal oficial da Prefeitura de Porto Velho.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Geral
Atendimento presencial do balcão gov.br nas unidades do Tudo Aqui em Porto Velho facilita acesso da população a serviços digitais
Para ampliar a inclusão digital e facilitar o acesso da população aos serviços públicos online, o atendimento presencial do Balcão gov.br passou a ser oferecido nas unidades do Tudo Aqui Centro, e do Tudo Aqui IG Shopping, em Porto Velho. A iniciativa é realizada em parceria com a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic).
O serviço é voltado especialmente para cidadãos que enfrentam dificuldades no uso de ferramentas digitais. No local, a população recebe orientação para criar ou recuperar a conta gov.br, além de apoio para acessar serviços públicos disponíveis nos portais governamentais.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a oferta do atendimento presencial do Balcão gov.br nas unidades do Tudo Aqui reforça o compromisso do governo do estado em promover a transformação digital e ampliar o acesso da população aos serviços públicos, utilizando a tecnologia como ferramenta de inclusão e melhoria do atendimento ao cidadão.
De acordo com a gerente de Transformação Digital da Setic, Sara Grécia, a atuação da Setic está voltada ao apoio técnico e à coordenação estratégica da iniciativa. “O Tudo Aqui funciona como um ponto de atendimento presencial, oferecendo suporte direto ao cidadão e garantindo que os serviços digitais sejam acessíveis, inclusive para quem tem mais dificuldade com a tecnologia”, destacou.
A iniciativa fortalece a política de desburocratização do governo estadual, amplia o acesso aos serviços digitais e contribui para uma experiência mais simples, eficiente e inclusiva para o cidadão.
Fonte: Secom
-
Polícia15 horas atrásComandante-geral da PM se pronuncia sobre mortes de idosos em Itapuã do Oeste – VEJA O VÍDEO
-
Polícia18 horas atrásMotorista de caminhão boiadeiro morre eletrocutado e carbonizado na zona rural de RO
-
Polícia21 horas atrásPecuarista acusado de matar servidor do DER se apresenta à Polícia Civil
-
Polícia18 horas atrásCriminoso mais procurado do Ceará foge de presídio de segurança máxima na Bolívia
-
Política16 horas atrásVeja quem assume vaga de Eduardo Bolsonaro e saiba situação de Ramagem
-
Política19 horas atrásHugo Motta declara perda de mandato de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
-
Política22 horas atrásVetarei assim que chegar na minha mesa, diz Lula sobre PL da Dosimetria
-
Polícia2 horas atrásAção da Polícia Militar resulta na prisão de dupla por roubos na Zona Leste de Porto Velho

