Geral
Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até sexta-feira
Salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090 de 1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o ele, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
Fonte: Agência Brasil
O dólar fechou acima de R$ 5 e a bolsa brasileira caiu mais de 2% nesta quarta-feira (29), em um dia marcado por cautela nos mercados globais. As negociações foram influenciadas pelas tensões no Oriente Médio, pela reunião do Banco Central estadunidense e pela expectativa pela definição de juros no Brasil.
O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,001, com alta de R$ 0,019 (+0,4%). A cotação começou o dia estável, em torno de R$ 4,98, mas subiu após a abertura dos mercados nos Estados Unidos. Na máxima do dia, por volta das 16h, chegou a R$ 5,01.
A moeda estadunidense subiu perante as principais moedas do planeta. O movimento refletiu um cenário externo mais incerto, com impacto das tensões geopolíticas e da decisão do Federal Reserve (Fed), que manteve os juros nos Estados Unidos na faixa entre 3,50% e 3,75% ao ano.
Ibovespa
A Bolsa brasileira teve forte queda e atingiu o menor nível desde 30 de março, ampliando a sequência negativa recente. O Ibovespa encerrou o dia aos 184.750 pontos, com recuo de 2,05%. Durante a sessão, o índice oscilou entre a mínima de 184.504 pontos e a máxima de 188.709 pontos, em um intervalo superior a 4 mil pontos.
O índice acumula queda de 3,14% na semana e de 1,45% no mês, mas sobe 14,66% no ano. Desde a máxima histórica registrada em abril, o Ibovespa já recuou cerca de 14 mil pontos, sendo que a perda desta sessão foi a mais intensa desde 20 de março.
Petróleo
Os preços do petróleo dispararam no mercado internacional, impulsionados pela escalada das tensões entre Estados Unidos e Irã. O barril do tipo WTI, referência nos Estados Unidos, fechou cotado a US$ 106,88, com alta de 6,95%. Já o Brent, usado nas negociações da Petrobras, encerrou a US$ 110,44, avançando 5,78%.
A valorização ocorre em meio a incertezas sobre o fornecimento global da commodity, especialmente diante do risco de interrupções no fluxo pelo Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de transporte de petróleo no mundo.
Contexto global
O cenário externo concentrou a atenção dos investidores ao longo do dia. O Federal Reserve manteve a taxa de juros e sinalizou preocupação com a inflação e com o aumento das incertezas globais. Ao mesmo tempo, a intensificação do conflito no Oriente Médio elevou a volatilidade nos mercados internacionais. A alta do petróleo, acima de US$ 100 por barril, também reforçou as pressões inflacionárias.
No Brasil, o mercado acompanhava ainda a expectativa pela decisão do Comitê de Política Monetária (Copom). O corte de 0,25 ponto percentual nos juros básicos, para 14,5% ao ano, só foi divulgado após o fechamento das negociações.
Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao patamar de 1.402 condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As penas estão divididas da seguinte forma:
- 431 – penas de prisão
- 419 – penas alternativas
- 552 – acordos de não persecução penal.
O balanço sobre o andamento dos processos foi divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
De acordo com o levantamento, o maior grupo de condenados é formado por 404 réus, que receberam penas de um ano de prisão, número equivalente a 28,82% do total de condenações. Em seguida, foram registradas 213 condenações a 14 anos de prisão, representando 15,19% do total.
A pena mais alta foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, único condenado a 27 anos e três meses de prisão.
O balanço também mostra que 190 acusados estão presos, sendo 169 que já tiveram as penas definitivas executadas e 21 prisões provisórias.
Núcleos
No ano passado, a Primeira Turma da Corte teve 21 sessões para julgar os núcleos crucial, estratégico, executores e de desinformação, formados por investigados ligados a Bolsonaro.
O julgamento terminou com 29 condenações de réus e 2 absolvições.
Na sexta-feira (24), Alexandre de Moraes encerrou a execução definitiva das penas dos condenados pela trama golpista.
As prisões foram completadas após o ministro determinar a execução das condenações dos cinco condenados do Núcleo 2, o último grupo que estava pendente. Os réus que pertencem aos núcleos 1, 3 e 4 já tiveram as prisões determinadas.
8 de janeiro
Os ataques antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 marcaram um dos episódios mais graves contra as instituições brasileiras, quando grupos de manifestantes invadiram e depredaram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Motivados pelo inconformismo com o resultado das eleições presidenciais de 2022, os extremistas depredaram patrimônio histórico e artístico nacional, em uma tentativa de instigar um golpe de Estado e interromper a ordem democrática.
Desde o ocorrido, o Poder Judiciário tem atuado na responsabilização dos envolvidos, desde os executores diretos até os financiadores e mentores intelectuais da tentativa de golpe. A investigação, conduzida sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no STF, desmembrou as condutas em diferentes núcleos de atuação.7
Agência Brasil
A convivência com uma doença neurodegenerativa tem fortalecido ainda mais os laços familiares de Bruce Willis, de 71 anos. Desde a confirmação do diagnóstico de demência frontotemporal, em 2023, o avanço do quadro vem exigindo decisões sensíveis — tomadas de forma conjunta entre pessoas próximas ao ator.
Diante da progressão da doença, a atual esposa, Emma Heming Willis, a ex-companheira Demi Moore e as cinco filhas chegaram a um consenso sobre uma medida significativa: a doação do cérebro do artista para pesquisas científicas após sua morte. A iniciativa tem como objetivo contribuir para o avanço dos estudos sobre a condição, que ainda não possui cura e representa um desafio para a medicina.
A decisão foi compartilhada publicamente por Emma em seu livro, The Unexpected Journey, no qual relata aspectos da rotina familiar desde o surgimento dos primeiros sinais da doença. Segundo ela, o tema foi discutido abertamente dentro de casa, com a participação das filhas, especialmente as mais velhas, que acompanharam de perto o processo.
Nos últimos anos, a saúde do ator passou por mudanças importantes. Em março de 2022, ele anunciou o fim da carreira após ser diagnosticado com afasia, condição que afeta a comunicação. Posteriormente, o quadro evoluiu para a forma mais complexa da doença neurodegenerativa.
Reconhecido mundialmente por seu papel na franquia Die Hard, Bruce Willis vive atualmente sob cuidados paliativos, cercado pela família. Em meio aos desafios, a decisão de doar o cérebro representa não apenas um gesto pessoal, mas também uma contribuição que pode ajudar a ampliar o conhecimento científico e beneficiar futuras pesquisas sobre doenças semelhantes.
